Autores

França, D.V.B. (UEMA) ; Silva, Q.D. (UEMA) ; Costa, C.M. (UEMA) ; Santana, R.G.S. (UEMA) ; Teixeira, E.C. (UEMA) ; Costa, I.R.S. (UEMA)

Resumo

As enchentes e inundações são fenômenos naturais que fazem parte da dinâmica fluvial, no entanto a ocorrência destas pode ser agravada devido à interferência antrópica. Partindo desse pressuposto, objetivou-se neste trabalho identificar através do mapeamento as áreas com ocorrência de enchentes e inundações na bacia hidrográfica do Prata, Ilha do Maranhão. Para o alcance do objetivo proposto realizou-se um levantamento bibliográfico, trabalhos de campo e mapeamento em laboratório. A partir disto diagnosticou-se que as morfologias da bacia em questão têm sido alteradas pela urbanização e mapeou-se seis áreas com ocorrência de enchentes e inundações. Dentre as áreas identificadas salienta-se que a B apresenta um grande contingente de pessoas afetadas pelos eventos supracitados, 378 pessoas aproximadamente no ano de 2014, e que medidas precisam ser tomadas quanto ao uso do solo em áreas urbanas.

Palavras chaves

Bacia hidrográfica do Prata; Enchentes e inundações; Ilha do Maranhão

Introdução

Geograficamente os fenômenos de enchentes e inundações são naturais e fazem parte da dinâmica natural da Terra ocorrendo independentemente da presença humana (RECKZIEGEL et al., 2005). Porém, o ser humano atua como agente modificador, do meio e do espaço, podendo em muitos casos, acelerar e intensificar alguns destes processos. As enchentes, inundações, são exemplos de fenômenos que são acelerados, pelo ser humano. Em ambientes urbanos os mesmos passam por um processo de ampliação rápida. Estes avanços geram a impermeabilização dos solos, ocupação das planícies fluviais e das encostas, assoreamento dos leitos fluviais etc. Os fenômenos de enchentes e inundações são problemas antigos e estão relacionados aos cursos d’água, nos quais também estão ligados com a ocupação desordenada do território, pois a mudança na paisagem afeta diretamente o sistema hidrológico. Segundo Amaral e Ribeiro (2009), as enchentes ou cheias são definidas pela elevação do nível d’água no canal de drenagem devido ao aumento da vazão, atingindo a cota máxima do canal, porém sem extravasar. O evento de inundação, por sua vez, é o extravasamento do corpo hídrico para além dos limites dos canais fluviais principais, que também é um processo natural, que ocorre quando a vazão é superior à capacidade de descarga do canal (POLIVANOV e BARROSO, 2011). A Ilha do Maranhão, na qual está inserida a área objeto de estudo, tem passado nos últimos 60 anos por um intenso crescimento populacional. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e a análise realizada por Diniz (2007), o crescimento urbano de São Luís e do município de São José de Ribamar vem aumentando consideravelmente nas últimas 6 décadas. Segundo o IBGE no ano 2000, a população total do município de São Luís correspondia a 870.028 habitantes. No ano de 2010 segundo o mesmo instituto, a população total no município em questão elevou-se para 1.014.837 habitantes, um aumento de 144.809 habitantes em dez anos sendo a população urbana no ano em questão de 958.522 habitantes, o que corresponde ao percentual de aproximadamente 94% da população da capital residindo em áreas urbanas. Quanto ao município de São José de Ribamar a população total no ano 2000 segundo o IBGE correspondia a 107.384 habitantes, dez anos depois segundo o mesmo instituto houve um aumento de 55.541 habitantes elevando a população do município a 162.925 habitantes. O IBGE (2010) também identificou que o município de São José de Ribamar em 2010 apresentou uma população residente em aglomerados subnormais de 72.987 pessoas, perdendo apenas para a capital São Luís com 232. 912 pessoas residindo em aglomerados subnormais. A partir do exposto e considerando os parâmetros adotados pelo IBGE para definir aglomerados subnormais, como a precariedade na oferta de serviços públicos essenciais como esgotamento sanitário, coleta de lixo, urbanização fora dos padrões, entre outros, acredita-se que grande parte da população urbana encontra-se em área de ocupação inadequada. Levando em consideração o aumento populacional dos municípios de São Luís e São José de Ribamar, nos quais a bacia hidrográfica do Prata está inserida, pode-se salientar que tal contingente tem intensificado a degradação do solo e dos recursos hídricos na área de estudo, em virtude da pressão demográfica, do uso e cobertura do solo e das demais alterações geoambientais existentes na localidade. Em virtude do crescimento populacional e da expansão urbana, a morfologia e sistema da bacia hidrográfica do Prata encontra-se sendo alterado intensamente e em resposta a essa pressão demográfica tem-se os problemas de enchentes e inundações na área em questão, com perdas materiais diversas. Neste sentido, este trabalho objetivou mapear as áreas com ocorrência de enchentes e inundações na bacia hidrográfica do Prata, tendo em vista que, não há material cartográfico referente a estes fenômenos na bacia em questão e que diversas pessoas tem sido afetadas por estes eventos

Material e métodos

Para o desenvolvimento do trabalho primeiramente realizou-se um levantamento bibliográfico referente aos conceitos de enchentes, inundações, geomorfologia urbana, antropogeomorfologia, tecnógeno e bacias hidrográficas urbanas em diversos materiais tais como livros, periódicos, teses, dissertações, revistas impressas e eletrônicas dentre outras. Quanto ao mapeamento utilizou-se como base o banco de dados de Nunes (2013) e no site do ZEE – MA foram adquiridas as cartas topográficas datadas de 1980, folhas 7,8 e 15 referentes à área de estudo na escala de 1:10.000. Todo o mapeamento e processamento dos dados foram realizados no software ArcGIS for Desktop Advanced, versão 10.2, licença EFL999703439. Em relação ao mapa de uso e cobertura do solo, utilizou-se inicialmente o mapa de Nunes (2013), porém foi realizada uma atualização deste com base em trabalhos de campo e imagem de satélite para este artigo. As categorias de uso e cobertura do solo estão de acordo com a classificação de Maranhão (1998). Para o mapeamento referente as áreas com ocorrência de enchentes e inundações tratadas neste trabalho utilizou-se a imagem de satélite Rapideye do ano de 2011, a qual também foi utilizada para atualizar o mapa de uso e cobertura do solo. Analisou-se previamente esta imagem em laboratório e a partir desta iniciaram-se os trabalhos de campo. Realizaram-se dez trabalhos de campo na bacia hidrográfica do Prata, nestes foram realizadas algumas conversas informais com os moradores acerca do tempo de moradia na área, período de ocorrência dos eventos, número de pessoas atingidas em média, entre outros aspectos relacionados ao tema. A partir da utilização do GPS, foram coletados os pontos de ocorrência dos eventos de enchente e inundação, estes foram transferidos para o mapa de localização da bacia do Prata e assim foram delimitados os polígonos da áreas com ocorrência dos fenômenos anteriormente citados. Em relação ao mapa de localização das enchentes e inundações, gerou-se um buffer de 100 metros no ArcGis e logo após inseriu-se os polígonos referentes as áreas mapeadas. Com este buffer pretendeu-se analisar se as residências estão fixadas em áreas inapropriadas conforme a legislação vigente.

Resultado e discussão

A bacia hidrográfica do Prata está localizada na porção nordeste da Ilha do Maranhão. Possui uma área de 6,27 Km² e está inserida no grupo das pequenas bacias hidrográficas da Ilha do Maranhão, ocupando uma área drenada dos municípios de São Luís e de São José de Ribamar (Figura 1). Por ocasião dos trabalhos de campo, pode-se constatar a modificação das morfologias da bacia hidrográfica do Prata e identificou-se as áreas com ocorrência de enchentes e inundações na área supracitada. O mapeamento dos tipos de uso e cobertura do solo existentes na área (Figura 2) foram de suma importância na compreensão dos fenômenos ocorrentes. Em relação ao uso do solo a área urbanizada corresponde ao maior percentual ocupado com 46,47% da área total da bacia, esta juntamente com as categorias de loteamento, expansão e ocupação irregular correspondem às áreas com predominância de Argissolos vermelho-amarelos, agora já impermeabilizadas. Figura 1. Mapa de localização da área de estudo Figura 2. Uso e cobertura do solo da área de estudo A bacia hidrográfica do Prata tem uma área relativamente pequena quando comparada às demais bacias hidrográficas da Ilha do Maranhão. Ela abrange sete bairros que estão compreendidos em dois municípios da ilha: São Luís e São José e Ribamar. Os bairros compreendidos por esta bacia são: Alonso Costa, Altos do Jaguarema, Araçagy, Brisa do Mar, Divinéia, Olho D’água e Sol e Mar. Levando em consideração os dados levantados em laboratório e campo sobre os aspectos fisiográficos da área, percebeu-se que o processo de urbanização trouxe inúmeras transformações na bacia estudada e que estas aumentaram a probabilidade de aceleração dos processos geomorfológicos, que têm causado transtornos aos próprios moradores. As áreas que anteriormente eram bem vegetadas foram desmatadas para a construção de condomínios, conjuntos residenciais, estabelecimentos comerciais e diversas áreas de lazer estão espalhadas ao longo da bacia hidrográfica em questão. É importante ressaltar que, esta é uma localidade onde residem pessoas de classe média alta e por ser uma área litorânea o metro quadrado é bem elevado. Em virtude do quadro que foi exposto, salienta-se que existem pessoas de classe baixa residindo nesta bacia, porém são áreas protegidas por lei, como as planícies fluviais e planícies de maré. Como consequência da ocupação de áreas inadequadas e que do ponto de vista geomorfológico são frágeis, as pessoas residentes nestas localidades tem sofrido com os fenômenos de enchentes e inundações. Os leitos fluviais foram estreitados, devido a construção de casas na planície, a lamina d’água também reduziu significativamente, em alguns afluentes o fluxo se tornou efêmero. A partir dos procedimentos adotados foram mapeadas seis áreas com ocorrência dos fenômenos supracitadas. Por não apresentarem toponímia, estas foram denominadas de áreas A, B, C, D, E e F as quais estão descritas a seguir (Figura 3). Área A – Olho D’água - Esta área compreende o bairro do Olho D’água e está situada na porção norte da bacia. Segundo o mapa de uso e cobertura do solo situa-se em uma área de expansão. Em trabalhos de campo, e algumas entrevistas constatou-se que esta é uma área com a ocorrência do fenômeno de inundação, porém, este não tem atingido a população. Isto ocorre porque na mesma, praticamente não existem construções próximas ao leito menor e maior, a mata ciliar está bem preservada e com grande presença de serrapilheira. Atualmente devido ao processo de urbanização da bacia e das área urbana estar bem consolidada no alto curso, a vazão do rio tem diminuído gradativamente em função do assoreamento dos canais à montante. Área B – Recanto do Olho D’água – Esta área assim como a A está compreendida no bairro do Olho D’água. Segundo o mapa de uso e cobertura do solo, a mesma encontra-se em parte, na área de expansão e na urbanizada. Na referida localidade, existe uma área de ocupação irregular denominada de Recanto do Olho D’água, localizada bem próxima à Avenida dos Holandeses (Figura 4a). Esta é área que mais apresenta os problemas de enchentes e inundações. São aproximadamente 378 pessoas afetadas somente nesta área. As residências estão instaladas na planície de inundação do canal fluvial, e por diversas vezes os moradores perderam móveis, eletrodomésticos e adquiriram doenças devido ao contato com a água contamina. Nessa localidade a morfologia dos canais está completamente alterada, o leito está extremante reduzido, a lâmina d’água é muito rasa e o canal está bem assoreado. Figura 3. Áreas com ocorrência de enchentes e inundações na bacia hidrográfica do Prata Área C- Altos do Jaguarema - Situada no médio curso da bacia hidrográfica do Prata, compreendida no bairro Altos do Jaguarema, esta área apresenta vegetação arbustiva, gramíneas e está em uma área de mata galeria, conforme o mapa de uso e cobertura do solo. Em conversa informal com alguns moradores da localidade, os mesmos relataram que entre os anos de 2012 e 2014 ocorreram dez inundações, e inumeráveis enchentes. Vários trechos do rio nesta área foram visitados. Os eventos de enchente e inundação nesta área nunca atingiram os moradores da região e acredita-se que isto ocorre em função da presença da cobertura vegetal bem preservada, da mata ciliar e da distância das residências em relação ao canal fluvial. No entanto, um dos moradores afirma que nos últimos entre os anos de 2010 e 2014 o rio tem passou por algumas mudanças em seu curso e na qualidade de suas águas. Segundo ele, com a inserção de uma área de ocupação irregular à montante do rio, o nível de contaminação da água aumentou consideravelmente, bem como quantidades excessivas de resíduos sólidos que estão sendo depositadas próximo aos córregos. Área D – Brisa do Mar - Esta área compreende o bairro Brisa do Mar. Na figura 3 pode ser visto o canal fluvial, porém em trabalhos de campo constatou-se que o mesmo foi totalmente aterrado. Atualmente, existe apenas uma “linha” d’água passando no local. Segundo os moradores, neste ponto a inundação chega a aproximadamente 1 metro de altura no período chuvoso nas residências. De acordo com uma moradora, alguns vizinhos perderam bens materiais em inundações de anos anteriores, principalmente os que residem nas áreas bem próximas ao córrego. Área E - Esta área está localizada no município de São José de Ribamar e compreende o bairro Araçagy. Segundo o mapa de uso e cobertura é uma área urbanizada (Figura 4b), mas que tem presença de gramíneas e vegetação arbustiva, segundo o que foi visto nos trabalhos de campo. Durante os trabalhos, os moradores indicaram a localização da área com ocorrência de inundação. Em virtude da construção de uma via de acesso, não foi construída uma ponte no local e o asfalto passa por sobre o canal. Devido à vazão do rio ser grande no período chuvoso e para conter a força da água, a população fez uma abertura no muro que é paralelo a via de acesso para a passagem do escoamento superficial (Figura 4c). Devido ao problema supramencionado, no ano de 2014, a pavimentação da via começou a ceder (Figura 4d); areias e resíduos sólidos urbanos têm sido depositados na margem deste canal, aumentando ainda mais o processo de assoreamento. Área F - A última área mapeada está situada nas imediações de um sítio intitulado Grota Funda. Esta é uma região já urbanizada, com presença de gramíneas e vegetação arbustiva no local. Na mesma ocorrem os fenômenos de enchentes e inundações, no entanto a população não é atingida. Acredita-se que este fato deve-se à presença de mata galeria, mesmo estando degradada e também à distância das residências em relação ao canal fluvial. Figura 4. Mosaico de fotos das áreas com ocorrência de enchentes e inundações

Considerações Finais

As enchentes e inundações são fenômenos naturais dos canais fluviais, mas que podem ser intensificados pela ação humana. O uso inadequado do solo é um forte aliado na intensificação destes problemas, devido à grande impermeabilização do mesmo, principalmente em áreas urbanas. Na bacia hidrográfica do Prata foram mapeadas seis áreas com ocorrência de enchentes e inundações sendo intituladas de área A, B, C, D, E e F por não apresentarem toponímia. Das seis, a área B tem apresentado maior problema com os fenômenos, com um total de aproximadamente 378 pessoas afetadas diretamente. É importante ressaltar que as características geoambientais não justificam a ocorrência dos eventos estudados, sendo o uso inadequado do solo o fator deflagrador desses eventos na bacia em questão

Agradecimentos

À Deus pela vida, a Universidade Estadual do Maranhão pelo financiamento da pesquisa já encerrada, a FAPEMA, ao CNPq e a CAPES. Aos professores doutores Quésia Duarte e José Fernando Bezerra e ao grupo de pesquisa GEOMAP do curso de geografia da UEMA.

Referências

AMARAL, R.; RIBEIRO, R. R. Inundações e enchentes. In: TOMINAGA, L. K.; SANTORO, J.; AMARAL, R. (Org.) Desastres naturais: conhecer para prevenir. São Paulo: Instituto Geológico, 2009, p. 39-52.

DINIZ, J. S. As condições e contradições no espaço urbano de São Luís (MA): traços periféricos. Ciências Humanas em Revista. São Luís, v. 5, n.1, julho 2007, p. 3-18.

IBGE. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 1960.

____. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 1970.

____. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 1980.

____. Censo Demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 1991.

____. Censo demográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.

____. Cidades. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Disponível em<http.www.ibge.gov.br.> Acesso em 20 out. 2008.

MARANHÃO. Estudo de ocupação espacial/uso e cobertura da terra. Macrozoneamento do Golfão Maranhense. Diagnóstico Ambiental da Microregião da Aglomeração Urbana de São Luís e dos Municípios de Alcântara, Bacabeira e Rosário. São Luís: Sema/MMA/PNMA, 1998.
NUNES, J. F. Análise comparativa do relevo de duas bacias hidrográficas da Ilha do Maranhão, considerando os índices de dissecação. Relatório de Iniciação Científica. (Pesquisa em Geografia). São Luís, 2013, p.105.
POLIVANOV, H. e BARROSO, E. V. Geotecnia Urbana.In: GUERRA, A. T. (org). Geomorfologia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011, p. 147 – 188.
RECKZIEGEL, B. W. ROBAINA, L. E. de S. OLIVEIRA, E.L de A. Mapeamento de áreas de risco geomorfológico nas bacias hidrográficas do Arroio Cancela e Sanga do Hospital, Santa Maria. – RS. GEOGRAFIA – Revista do Departamento de Geociências. Londrina. UEL. v. 14. n. 1. Jan/jun. 2005.