Autores

Silva, P.F. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ) ; Baitz, E.O.F. (UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ)

Resumo

A intensificação da urbanização na modernidade gerou inúmeros problemas relacionados à qualidade e condições de vida nas cidades, de forma que o risco aos desastres ambientais se torna presente. Os desastres ambientais podem ocorrer de forma inesperada, afetando direta ou indiretamente a qualidade e condições de vida da comunidade envolvida causando impactos sociais e ao meio ambiente. Desta forma, este artigo objetiva analisar as condições de risco e/ou desastres no espaço urbano de Ilhéus, nas localidades Alto da Esperança e Alto do Cacau; além da identificação das principais causas dos riscos nestas áreas onde as ocupações ocorreram de forma desordenada em morros e encostas, com a realização de cortes em taludes, ausência de cobertura vegetal, etc. Como resultado, as ocorrências de desastres estão relacionados aos meses de maior precipitação, dezembro a março, e ocorrem com a associação de características naturais e condicionantes de degradação originados pela expansão urbana.

Palavras chaves

Desastres Ambientais; Risco Social; Urbanização

Introdução

Os desastres ambientais podem ocorrer de forma inesperada, afetando direta ou indiretamente a qualidade e condições de vida da comunidade envolvida causando impactos sociais e ao meio ambiente. Os desastres ambientais a partir da realidade local são as ocorrências causadas por fenômenos da natureza intensificados e/ou induzidos por intervenções antrópicas. Neste contexto, segundo Ross (1998), as análises ambientais nos espaços urbanos, visam atender as relações das sociedades humanas de um determinado território. A natureza neste caso é vista como recurso, ou seja, como suporte para a sobrevivência humana. Dentro desta perspectiva os estudos ambientais, de abordagem geográfica, têm sempre como referencial uma determinada sociedade (comunidade) que vive em um determinado território (município, estado, país, região, lugarejo, bacia hidrográfica etc.), onde desenvolvem suas atividades, com maior ou menor grau de complexidade, em função da intensidade dos vínculos internos e externos que mantêm no plano cultural, social e econômico. Segundo Botton (2013 Apud Carlos 2007, p. 56) “O espaço urbano como produto social, em constante processo de reprodução, [...] onde tempos se sucedem e se justapõe montando um mosaico que lhe dá forma e impõe característica a cada momento”. O espaço urbano deve ser analisado de forma abrangente, envolvendo uma perspectiva histórica, ou seja, as causas da ocorrência dos desastres ambientais devem ser buscadas no processo de urbanização ocorrido na área. Uma situação de risco comum no contexto urbano da cidade de Ilhéus é, depois de uma forte chuva, ocorrer deslizamentos de terra e alagamentos expondo vidas humanas ao risco decorrente do uso e ocupação do solo de forma desordenada. Além dos danos diretos causados pelo fenômeno natural, há sua intensificação pelos impactos causados pela ocupação humana irregular. Na definição feita por Collischonn (2014, p. 51) “Risco é um conceito que se aplica à probabilidade de ocorrer perda material ou social em função de um perigo, seja de ordem natural, psicossocial ou tecnológico”, sendo assim, todo risco pode ser qualificado como risco social, independente da causa, as consequências sempre serão sociais. A noção de risco está associada ao perigo, instabilidade e vulnerabilidade, pode estar presente em diversos setores da sociedade e por isto é alvo de diversas pesquisas no campo das ciências naturais e também sociais orientados para as causas e prevenções de acidentes. Com os avanços tecnológicos, industriais e urbanos em prol do desenvolvimento globalizado, modificou-se a natureza dos riscos, sendo estes cada vez mais complexos e difíceis de controlar. A análise de risco em Geografia, segundo Queiróz et al. (2006) está ligado a áreas de elevada concentração populacional ou em locais inadequados para as atividades humanas, o que se busca é a organização do espaço, a avaliação e gestão dos riscos. O ambiente em suas condições naturais se torna área de risco quando há a presença humana nestes locais, a partir daí há a vulnerabilidade ao desastre. Os desastres ambientais do tipo natural são em sua maioria de difícil prevenção, porém, os casos podem ser prevenidos. Dessa forma aplica-se o gerenciamento de riscos, ou seja, atua-se na probabilidade da ocorrência após análise dos fatores e características das condições do ambiente que favorecem ao risco como também nas consequências geradas pela ocorrência, razão pela qual este artigo trabalha na identificação das principais causas dos riscos naturais e na prevenção dos mesmos.

Material e métodos

Os procedimentos metodológicos fundamentaram-se nos levantamentos e análises documentais e bibliográficas e no trabalho de campo. As pesquisas documentais e bibliográficas realizadas se referem aos aspectos socioeconômicos e ambientais do Programa Habitar Brasil/ Bid Sub-programa de Desenvolvimento Institucional-PDI, Plano Estratégico Municipal para assentamentos Sub-normais – PEMAS e Mapeamento e montagem de banco de dados das áreas de risco da cidade de Ilhéus realizado no período 2010 a 2016, elaborada pela Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de Ilhéus. No processo de construção dos resultados obtidos com a pesquisa até o momento, foram realizados dois trabalhos de campo para reconhecimento das áreas de risco com base em mapeamento já realizado por Franco (2008), utilizando-se de formulário de observação baseado no Manual Técnico de Geomorfologia, constando a identificação de características morfológicas, drenagem, vegetação e infraestrutura das localidades estudadas; utilização de dados do censo; levantamento fotográfico, e coleta e sistematização dos dados da Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC) da Prefeitura de Ilhéus. É neste contexto que se pretende atualizar os mapas de áreas de risco existentes na cidade de Ilhéus, além de estimar a extensão e a intensidade do fenômeno, com o auxílio do sistema de informação geográfica (SIG) que tem sido utilizado em pesquisas sociais com o objetivo de obter conhecimento mais eficiente da qualidade de vida urbana nos territórios usados.

Resultado e discussão

As características físico-naturais do município deIlhéus é classificado como quente e úmido, com temperatura média anual superior a 24º. Os acumulados pluviométricos anuais chegam a 1.900 mm bem distribuídos no ano, sendo os meses entre dezembro e março mais chuvosos, e setembro e outubro menos chuvosos. O relevo é caracterizado por duas feições geomorfológicas, Planície Costeira e Mares de Morros (AB’SÁBER, 1969), com topos arredondados, de declividade suave, que originam encostas escarpadas constituídas de um espesso manto argiloso, formado de gnaisses, granulitos e rochas básicas, o que forma solos argilo-arenosos, tais solos são muito suscetíveis a deslizamento e processos erosivos pois se expandem quando saturados causando sua instabilidade. A ocupação urbana em áreas que possuem tais características naturais exige organização e planejamento em seu processo de ocupação, ação não efetuada pelo poder público, nem pela população, pois lhes falta conscientização ambiental. A população está vulnerável ao perigo dos deslizamentos nos morros e aos alagamentos na planície, assim, Ilhéus possui uma paisagem com características peculiares no que se refere à compartimentação do relevo. Foram realizadas visitas de campo para verificar os registros de ocorrências de movimentos de massa sucedidos na área urbana de Ilhéus, fornecidos pela Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC). As áreas visitadas destacadas no mapa (figura 1), são: Alto da Esperança e o Alto do Cacau. Ocupação Urbana X áreas de risco O ambiente em suas condições naturais se torna área de risco quando há a presença humana estabelecida nestes locais, a partir daí há a vulnerabilidade ao desastre. Segundo afirma Nunes² (1994 apud FRANCO, 2008, p. 3), na história do Brasil, principalmente na faixa litorânea, as ocupações se deram nos cumes e encostas, mas o adensamento do processo de urbanização deu-se a partir da década de 70, aliado à falta de recursos e de políticas habitacionais e uma crise econômica que atingiu todo o país, contribuíram para os movimentos migratórios e consequentemente a aceleração da ocupação das áreas de encostas, principalmente pelas populações pobres, resultando em risco para milhares de famílias. As ocupações das áreas consideradas de risco em Ilhéus datam diferentes períodos, a partir da década de 1940 sendo algumas de ocupação mais recentes por volta da década de 1990. O período de maior adensamento populacional se deu a partir da década de 1970, por conta dos movimentos migratórios do campo para a cidade (êxodo rural), que se sucedeu com muita intensidade, visto que, a cidade nesse período exerceu grande atração sobre os trabalhadores rurais à procura de emprego nas lavouras de cacau. Com a crise cacaueira no fim da década de 1980 e início da década de 1990, as taxas de população rural e urbana tiveram variâncias significativas decorrentes da crise cacaueira. A população sem emprego migrou para a cidade a procura de melhores condições de vida, ocasionando seu “crescimento acelerado e o surgimento de problemas urbanos e sociais semelhantes aos das grandes metrópoles do país”, segundo Soares (2006, p.349) este processo de urbanização, originou o aumento da população urbana. A predominância da população urbana sobre a população rural é evidente no município de Ilhéus, em sua área urbana, as encostas e morros foram recebendo a população excedente e pobre da cidade. Em função dessa realocação, a cidade cresceu rapidamente e os processos de urbanização ocorreram de forma inadequada causando problemas ambientais que antes eram vistos somente nos grandes centros urbanos. As figuras a seguir apresentam os resultados da expansão urbana desordenada, onde os morros se encontram densamente ocupados, expondo ao risco várias famílias. O Alto da Esperança (figura 2C) está localizado em área periférica e está em constante processo de expansão urbana, algumas casas se instalaram sobre talude de corte vertical, formado por solo com alta atividade e com vegetação rasteira e pequenos arbustos, é notável que a mata original foi suprimida em função da ocupação e o sistema de drenagem não foi executado de forma eficiente. Observa-se na imagem 2B a proximidade irregular entre as casas e o talude. Além desse detalhe, é possível perceber pela altura do coqueiro presente ao fundo da residência, que este teve parte de seu caule soterrado por deslizamentos de terra. A área de risco Alto do Cacau (figura 3C) está localizada no centro da cidade, as casas foram construídas em encosta de alta declividade com sucessivos cortes e aterros, que em caso de fortes chuvas por um curto período, fenômeno que é comum na região, ficam suscetíveis a deslizamentos de grande poder destrutivo, na imagem 3A é identificado talude de alta declividade e proximidade da residência, na imagem 3B, a altura das edificações no alto dos morros chama atenção para o perigo. A falta de um sistema eficiente de drenagem das águas pluviais, a falta da vegetação natural e os cortes abruptos no terreno, contribuem para a desestabilização da área, potencializando o processo de movimento de massa. Para a prevenção e gerenciamento do risco nestas localidades, baseando-se em sugestões descritas pelo CPRM (Serviço Geológico do Brasil), são necessárias algumas intervenções e associação dos órgãos municipais com a comunidade em área de risco, o monitoramento das casas localizadas na região demarcada; construção/melhoramento dos sistemas de drenagem das águas pluviais e de esgoto; implantação de políticas de controle urbano para inibir futuras construções e ocupações em áreas de risco; implantação de uma Defesa Civil efetiva, bem equipada e capacitada; formação de líderes comunitários para apoiar a Defesa Civil Municipal; palestras visando uma conscientização ambiental e manutenção das áreas de risco do município, produção e distribuição de cartilhas com instruções didáticas sobre risco em áreas de encosta. Este último torna-se extremamente importante pois a remoção dos moradores, caso apareça algum sinal de movimentação do terreno em período de chuvas intensas, ocorrem situações onde o morador se nega a sair do imóvel por questões psicossociais e afetivas com o lugar. A relação entre as características naturais e os fatores condicionantes de degradação, que são produzidos pela expansão urbana desenfreada, são o que definem o risco para estas áreas afetadas, deixando-as expostas a ocorrência de desastres ambientais. De acordo com Tavares e Mendonça (2014, p. 99), as consequências da relação destes fatores vão além da ocorrência dos desastres, mas também “[..]a exposição da população ao risco dos deslizamentos de terra e a configuração de novas áreas de risco[..]”. As novas áreas de risco surgem com a não estabilização e gerenciamento do avanço das ocupações urbanas. A frequência dos desastres ambientais na área urbana de Ilhéus (figura 4), estão relacionados com os meses de maior precipitação (dezembro a março), e ocorrem com a associação dos fatores características naturais; condicionantes de degradação: retirada da vegetação, ausência de drenagem, cortes e aterros, etc.; expansão urbana; variação da intensidade das precipitações, pois quanto maior sua intensidade, o solo terá mais dificuldade na infiltração e percolação da água, saturado e sem coesão do material, o que pode ser suficiente para deixa-lo suscetível ao deslizamento.

Fonte: Adaptado do IBGE, 2015. Elaborado por: Patrícia Silva, 2017.


Fonte: PEMAS, 2002. Fotos: Pesquisa de campo, 2017.


Fonte: PEMAS, 2002. Fotos: Pesquisa de campo, 2017.


Fonte: INMET (2013 a 2017), Coordenação Municipal de Defesa Civil (COMDEC)/Polícia Militar/Bombeiros. Elaborado pelo autor, 2017.

Considerações Finais

No contexto da urbanização Ilheense, nota-se com base nas análises realizadas, a identificação dos condicionantes de degradação urbana, identificação das principais causas de riscos naturais/sociais, no caso, ocupação de morros e encostas íngremes sujeitas a deslizamento, estas áreas foram densamente ocupadas e hoje representam risco para a população que habita estes espaços de modo a refletir as desigualdades sociais presentes na estrutura social. Sendo assim, a análise de riscos passa por desafios, a globalização tornou o processo de urbanização cada vez mais intenso, rápido e complexo, principalmente em países periféricos que tem urbanizado de forma mais intensa que países desenvolvidos. Além disso, a análise de riscos incorpora as ciências naturais e sociais, assim entra a geografia como ciência que incorpora estas duas áreas do conhecimento científico, o que torna fundamental o estudo de como a sociedade interage com o ambiente para uma melhor eficácia em ações de gerenciamento de risco. As ocorrências de desastres ambientais em Ilhéus, estão associadas a interferências impostas pela ocupação humana desorganizada, como os cortes abruptos e aterros, ausência de drenagem pluvial, deposição de lixo, retirada da cobertura vegetal, etc., aliada aos processos naturais. A frequência dos desastres ambientais na área urbana de Ilhéus, estão relacionados aos meses de maior precipitação (dezembro a março), e ocorrem com a associação de características naturais e degradação urbana.

Agradecimentos

Ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico pelo financiamento da pesquisa.

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