Autores

Gabrielle de Lima Santos, J. (IGDEMA/UFAL) ; Carlos da Silva, A. (IGDEMA/UFAL) ; Melo Falcão, N. (IGDEMA/UFAL)

Resumo

O processo acelerado de urbanização das cidades força as famílias de baixa renda a ocuparem áreas suscetíveis a desastres naturais, sendo estes deslizamentos de terra e inundações como os principais causadores de óbitos. Diante disto, este estudo trata dos processos naturais modeladores do relevo, atrelado ao processo de urbanização de Maceió, e modificações geomorfológicas ocorridas nos bairros do Farol e Chã de Bebedouro. Foram realizados levantamentos bibliográficos, visitas de campo, levantamento fotográfico, para demonstrar as mudanças em torno do processo de urbanização dos dois bairros, e perfis de elevação com o intuito de mostrar que os mirantes se encontram em áreas de encosta. Como resultados constatou-se que o processo de urbanização nas áreas, foi o principal fator modificador da paisagem e das características naturais das encostas onde estão inseridos. Aliando-se a este fator encontra- se as dinâmicas lagunares e marinhas, causando erosão nas bordas do Tabuleiro Costeiro.

Palavras chaves

Erosão; Dinâmicas superficiais; Encostas

Introdução

Os processos erosivos são facilmente encontrados no meio ambiente, são decorrentes de processos naturais ou ainda de ações antrópicas. Segundo SANTOS, (2004) “A erosão é o processo pelo qual há remoção de uma massa de solo de um local, transporte e consequente deposição em outros”. Quando são provenientes da natureza, ocorrem de formal gradual e lenta, decorrentes das ações das águas, vento e gelo (em regiões frias); POLITANO et al. (1992) diz que “A erosão antrópica, identificada como erosão acelerada, remove paulatinamente as camadas superficiais do solo, chegando a formar sulcos e ravinas, quando o escoamento da água é torrencial”. Acarretado por planejamentos inadequados de uso e ocupação solo, como obras para agricultura e ainda obras de engenharia, acarretando assim problemas ambientais e socioeconômicos. A água é considerada o principal agente erosivo, assim, um dos principais modeladores externos do relevo. Para entender o nível de suscetibilidade do relevo aos processos erosivos, é necessário analisar as características locais como: pedologia, geologia, geomorfologia, topografia e hidrografia, a fim de entender qual agente vai ser determinante na modificação de determinado relevo. Buscando entender um pouco mais sobre as dinâmicas do ambiente marinho e lagunar, este trabalho pretende analisar a atuação das águas superficiais sobre o relevo de tabuleiro costeiro, para identificar relações entre os processos, e mostrar as modificações causadas por essa dinâmica ao passar dos anos. Além de relacionar esses processos naturais ao processo de urbanização de determinadas áreas. Para isto, foram escolhidos dois mirantes em pontos distintos dentro do município de Maceió, Alagoas, sendo um no bairro de Chã de Bebedouro, para analisar a influência das águas superficiais direcionadas ao sistema lagunar, e outro para analisar a influência das águas superficiais direcionadas à planície costeira, situado no bairro do Farol. Os dois elementos mais marcantes da paisagem natural são as praias da Avenida e da Pajuçara, e a laguna Mundaú. Esta faz parte de um grande “complexo estuarino-lagunar” que se estende por vários municípios da Região Metropolitana. Esse sistema é constituído por duas grandes lagunas (Mundaú e Manguaba), resultantes do encontro de três rios - Mundaú, Sumaúma e Paraíba do Meio. As lagunas se conectam entre si e com o Oceano por um complexo de canais por onde suas águas fluem lentamente, ao ritmo das marés e das chuvas, definindo um conjunto de ilhas formadas por depósitos flúvio- marinhos, constituindo um ecossistema bastante particular e importante do ponto de vista paisagístico, biológico e cultural. De acordo com Guerra, (2012) as áreas livres institucionalizadas como áreas de uso coletivo ou público e cumprem as funções de assegurar e ordenar o deslocamento ou desfile de pessoas no espaço (ruas, avenidas, estradas, recreação e lazer, e proteção ambiental (praças, parques e mirantes). As ocupações próximas a essas áreas livres urbanas dão-se pela outra forma de urbanização, loteamentos clandestinos, ou pelo crescimento populacional próximo. Guerra (2012) destaca que a ação humana sobre as formas de relevo causa alterações e transformações devido à ocupação desordenada, seja em áreas urbanas ou rurais. Essa ocupação quando se dá sem nenhum planejamento habitacional prévio desenvolverá impactos ambientais que tende a afetar tanto o meio físico como os seres humanos, além de culminar em riscos geomorfológicos. Desta forma, pessoas com menor poder aquisitivo passaram a exprimir um padrão de urbanização nessa região, onde, os mais pobres acabavam ocupando áreas de encostas, fundos de vales, e margens de riachos de forma irregular, onde estas, deveriam ser restritas a proteção ambiental permanente, pelo alto grau de importância relacionado a hidrografia local.

Material e métodos

Para realização desse estudo de caso foram realizados levantamentos bibliográficos, a fim de compreender o que já foi estudado e publicado acerca desta problemática, visitas de campo para confirmação dos dados coletados em laboratório, levantamento fotográfico, para demonstrar as mudanças em torno do processo de urbanização dos dois bairros, e também foram elaborados de perfis de elevação com o intuito de mostrar que os mirantes se encontram em áreas de encosta com altitude relevante, que se caracterizam como áreas de riscos, por não terem a vegetação nativa, e nem gramíneas que diminuam os impactos das chuvas e das águas superficiais.Para realização desse estudo de caso foram realizados levantamentos bibliográficos, a fim de compreender o que já foi estudado e publicado acerca desta problemática, visitas de campo para confirmação dos dados coletados em laboratório, levantamento fotográfico, para demonstrar as mudanças em torno do processo de urbanização dos dois bairros, e também foram elaborados de perfis de elevação com o intuito de mostrar que os mirantes se encontram em áreas de encosta com altitude relevante, que se caracterizam como áreas de riscos, por não terem a vegetação nativa, e nem gramíneas que diminuam os impactos das chuvas e das águas superficiais. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA Os dois mirantes estão localizados na área urbana de Maceió e estão nas bordas do Tabuleiro Costeiro, com altitudes máximas em torno dos 70m. Sendo o Mirante São Gonçalo, localizado no bairro do Farol, que é caracterizado pelo alto padrão construtivo das moradias e elevado poder aquisitivo de seus habitantes. Esse mirante é relacionado à ocupação da parte alta da cidade, situado nas proximidades de onde existiu o farol desaparecido em 1949. Esse mirante é muito procurado por maceioenses e visitantes, devido ao panorama paisagístico que oferece, permitindo a visão privilegiada da parte baixa de Maceió. O segundo mirante é o Senador Rui Palmeira, que foi inaugurado em 1978, e é o mirante mais distante da região turística da cidade, fica a cerca de 12 km do bairro Ponta Verde. O mirante Senador Rui Palmeira situa-se no bairro de Bebedouro, de onde se tem uma vista da Laguna Mundaú e do município de Coqueiro Seco, além da vista da cidade de Maceió, para os bairros do Trapiche e Pontal, próximo ao encontro da laguna com o mar. O bairro do Bebedouro é um dos mais antigos da cidade de Maceió e o seu crescimento populacional não acompanhou o desenvolvimento econômico da cidade, ficando caracterizado pela ocupação de encostas e moradias de baixo padrão construtivo. Mesmo havendo tantas diferenças na ocupação urbana, os dois mirantes estão sobre os depósitos da Formação Barreiras, onde se desenvolveram os Argissolos distróficos. Essa superfície é alterada pelas chuvas que se concentram de abril a junho e temperaturas médias que variam de 23° a 28° C, características do clima Tropical chuvoso com verões secos e invernos chuvosos. Essas condições de rocha, solo, clima e inclinação do relevo favorecem os processos erosivos, que tornam os mirantes em áreas de risco, com grandes possibilidades de movimentos de massa, do tipo deslizamentos de solos.

Resultado e discussão

O processo acelerado de expansão urbana de Maceió aliado à insuficiência de investimentos na urbanização, e ainda, a implantação de instrumentos urbanísticos conservadores de regulação do uso e ocupação do solo, induziram e vêm consolidando a segregação sócio espacial na cidade. Por esse fato a população menos favorecida, procura as áreas mais afastadas para ali habitar. Assim, deu-se a ocupação e urbanização das áreas que hoje são vistas como turísticas, os mirantes de Maceió. O zoneamento de Maceió não contém propostas que proporcione o desenvolvimento sócio espacial sustentável ou medidas que diminuam as desigualdades e os impactos oriundos dos problemas urbanos, ela apenas reproduz a realidade sem considerar a dinâmica urbana, contribuindo com o aumento da exclusão social. Todo esse processo de urbanização estava atrelado á influência econômica gerada pela produção da cana de açúcar, acarretando a migração dos habitantes que antes ocupavam áreas rurais, e agora passam a instaurar suas moradias na área urbana do município em busca de melhores condições de trabalho, como cita Casseti (1991) “E mais ainda, uma política agrária voltada ao monopólio da terra, somada a ineficiência de uso, que implica uma tendência crescente de transformar a terra em reserva de valor e expulsa o trabalhador rural que, desprovido de qualquer recurso, obriga-se a ocupar áreas clandestinas dos centros urbanos.” De acordo com dados do IBAM/DUMA (2005) “A cidade de Maceió nasceu espremida entre o mar e a lagoa Mundaú. Estas duas fortes barreiras físicas, uma a sul e a leste e outra a oeste, induziram a expansão urbana para o norte disputando, nesse caminho, espaço com os canaviais, marca da economia local e regional. A barreira oeste, ao contrário, pelas condições ainda desfavoráveis à urbanização apresentadas na orla da lagoa Mundaú (solo de turfa, inundações periódicas e insalubridade geral).” Historicamente e mesmo após a promulgação da Constituição Federal de 1988, em grande parte dos municípios no Brasil, os Planos Diretores, na prática, eram utilizados como meros documentos “administrativos”, restritos basicamente as suas normas legais, tais como: códigos de edificações, de posturas e de urbanismo. Esses planos, via de regra, desconsideravam completamente a realidade físico-territorial e as práticas sociais históricas das cidades brasileiras propondo modelos ideais de cidades. Como exemplo dessa interpretação, o município de Maceió, capital de Alagoas, insere-se nesse contexto e, além disto, só construiu e aprovou plenamente seu Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial em dezembro de 2005, conforme exigência do Estatuto da Cidade. Até então, os únicos instrumentos de planejamento urbano para regulação e controle do uso e ocupação de solo eram o Código de Edificações, no qual está inserido o zoneamento, Código de Urbanismo e Código de Posturas, todos da década de 80. Há que se entender, porém que esses novos Planos Diretores são instrumentos capazes de intervir pelo processo de desenvolvimento local e seu uso principal deve ser a tradução do conceito de função social da propriedade. No bairro do Farol, ruas que antes eram arborizadas e com poucas residências, hoje dá espaço a grandes edifícios, lojas, novas residências e praças, e para implantação destas, foi necessária a retirada de quase toda a vegetação existente, tendo inclusive ocupação das áreas de encostas como pode ser visto nas Figuras 1 e 2. No bairro de Chã de Bebedouro, também é possível notar as mudanças na urbanização com o passar dos anos, ruas antes largas com presença de pequenas palmeiras em frente às casas, com vista livre para a capela de Nossa Senhora da Conceição, que hoje, dá espaço para ruas estreitas, com grande concentração de pequenas lojas, casas, escolas, igrejas e uma estação e linha férrea e nenhuma presença de vegetação. (Figuras 3 e 4) De acordo com IBAM/DUMA, (2005), dos 512,50km² de área do Município de Maceió, apenas cerca de 200km² (39%) estão ocupados pela área urbana da capital. O restante do seu território é constituído por manguezais formando ilhas na lagoa Mundaú a sudoeste e cobrindo estuários dos rios a leste; tabuleiros cobertos por extensas plantações de cana-de-açúcar ao norte, e inúmeros vales de rios, tiachos e córregos que correm de noroeste para sudeste. Casseti (1991) informa que é possível, através das relações de produção, demonstrar as relações entre o homem e a natureza, as quais, muitas vezes, no processo de apropriação e transformação do espaço, implicam o equilíbrio dinâmico do relevo, resultando em consequências ambientais até mesmo dramáticas. Essas diferenças na ocupação reflete o padrão social dos dois bairros, onde a periferia não teve a instalação dos equipamentos urbanos públicos e teve sua expansão nas encostas, que gera áreas de risco, nos períodos chuvosos. A parte do topo passa pelos deslizamentos e a parte da base, inundação provocada pelo aumento do nível das águas dos pequenos córregos que cortam a área. A conceituação adotada pela UN-ISDR (2009) considera desastre como uma grave perturbação do funcionamento de uma comunidade ou de uma sociedade envolvendo perdas humanas, materiais, econômicas ou ambientais de grande extensão, cujos impactos excedem a capacidade da comunidade ou da sociedade afetada de arcar com seus próprios recursos. Desta forma, fica evidente que as pessoas que habitam margens de encostas ou planícies de inundação, não possuem condições de arcar com prejuízos quando ocorrem esses desastres naturais. Segundo Carvalho & Galvão (2006), no Brasil, apesar de já se dispor de conhecimentos técnicos desenvolvidos por universidades e institutos de pesquisa para dar suporte técnico às ações de prevenção de riscos urbanos, ainda é reduzido o número de municípios que contemplam a gestão de riscos em seus planos de desenvolvimento urbano.

Vista da Igreja de São Gonçalo na década de 1980.


Vista da Igreja de São Gonçalo


Vista para o bairro de Bebedouro, onde está localizado o Mirante Senador Rui Palmeira


Vista atual do bairro de Chã Bebedouro, onde está localizado o Mirante Senador Rui Palmeira.

Considerações Finais

Com todos os dados coletados e apurados, além das visitas de campo, constatou-se que o processo de urbanização nas áreas onde se encontram os mirantes São Gonçalo e Senador Rui Palmeira, foi o principal fator modificador da paisagem e das características naturais das encostas onde estão inseridos. Aliando-se a este fator encontram-se as dinâmicas lagunares e marinhas, causando erosão nos tabuleiros que está relacionada à falta de um planejamento adequado, que não leva em consideração o meio físico, mas também condições socioeconômicas. Assim, entende-se que falta atuação dos poderes públicos nas políticas de urbanização do município, o que acarreta geração de novos desastres em períodos com presença de altos índices pluviométricos. O que configura muitas áreas vulneráveis a riscos geomorfológicos em muitos bairros do município de Maceió. Vale salientar ainda a necessidade de órgãos que fiscalizem essas ocupações irregulares, fazendo-se respeitar toda a legislação vigente para ocupação dessas áreas, de forma que áreas que abrangem as margens de corpos d’água (rios, lagos, lagoas), as encostas íngremes e os topos de morros são naturalmente suscetíveis à inundação e escorregamentos, com potencial de se tornarem áreas de risco, ao serem ocupadas. Os fatores condicionantes dos escorregamentos correspondem principalmente aos elementos do meio físico e, secundariamente, do meio biótico, os quais contribuem para o desencadeamento do processo.

Agradecimentos

Referências

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