Autores

Farias, J.F. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE) ; Silva, E.V. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ)

Resumo

O artigo enfoca um estudo que relaciona os aspectos geomorfológicos e as formas de uso/ocupação na bacia hidrográfica do rio Palmeira, localizada no Estado do Ceará. Apresenta-se na parte introdutória uma contextualização geral que enfatiza a importância dos estudos efetivados em bacias. A base teórico- metodológica utilizada perpassa pelos aportes da Geoecologia das Paisagens. Como resultado é apresentado um mapa da compartimentação geomorfológica da bacia, associado a um quadro síntese que relaciona as unidades e feições aos impactos identificados, ressaltando a incompatibilidade em termos de suporte de determinadas unidades. Com base nos procedimentos metodológicos e reflexões teóricas realizadas, é possível verificar a eficácia da associação entre a geomorfologia e o uso/ocupação, uma vez que fornece elementos importantes que auxiliam as ações de planejamento pautadas na capacidade de suporte dos recursos naturais.

Palavras chaves

Geomorfologia; Bacias hidrográficas; Planejamento ambiental

Introdução

As bacias hidrográficas são reconhecidas amplamente como unidades de planejamento, uma vez que permitem conceber de maneira clara as estreitas relações existentes entre a água, os demais recursos naturais e as atividades humanas (SANTOS, 2004; BOTELHO e SILVA, 2011). A abordagem das bacias como recortes de planejamento e gestão, surgiu como uma forma holística e abrangente de realizar trabalhos, propiciando a tomada de decisões (VOINOV e COSTANZA, 1999; CUNHA, 2001). O conhecimento de suas condições físico-ambientais viabilizam a proposição dos diferentes tipos de usos compatíveis com a capacidade de suporte dos recursos naturais, priorizando a utilização dos mesmos pautadas nas suas potencialidades e limitações (FARIAS et al., 2016). Dentre os elementos que compõem as bacias hidrográficas se destacam os seus aspectos geomorfológicos, que resguardam informações importantes no que se refere à dinâmica da bacia, viabilizando a análise dos diferentes usos. Com base nessa perspectiva se deu o desenvolvimento do trabalho na bacia hidrográfica do Rio Palmeira, localizada na porção norte-ocidental do Estado do Ceará-Brasil, que possui 476.87 km² de área drenada (figura 1). Na bacia hidrográfica do rio Palmeira os impactos oriundos do uso e ocupação desordenados em alguns setores da bacia, em específico no baixo curso, demandam a elaboração de propostas de planejamento ambiental de caráter corretivo e preventivo, objetivando mitigar as problemáticas locais. Figura 1. Localização da bacia hidrográfica do rio Palmeira No âmbito das bacias hidrográficas, o planejamento ambiental se enquadra como uma importante ferramenta que viabiliza a elaboração de propostas com objetivo de preservar e conservar os recursos naturais. É preciso considerar que “a concepção de planejamento ambiental requer uma visão holística, sistêmica e dialética das relações natureza e sociedade, com base na ideia de que os sistemas ambientais estão inter-relacionados, formando uma totalidade” (RODRIGUEZ e SILVA, 2013, p. 287), apoiado em ações e alternativas eficazes que viabilizem o desenvolvimento pautado na sustentabilidade (ELLIS et al., 2010). Na bacia hidrográfica do rio Palmeira os aspectos geomorfológicos, aferidos através de um mapeamento temático, e o levantamento das condições de uso/ocupação instauradas, foram analisados no que se refere à compatibilidade e a capacidade de suporte dos recursos naturais. Essas ações viabilizam a elaboração de propostas de planejamento ambiental que consideram as potencialidades e limitações dos recursos naturais disponíveis na bacia. Com base nessas argumentações, o objetivo do trabalho pautou-se na identificação das unidades geomorfológicas que compõem a bacia, relacionando com as diferentes formas de uso/ocupação e a capacidade de suporte dos recursos naturais, destacando os principais impactos ambientais associados. As unidades geomorfológicas foram delimitadas e especializadas em um mapa, o que nos permite obter uma visão integrada de todo sistema que compõe a bacia. Para a efetivação do mapeamento, foram utilizados uma série de procedimentos teóricos e metodológicos, descritos a seguir, iniciando-se com as discussões de temas e conceitos que embasam os trabalhos realizados tendo como recorte de análise as bacias. É válido destacar que já na base teórica são apresentadas discussões inter-relacionadas com as questões levantadas no trabalho, ou seja, optou-se por aproximar os conceitos e temas às problemáticas e características da área em estudo.

Material e métodos

A utilização da bacia hidrográfica como unidade de análise para estudos de planejamento justifica-se não só pela importância dos recursos hídricos, mas também pela riqueza de variáveis que a mesma agrega e que devem ser consideradas na pesquisa. A abordagem das bacias como recortes de planejamento e gestão, surgiu como uma forma holística e abrangente de realizar trabalhos, viabilizando a tomada de decisões (VOINOV; COSTANZA, 1999). A bacia hidrográfica como recorte de estudo na perspectiva do planejamento ambiental demanda a utilização de métodos de análise integrados e sistêmicos, que contemplem em suas abordagens os diferentes elementos que atuam e interferem na dinâmica dos sistemas ambientais (FARIAS; SILVA, 2015). Inserida nessa perspectiva se destaca a Geoecologia das Paisagens, que com seus procedimentos teóricos e metodológicos, é capaz de fornecer um aparato para análises em bacias hidrográficas com base na inter-relação dos seus diferentes componentes. O desenvolvimento do trabalho tem como base os preceitos teórico- metodológicos da Geoecologia das Paisagens, propostos por Rodriguez, Silva e Cavalcanti (2013), Rodriguez e Silva (2013) e Ritter e Moro (2012). A escolha do método justifica-se por sua abordagem sistêmica e integrada dos diferentes aspectos que compõem as paisagens; pela capacidade de estabelecer relações quantitativas e qualitativas entre os vários componentes do geocomplexo e compreender a paisagem como o fato que melhor expressa o relacionamento entre o ser humano e o ambiente (NAVEH e LIEBERMAN, 1994). Os procedimentos metodológicos para a efetivação do trabalho consistiram no mapeamento com base em atividades de campo, no projeto RADAM BRASIL e na Compartimentação Geoambiental do Ceará (SOUZA, 2000), onde foram identificadas as unidades geomorfológicas e feições do modelado. Os materiais cartográficos utilizados para a elaboração do mapeamento geomorfológico foram: bases cartográficas (limites municipais e delimitação dos recursos hídricos); ortofotocartas e imagens de satélite Landsat 8; e as imagens SRTM folhas : SA-24-Y-A, SA-24-Y-B, SA-24-Y-C e SA-24-Y-D. As imagens de satélite foram obtidas no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), que disponibilizou as ortofotocartas dos municípios que compõem o Pólo Ceará Costa do Sol, inseridos nesse recorte Barroquinha, Granja e Camocim. São oriundas de um mapeamento com um elevado nível de detalhamento, na escala de 1:20.000. No site do Serviço Geológico dos Estados Unidos (U.S Geological Survey), foi capturada em meio digital uma imagem de satélite Landsat 8 datada de 25/08/2013. Na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) foram obtidas as imagens digitais Shuttle Radar Topography Mission (SRTM) e no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) as imagens de satélite de diversas áreas do estado do Ceará. Por fim, na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) foram disponibilizadas fotografias áreas de diversos setores do Estado. As bases cartográficas foram disponibilizadas pelos seguintes órgãos: Fundação Cearense de Meteorologia (FUNCEME); Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE); Secretária dos Recursos Hídricos do Ceará (SRH/CE) e no Sistema de Informações dos Recursos Hídricos do Ceará (SIRH/CE). Os materiais citados viabilizaram a elaboração do mapa de geomorfologia da bacia, com auxílio mais direto do mapeamento elaborado por Souza (2000), que culminou na Compartimentação Geoambiental do Estado do Ceará. O mapa foi vetorizado, o que permitiu sobrepor à delimitação da bacia e capturar as unidades previamente estabelecidas pelo autor, porém, em função da escala, algumas unidades foram inseridas a partir das investigações de campo, adicionando-se dados hipsométricos e geológicos.

Resultado e discussão

Na bacia hidrográfica do rio Palmeira foram identificadas as seguintes unidades geomorfológicas: planície litorânea, glacis de deposição pré- litorâneo, planície de acumulação e superfície de aplainamento; e as seguintes feições do modelado: faixa de praia e pós-praia, planície flúviomarinha, dunas móveis, tabuleiros pré-litorâneos, planície fluvial e sertões de Acaraú e Coreaú. A faixa de praia e pós-praia segundo Brandão et al. (1995), forma um grande depósito continuo alongado, que se estende por toda a costa, desde a linha de maré mais baixa até a base das dunas móveis. Ocupa 2,40 km² (0,50 %) da bacia estando localizado no baixo curso, se apresentando como um ambiente dinâmico com a atuação do fluxo eólico e da deriva litorânea modelando a paisagem. No setor estuarino a unidade forma um depósito de sedimentos estreito, que se estende pela linha de costa da maré mais baixa até a base das dunas móveis, com ação continua e direta das marés. Os sedimentos que compõem essa unidade são de origem continental, os quais foram carregados até o litoral pela drenagem fluvial e depositados na linha de costa (SILVA, 1998). A planície flúviomarinha é caracterizada como um ambiente submetido às influências de processos marinhos (oscilações de marés) e fluviais, formados por processos de deposição de sedimentos com textura argilosa e elevada concentração de matéria orgânica em decomposição, sendo característica dessas áreas uma vegetação altamente especializada, o mangue (Souza et al. 2009). Ocupa 18,68 km² (3,92%) com atuação constante dos fluxos de matéria e energia característicos das áreas estuarinas, abrigando uma grande variedade de espécies importantes da fauna e flora Apresenta solos lamacentos e profundos, com alto teor de salinidade e matéria orgânica, submetido às oscilações de maré. Tais características viabilizam a formação de manguezais que se estendem desde a foz até onde o rio recebe a influência das marés, pois cria condições necessárias e adaptáveis ao desenvolvimento da vegetação do tipo manguezal. As dunas móveis são caracterizadas por Souza et al. (2009) como feições constituídas por material semelhante ao da faixa praial, apresentando sedimentos areno-quartzosos holocênicos, de granulometria fina a média, submetidos a ação eólica e sobrepostos a uma litologia mais antiga. Estão situadas em um pequeno setor no baixo curso com abrangência espacial de 3,8 km² (0,80 %). Apresentam ausência de cobertura vegetal em decorrência da ação eólica que promove a mobilização lenta, porém quase constante de sedimentos. O conjunto de dunas móveis situadas na bacia, que integra o cordão de dunas que se estende ao longo do litoral cearense, atua como controlador dos processos geodinâmicos na linha de costa, seguindo um padrão de comportamento e dependência relacionado com a evolução morfogenética das zonas de bypass de sedimentos (MEIRELES et al., 2006). No que se refere ao uso das unidades citadas destaca-se a pesca artesanal, coleta de mariscos, salinas, carcinicultura e o estabelecimento de pequenas vilas de pescadores. Dentre essas atividades, a produção de sal e a criação de camarão em cativeiro são as que mais impactam o ambiente ocasionando interferências nos fluxos de matéria e energia, degradação do manguezal, perda da biodiversidade, alteração dos fluxos hídricos, avanço de dunas extinção de atividades tradicionais. O tabuleiro pré-litorâneo está situado após o cordão de dunas sem ruptura topográfica, constituído por sedimentos mais antigos pertencentes à Formação Barreiras, se apresentando paralelo a linha de costa e à retaguarda dos sedimentos eólicos, marinhos e fluviomarinhos que compõem a planície litorânea (SOUZA et al., 2009). Caracteriza-se como a unidade geomorfológica com maior abrangência espacial na bacia (344,95 km²/72,33%), encontrada em todos os setores. Possui um aspecto litológico com predominância de sedimentos areno-argilosos de tons esbranquiçados, vermelho-amareladas e cremes, com características vegetacionais não homogêneas, principalmente sob o ponto de vista fisionômico (SOUZA, 2000). Quanto ao uso e ocupação desse setor, identifica-se a prática da agricultura de subsistência, extração de lenha, pecuária, casas de farinha e o estabelecimento de núcleos urbanos. Dentre os impactos associados se destacam a retirada da vegetação nativa, contaminação dos recursos hídricos, desencadeamento de processos erosivos e a poluição dos solos. A planície fluvial é destacada por Souza (2000) como a forma mais característica de acumulação decorrente da ação fluvial, classificadas como áreas de diferenciação por abrigarem melhores condições de solos e disponibilidade hídrica. Possuem um domínio de 10,46 km² na bacia (2,20%), se estendendo por todos os setores e se apresentando mais ramificada no alto curso, em função do baixo potencial de infiltração decorrente da predominância do embasamento geológico cristalino. No médio e baixo curso, a capacidade de alimentação do lençol freático se eleva em função da ocorrência do tabuleiro, fazendo com que a rede de drenagem seja menos ramificada, porém com o potencial de acumulação de água subterrânea bem mais elevado. Os usos identificados nessa unidade variam desde a piscicultura, cerâmicas artesanais, agricultura de subsistência, captação e barramento de água. Essas atividades por sua vez geram os seguintes impactos: degradação da mata ciliar, assoreamento dos leitos e terraços fluviais, contaminação dos recursos hídricos, desencadeamento de processos erosivos. Os sertões de Acaraú e Coreaú correspondem aos setores da depressão sertaneja em transição com as áreas de tabuleiros. Identificados no alto e médio curso da bacia ocupam 96,58 km² (20,25%), apresentando uma dinâmica ambiental diferenciada do restante da área, em função da existência do embasamento cristalino, que condiciona o potencial hidrogeológico e as características da vegetação. No médio curso, onde a transição entre os sertões e o tabuleiro é mais evidente, se observa uma mudança no padrão vegetacional e na rede de drenagem, alterando de maneira significativa as feições da paisagem e o modelado do relevo, que vai se apresentando cada vez mais suave. Nesse setor ocorrem a prática da agricultura de subsistência, pecuária e extração de lenha, evidenciando-se também o estabelecimento de pequenos núcleos urbanos. Os impactos identificados foram: retirada da vegetação nativa, contaminação dos recursos hídricos e desencadeamento de processos erosivos. A figura 2 traz um mapa com a compartimentação geomorfológica da bacia e o quadro 01 uma associação da mesma com as condições de uso/ocupação e os impactos. Quadro 1. Relação entre geomorfologia, uso/ocupação e impactos associados. Unidades geomorfológicas Uso/ocupação Impactos associados Planície litorânea Pesca artesanal, coleta de mariscos, salinas, carcinicultura, vila de pescadores. Interferência nos fluxos de matéria e energia, degradação do manguezal, perda da biodiversidade, alteração dos fluxos hídricos, avanço de dunas extinção de atividades tradicionais. Glacis de deposição pré-litorâneo Agricultura de subsistência, extração de lenha, pecuária, casas de farinha, estabelecimento de núcleos urbanos. Retirada da vegetação nativa, contaminação dos recursos hídricos; desencadeamento de processos erosivos, poluição dos solos. Planície de acumulação Piscicultura, cerâmicas artesanais, agricultura de subsistência, captação e barramento de água. Degradação da mata ciliar, assoreamento dos leitos e terraços fluviais, contaminação dos recursos hídricos, desencadeamento de processos erosivos. Superfície de aplainamento Agricultura de subsistência, pecuária, extração de lenha, estabelecimento de núcleos urbanos. Retirada da vegetação nativa; Contaminação dos recursos hídricos; Desencadeamento de processos erosivos. Figura 2. Mapa da compartimentação geomorfológica da bacia hidrográfica do rio Palmeira

Localização da bacia hidrográfica do rio Palmeira


Mapa da compartimentação geomorfológica da bacia hidrográfica do rio Palmeira

Considerações Finais

Com base nos levantamentos de dados realizados, se verificou uma incompatibilidade de algumas atividades em determinados cursos da bacia, principalmente no baixo, que além de ocasionar impactos ambientais prejudica o exercício de outras. A associação/relação entre os aspectos geomorfológicos e a compatibilidade dos diferentes usos e tipologias de ocupações, se demonstrou eficaz no que se refere aos estudos voltados ao planejamento ambiental de bacias hidrográficas. Os recursos naturais disponíveis nesse recorte possuem uma dinâmica inter-relacionada com as potencialidades e limitações dessa bacia, onde a interferência gera distúrbios que comprometem os fluxos e trocas de matéria e energia, gerando impactos de magnitudes diferenciadas. A proposição teórico-metodológica apresentada fornece elementos que podem ser aplicados/testado em outras bacias, sendo necessário apenas adequar às condições ambientais locais dos objetos estudados. A relação entre geomorfologia e formas associadas de uso/ocupação, é capaz de viabilizar a compreensão do estado ambiental e a proposição de ações de caráter preventivo e corretivo no âmbito das bacias hidrográficas. Espera-se que o trabalho possa contribuir com futuras produções, que reforcem a insustentabilidade do desenvolvimento em detrimento da qualidade dos recursos naturais, e a necessidade urgente uma reformulação da relação sociedade e natureza que se estabelece de maneira predatória.

Agradecimentos

Referências

BOTELHO, R. G. M.; SILVA, A. S. Bacia hidrográfica e qualidade ambiental. In: VITTE, A. C.;

BRANDÃO, R. L. et al. Diagnóstico geoambiental e os principais problemas de ocupação do meio físico da região metropolitana de Fortaleza. Fortaleza: CPRM, 1995.

CUNHA, S. B. Bacias Hidrográficas. In: CUNHA, S. B.; GUERRA, A. J. T (orgs.). Geomorfologia do Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001.

ELLIS, M.; GUNTON, T.; RUTHERFORD, M. A methodology for evaluating environmental planning systems: A case study of Canada. Journal of Environmental Management 91, 1268–1277, 2010.

FARIAS, J. F.; NASCIMENTO, F. R.; SILVA, E. V. Planejamento e Compartimentação Ambiental para Aferição do Uso/Ocupação em Bacia Hidrográfica. In: BORDALO, C. A. L.; SILVA, C. N.; SILVA, E. V. (Orgs.). Planejamento, conflitos e desenvolvimento sustentável em bacias hidrográficas: experiências e ações. GAPTA/UFPA : Belém, 2016.

FARIAS, J. F.; SILVA, E. V. Compartimentação Geomorfológica da Bacia Hidrográfica do Rio Palmeira-Ceará: subsídios ao Planejamento Ambiental. Geosaberes, Fortaleza, v. 6, número especial (1), p. 149 – 163, Outubro, 2015.
MEIRELES, A. J. A.; SILVA, E. V.; THIERS, P. Os campos de dunas móveis: fundamentos dinâmicos para um modelo integrado de planejamento e gestão da zona costeira. GEOUSP - Espaço e Tempo, São Paulo, n. 20, p.101 - 119, 2006.

NAVEH, Z.; LIEBERMAN, A. Landscape Ecology: theory and application. Springer-Verlag: New York, 1994.

RITTER, L. M.; MORO, R. G. Epistemological bases of landscape ecology. Journal of Biotechnology and Biodiversity, vol. 3, n. 3: pp. 58-61, 2012.

RODRIGUEZ, J. M. M., SILVA, E. V.; CAVALCANTE, A. P. B. Geoecologia das Paisagens: uma visão geossistêmica da análise ambiental. Fortaleza: Edições UFC, 2013.

SANTOS, R. F. dos. Planejamento ambiental: teoria e prática. São Paulo: Oficina de textos, 2004.

SILVA, E. V. Geoecologia da Paisagem do litoral cearense: uma abordagem a nível de escala regional e tipológica. 2006. 281p. Tese. Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1998.

SOUZA, M. J. N. Bases naturais e esboço do zoneamento geoambiental do estado do Ceará. In: SOUZA, M. J. N.; MORAES, J. O.; LIMA, L. C. Compartimentação territorial e gestão regional do Ceará, Parte I. Fortaleza: FUNECE, 2000.

VAINOV, A.; CONSTANZA, R. Watershed management and the Web. Journal of Environmental Management, 56, 231–245, 1999.