Autores

Von Ahn, M.M. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS) ; Simon, A.L.H. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS)

Resumo

Este trabalho tem como objetivo analisar as relações de conflito entre a intervenção minerária do Projeto Caçapava do Sul e o patrimônio geomorfológico da Área de Proteção do Geossítio Minas do Camaquã (APGMC) - Rio Grande do Sul. Foi elaborado um mapa geomorfológico de detalhe a fim de reconhecer o patrimônio geomorfológico da área, associado a uma revisão do Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Caçapava do Sul da Votorantim Metais para exploração de zinco, cobre e chumbo, com previsão de início das atividades em 2019. A existência de um geossítio com patrimônio geomorfológico peculiar não foi considerada no EIA/RIMA e a integridade das morfologias antropogênicas e naturais que compreendem este patrimônio geomorfológico estão ameaçadas pela proposta de intervenção minerária uma vez que os limites da área diretamente afetada, das áreas de influência direta e indireta e da área de influência do meio biótico se sobrepõem às morfologias deste geossítio.

Palavras chaves

Mineração; Morfologias antropogênicas; Geoconservação

Introdução

Atividades de mineração estão geralmente associadas à relações de conflito com as práticas de geoconservação (GESICKI e SANTUCCI, 2011; BRILHA, 2014), porém ambas podem ser conciliadas (DAVID e KARANCSI, 2010; BADERA et al., 2011; CONLIN e JOLLIFFE, 2011; LÓPEZ-GARCIA et al., 2011; GESICKI e SANTUCCI, 2012; HORVÁTH e CSÜLLÖG, 2012; BRILHA, 2014; DIAS, 2015; VON AHN t al., 2017). A mineração compreende a extração e beneficiamento de minerais que se encontram em estado natural. A utilização destes recursos acompanha a evolução das civilizações, com quantidades cada vez maiores destes recursos sendo mobilizados a fim de atender as demandas socioeconômicas (HOOCK, 2000; DÁVID, 2010; PRICE, 2011). A geoconservação emerge no final do século XX, com o objetivo de assegurar a integridade dos elementos geológico-geomorfológicos que compõe o geopatrimônio (PEREIRA, 2010). Brilha (2005) aponta que a geoconservação foi primeiramente definida por Sharples (2002) como a “conservação da geodiversidade por seus valores intrínsecos, ecológicos e geopatrimoniais”. Para Brilha (2014) as práticas de geoconservação não possuem o objetivo de extinguir ou ameaçar as atividades de mineração, pois a sociedade moderna necessita dos recursos geológicos para manter a demanda por bens de consumo. De acordo com o autor citado, a geoconservação objetiva preservar os vestígios mais significativos da longa história da Terra para o uso da sociedade, principalmente do ponto de vista científico e educacional. López-García et al. (2011) afirmam que é possível considerar as áreas de mineração como um problema ou como uma oportunidade de compreender a magnitude da ação do homem. Nestes espaços ocorre a alteração das feições geológico-geomorfológicas e a organização de paisagens antropogênicas reconhecidas enquanto parte da geodiversidade, e, portanto, passíveis de ações de geoconservação. O Geossítio Minas do Camaquã é um destes locais onde as atividades de mineração contribuíram para a organização de um conjunto de morfologias antropogênicas passiveis de estratégias de geoconservação. Segundo Borba et al. (2013) o Geossítio Minas do Camaquã está entre os destaques de todos os geossítios inventariados, em virtude das relações de conflito entre o geopatrimônio e a exploração econômica, sendo merecedor de uma maior atenção e necessidade quanto a sua proteção. Por este motivo, o geossítio foi reconhecido pela Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP, 2002) como pertencente à categoria de geossítios da história da mineração. No entanto, o equilíbrio entre a exploração dos recursos geológicos e a geoconservação proposto por Brilha (2014) não foi pensado pela empresa Votorantim Metais. O desconhecimento sobre os aspectos e potenciais do Geossítio Minas do Camaquã e de sua área de proteção, somados à falta de políticas públicas de divulgação e conservação dos componentes abióticos fizeram com que o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do Projeto Caçapava do Sul da Votorantim Metais desconsiderasse a existência da Área de Proteção do Geossítio Minas do Camaquã na organização do estudo de impacto ambiental, o que faz com que o empreendimento minerário se torne uma grande ameaça a este local de interesse geomorfológico e mineiro já catalogado por órgãos nacionais. Diante do exposto, este trabalho tem como objetivo analisar as relações de conflito entre os limites de intervenção minerária do Projeto Caçapava do Sul com o patrimônio geomorfológico da Área de Proteção do Geossítio Minas do Camaquã – RS.

Material e métodos

A Área de Proteção do Geossítio Minas do Camaquã (APGMC) foi definida por Von Ahn et al. (2017), e está situada nos limites municipais de Caçapava do Sul, Santana da Boa Vista, Bagé e Pinheiro Machado, na porção sudoeste do Estado do Rio Grande do Sul – Brasil, distante cerca de 300 km de Porto Alegre. Segundo Von Ahn et al. (2017), a partir da posição central do geossítio Minas do Camaquã definida por Borba (2013) (30º 54’ 31’’ S e 53º 26’ 57’’ W) estabeleceu-se um raio de cinco quilômetros formando uma área circular que define a área de proteção do geossítio Minas do Camaquã. De acordo com os autores citados, esta área foi definida com base nas características físicas, biológicas e antrópicas de interesse para os estudos de geoconservação. O reconhecimento do patrimônio geomorfológico da APGMC se deu a partir do mapeamento geomorfológico de detalhe realizado em meio digital, a partir das orientações de Cunha (2001) e Simon et al. (2008) que se pautaram em uma adaptação das propostas de Tricart (1965) e Verstappen e Zuidan (1975). Foram selecionadas ainda simbologias adequadas à representação das feições antropogênicas propostas por Paschoal (2014) e Von Ahn et al. (2017). A elaboração do mapa geomorfológico ocorreu a partir da interpretação de anaglifos tridimensionais derivados de fotografias aéreas coloridas do ano 2004, em escala aproximada de 1:25.000. Os anaglifos tridimensionais foram georreferenciados junto a Base cartográfica vetorial contínua do Rio Grande do Sul, em escala 1:50.000 (HASENACK; WEBER, 2010) no ambiente ArcGIS 10.3 com as devidas licenças de uso. Foram realizados dois trabalhos de campo nos dias 16 e 17 de setembro de 2016 e 25 e 26 de março de 2017. Estes trabalhos permitiram a atualização das informações dos dados geomorfológicos obtidos a partir da interpretação das fotografias aéreas do ano de 2004. Por este motivo o mapeamento geomorfológico foi datado como referente ao ano de 2017, pois as alterações verificadas puderam ser atualizadas a partir dos trabalhos de campo. Por fim, foi realizada uma revisão de literaturas referente ao Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do Projeto Caçapava do Sul da Votorantim Metais para exploração de zinco, cobre e chumbo, com previsão de início das atividades em 2019, a fim de identificar possíveis áreas de conflito entre os limites de intervenção minerária com o patrimônio geomorfológico do Geossítio Minas do Camaquã. Esta análise possibilitou realizar a sobreposição dos limites de intervenção minerária que se sobrepõem aos limites da APGMC, listados a seguir: Área Diretamente Afetada; Área de Influência Direta; Área de Influência Indireta; e Áreas de Influência do empreendimento no Meio Físico.

Resultado e discussão

A Área de Proteção do Geossítio Minas do Camaquã se localiza na porção central do Estado do Rio Grande do Sul - Brasil (Figura 1). O acesso a área a partir de Porto Alegre ocorre pela BR-290, no sentido oeste, até o entroncamento com a BR-153, de onde se segue em direção sul até a RS-625. O processo de extração de cobre nas Minas do Camaquã teve início em meados de 1865. Atualmente desativadas, as cavas a céu aberto retratam as marcas do passado de exploração, que se encontram bem definidas no espaço geográfico (Figura 2). O mapeamento geomorfológico da APGMC (Figura 3) identificou um espaço organizado para a atividade de mineração que entrou em declínio, deixando impressos na paisagem um conjunto de morfologias antropogênicas, oriundas de usos da terra que alteraram de forma significativa as coberturas vegetais e características morfohidrográficas. Este patrimônio geomorfológico antropogênico com forte potencial geoturístico atualmente encontra-se ameaçado pelo avanço do Projeto Caçapava do Sul da Votorantim Metais para exploração de zinco, cobre e chumbo, com previsão de início das atividades em 2019. De acordo com os limites de intervenção minerária disponibilizados no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental do Projeto Votorantim, identificou- se que todas as áreas de influência do empreendimento se encontram dentro dos limites da APGMC, configurando-se como um conflito ao patrimônio geomorfológico local (Figura 3). O Estudo de Impacto Ambiental – EIA do Projeto Caçapava do Sul listou quatro áreas de influência do empreendimento minerário, que são descritas da seguinte forma: •A Área Diretamente Afetada – ADA compreende a área necessária para a implantação do empreendimento, incluindo suas estruturas de apoio, vias de acesso internas, bem como todas as demais operações unitárias associadas à infraestrutura do projeto. Esta é a área que sofre diretamente as intervenções de implantação e operação da atividade, considerando alterações físicas, biológicas, e socioeconômicas. •A Área de Influência Direta – AID é a área geográfica diretamente afetada pelos impactos diretos da implantação e operação da atividade, ou seja, aquela área onde as relações sociais, econômicas, culturais e os aspectos físico-biológicos sofrem os impactos de maneira primária, tendo suas características alteradas, onde há uma relação direta de causa e efeito. •A Área de Influência Indireta – AII é a área potencialmente afetada pelos impactos indiretos do desenvolvimento da atividade, assim como áreas susceptíveis de serem impactadas por possíveis acidentes que ocorram em qualquer etapa da atividade em questão. Abrange o território que é afetado pelo empreendimento, mas no qual os impactos e efeitos decorrentes do empreendimento são considerados menos significativos do que nos territórios das outras duas áreas de influência (ADA e a AID). •As Áreas de Influência do empreendimento no Meio Físico é divida entre as já listadas, ADA, AID e AII, onde: a ADA do meio físico corresponderá à poligonal gerada a partir dos limites das principais estruturas necessárias para a implantação e operação do projeto (cavas, beneficiamento, pilhas de rejeitos e pilhas de estéreis). A AID corresponderá à poligonal formada pelos limites das microbacias diretamente afetadas pelo empreendimento, e a AII corresponderá à poligonal formada pelos limites das microbacias diretamente afetadas pelo empreendimento, mais a extensão de 3 km do Rio Camaquã, à jusante do empreendimento. Conforme observado na Figura 3, a Área Diretamente Afetada – ADA pelo empreendimento se encontra quase totalmente sobreposta aos limites da APGMC, configurando-se como a área de influência que ameaça diretamente não somente o patrimônio geomorfológico antropogênico, mas também o patrimônio geomorfológico natural e as coberturas vegetais preservadas da área em estudo (Figura 4a ,b). A análise geomorfológica deste setor identificou morfologias preservadas dentro de um contexto de intervenção minerária, com a presença de nichos de nascentes, além de um grande número de vertentes côncavas e convexas, linhas de cumeada agudas e suaves por vezes interrompidas por colos topográficos, caimentos topográficos e rupturas suaves e íngremes, que indicam a distinção entre o setor analisado e as demais áreas da APGMC (Figura 4a). A Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, composta pelas cavas a céu aberto e pelos depósitos associados, também irá descaracterizar as formações naturais que foram preservadas ao longo de todo um processo de ocupação, e que atualmente são representativas de um processo histórico de sucessão das florestas de mata nativa sobre as áreas campestres do Bioma Pampa (Figura 4b). As coberturas campestres e florestais presentes na APGMC são importantes indicadores de conservação ambiental, sendo responsáveis também pela manutenção dos processos e fluxos biogeográficos. Além disso, a existência de uma associação paisagística entre estas coberturas e as feições ruiniformes presentes na APGMC, concede importância à sua preservação na manutenção da beleza cênica da área e na proteção das estruturas geológico- geomorfológicas. O setor analisado também se destaca por possuir uma conexão com o Geossítio Guaritas do Camaquã, o qual é caracterizado por belas feições geomorfológicas na forma de morros escarpados que, em conjunto, definem uma aparência ruiniforme, assim designada por possuir forma de ruínas (SANTOS, 2016). Além do mais, predominam neste setor um grande número de nascentes que conformam canais fluviais que drenam diretamente para o Rio Camaquã, podendo atuar como fontes potenciais de poluição e contaminação hídrica. Portanto, a Área Diretamente Afetada pelo empreendimento, a partir das cavas a céu aberto e dos depósitos associados irá descaracterizar completamente as morfologias naturais e coberturas vegetais presentes na área, e que foram preservadas ao longo do processo de ocupação e alteração geomorfológica ocorrido, podendo vir a impactar o Geossítio Guaritas do Camaquã, que conjuga uma riqueza cênica ímpar, com elementos histórico-culturais valiosos e exposições que reportam em detalhes a evolução paleográfica da área. No que se refere ao patrimônio geomorfológico antropogênico reconhecido e analisado, seu potencial para ações de geoconservação fica potencialmente ameaçado com a implantação deste novo empreendimento minerário na região, haja vista a proximidade com o mesmo. Embora a ADA não se sobreponha aos limites onde ocorrem as feições antropogênicas com alto potencial para estratégias de geoconservação, compreende-se que: (1)A utilização da BR-625 (principal estrada de acesso às Minas do Camaquã) para fins de deslocamento de caminhões e transporte de materiais pesados pode vir a comprometer as estratégias de geoturismo e geoconservação. (2)O uso de explosivos nas escavações a céu aberto pode inviabilizar a entrada de pessoas em determinados dias e/ou horários, o que pode também distanciar o geoturista do Geossítio Minas do Camaquã. Este fato também pode inviabilizar trabalhos de campo de pesquisadores e estudantes de várias universidades do Estado do Rio Grande do Sul que realizam pesquisas nas Minas do Camaquã, contribuindo para a valorização do patrimônio geomorfológico. (3)A implantação do Projeto Votorantim vai refletir em um aumento significativo no fluxo de pessoas nas Minas do Camaquã, o pode vir a comprometer não a elaboração, mas a manutenção de um roteiro geoturístico, com o auxílio de painéis interpretativos, voltado a contar a história das Minas do Camaquã e divulgar o geoturismo a partir da abordagem antropogeomorfológica. Por fim, entende-se que o EIA-RIMA desconsiderou a existência do Geossítio Minas do Camaquã e do Geossítio Guaritas do Camaquã na organização do estudo de impacto ambiental, o que faz com que o empreendimento minerário se torne uma ameaça a estes locais de interesse geomorfológico que já estão catalogados por órgãos nacionais.

Mapa de localização da APGMC


Morfologias antropogênicas criadas a partir do processo de extração mineral a céu aberto durante os anos de 1975 a 1996


Áreas de influências do empreendimento da Votorantim em situação de conflito com o Patrimônio Geomorfológico da APGMC.


Área Diretamente Afetada pela mineração da Votorantim sobreposta aos mapeamentos geomorfológicos e de cobertura e uso da terra.

Considerações Finais

O relevo antropogênico, apesar de derivado de um processo intenso de exploração e descaraterização ambiental, possui excepcional valor estético, turístico, científico, histórico-cultural e didático, e deve ser explorado para que possa ser compreendido por turistas, pesquisadores, estudantes e pessoas interessadas em imergir na história das atividades que levaram à criação destas formas em um curto intervalo de tempo. As morfologias antropogênicas e naturais que compreendem o patrimônio geomorfológico da APGMC atualmente estão ameaçadas por um novo processo de intervenção atrelado à atividades de mineração de zinco e chumbo, assim como as morfologias naturais estiveram durante o final do século XIX e grande parte do século XX devido à exploração do cobre.

Agradecimentos

Referências

BADERA, J.; RAHMONOV, O.; TOMASZ, P. The quarry in Kozy as a geotourist attraction and the object of natural and cultural heritagein the context of sustainable development. Geotourism, v. 3, n. 26, p. 41–50, 2011.

BORBA, A. W.; SOUZA, L. F.; MIZUSAKI, A. M. P.; ALMEIDA, D. M.; STUMPF, P. P. Inventário e avaliação quantitativa de geossítios: exemplo de aplicação ao patrimônio geológico do município de Caçapava do Sul (RS, Brasil). Pesquisas em Geociências, v. 40, n.3, p. 275-294, 2013.

BRILHA, J. Patrimônio Geológico e Geoconservação: a conservação da natureza em sua vertente Geológica. Braga: Palimage, 2005, 190 p.

BRILHA, J. Mining and Geoconservation. Encyclopedia of Mineral and Energy Policy, v.9, n. 1, p. 1-2, 2014.

CONLIN, M.; JOLLIFFE, L. Mining heritage and tourism: a global synthesis. New York: Routledge, 2011. 247p.

CUNHA, C. M. L. A cartografia do relevo no contexto da gestão ambiental. 2001. 128 f. Tese (Doutorado em Geociências) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2001.

DÁVID, L.; KARANCSI, Z. Quarrying, geoheritages and tourism development in the Medves region along the Hungarian-Slovakian border. Acta Geoturistica, v. 1, n. 1, p. 1–11, 2010.

DÁVID, L. Quarrying and Other Minerals. In: SZABÓ, J.; LÓRANT, D.; LÓCZY, D. (Org.) Anthropogenic Geomorphology: a guide to man made landforms. London: Springer, 2010. p. 113 -130.

DIAS, L. C. Conflitos e possibilidades entre atividade minerária e geoconservação na área do Geoparque Costões e Lagunas – RJ. 2015. 153f. Dissertação (Mestrado em Geociências e Meio Ambiente) - Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2015.

GESICKI, A. L. D.; SANTUCCI, R. M. Mineração e Geoconservação: o Sítio Paleontológico de Santa Rosa de Viterbo, SP. Revista do Instituto Geológico, v. 32, n. 1/2, p. 41-53, 2011.

HASENACK, H.; WEBER, E. J.Base cartográfica vetorial contínua do RioGrande do Sul - escala 1:50.000. Porto Alegre: UFRGS Centro de Ecologia, 2010.

HOOCK, R. L. On the history of humans as geomorphic agents.Geology, v. 28, n. 9, p. 843–846, 2000.

HORVÁTH, G.; CSÜLLÖG, G. The Role of Ecotourism and Geoheritage in the Spatial Development of Former Mining Regions.In: WIRTH, P.; CERNIC, M.; FISCHER, W. (Eds.) Post-Mining Regions in Central Europe – Problems, Potentials, Possibilities. München: Oekom, 2012. p. 226-240.

LÓPEZ-GARCIA, J. A.; OYARZUN, R.; ANDRÉS, S. L.; MARTÍNEZ, J. I. M. Scientific, Educational, and Environmental Considerations Regarding Mine Sites and Geoheritage: A Perspective from SE Spain.Geoheritage, v. 3, pp. 267-275, 2011.

PASCHOAL, L. G. Estudo dos efeitos da criação de morfologias antropogênicas em área de mineração. 2014. 189f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2014.

PEREIRA, R. G. F. A. Geoconservação e Desenvolvimento Sustentável na Chapada Diamantina (Bahia – Brasil). 2010. 225f. Tese (Doutorado em Patrimônio Geológico e Geoconservação) – Escola de Ciências, Universidade do Minho, Braga, Portugal, 2010.

PRICE, S. J.; FORD, J. R.; COOPER, A. H.; NEAL, C. Humans as major geological and geomorphological agents in the Anthropocene: the significance of artificial ground in Great Britain. Philosophical Transactions of the Royal Society of London A, v. 369, pp. 1056-1084, 2011.

PROJETO CAÇAPAVA DO SUL. Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental. Mineração Santa Maria Ltda. Lavra de minério metálico a céu aberto com recuperação de área degradada Caçapava do Sul – RS. Votorantim Metais.Disponível em: http://www.projetocacapavadosul.com.br. Acesso em: 15 de setembro de 2016

SANTOS, F. C. A. Mapeamento Geomorfológico do Geossítio das Guaritas do Camaquã: subsídios à geoconservação. 2016. 126f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal de Pelotas, Pelotas, 2016.

SHARPLES, C. Concepts and principles of geoconservation. Tasmanian, Australia: Parks and Wildlife Service, 2002. 86p.

SCHOBBENHAUS, C.; CAMPOS, D.; QUEIROZ, E.; WINGE, M; BERBERT-BORN, L (edits.) Sítios Geológicos e Paleontológicos do Brasil.1. Ed. Brasília: DNPMCPRM – Comissão Brasileira de Sítios Geológicos e Paleobiológicos (SIGEP), v. 01, p. 501-510, 2002.

SIMON, A. L. H.; CUNHA, C. M. L. Alterações geomorfológicas derivadas da intervenção de atividades antrópicas: Análise temporal na Bacia do Arroio Santa Bárbara – Pelotas (RS). Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 9, n.2, p.29-38, 2008.

TRICART, J. Principles et méthodes de la géomorphologie. Paris: Maisson, 1965. 496p.

VERSTAPPEN, H. T.; ZUIDAN, R. A. van. ITC system of geomorphological survey: manual ITC textbook. Enschede, 1975. v. 1.

VON AHN, M. M.; SIMON, A. L. H. Geomorphological mapping and Geodiversity: study at the Minas do Camaquã Geosite Protection Area (Brazil). Revista Brasileira de Geomorfologia, v. 18, n. 2, p. 427-442, 2017.