Autores

Bispo, C.O. (UFPE) ; Silva, D.G. (UFPE) ; Falcão, N.A.M. (UFAL)

Resumo

O município de Maceió está assentado sob terrenos da Formação Barreiras, apresentando composição geológica de sedimentos pouco consolidados, nestas condições a carta de suscetibilidade que é considerada como um valioso instrumento de suporte para o planejamento municipal, poderá contribuir para a previsão de desastres. O objetivo deste artigo é avaliar a suscetibilidade a escorregamentos no Litoral Norte de Maceió - AL. A metodologia consistiu na seleção dos dados sobre escorregamentos que compõe um SIG disponibilizados pela CPRM, foram selecionados dados correspondentes ao recorte em estudo, e a validação se deu a partir da correlação com a carta de declividade e cicatrizes observadas em campo. Os resultados expressam que as áreas mais instáveis a escorregamento coincidiram bastante com as declividades mais acentuadas. A metodologia utilizada se mostrou eficaz em identificar padrões de ocorrência de escorregamentos, apontando estudos futuros.

Palavras chaves

Escorregamentos; Suscetibilidade ; Desastres

Introdução

O Brasil vem enfrentando nas últimas décadas diversos impactos ambientais devido mau uso e ocupação da terra. Esses impactos se caracterizam principalmente por inundações e movimentos de massa, e afetam de forma mais catastróficas as áreas densamente ocupadas. Em resposta a isto, o governo federal, através do Ministério das Cidades, estabeleceu a Lei Nº 12.608/2012, onde definiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), em consonância com esta política criou-se o programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, com o intuito de estudar e apontar ações de prevenção, monitoramento e planejamento. O município de Maceió está assentado sob terrenos da Formação Barreiras, apresentando composição geológica de sedimentos pouco consolidados, ou seja, possui por si só uma suscetibilidade natural a processos morfodinâmicos da paisagem, como escorregamentos. O município alberga várias localidades suscetíveis escorregamentos e a população que habita essas áreas e/ou seu entorno vivem sob risco iminente (BISPO et al., 2015). Diante desta condição, o município de Maceió foi inserido no programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, onde elaboraram-se estudos aprontando as áreas de maior risco. Um dos resultados desses estudos são as Cartas de suscetibilidade à movimentos de massa, onde estas têm sido empregadas para apontar áreas suscetíveis a esses fenômenos. Os movimentos de massa consistem em importante processo natural, que atuam na dinâmica das vertentes, que podem ser agravados e acelerados pelas interferências antrópicas. Como fatores naturais, destacam-se o substrato geológico, o solo, o relevo, a vegetação, a água e o clima; como fatores antrópicos tem-se os padrões de uso e ocupação do solo, as modificações de relevo, as alterações geoambientais, infraestrutura e outros componentes sociais (SELBY, 1993; TOMINAGA, 2007; LISTO, 2011; GUERRA et al., 2017). Nesse contexto, a suscetibilidade indica a potencialidade de ocorrência de processos naturais e induzidos em uma dada área, expressando-se segundo classes de probabilidade de ocorrência, ou ainda, propensão ao desenvolvimento de um fenômeno ou processo em uma dada área (BRASIL, 2007; JULIÃO et al., 2009; CPRM/IPT, 2014). A carta de Suscetibilidade a escorregamentos baseia-se na probabilidade de que algum evento natural possa trazer prejuízos sociais e econômicos para uma região, podendo acarretar perdas de vidas. Tem como preceito auxiliar na elaboração de medidas de prevenção e planejamento do uso e ocupação do solo. Diante do exposto, este artigo tem como objetivo avaliar as áreas suscetíveis a escorregamentos no Litoral Norte de Maceió (oitava região administrativa do município). Para o estudo leva-se em consideração os fatores predisponentes naturais em terrenos ocupados e não ocupados, não incluindo qualquer tipo de análise acerca de perigo ou risco, assim como preconizado pelo PNPDEC.

Material e métodos

O município de Maceió está situado na faixa costeira do nordeste oriental, com uma área de 503,072 km² e população estimada de 1.029.129 habitantes (IBGE, 2017). O perímetro urbano de Maceió está dividido oficialmente em 50 Bairros, (Lei municipal 4952/2000), constituindo-se por oito Regiões Administrativas – RA. A área estudada faz parte da RA 8, engloba os seguintes bairros: Cruz das Almas, Jacarecica, Guaxuma, Garça Torta, Riacho Doce, Pescaria e Ipioca, totalizando 53 km². Para avaliar a suscetibilidade aos escorregamentos na área em estudo realizou-se um recorte da carta de suscetibilidade do Maceió, com uso do software ArcGis (versão 10.4.1). As camadas de informação foram elaboradas numa escala de 1: 25.000, sob o Sistema de Coordenadas Universal Tranverse Mercator (UTM) Zona 25 S, Datum de referência Sirgas 2000. A carta de suscetibilidade foi elaborada no âmbito do Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, em consonância com a Lei Nº 12.608/2012. Os dados compõem um Sistema de Informação Geográfica (SIG) que foram disponibilizados pela Coordenação do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), esses dados foram validados a partir da correlação com uma carta de declividade e com as cicatrizes observadas em campo. Foi utilizado um Modelo Digital do Terreno (MDT) com resolução de 12,5 m e escala de 1:50.000, tendo como base de dados o satélite ALOS PALSAR Global Radar Imagery, disponibilizado gratuitamente. A partir deste MDT, foi gerado o mapa de declividade com uso do software ArcGis, dentro da caixa de ferramentas ArcToolbox /3D Analyst Tools/Raster Surface/Slope. Para classificação do mapa de declividade utilizou-se os níveis de angulação (0°-9,6°/9,7°-16,7°/16,8°>) de acordo com a Lei Lehmann, Lei Federal n.6.766/79. Já para o mapa de suscetibilidade, atribuiu-se três classes (Alta, Média, Baixa).

Resultado e discussão

O mapa de declividade (Figura 1) configura-se como um instrumento importante para a análise do relevo, representando de forma temática a distribuição espacial dos diversos níveis de inclinação existentes. De acordo com a divisão das classes de declividade, a classe de 0º - 9,6º apresentou 65% da área total, correspondendo principalmente ao setor planar da área em estudo; a classe entre 9,61º - 16,7º, apresentou 25%; já a classe representada por 16,8º> é condizente com a área detentora de um relevo mais enérgico, correspondendo a 10% do total. Pelo conhecimento que se tem da área, o mapa de declividade denota que os locais que possuem declividade igual ou superior a 16,8º, referem-se as regiões que se concentram as encostas em sua maior parte. Essas áreas de relevo mais declivoso, apesar de não ser o único fator condicionante de escorregamentos, favorecem a ocorrência desses processos, principalmente pelo aumento da velocidade do escoamento superficial da água e do poder erosivo na movimentação de materiais superficiais, podendo aumentar a suscetibilidade da área, assim como já constatado por Listo (2011) e CPRM/IPT (2014). Nestas condições, em conformidade com a Lei Lehmann, considera-se em situação de risco assentamentos em sítios de declividade superior a 16,8º. Baptista et al, (2005) em um estudo sobre suscetibilidade das áreas de risco a movimentos de massa no Rio de Janeiro, concluiu que valores altos de amplitude de relevo e declividade das encostas propiciam maior intensidade dos processos morfodinâmicos e mais elevada suscetibilidade a escorregamentos. O mapa de suscetibilidade desta pesquisa é apresentado a seguir (Figura 2). No mapa de suscetibilidade, os setores que apresentaram maior instabilidade (classe de suscetibilidade alta e média) estão concentrados principalmente na área de encostas de maior declividade e representa 9% e 1% da área, respectivamente; a classe de baixa suscetibilidade representa 91% da área, esta última corresponde aos setores mais estáveis geomorfológicamente. Cruzando o mapa de suscetibilidade com o de declividade percebe-se que grande parte das áreas alta e média suscetibilidade correspondem as classes de declividades 9,61º - 16,7º e 16,8º>, locais onde foram identificados em campo recorrências de escorregamento Figura 3. Analisando os fatores que deram condições para o processo de escorregamento visto na figura 3, assim como visto em Cunha e Guerra (2003), o equilíbrio da encosta depende da quantidade de material intemperizado disponível, dos totais pluviométricos, da vegetação, da geologia e principalmente da morfologia do terreno e do grau de declividade das encostas. Listo e Vieira (2012) em um estudo sobre suscetibilidade das áreas de risco a escorregamentos em São Paulo, concluiu que valores altos de amplitude de relevo e declividade das encostas propiciam maior intensidade dos processos morfodinâmicos e mais elevada suscetibilidade a escorregamentos para aquela região. Sendo assim, o mapa de suscetibilidade apresenta, de acordo com seus dados de suscetibilidade, quais áreas estão mais aptas a serem urbanizadas, indicando dentro do perímetro urbano, quais locais podem ser mais adensadas e utilizadas de forma adequada, objetivando minimizar os impactos socioambientais.

Mapa de declividade do Litoral Norte de Maceió - AL


Carta de Suscetibilidade a escorregamentos no Litoral Norte de Maceió - AL


Cicatriz de Escorregamento translacional em área ocupada na cidade de Maceió - AL

Considerações Finais

O município de Maceió abarca condicionantes naturais que favorecem o desenvolvimento de escorregamentos que podem ser agravados, caso haja desrespeito às leis de ocupação da terra. A área de estudo apresenta encostas em situação crítica de suscetibilidade, onde algumas delas estão densamente ocupadas. A Carta de suscetibilidade a escorregamentos mostrou-se consistente quando correlacionadas com a carta de declividade e cicatrizes de escorregamentos observadas em campo. Desta forma, entende-se que mapeamentos como estes têm servido como instrumento de suporte para o planejamento urbano territorial e para o desenvolvimento de diretrizes voltadas para a prevenção de desastres naturais.

Agradecimentos

Os autores agradecem ao CNPq pela bolsa de mestrado do primeiro autor, ao Programa de Pós-Graduação em Geografia (UFPE), pela viabilização do Mestrado, assim como ao Laboratório GEQUA/UFPE, pelo espaço físico e possibilidade de grupos de interação e discussão acadêmica.

Referências

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BISPO, C. O.; SILVA, F. M. B.; NASCIMENTO, R. E. F.S; SANTOS. P.; BORBA, J.; TOUJAGUEZ, R. Diagnóstico e espacialização de eventos de movimentos de massa no município de Maceió - AL. In: Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio. (Org.). Anais... 3º GeoAlagoas - Simpósio sobre as geotecnologias e geoinformação no Estado de Alagoas (2015). 3ed. Maceió: Alagoas, 2015, p. 1-8.

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TOMINAGA, L. K. Avaliação de metodologias de análise de risco a escorregamento: Aplicação de um ensaio em Ubatuba, SP Tese (Doutorado) – Programa de PósGraduação em Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2007, 220 p.