Autores

Silva, F.M.A. (UFCA) ; Bandeira, A.P.N. (UFCA) ; Ribeiro, S.C. (URCA)

Resumo

Este trabalho objetiva identificar e mapear as áreas de risco geomorfológico no Bairro Santo André município de Barbalha - CE, e classificá-los em diferentes graus, a partir de parâmetros influentes na instabilização da área, a fim de contribuir para o planejamento ambiental e prevenção de desastres. Para a elaboração deste trabalho utilizou-se artigos científicos, livros e periódicos. Para o mapeamento das áreas de risco de erosão/deslizamento adotou-se a proposta metodológica do IPT, recomendada pelo Ministério das Cidades. A elaboração do Mapa de Risco Geomorfológico foi utilizada a base cartográfica elaborada pelo PROURB- cidades do Ceará (1997). Os resultados apontaram 2 setores de risco, sendo considerados de risco médio (R2), totalizando uma área total de 2.454m². Assim, este estudo evidencia a importância de políticas públicas voltadas para re-ordenamento urbano, que realizem ações preventivas afim de evitar um crescimento desordenado e ocupação de áreas impróprias do municípi

Palavras chaves

Riscos; Mapeamento; Erosão

Introdução

A urbanização e o crescimento desordenado de áreas impróprias para a ocupação humana tem influenciado diretamente nos desastres naturais. Atividades como cortes para estradas, desmatamento, alteração nas drenagens, lançamento de lixo, lançamento de águas servidas e construção de residências sem infraestrutura correta, intensificam os riscos geomorfológicos nessas áreas. Fatores como estes sustenta a importância das necessidades de implementação de políticas públicas na gestão dos riscos geomorfológicos. Os problemas provocados pela ocupação em áreas impróprias têm demonstrado a necessidade de políticas públicas voltadas para o ordenamento urbano. Desta forma, em 2001 foi aprovada a Lei Federal de Nº 10.257, do Estatuto da Cidade, que regulamenta o capítulo "Política Urbana" da Constituição Brasileira. Seus princípios básicos são o planejamento participativo e a função social da propriedade. A sua finalidade é organizar o processo de expansão urbana por meio de uma política de desenvolvimento urbano garantindo assim o bem estar dos habitantes. Para controle da ocupação de áreas instáveis, é necessário conhecer as condições geoambientais, assim como as condições geológico-geotécnicas, caracterizar os parâmetros envolvidos para obtenção de informações de suscetibilidade e vulnerabilidade do meio e representar em forma de mapas. O arranjo das informações de suscetibilidade agregado à vulnerabilidade mensura o risco. Com a exigência do Plano Diretor, alguns municípios que convivem com os riscos geomorfológicos tem tido a necessidade de avaliar seu potencial. Diante da relevância de prevenção e controle da ocupação de áreas impróprias este trabalho objetiva identificar e mapear as áreas de risco geomorfológico no Bairro Santo André município de Barbalha - CE, e classificá-los em diferentes graus, a partir de parâmetros influentes na instabilização da área, a fim de contribuir para o planejamento ambiental e prevenção de desastres. Os resultados apresentados aqui são oriundos da pesquisa de mestrado de Silva (2017). Localização e caracterização da área de estudo O município de Barbalha localiza-se na latitude de 7°18’S e longitude 38°55' W. Possui altitude média de 415,74 m e está na Região Metropolitana do Cariri, Mesorregião Sul Cearense. Apresenta uma área de 451,9 km2, correspondendo a 0,34% do Estado do Ceará. Limita-se com os municípios de Juazeiro do Norte e Crato (norte), Jardim e o estado do Pernambuco (sul), Missão Velha (leste) e Crato (oeste). No tocante à geomorfologia, o município de Barbalha apresenta um relevo bastante heterogêneo, repleto de acidentes geográficos. O elemento geomorfológico mais significativo é a Chapada do Araripe, se apresentando de forma tabular, esculpida em rochas sedimentares Mesozóicas, com altimetria máxima em torno de 900 metros. No limite do município há oito formações geológicas da bacia sedimentar do Araripe, dentre elas pode-se destacar as Formações: Rio Batateiras, Santana, Arajara, Exu e os Depósitos de Tálus (Assine, 2007). Com relação ao clima, predomina-se no local um clima Tropical Quente Semiárido Brando, com uma precipitação pluviométrica de 1.153 mm anuais (Silva et al., 2010). Segundo estudos realizados a partir de dados de precipitações históricas da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (FUNCEME), entre os anos de 1979 a 2008, as chuvas na região concentram-se entre os meses de janeiro a março; os meses mais secos são julho, agosto e setembro (Silva et al., 2010). A temperatura média apresenta uma variação entre 23º a 27ºC; sendo os meses de maio a agosto os que apresentam valores mais baixos, com médias variando de 21º a 25ºC (FUNCEME, 2006) Sobre os aspectos pedológicos tem-se a presença de solos bem desenvolvidos (Latossolo e Argissolo), e de solos pouco desenvolvidos (Neossolos), sendo estes recobertos por um conjunto vegetal bastante heterogêneo.

Material e métodos

A elaboração deste trabalho contou com revisão bibliográfica de livros, revistas, teses e dissertações acerca do tema. Diferentes órgãos públicos foram visitados a fim de colher informações sobre a área de estudo como a FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), COGERH (Companhia de Gerenciamento dos Recursos Hídricos), MMA (Ministério do meio ambiente), EMBRAPA (Empresa brasileira de pesquisa agropecuária), DNPM (Departamento nacional de produção mineral), CPRM (Companhia de pesquisa e recursos minerais), Ministério das Cidades, IPT (Instituto de pesquisas tecnológicas), IPECE (Instituto de pesquisa e estratégia econômica do Ceará) e IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Para o mapeamento das áreas de risco geomorfológico adotou-se os procedimentos da metodologia do IPT, recomendada pelo Ministério da Cidade, disponível em Brasil (2007). A proposta tem por finalidade a identificação e caracterização de áreas de riscos sujeitas à erosão e deslizamentos, com vistas à implementação de uma política pública de re-ordenamento urbano e gerenciamento de risco. Para a elaboração do Mapa de Risco Geomorfológico do Bairro Santo André foi utilizada a base cartográfica elaborada pelo PROURB- cidades do Ceará (1997) e disponibilizada pela secretaria de infraestrutura (2016) na escala 1:10.000 e DATUM SAD 69 re-projetada para SIRGAS 2000 no software Arcgis 9.3. As informações contidas no interior das quadras são ilustrativas oriundas de voo de 35m e atualizada a partir vetorização de imagens do Google satélite no SIG Qgis 2.14.

Resultado e discussão

O bairro Santo André é o sétimo bairro mais populoso da cidade de Barbalha, apresentando uma população residente de 2.393 pessoas, ou seja, 4,9 % da população total do município (IBGE, 2010). O modo de ocupação do bairro é parcialmente planejado e estágio de ocupação parcialmente consolidada, pois ainda existem algumas áreas possíveis de ser ocupadas. O padrão das edificações em sua totalidade é de alvenaria que variam de pequeno a médio porte (SILVA, 2017) O bairro está localizado em um relevo colinoso com topo aplainado, com predominância de rede fluvial esparsa e retilínea. A vegetação do talude é marcada por arbustos e árvores de pequeno porte. A litologia onde o bairro está inserido é a Formação Rio Batateira. Os solos predominantes são os Argilosos vermelho – amarelo com predominância de Laterita. Em vários pontos do bairro é visivelmente perceptível as áreas de jazida para retirada de material, isto a torna com um potencial de erosão muito alto e consequentemente a intensificação de risco (figura 1). No tocante a intensificação dos processos erosivos e deslizamentos na área de estudo deve-se levar em consideração os índices pluviométricos. Além do principal sistema de tempo como a Zona de convergência intertropical- ZCIT, um fator bastante relevante que pode intensificado os níveis de chuvas é a orografia, uma vez que os ventos úmidos guiados pelo processo de inércia sobem o relevo e precipitam na faixa de barlavento, próximo ao eixo da crista. O relevo incidente é a Chapada do Araripe, com altitude de 900 metros, que provoca uma divisão na distribuição das precipitações no encontro dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. A umidade, geralmente vinda do litoral norte, faz da Chapada uma área de barlavento, aumentando as chuvas nas suas proximidades (BRITO e SILVA, 2016). Diante das condições geoambientais e da relação dos moradores com o uso da terra na localidade pode-se mapear dois setores de risco que juntos somam 2.454 m², como está ilustrado na figura 2. Setores de risco do bairro Santo André O primeiro setor denominado setor de risco 12 apresenta dimensões em torno de 1.215 m² com taludes em torno de 10 a 20 metros de altura e declividade variam de 45% a 75%. Dentre os fatores de suscetibilidade foram identificados alguns processos atuantes como erosão superficial por sulcos e ravinas ao longo de todo o talude (Figura 3A). As causas e agravantes da instabilização deste setor estão associados à ocupação de quase toda a borda do talude, onde há a concentração de águas de chuva das calhas e telhados. Outro problema é a falta de saneamento básico, onde as pessoas acabam lançando águas servidas, lixo e entulhos, obstruindo a drenagem como mostra as figura 3 B e C. O agravamento do risco do setor pode evoluir também pela exploração de jazidas na base e no topo do talude, contribuindo assim para o avanço dos processos geomorfológicos (figura 3 D). A erosão em outro ponto do talude também pode ser acelerada pela falta de vegetação como pode ser observada na figura 3E. Neste setor estão vulneráveis 17 edificações e nenhuma precisa ser monitorada, porém, se houver uma evolução dos fatores agravantes, este setor poderá evoluir para um estágio de risco maior, pois apresenta um potencial de erosão muito alto, intensificando assim os riscos geomorfológicos (SILVA, 2017). Com relação a área denominada setor de risco 13, este apresenta dimensões em torno de 1.239 m², taludes em torno de 3m a 5m de altura e declividade de 20% a 45%. Dentre os processos atuantes no setor estão às erosões por sulcos e ravinas em diversos pontos ao longo do talude (figura 4A). As causas mais agravantes do risco é a ocupação de toda a borda do talude que exerce sobrepeso e interfere diretamente na drenagem (figura 4B). A maioria das residências tem seus telhados e calhas concentradas no talude as quais em períodos chuvosos lançam um significativo volume de água, além de águas servidas que são lançadas talude abaixo. Em todas as residências, sem exceção, as fossas drenantes foram construídas na crista do talude, infiltrando e desestabilizando o setor (figura 4 C e D). O setor apresenta 45 edificações vulneráveis, sem necessidade de monitoramento, mas assim como o setor 12, por estar em um bairro de exploração de jazida, apresenta também um potencial alto de erosão, elevando o risco para o grau maior.

(A) solo com a presença de laterita (B) área de jazida a leste do bairro Santo André


Mapa dos setores de risco geomorfológico do bairro Santo André


(A) Erosão por ravinamento no talude (B) águas servidas e concentração de águas de chuva dos telhados e calhas em direção ao talude (C) Lixo


(A) Erosão por sulcos e ravinas ao longo do talude (B) Vista parcial da borda do talude ocupada por residências de médio porte (C) Tubulação

Considerações Finais

O desenvolvimento do presente estudo possibilitou o mapeamento das áreas de risco geomorfológicos no bairro Santo André no município de Barbalha-CE. Onde evidenciou-se uma falta de planejamento de uso e ocupação do solo, principalmente em áreas impróprias como encostas com declividade bastante acentuada. No município não há conhecimento de uma política local que trate de prevenir, reduzir e orientar a população a respeito de riscos geomorfológicos. No bairro de estudo foram identificados e mapeados dois setores de risco, onde foram classificados em um único grau denominado médio (R2) conforme os critérios de determinação dos graus de risco proposto pelo ministério das cidades. Os fatores de suscetibilidade identificados nos setores de risco foram processos erosivos como, sulcos e ravinas severas. A grande maioria dos setores de risco mapeados tem como causas e agravantes da instabilidade dos taludes, a declividade e altura, que são intensificados pelos agentes deflagradores como: lançamento em superfície de águas servidas e instalação de fossas drenantes; lançamento de lixo e entulhos no talude; ausência de canaletas de drenagem, retirada de material da base dos taludes para construção entre outros. As chuvas também são um elemento natural que preocupa essas áreas visto que nos estudos pluviométrico o município se destaca altos índices de precipitação. Assim nestes setores de risco médios algumas áreas já são naturalmente instáveis, e se não houver um controle técnico a

Agradecimentos

Referências

Assine. M. L. (2007). Bacia do Araripe. Boletim de Geociências da Petrobrás, Rio de Janeiro, v. 15, n. 2, p. 371-389.
BRASIL. Ministério das Cidades/ Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT. Mapeamento de Riscos em Encostas e Margens de Rios. Brasília: Ministério das Cidades/ Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007.
BRITO, D. S.; SILVA, F. M. A. Análise das distribuições pluviométricas municipais triângulo no Crajubar-CE (1985-2015). In: XII Simpósio Brasileiro de Climatologia Geográfica, 2016, Goiânia. Variabilidade e susceptibilidade climática: implicações ecossistêmicas e sociais, 2016. v. 12. p. 1003-1011.
FUNCEME. Zoneamento geoambiental do Estado do Ceará: Parte II – mesorregião do sul cearense. Fortaleza, 2006. 132p.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE BARBALHA. Loteamentos municipais de Barbalha - 2006 a 2016. Barbalha-2016.
SILVA, F. M. A. Zoneamento de áreas de risco geomorfológico o município de Barbalha-Ce. Dissertação de mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável, UFCA. 2017. 144p.
SILVA. F. M. A; Lima. G.G; Reis. G.P; Souza. G. B. B; Lima, F. J; Ribeiro. S. C. Análise das precipitações pluviométricas na sub-bacia do rio salgado, sul cearense (1979 - 2008). In Simpósio Nacional de Climatologia Geográfica, 9, 2010, Fortaleza. Anais... Fortaleza: UFC, 2010.

IBGE. Censo Demográfico e contagem da população, 2010a. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/sinopse. Acesso em: fevereiro de 2015.