Autores

Pereira, L.O. (UFSCAR) ; Cardoso, G.A.R. (UFSCAR) ; Baena, P.K. (UFSCAR) ; Lúcio, M.P.G. (UFSCAR)

Resumo

Meio físico-natural e meio antrópico encontram-se em tão alto grau de intrincamento que sua dissociação em uma análise geográfica torna-se não só inviável como incapaz de abranger as complexidades envolvidas. A Geomorfologia é uma área que demanda análise de tal integração. Tendo a bacia do Córrego Itanguá no município de Sorocaba-SP como objeto de estudo, objetivou-se discutir a relação da urbanização nas margens do curso d’água e as recorrentes inundações resultantes da ausência de planejamento. Partindo de uma visão geossistêmica, além da observação em campo utilizou-se imagens de satélite para a entender a dinâmica das ocupações urbanas ao longo das planícies fluviais e registros da mídia local para constatar as enchentes e inundações na área. Concluiu-se que a aplicação do Plano Diretor de Sorocaba não é suficiente medida amenizadora das complicações atuais, necessitando de novas políticas públicas acerca da ocupação do espaço urbano.

Palavras chaves

Geomorfologia urbana; Problemas socioambientais; Enchentes urbanas

Introdução

É cada vez mais evidente que o espaço geográfico tornou-se mercadoria, o que leva à supervalorização do urbano e ao processo de urbanização desenfreado com pouco ou nenhum planejamento, resultando em ocupações de áreas não apropriadas, como acontece nas bacias hidrográficas urbanas, culminando em consequências de ordem ambiental e socioeconômica: destruição da biodiversidade local (fauna e flora); erosão e assoreamento dos leitos; enchentes e inundações, poluição dos cursos hídricos; perdas de bens materiais e até de vidas humanas. Tratar a área de estudo por uma perspectiva socioambiental é a proposta incorporada por diversos pesquisadores, dentre eles Mendonça, porque “tornou-se muito difícil e insuficiente falar de meio ambiente somente do ponto de vista da natureza quando se pensa na problemática interação sociedade-natureza do presente” (2001, p. 117), visto que dificilmente trata-se de problemas do meio físico sem a ação humana agindo direta ou indiretamente. Estendendo-se da Zona Oeste até a Zona Norte do município de Sorocaba, escolheu-se como objeto de estudo a bacia hidrográfica urbana do Córrego Itanguá, eixo territorial que vem sofrendo intensas transformações nas últimas décadas. A área caracteriza-se por fundos de vale circundados por moradias, comércios e importantes avenidas de acesso ao centro da cidade, que, periodicamente sofrem com enchentes e inundações. Com base na metodologia proposta por Ross (1992) de descrição da taxonomia do relevo, Sorocaba faz parte do Cinturão Orogênico do Atlântico no que se refere à unidade morfoestrutural (rochas metassedimentares do Grupo São Roque e rochas cristalinas do Complexo Granito Sorocaba) e da Bacia Sedimentar do Paraná (rochas sedimentares do Grupo Itararé). Como unidade morfoescultural insere-se no Planalto Atlântico, compreendendo relevos mais elevados, e na Depressão Periférica Paulista com altitudes mais baixas. As formas de relevo são variadas em relação as suas diferentes unidades, onde o modelado predominante se constitui por formas de topos convexos, elevada densidade de canais de drenagens e vales entalhados (ARRUDA; SOUZA, 2016). Segundo Monteiro (1973) o clima no município é controlado por massas tropicais e polares. A Frente Polar Atlântica é a principal causadora das chuvas no território paulista e a sua oscilação do Rio da Prata até próximo ao Equador é que determina os períodos de seca e chuva (PEREIRA JUNIOR; CHRISTOFOLETTI, 2003). Por ser um setor de transição morfoestrutural e morfoescultural, a rede de drenagem evolui em direção E-W. Sorocaba situa-se na Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos n° 10 (UGRHI-10) da Bacia do Rio Sorocaba – Médio Tietê, com área de 5.269km² (ARRUDA; SOUZA, 2016). A Bacia do Córrego Itanguá apresenta intenso grau de urbanização, abrangendo bairros de diferentes características socioeconômicas. As construções residenciais nas planícies dessa bacia constituem o aspecto mais impactante observado nas imagens de satélite e em campo, porquanto toda planície fluvial é de extrema importância à preservação do curso hídrico, caracterizando-se como Área de Preservação Permanente conforme o Código Florestal Brasileiro (Lei n° 12.651/2012). Há ainda o sistema de ruas e avenidas, sendo uma região com fluxo intenso de transporte que liga importantes setores da cidade. O padrão dessas construções sem acabamento externo e com terrenos sem terraplenagem é demarcador de uma classe com baixo poder aquisitivo, envolvendo o tratamento do espaço e da qualidade de vida como produtos do mercado imobiliário. O objetivo do trabalho consiste em verificar a existência da relação entre a ocupação urbana nas planícies da Bacia do Córrego Itanguá e suas recorrentes enchentes e inundações, visando a contribuição à um futuro planejamento ambiental local adequado.

Material e métodos

Optou-se como aporte teórico e prático o método geossistêmico, possibilitando na área de estudo a integração e a correlação entre os diferentes elementos e fenômenos imersos no sistema ambiental. No Brasil, tem-se Christofoletti (1980) contribuindo para o desenvolvimento e a divulgação desse método no âmbito da Geografia Física. As fases do trabalho consistem na revisão e levantamento bibliográfico; elaboração cartográfica em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG); trabalho de campo e discussões e reflexões. O levantamento bibliográfico a respeito do tema, da gestão territorial, a dinâmica da paisagem e o mapeamento da área deu-se através de autores nacionais e internacionais que correlacionam com o objetivo do trabalho, permitindo serem suportes para as discussões e reflexões como postulado por Severino (2000), a exemplo de Monteiro (1973), Mendonça (2001), Graça (2011), Silva (2011), Macedo (2011), Arruda e Souza (2016), Ross (1992), Guerra (2003) entre outros. As ocorrências de enchentes e inundações da Bacia do Córrego Itanguá foram constatadas através do levantamento de registros midiáticos como os jornais locais. A etapa seguinte, elaboração cartográfica, resultou em Mapa de Localização (Figura 1), Mapa de Declividade (Figura 2) e Mapa de Imagem Aérea (Figura 3), construídos no software ArcGIS 10.3 e suas diversas ferramentas através do SIG. A altimetria e declividade foram determinadas por imagens do tipo Shuttle Radar Topography Mission (SRTM), geradas através de dados de radar, obtidos de sensores a bordo do ônibus espacial Endeavour a partir da parceria das agências espaciais dos Estados Unidos - NASA e NIMA, Alemanha - DLR, e Itália - ASI - (EMBRAPA, 2017). Os valores percentuais de declividade, pautando-se em Ramalho-Filho & Beek (1995), foram produzidos pela ferramenta “Raster Surface - Slope”, em que a imagem raster SRTM é atribuída em percentuais, gerando dados vetoriais comparativos entre cada pixel da imagem, sendo representado por um gradiente de cores, que, sobretudo, estabelecem correlações com as ideias de De Biasi & Cunha (1983), em que, áreas com valores >47% são imprescindíveis à conservação da vegetação. Para a construção do Mapa de Imagem Aérea utilizou-se a imagem da área disponível no software Google Earth Pro, possibilitando a observação da dinâmica de distribuição das construções urbanas ao longo da bacia do Córrego Itanguá. O trabalho de campo realizado ao longo da planície do Córrego Itanguá permitiu o desenvolvimento de um conhecimento empírico sobre a área, o qual contribuiu para verificar as transformações e concretizações discutidas no âmbito teórico e nos mapas temáticos construídos, uma vez que a dinâmica da espacialização dos fenômenos na área é intensa. A bacia do Córrego Itanguá e a ocupação urbana ao seu redor encontram-se no fundo de vale, este possui características geomorfológicas e ambientais próprias que necessitam ser analisadas nos projetos de planejamento urbano. A princípio, como se trata de um elemento do sistema ambiental, o relevo não deve ser visto isoladamente, pelo contrário, devem-se fazer relações integradas com outras categorias. Os aspectos observados ao longo das etapas descritas foram analisados, contribuindo à discussão dos resultados e reflexões.

Resultado e discussão

Observando o comprimento da vertente do vale esculpido pelo córrego percebe- se sua alongada extensão, aumentando a acumulação de água e resultando em maior formação de solos. Todavia, como mencionado por Silva (2011), nas áreas deprimidas há a permanência de água durante períodos mais longos, às vezes o ano todo como é o caso da região, o que reduz o desenvolvimento do solo. A declividade é outro fator primordial à análise do relevo e consequente dinâmica hidrológica, visto que influencia no escoamento superficial e na infiltração. As vertentes do vale estudado possuem declividade elevada (Figura 2), tendendo a gerar mais fluxos superficiais e reduzir as taxas de infiltração (SILVA, 2011), logo o Córrego Itanguá recebe mais cargas de água, acarretando em problemas relacionados a enchentes e inundações. O vale é caracterizado por planícies fluviais, seus leitos menores, por onde o córrego flui normalmente, e os leitos maiores, denominados várzeas, que se enchem sazonalmente conforme a dinâmica meteorológica local. Ao não prever – ou ignorar – os locais de escoamento das águas aos fundos de vale e as possibilidades de cheias naturais da dinâmica fluvial e realizar construções civis, corre-se o risco de sofrer prejuízos materiais de diferentes intensidades e colocar vidas em perigo. Se o problema a ser solucionado refere-se a um elemento de uma bacia hidrográfica a precaução deve ser maior, pois é preciso ter consciência de que os impactos não afetarão apenas o nível local (GUERRA, 2003). Os problemas mais comuns a esse tipo de área são “(...) as dificuldades na captação de água adequada para abastecimento, o aumento dos custos com tratamento de água e esgoto, a escassez de água, as doenças de veiculação hídrica”, bem como as “enchentes e inundações urbanas, muito ligadas aos problemas ou à inexistência do sistema de drenagem, mas também ao desrespeito às características hidrológicas naturais” (AMORIM; CORDEIRO, 2004, p. 1-2), levando a população a sofrer de tempos em tempos com as reações naturais. A maioria das cidades brasileiras desconsidera o estudo dos elementos naturais e a sua dinâmica no planejamento territorial e zoneamento municipal. Muitos problemas ambientais urbanos são advindos da ocupação de encostas, de solos suscetíveis à erosão ou mesmo dos fundos de vales e áreas sujeitas à inundação, como é o caso da bacia do Córrego Itanguá (Figura 4). De acordo com Graça (2011) a questão ambiental é antes de tudo uma questão social, pois é no ambiente natural que os seres vivos surgiram e se desenvolvem, e, que o homem, como ser ativo, organiza-se socialmente. Neste aspecto, cabe considerar algumas definições, como é proposto pela Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (2017) em que, as enchentes dos rios, podendo ocorrer de forma inesperada e variável frequência, são caracterizadas como fenômenos naturais. Quando o leito maior é preenchido e acarreta em perdas humanas e patrimoniais, transforma-se em inundação. Assim, o fenômeno natural, a partir da ocupação de áreas pertencentes ao curso hídrico e da desconsideração da dinâmica natural dos ambientes aquáticos, resulta em inundações com perdas à população. Durante o campo realizado, notou-se a poluição da água do Córrego Itanguá, que apresenta uma coloração acinzentada e acúmulos de lixos domésticos e de construção civil, desprovida de ictiofauna de fácil visualização e acompanhada por um odor típico de esgoto sanitário. Além do lixo, percebeu- se a existência de materiais descartados ao longo da planície fluvial - roupas, papéis, sacolas até móveis domésticos. Assoreamentos ao longo do curso hídrico também foram percebidos, bem como, pontos de erosões nos taludes, que em diversos locais encontravam-se praticamente desprovidos de vegetação, evidenciando movimentos de massa em pequena escala. Outro aspecto observado em campo foi o padrão das construções civis da planície fluvial, em inúmeros bairros não apresentando acabamento externo e a devida terraplenagem, caracterizando uma classe com baixo poder aquisitivo e elucidando a dinâmica do sistema capitalista em que: “(...) a par do comportamento especulativo do capital imobiliário, os pobres são muitas vezes impelidos a criar uma cidade ilegal nos interstícios da cidade legal, muitas vezes aproveitando áreas públicas ociosas e/ou de preservação ambiental, incapazes que são de competir no mercado formal da terra urbana. Enquanto o consumo de produtos modernos é estimulado pela mídia e facilitado pelo crédito, o mesmo não ocorre em relação à habitação. Esses moradores constroem por seus próprios meios suas moradas, sem assistência técnica ou financiamento, já que a irregularidade fundiária implica, em geral, em fortes obstáculos ao acesso ao crédito e aos programas habitacionais oficiais. As favelas, mocambos, alagados ou assentamentos clandestinos ou irregulares surgem, proliferam-se, adensam-se, constituindo a única alternativa habitacional para uma grande parte da população que enfrenta, nesse caso, a insegurança quanto à permanência e à precariedade das condições locais.” (GRAZIA; QUEIROZ, 2001, p. 44). A problemática levantada na bacia do Córrego Itanguá refere-se à intensa urbanização desenvolvida na área nas últimas décadas com a construção de residências, comércio e sistema de arruamento. Os motivos que a caracterizam são os mais diversos, a começar pelas Áreas de Preservação Permanente (APP). Segundo o Código Florestal (Lei n° 12.651 de 2012), as APP’s são florestas ou outros tipos de vegetação naturais situadas ao longo dos cursos d’água, perenes ou não, e sua ocupação deve levar em consideração a largura do curso. Isto não é visível na região estudada, pois a retificação do córrego foi responsável pela retirada da vegetação que o margeava. Esta fazia a manutenção da biodiversidade terrestre e aquática, que ao ser impactada resulta em profunda alteração do ecossistema. Outro papel importante ligado à vegetação é a retenção de parte dos sedimentos da encosta que vão para o leito, impedindo que o leito menor altere e o nível da água aumente, controlando o processo de assoreamento. A ocupação irregular do espaço geográfico é outra questão relevante no presente trabalho. Instalando-se em áreas de inundações periódicas o ser humano corre riscos com a possibilidade de perder todos seus bens materiais e até a vida, como aconteceu no dia 11 de março de 2015, em que o Sr. Benedito Generoso Prestes Neto, 71 anos, tentou atravessar a ponte da Avenida América Figueiredo, uma das mais conhecidas sobre o Córrego Itanguá. Afetado pela enchente, o homem foi arrastado pela correnteza do córrego e não resistiu (JORNAL CRUZEIRO DO SUL, 2015). É difícil elucidar medidas mitigadoras à problemática relacionada à bacia do Córrego Itanguá que não envolvam ação da gestão pública, da necessidade de criação de políticas que venham a ser executadas de forma eficaz, contribuindo efetivamente à solução ou minimização dos impactos negativos. Segundo o Plano Diretor de Sorocaba (Lei n° 11.022/2014), as planícies do Córrego Itanguá estão situadas como Macrozona de Conservação Ambiental, áreas que, por abrigarem importantes fragmentos da Mata Atlântica protegendo os recursos hídricos, são caracterizadas como de grande restrição à urbanização. Porém, ao considerar as ocupações urbanas existentes nas planícies da bacia, somente a execução do Plano Diretor não seria suficiente para minimizar ou mitigar os problemas descritos, como as enchentes e inundações. Uma solução seria a criação de um sistema de espaços livres urbanos estruturados pela bacia do Córrego Itanguá, possibilitando o reestabelecimento do equilíbrio hidrológico e ecológico da bacia de forma a integrar seu uso às práticas de lazer e convívio social da população, além de promover uma nova estrutura paisagística à cidade.

Mapa de Localização da Bacia do Córrego Itanguá, município de Sorocaba/SP.


Mapa de Declividade da Bacia do Córrego Itanguá, município de Sorocaba/SP.


Mapa de Imagem Aérea da Bacia do Córrego Itanguá, município de Sorocaba/SP.


Registros de trechos das planícies fluviais do Córrego Itanguá, após inundações, veiculados pela mídia do município de Sorocaba/SP.

Considerações Finais

Considerando os problemas como enchentes, alteração das características físicas da água, acúmulo de lixo, acidentes de trânsito e até mortes relacionadas ao Córrego Itanguá registrados pela mídia bem como a intensificação da urbanização na faixa Oeste-Norte do município nas últimas décadas e a classificação das planícies fluviais do córrego como área de extrema importância à preservação dos cursos hídricos, pode-se caracterizar a extensão da bacia do Córrego Itanguá como alvo de potencial fragilidade ambiental. O levantamento teórico e em campo por uma abordagem socioambiental possibilitou a constatação da relevância da geomorfologia no contexto urbano e a necessidade de sua utilização no planejamento de ocupação dos espaços citadinos. À problemática das enchentes e inundações a implantação de um sistema de espaços livres urbanos estruturados pela bacia do Córrego Itanguá caracterizar-se-a como medida mitigadora que poderia ser elaborada e implantada pela gestão pública municipal ou interesses terceiros, buscando a minimização dos problemas relacionados à urbanização na bacia do córrego de forma a revitalizar sua função ambiental e social à cidade. Portanto, compreender as formas de relevo e a dinâmica que estabelece com os demais elementos – naturais e/ou sociais – possibilita a caracterização ambiental da área, além da reflexão à proposição de medidas que possam mitigar, minimizar, e/ou, prevenir problemas advindo das ocupações urbanas em bacias hidrográficas.

Agradecimentos

Referências

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