Autores
- THAYANE SANTOS DA COSTAUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁEmail: thayanesc110@gmail.com
- LUZIANE MESQUITA DA LUZUNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁEmail: luzianeluz36@gmail.com
Resumo
A zona costeira tem sido submetida à intensa pressão exercida pelas diversas
formas de interferências antrópicas que, com os condicionantes naturais,
destacam-se como fatores que ocasionam mudanças ambientais. Por outro lado, o
processo de ocupação que raramente é acompanhado de um planejamento adequado,
impulsiona problemas relacionados à degradação ambiental. O objetivo deste
trabalho é classificar as unidades morfoesculturais do sítio urbano de
Salinópolis e relacioná-las com a ocupação desordenada, as quais são entendidas
a partir do processo de produção espacial e os impactos na geomorfologia do
sítio urbano. A pesquisa bibliográfica e produção cartográfica primou a análise
das características geomorfológicas, apropriações do uso do solo e de conceitos
da zona costeira, foram fundamentais. Conclui-se que o município encontra-se com
intensos problemas ambientais induzidos pela ocupação humana que acarretam
consequências significativas na morfologia do local.
Palavras chaves
Zona costeira; Ocupação do solo; Interferência antrópica; Geomorfologia; Salinópolis
Introdução
Compreende-se que a zona costeira é um espaço estratégico, com grande
concentração populacional e diversidade de atividades, além de apresentar
complexas dinâmicas espaciais. Por ser um recurso limitado, sofre intensos
processos e pressões, tornando o desafio da gestão deste espaço uma questão
crucial para as políticas públicas de ordenamento territorial (SOUZA, 2012). É
difícil considerar os processos e as relações presentes neste espaço, tornando
necessário compreender, através da análise da produção espacial, as ações
voltadas para a promoção do ordenamento do território na ciência geográfica.
Salinópolis é um município situado na Mesorregião do Nordeste Paraense e
Microrregião do Salgado, abrangendo cerca de 218 km². Suas coordenadas
geográficas estão localizadas entre 00º 30’ e 01º 00’ de latitude Sul e 47º 00’
e 47º 30’ de longitude Oeste. O município faz divisa ao Norte com o Oceano
Atlântico, a Leste com o município de São João de Pirabas, ao Sul com os
municípios de São João de Pirabas e Maracanã, e a Oeste com o município de
Maracanã.
Salinópolis está localizada na região Norte do Brasil, conhecida por possuir um
complexo estuarino. Dentro desse contexto, Salinópolis está situado no estuário
médio, que é a área em que as águas doces e salinas se misturam, gerando águas
salobras. Segundo Rocha (2018) a morfologia litorânea desse trecho é marcada
pelas falsas rias, que são reentrâncias características da linha de costa do
litoral paraense.
O município possui um grande potencial ecológico e ambiental, assim como a
maioria dos espaços litorâneos. Esse potencial resulta da interação de vários
fatores naturais, como clima, geomorfologia, pedologia, hidrografia, vegetação e
mar, que deram origem a suas praias, extensas áreas de campos de dunas e uma
considerável área de manguezais. Esses recursos naturais e paisagísticos são
fundamentais para a importância econômica estratégica de Salinópolis,
principalmente no que diz respeito às atividades de turismo e veraneio. No
entanto, o uso desses recursos tem gerado contradições socioespaciais,
refletindo a realidade do litoral norte.
O objetivo deste trabalho é classificar as duas unidades morfoesculturais do
município e associar com a ocupação desordenada que nessa circunstância, são
entendidas a partir do processo de produção espacial e os impactos na
geomorfologia do sítio urbano, que devido à atividade de turismo de segunda
residência, vem causando intensas modificações e impactos ecossistêmicos. No
sítio urbano há um grande contraste marcado pela perda de identidade
territorial, visto que o estímulo ao turismo trouxe transformações nas relações
sociais, econômicas, e essencialmente ambientais.
Material e métodos
Inicialmente, foram realizados levantamentos bibliográficos acerca da definição
de zona costeira, apropriações do uso do solo e do processo de ocupação, da
introdução de alguns projetos de infraestrutura, da geomorfologia de Salinópolis
e da atividade de turismo de segunda residência na região. Posteriormente, o
momento da pesquisa resumiu-se em laboratório de cartografia geomorfológica do
sítio urbano do município. A estruturação cartográfica foi elaborada visando
exemplificar, um entendimento sucinto do objetivo desejado, que é propiciar
conhecimento e precaução.
Para produzir os mapas, utilizou-se o QGIS, um Sistema de Informação Geográfica
(SIG) livre e aberto, no qual foram operados e organizados alguns dados
provenientes de fontes nacionais, tais como Agência Nacional de Águas (ANA),
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Banco de Informações
Ambientais (BDia) para a classificação do mapa morfoescultural, para a
classificação do processo de urbanização e uso do solo foi utilizado dados
procedentes da rede MapBiomas Brasil. Além disso, reuniões com o Grupo de
Pesquisa Geomorfologia Ambiental da Amazônia, da UFPA, eram realizadas
constantemente para a sistematização dos dados e discussão sobre bibliografias
adequadas.
Resultado e discussão
A zona costeira prossegue sendo um tema de pesquisa e discussão. Com conceitos e
compreensões múltiplas que tornam esse assunto heterogêneo e multívoco. Essa
multiplicidade ocorre não apenas devido aos limites projetados, mas também
devido às diferenças geográficas em escala global dos espaços costeiros.
3.1. Definição de Zona Costeira
De acordo com o Projeto Orla (2002, v.1 p. 22) “A zona costeira brasileira,
compreende uma faixa de 8.698 km de extensão e largura variável, contemplando um
conjunto de ecossistemas contíguos sobre uma área de aproximadamente 388.000
km². Abrange uma parte terrestre, com um conjunto de municípios selecionados
segundo critérios específicos, e uma área marinha, que corresponde ao mar
territorial brasileiro, com largura de 12 milhas náuticas a partir da linha de
costa.” O inventário desse conjunto de municípios foi realizado segundo os
critérios explicitados no Plano, a saber:
a) os municípios defrontantes com o mar, assim considerado em listagem desta
classe, estabelecido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE); b) os municípios não defrontantes com o mar que se localizem nas regiões
metropolitanas litorâneas; c) os municípios contíguos às grandes cidades e às
capitais estaduais litorâneas, que apresentem processo de conurbação; d) os
municípios próximos ao litoral, até 50 km da linha de costa, que aloquem, em seu
território, atividades ou infra-estruturas de grande impacto ambiental sobre a
zona costeira, ou ecossistemas costeiros de alta relevância; e) os municípios
estuarino-lagunares, mesmo que não diretamente defrontantes com o mar, dada a
relevância destes ambientes para a dinâmica marítimo-litorânea; e f) os
municípios que, mesmo não defrontantes com o mar, tenham todos os seus limites
estabelecidos com os municípios referidos nas alíneas anteriores. (PROJETO
ORLA,2002 p.22).
3.2. Geomorfologia do Litoral Paraense
A zona costeira no Estado do Pará é definida por quatro unidades da paisagem
fundamentais que são: Tabuleiro, Planície Costeira, Planície Fluvial e Planície
de Mangue. Segundo o IBGE (2009), os tabuleiros são conjuntos de formas de
relevo de topo plano, compostas por rochas sedimentares e, geralmente, limitadas
por escarpas, apresentam altitudes relativamente baixas. Consoante Guerra (1993)
os descreve como uma forma topográfica de terreno semelhante a planaltos,
terminando abruptamente. Nas regiões costeiras do estado do Pará, esses
tabuleiros correspondem às formações de barreiras do período Holoceno.
Segundo Guerra e Cunha (2007), as planícies costeiras são superfícies planas e
baixas, próximas ao mar, que se formaram devido à deposição de sedimentos
fluviais e marinhos. Nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste do Brasil, a largura
dessas planícies costeiras é geralmente estreita, limitada pelo mar e pela
escarpa dos depósitos sedimentares do Grupo Barreiras. Conforme Souza Filho
(1993), a planície fluvial é comumente formada pela evolução de um sistema
anastomosado que estava em atividade antes da implantação do atual padrão de
canal. As características presentes nessa planície são resultados desse antigo
sistema, embora também haja formas remanescentes de um padrão ainda mais antigo
e entrelaçado, além de formas associadas aos canais atuais.
A planície de mangue é uma área de grande importância ambiental e econômica.
Segundo Mascarenhas e Gama (1999), essa planície é amplamente distribuída ao
longo da costa do Pará e se estende por distâncias significativas ao longo dos
rios que deságuam no oceano, devido à influência salina das águas. De acordo com
Borges et al. (2009), os manguezais são ecossistemas de transição entre os
ambientes oceânico e terrestre, geralmente associados a estuários e lagoas
costeiras, e sofrem forte influência dos processos continentais, como a drenagem
das águas e as ações das atividades humanas.
As unidades geoambientais do município de Salinópolis incluem praias, restingas,
dunas, manguezais, planícies flúvio-marinhas e tabuleiros, sobre as quais as
atividades rurais e urbanas se especializaram. Dessa forma o município apresenta
duas unidades morfoesculturais específicas que são: Litoral de Mangues e Rias e
Tabuleiros Paraenses, como visto na figura 1. De modo geral, as atividades
pesqueiras são realizadas em áreas de planície flúvio-marinha, enquanto a
agricultura e a expansão da área urbana estão relacionadas ao tabuleiro.
3.3. Interferência Antrópica na Ocupação e Dinâmica do Relevo no Município de
Salinópolis
Em Salinópolis, as atividades relacionadas ao turismo de segunda residência têm
causado problemas típicos do litoral amazônico, que são facilmente perceptíveis.
Estes problemas incluem a ocupação desordenada de Áreas de Preservação
Permanente, especialmente nas áreas de manguezais, construções em áreas de
falésias instáveis e dificuldades crescentes de urbanização sem planejamento.
Hodiernamente, Salinópolis é marcada por diversos problemas que têm como origem
a forma como o solo foi apropriado e utilizado no passado, o que pode trazer
consequências negativas para a população local no futuro. Estudos anteriores
indicam que a ocupação ocorreu sem a devida infraestrutura e em desacordo com a
legislação ambiental, resultando em degradação ambiental, paisagística e
econômica.
Esse modelo de ocupação favoreceu o desenvolvimento de atividades turísticas e
imobiliárias, que estão interligadas e afetam os recursos naturais e
paisagísticos da região. De acordo com Conceição et al.(2018), os efeitos
ambientais mais evidentes são relacionados à compactação do solo, decorrente do
tráfego de veículos na região estudada. No período de junho e julho, há um
aumento significativo no número de turistas na região, bem como no tráfego de
veículos, intensificando um impacto negativo nos recursos hídricos locais. A
poluição do solo é outra questão que impacta a região estudada com a disposição
de elementos químicos, como óleos, graxas, combustíveis e resíduos sólidos
descartados de maneira inadequada, como garrafas de alumínio e pets, resíduos
orgânicos, plásticos, vidros, metais e outros materiais podem prejudicar a
qualidade da água e do ambiente de armazenamento.
A partir do exposto, pode-se observar que a estrutura econômica e social de
Salinópolis está vinculada aos fluxos turísticos, o que tem agravado as
desigualdades sociais e principalmente a degradação ambiental. Infelizmente, as
políticas públicas nem sempre priorizam a qualidade de vida da população
residente, concentrando-se na melhoria e aumento do turismo de verão. Isso vai
contra a gestão da zona costeira, cujo objetivo é planejar e gerenciar de forma
integrada, descentralizada e participativa as atividades socioeconômicas nessa
área, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais e dos ecossistemas por
meio de medidas de controle, proteção, preservação e recuperação. (Pollete,
2008).
Destarte, não há evidências de que as obras públicas ou privadas em Salinópolis
tenham como foco os moradores locais, deixando para essa população - assim como
para os imigrantes pobres - os locais menos favorecidos da cidade, como as áreas
alagáveis cobertas por mangues. Embora a pesquisa de Melo em 2008 tenha sido
realizada há dez anos, essa continua sendo a realidade atual, apesar dos
esforços significativos de investimento em infraestrutura turística e urbana em
Salinópolis, o turismo não se consolidou como uma atividade econômica devido à
falta de preocupação em estender a infraestrutura para além de algumas áreas
específicas e períodos determinados do ano.
O que se nota no município é um contraste marcado pela perda de identidade
territorial, visto que o estímulo ao turismo e ao veraneio trouxe transformações
nas relações sociais, e essencialmente ambientais que redefiniram a
sociabilidade local. O planejamento urbano não se destina ao benefício dos
cidadãos, mas sim para atender às imposições do mercado.
Mapa Morfoescultural
Mapa de ocupação e uso do solo
Impactos Ambientais em Salinópolis
Considerações Finais
Diante de tais resultados e discussões apresentadas, conclui-se que o sítio urbano
de Salinópolis encontra-se com intensos problemas ambientais induzidos pela
ocupação humana que acarretam consequências significativas na morfologia do local,
exercendo pressões no seu ambiente natural, o que resultou, de modo geral, na
descaracterização da área. Assim, as atividades de uso antrópico registradas neste
trabalho são consideradas causadoras de problemas ambientais em seus ecossistemas,
existindo ainda muitas indefinições legais provenientes de atividade
socioeconômicas incompatíveis com o uso organizado que se busca para esse espaço,
dificultando políticas de gestão. Dessa forma, constatou-se que muitos problemas
são provenientes da forma de apropriação e uso do solo, podendo ocasionar outros
problemas futuros para a região, uma vez que sua ocupação ocorreu sem a
infraestrutura suficiente ou adequada implantada para contrariar a legislação
ambiental, o que resultou na degradação natural, paisagística e econômica do
município estudado.
Agradecimentos
Referências
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