Autores

Silva, B.Q. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO) ; Wanderley, L.S.A. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO) ; Silva, D.J. (UFPE) ; Gutierres, H. (UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA) ; Listo, F.L.R. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO) ; Silva, O.G. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO)

Resumo

Os riscos associados aos movimentos de massa são resultado do grau de vulnerabilidade e de suscetibilidade de determinado local. Nesse contexto, os movimentos de massa ocorridos no Brasil,especialmente os deslizamentos, possuem elevada frequência e têm como origem a interação entre as formas de ocupação da terra, os aspectos geomorfológicos e climáticos do ambiente. Com intuito de contribuir com a produção de informações aplicáveis à gestão de riscos, o presente artigo tem o objetivo de avaliar o grau de risco na Vila Bandeirante, município de Ribeirão/Zona da Mata de Pernambuco. Para a avaliação do grau de risco, aplicou-se a ficha de campo elaborada pelo IPT/SP. Como resultados foi identificado que a área possui um grau de risco alto, e por esta razão necessita de obras estruturantes e/ou não estruturantes com intuito de mitigar situação de risco. Além disso, a gestão e o mapeamento do risco podem ser utilizados com vistas na obtenção de informações precisas a respeito dos processos.

Palavras chaves

Deslizamentos; Áreas de risco; Zona da Mata Pernambucana

Introdução

Ao longo dos anos, a dinâmica natural do meio ambiente tem vivido um processo de transformação com o desequilíbrio causado pela ocupação de uso e exploração da natureza para as necessidades humanas. A urbanização no Brasil teve um crescimento não estruturado em políticas de planejamento urbano, refletindo no alto número de ocupação irregulares desprovidas de uma infraestrutura urbana adequada. As características físicas dos municípios, como geologia, tipo de solo, declividade, relevo, clima e o consequente padrão de distribuição de chuvas são condicionantes que, aliados a falta de padrões de ocupações e uso da terra e incipiente planejamento territorial, desencadeiam processos de movimento de massa. Tal situação coloca a população em situação de risco e de perigo, que devem ser monitoradas e prevenidas pela gestão pública. Os desequilíbrios naturais, que afetam gradualmente as áreas urbanas, foram inseridos em projetos federais para planejamento e gestão dos municípios que fazem parte do Bloco Gestão de Riscos e Respostas a Desastres da MUNIC (Pesquisa de Informações Básicas Municipais) relativos à dinâmica hidrológica, às inundações e aos processos erosivos e de escorregamentos (IBGE, 2013). Pesquisas realizadas pelo IBGE (2013), nos anos de 2008 a 2012, mapearam em Pernambuco, 5.910 deslizamentos em encostas de áreas urbanas. As áreas de ocorrências são particularmente importantes, pois estão associadas ao planejamento urbano, às condições de moradia, à existência ou não de planos de gestão de risco, entre outros. Autores como Coutinho (2005); Listo e Vieira (2012), entre outros, corroboram que os movimentos de massa têm sido objeto de amplos estudos, devido à sua importância como agentes atuantes na evolução das formas de relevo e de sua importância do ponto de vista econômico e social. Os gatilhos que provocam os movimentos de massa podem ser resultados de causas naturais ou induzidas, ou pela ação combinada de ambos. Vieira et al. (2005) classificam os condicionantes de movimentos de massa ocorrentes nas áreas urbanas em dois grandes grupos, os condicionantes naturais, representados pelas características físicas da paisagem (ex. unidades geomorfológicas, declividade, características geológicas, pedológicas e geotécnicas), que determinam a capacidade de suporte do solo aos diversos tipos de uso e ocupação; além das características climáticas (regime de precipitação e intensidade), impactando sobre os demais condicionantes. Dos condicionantes antrópicos, este grupo é determinado principalmente pelo padrão de uso e ocupação da terra; desmatamentos; obras de terraplenagem, que geram depósitos tecnogênicos (ex. aterro) com estabilidade precária; habitações inadequadas em condições precárias; grandes assentamentos irregulares desprovidos de obras de infraestrutura básica, tais como rede de drenagem de águas pluviais, rede de esgoto e pavimentação, entre outros. O município de Ribeirão, área de estudo desta pesquisa, está localizado na zona da mata sul pernambucana e possui um histórico recorrente de processos de inundações e de movimento de massa, principalmente em períodos de alta pluviometria, como os eventos ocorridos nos anos de 2005, 2010, 2011 e de 2017. Assim, tal município foi classificado, em um mapeamento de escala municipal pelo Governo Federal, como uma das áreas de alto e muito alto grau de risco a enchentes, a inundações e a movimento de massa (CPRM, 2014). Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi avaliar o grau de risco na Vila Bandeirante em escala de detalhe, Ribeirão/Zona da Mata de Pernambuco; um dos bairros do referido município, localizado às margens da BR-101 no intuito de atualizar o referido mapeamento realizado pela CPRM (2014).

Material e métodos

A investigação do grau de risco na comunidade de Vila Bandeirante foi baseada na aplicação de uma ficha de campo, específica para avaliação do grau de risco a deslizamentos de encosta, elaborada pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do estado de São Paulo e Ministério das Cidades (2014). A aplicação dessa ficha permitiu avaliar os sinais na paisagem, que indicam o grau de risco encontrado em determinada área. Para esse propósito, o documento incorpora informações acerca dos aspectos fisiográficos das encostas (inclinação e estrutura da encosta, cobertura vegetal, entre outros) e fatores antropogênicos (rede de drenagem, estrutura das moradias, saneamento, presença de lixo, etc.) que contribuem para o aumento ou a diminuição do grau de risco. Para facilitar a sistematização das informações coletadas, o preenchimento da ficha é dividido em nove passos os quais elencam fatores estabilizadores ou desestabilizadores do terreno. Os cinco primeiros passos objetivam fazer uma caracterização geral da área, ao passo que os passos posteriores correspondem às possibilidades analíticas da avaliação do grau de risco. O primeiro passo de observação é relativo à localização, condições de acesso à área e sobre os tipos de moradia observados (alvenaria, madeira ou misto). O segundo passo consiste em uma descrição do terreno (estrutura e inclinação das encostas) onde estão assentadas as moradias: se é uma encosta natural, talude de encosta, aterro lançado, se há presença de parede rochosa, se há presença de blocos rochosos ou lixo. O terceiro passo visa caracterizar a presença da água, exigindo-se uma observação das vias de drenagem pluvial, do esgoto e da rede distribuidora. O quarto passo objetiva caracterizar a cobertura vegetal da encosta, se existe uma cobertura arbórea, solo exposto, cultivo ou vegetação rasteira. O quinto passo consiste na identificação de sinais de movimentação do terreno, ou seja, feições que indiquem instabilidade, como cicatrizes de escorregamentos ou inclinação de objetos sobre a encosta como cercas e postes (MINISTÉRIO DAS CIDADES e IPT, 2014). A partir das informações a respeito das características gerais da área coletada nos passos anteriores, o sexto passo permite prever o tipo de processo desestabilizador que possui potencial para ocorrer. O sétimo passo corresponde à determinação do grau de risco, o qual poderá ser classificado como muito alto/R4 (exige uma providência imediata), alto/R3 (deve-se manter o local em observação), médio/R2 (é preciso manter o local em observação) e baixo ou inexistente/R1 (pode incluir situações sem risco), conforme os critérios já estabelecidos pelo Ministério das Cidades e IPT (2014). Diante dessas informações, o passo oito busca coletar informações sobre a necessidade de remoção de pessoas das áreas de risco alto ou muito alto. A verificação em campo foi realizada em 15 de maio de 2017, na qual procedeu-se a aplicação do Roteiro de Cadastro de Risco de Escorregamentos do Ministério das Cidades e IPT (2014), que posteriormente foi comparado ao mapeamento de risco da CPRM (2014), para verificar e atualizar a classificação de risco daquele período. Dessa forma, foi realizada uma análise empírica para checagem do grau do risco baixo, médio, alto ou muito alto em uma escala de zoneamento de risco (setor homogêneo classificado com determinado grau de risco). Os dados cartográficos do banco de dados do Serviço Geológico do Brasil (CPRM) foram utilizados após a aplicação da ficha, em ambiente de Sistemas de Informações Geográficas (SIG) no software o ArcGis 10.1, para elaboração do mapa de grau de risco a deslizamentos como forma de expressar o resultado da ficha do mapeamento de risco.

Resultado e discussão

Um dos principais fatores naturais desencadeadores de desestabilização dos sistemas de encosta em abientes tropicais são os eventos pluviais. Durante os episódios mais intensos de chuvas, o equilíbrio do sistema de encosta pode ser rompido, ocasionado um movimento de massa. Nesse contexto, o município de Ribeirão apresenta um clima quente e úmido com precipitação anual média de 1570 mm. A distribuição média mensal da precipitação pluviométrica demonstra que o período de maior concentração das chuvas ocorre entre os meses de abril a agosto, com valor máximo mensal de 287 mm no mês de junho (Figura 01). Por esta razão, normalmente, os meses de outono e de inverno são aqueles mais propícios à ocorrência de movimentos de massa desencadeados pelas chuvas na zona da mata e no litoral pernambucano; diferente do que se observa em outras regiões do país, como no sudeste, por exemplo (quando os totais pluviométricos são mais elevados no verão). Figura 01: Média mensal de precipitação do município de Ribeirão/PE entre os anos de 1963 e 2016. Fonte dos dados: APAC. Na análise da precipitação para a ocorrência de deslizamentos, ocorreram chuvas críticas, acima de 120 mm em 24h, nos dias 28 de maio e 21 de julho de 2017, posteriomente a aplicação das fichas de campo, e que deixaram a população e a defesa civil em estado de alerta em função do risco de deslizamentos iminentes. Neste evento de precipitação foi registrado um deslizamento as margens da BR-101, próximo à Vila Bandeirante. Em 2014, em um trabalho conjunto desenvolvido entre o Ministério das Cidades e a CPRM (2014), foram identificados 15 setores de risco Alto e Muito Alto no município de Ribeirão. Dentre os 15 setores, 5 foram identificados com risco à inundação, devido à proximidade da construção de moradias às margens do Rio Ribeirão (no interior do município) e 10 setores foram identificados com risco a escorregamento e a erosão. Destaca-se que do conjunto destes setores, o setor denominado 06 pela CPRM (2014) equivale a Vila Bandeirante, classificada com risco alto (R3) a deslizamento naquele período. Visando a atualização em detalhe desta mapeamento e em concordância com a CPRM (2014) foi verificado em campo que a área necessita de remoção de depósitos tecnogênicos (ex. lixo, entulho e restos da construção civil); de construção de obras de drenagens adequada (Figura 2); de implantação de políticas de controle urbano, para conduzir o crescimento natural do município as áreas seguras, removendo as moradias instaladas em áreas de alto risco inclusive de queda de blocos; de delimitação de áreas não edificantes (Figura 2); de fiscalização para cumprimento das normas e leis ambientais vigentes (ex. legislações do uso e ocupação da terra); campanhas de educação ambiental e mapeamentos participativos, que visem conscientizarem a população da necessidade de ocupar locais seguros e aprovados pelo poder público; além da construção de muro de contenção nas áreas de risco. A aplicação da ficha de campo permitiu avaliar que a Vila Bandeirante é representada, em sua maioria, por ocupações inadequadas ao longo de encosta, que teve sua vegetação removida e a consequente realização de cortes, que apresentam inclinação aproximada de 60º, sendo as moradias construídas muito próximas à base e ao topo das encostas, com distâncias praticamente nulas (Figura 2). O acesso a área acontece por meio de ruas não pavimentadas e as moradias se apresentam em alvenaria (Figura 2). Em relação as condições do terreno, não se constatou a presença de material rochoso. No tocante à dinâmica da água na área analisada, percebe-se que existem condições favoráveis para a concentração da água de chuva em superfície (enxurrada), bem como o lançamento de água servida em superfície (a céu aberto), conforme a Figura 2. Ao observar a principal encosta existente na Vila, foi possível identificar a presença de árvores e postes inclinados, sinalizando a ocorrência de rastejos. A situação da área é ainda mais prejudicada com o cultivo de bananeiras ao longo da encosta, condição essa que proporciona o acúmulo de água ao redor das raízes desse tipo de vegetação e pontos de saturação de água no solo (Figura 2). A ausência de drenagem e de saneamento provocou o lançamento de águas pluviais e servidas ao longo das ruas improvisadas, conduzindo assim à concentração do escoamento dessas águas (Figura 2). Esse escoamento inadequado proporciona um cenário favorável para desastres, visto que a presença constante dessas águas provoca a saturação e a desestabilização do terreno, deflagrando os processos geológicos durante as chuvas mais intensas (CPRM, 2014). A área apresenta unidades de encosta de forte gradiente com altura entre 50- 60 metros, e também talude de corte com altura de 30 metros e aterro lançado (17 graus) com aproximadamente 5 metros de altura (Figura 3). Figura 2- (A) Vista parorâmica do setor de risco mapeado (Vila Bandeirante); (B) ausência de pavimentação nas vias de acesso; (C) Presença do cultivo de bananeiras e (D) Lançamento de água servida diretamente nas encostas. Fotos: Ana Márcia Costa, Débora Caroline, Joaquim Pedro e Victor Pina. Diante da avaliação dos aspectos levantados (caracterização do local das moradias, ação da água, presença de vegetação, sinais de movimentação, tipos de escorregamentos, que já ocorreram ou são esperados), a área analisada pôde ser considerada como de Risco Alto (R3), devendo manter o local em observação, conforme orientação da ficha de campo ora aplicada (Figura 4). Conforme já mencionado, em 2014, essa mesma área foi mapeada pela CPRM (2014) na qual foi classificada como grau de risco também Alto, indicando que neste intervalo de três anos o grau de risco não foi alterado. Naquele ano, foi registrada a presença de estrutura de contenção improvisada por moradores, construída com materiais e técnicas inadequadas (CPRM, 2014). Além disso, a Vila Bandeirante necessitava de intervenções estruturais e não estruturais, com o objetivo de reduzir o risco de desastres (Figura 4). Figura 04 – Mapa de áreas de risco a deslizamentos da Vila Bandeirante indicando que o setor mapeado em 2014 pela CPRM (2014) permanece com o mesmo grau de risco passados três anos (2017) de acordo com o novo mapeamento realizado nesta pesquisa. Fonte dos dados: CPRM (2014) e autores. Ainda em 2014, foram mapeados 24 imóveis e aproximadamente 96 pessoas em situação de risco na Vila (CPRM, 2014). A análise comparativa das informações mostrou que a área requer um acompanhamento constante, pois a declividade e a ocupação não planejada são fatores que desencadeiam os processos de deslizamento nas encostas, sobretudo nos períodos de alta pluviometria.

Figura 01: Média mensal de precipitação do município de Ribeirão/PE entre os anos de 1963 e 2016. Fonte dos dados: APAC.


Figura 2- (A) Vista parorâmica do setor de risco mapeado (Vila Bandeirante); (B) ausência de pavimentação nas vias de acesso; (C) Presença do cultivo


Figura 03 – Vista da BR-101 apresentando a declividade do terreno do setor avaliado em campo. Fonte: autores.


Figura 04 – Mapa de áreas de risco a deslizamentos da Vila Bandeirante indicando que o setor mapeado em 2014 pela CPRM (2014)

Considerações Finais

A análise mostrou que os fatores antrópicos e físicos contribuem para os deslizamentos na Vila Bandeirante e que a área precisa de uma ação conjunta da Gestão municipal e da população visando estabelecer políticas de combate aos desastres naturais. Considerando o contexto de classificação do grau de risco, a Vila Bandeirante continua com o Risco Alto-R3 a deslizamento, pois os condicionantes declividade, tipo de terreno e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento de processos de escorregamentos e solapamentos. Observa-se, assim, a presença significativa de evidências de instabilidade (trincas de solo, degraus de abatimento nas encostas). Logo as evidências da área demonstram a potencialidade de ocorrência de eventos destrutivos durante episódio de chuvas intensas e prolongadas, no período de 1 ano. O mapeamento de risco oficial deve ser revisado e ampliado tendo em vista que áreas adjacentes, antes não incluídas no setor 06 no mapeamento de 2014, com as chuvas de maio de 2017, passaram por novos processos de deslizamento. Com o intuito de evitar os desastres por movimentos de massa, existem nos municípios diversas ações e obras que devem ser ponderadas pelos gestores, visando minimizar os danos, como, estabilização e proteção de taludes, retaludamento de encostas, obras de contenção, realocação da população em área de risco, revegetação de encostas, educação da população ao risco que estão inseridas em áreas de risco, dentre outras.

Agradecimentos

Referências

BRASIL. Ministério das Cidades / Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) Mapeamento de Riscos em Encostas e Margem de Rios. CARVALHO, Celso S., MACEDO, Eduardo. S. de, OGURA, Agostinho T. (Orgs.). Brasília: Ministério das Cidades; Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT, 2007. 176 p.
COUTINHO, R. Q. Projeto de Mapeamento de áreas de riscos em Municípios da Região Metropolitana do Recife. Convênio firmado entre o GEGEP e o Ministério da Integração Nacional/Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC/MI). 2015.
CPRM. Ação Emergencial para Reconhecimento de Alto e Muito Alto Risco a Movimentos de Massa e Enchentes. BELTRÃO, A. B.; DIAS, G. P. D. ; SANTOS, F. G. S. ; SAMPAIO, M. A. F. Brasil. 2014.
IBGE, Pesquisa de Informações Básicas do Perfil dos Municípios Brasileiros, Rio de Janeiro, 2013. ISBN 978-85-2404320-8. 282p.
LISTO, F.L.R. e VIEIRA, B.C. Mapping of risk and susceptibility of shallow-landslide in the city of São Paulo, Brazil. GEOMORPHOLOGY, v. 169-170, p. 30-44, 2012.
VIEIRA, M., Kazmierczak, M. L., Malta F. J. N. C. Proposta Metodológica para Identificação de Áreas de Risco de Movimentos de Massa em Áreas de Ocupação Urbana. Estudo de caso: Campos do Jordão, SP. Anais XII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, Goiânia, INPE. 2005. p. 3935-3942.