Autores

Guimarães de Carvalho, R. (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE) ; Maria Soares Kelting, F. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ) ; Vicente da Silva, E. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ)

Resumo

Esta pesquisa teve por objetivo delimitar as unidades geomorfológicas da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, como base para a compartimentação dos sistemas ambientais e análise ecodinâmica e, assim, contribuir para o planejamento ambiental. Fundamentou-se no paradigma sistêmico como base teórica para a análise dos sistemas ambientais. As técnicas utilizadas cumpriram etapas de: pesquisa bibliográfica, documental e cartográfica; mapeamento digital e sensoriamento remoto; levantamento de dados em campo. Com base no critério geomorfológico foram delimitados e analisados os seguintes sistemas ambientais: a chapada do Apodi (29%); a depressão sertaneja (38%); a depressão periférica (9%); os maciços residuais (9%); o tabuleiro costeiro (10%); a planície litorânea (0,2%), a planície fluvial (3%) e a planície flúvio-marinha (1,8%). A avaliação mostrou uma diversidade de ambientes com diferentes características ecodinâmicas.

Palavras chaves

Sistemas ambientais; Desenvolvimento sustentável; Ecodinâmica

Introdução

A geomorfologia vem ocupando um papel importante no âmbito da geografia física/ambiental brasileira e isso decorre, em parte, da capacidade de as unidades geomorfológicas sintetizarem as condições ambientais, ou seja, é muito comum que o relevo seja utilizado como critério para a delimitação de sistemas ambientais, os quais constituem um espaço de análise conjunta dos componentes a partir de uma abordagem sistêmica e holística. Souza (2007) enfatiza que o relevo é a base para a delimitação dos sistemas ambientais, considerando que seus limites e as feições do modelado são passíveis de uma delimitação mais precisa. A inserção da concepção sistêmica nos trabalhos de Geografia Física, deu um sentido mais contundente a análise ambiental integrada e reforçou o uso de termos como, por exemplo, unidade geoambiental, unidade geoecológica e unidade de paisagem. O termo “unidade” expressa tudo que pode ser considerado individualmente, não significando, porém, que seja algo simples. Pode ser composta por agrupamentos de componentes que mantenham relações mútuas. Sendo assim, as unidades espaciais são entidades particulares, únicas e que representam uma configuração estrutural e funcional que as diferencia do seu entorno (CHRISTOFOLETTI, 1999). Esta pesquisa teve como área de aplicação a bacia hidrográfica do rio Apodi- Mossoró (BHRAM) que está situada na Região Oeste do estado do Rio Grande do Norte (RN) e apresenta uma área de, aproximadamente, 15.000 km2. É a segunda maior bacia hidrográfica do estado do Rio Grande do Norte, apresentando uma grande importância econômica liderada pelas atividades de extração do petróleo, produção de sal marinho, utilização dos solos para agricultura e fruticultura irrigada, pecuária extensiva e mineração de calcário. O objetivo geral foi delimitar as unidades geomorfológicas como base para a compartimentação dos sistemas ambientais e análise ecodinâmica e, assim, contribuir para o planejamento ambiental e o desenvolvimento sustentável. Rodriguez, Silva e Leal (2011) destacam que, analisar uma bacia hidrográfica sob um enfoque ambiental, sistêmico e sustentável significa considerar “que se trata de uma totalidade sistêmica, formada pela interação e articulação de diversos sistemas ambientais” (RODRIGUEZ; SILVA; LEAL, 2011, p. 115). Ainda nesse raciocínio, os autores citados reforçam que na bacia hidrográfica manifestam-se sistemas de caráter espacial, que não são completamente subordinados a dinâmica hídrica, tendo, portanto, sua própria organização e lógica. Nessa perspectiva, parte-se da hipótese de que a BHRAM apresente uma diversidade de sistemas ambientais com características próprias que favoreçam ou restrinjam certas atividades de uso e ocupação do solo diante de limitações físico-naturais, e até mesmo de legislações ambientais que reforcem a conservação de determinados tipos de ambientes.

Material e métodos

O mapa geomorfológico da BHRAM foi obtido por meio da interpretação dos shapefiles disponibilizados pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Rio Grande do Norte (SEMARH), que tratam da compartimentação geomorfológica e da hipsometria da área em estudo, em conjunto com a análise de produtos de sensoriamento remoto (Imagem LANDSAT ETM+ 2005 e Imagens do Google Earth), as checagens de campo e a análise da literatura já publicada sobre a área. Com a análise das cartas temáticas, nas quais estão evidenciados os elementos geoambientais componentes do meio ambiente (geologia, geomorfologia, clima, recursos hídricos, solos e vegetação), assim como da imagem do satélite LANDSAT 7 TM+ do ano de 2005, foram vetorizados em ambiente computacional, com o uso do software Arcview 3.2, os sistemas ambientais representativos da bacia do rio Apodi-Mossoró para a escala de mapeamento adotada nesse estudo (1: 250.000). As técnicas utilizadas para o reconhecimento e interpretação do material geocartográfico, foram a interpretação visual, análise automatizada e overlay. A definição da capacidade de suporte de cada um dos sistemas ambientais da BHRAM se deu a partir da análise das condições dinâmicas resultantes do jogo de relações entre os componentes ambientais. Buscou-se inicialmente verificar uma correlação entre os sistemas ambientais e as categorias empregadas por Tricart (1977) para avaliação do grau de estabilidade empregando-se os princípios da ecodinâmica, os quais remetem a uma classificação em três tipos de ambiente: meios estáveis, meios intergrades (transição) e meios fortemente instáveis. Dessa forma, os sistemas ambientais da BHRAM foram classificados como ambientes estáveis, de transição e fortemente instáveis, de acordo com a disposição e estrutura de elementos como as rochas, as formas do relevo, o clima, a influência dos recursos hídricos na dinâmica sedimentar, os tipos de solos e as características da cobertura vegetal natural. A importância desse detalhamento reside na possibilidade de análise, a partir do grau de estabilidade, de áreas submetidas a algum tipo de uso ou pressão incompatível com a sustentabilidade dos recursos ambientais, que podem estar impactando nas condições de equilíbrio dos sistemas ambientais. A capacidade de suporte dos sistemas ambientais é diretamente proporcional a sua capacidade de resistência e resiliência frente às intervenções de origem antrópica. Essas intervenções podem assumir diferentes intensidades, abrangência territorial e caráter físico, químico ou biológico. Nesse nível de análise, considera-se o sistema ambiental como um todo integrado, o qual mantém relações de funcionalidade entre seus elementos. Uma vez que algumas dessas relações são alteradas, as propriedades sistêmicas entram em desordem temporária até o alcance de um novo ponto de equilíbrio. Na natureza, esse processo é contínuo, porém cabe ressaltar que a ascensão da sociedade e de seus sistemas produtivos tem acelerado processos de mudança na fisionomia das paisagens. Assim, por intermédio da avaliação da ecodinâmica dos sistemas ambientais da BHRAM, convencionou-se neste estudo que os meios fortemente instáveis são detentores de uma capacidade de suporte baixa ao uso e ocupação antrópicos. Isso se deve ao fato de que esse tipo de ambiente apresenta uma dinâmica ambiental muito intensa e muito sensível ao desmatamento. Os meios de transição são detentores de uma capacidade de suporte moderada à baixa dependendo fundamentalmente das condições limitativas do relevo. Já os meios estáveis são detentores de capacidade de suporte alta, na qual a exploração antrópica pode desenvolver certo nível de exploração direta do meio, em consonância com a manutenção da base de sustentação dos recursos naturais.

Resultado e discussão

Aspectos Geomorfológicos A geomorfologia da bacia do rio Apodi-Mossoró encontra-se vinculada às duas grandes morfoestruturas, a Bacia Potiguar (centro-norte) e o embasamento cristalino (centro-sul). No setor oeste do estado, observam-se no extremo sul os maciços residuais circundados por extensas áreas de aplainamento. Os níveis altimétricos vão diminuindo do sul para o norte. Destaca-se a ampla faixa de entalhamento da drenagem superficial no médio e baixo curso do rio Apodi-Mossoró e do seu maior afluente, o rio do Carmo. Entre as unidades geomorfológicas existentes na área de estudo, destacam-se a planície litorânea, planície flúvio-marinha, planície fluvial, tabuleiro costeiro, chapada do Apodi, depressão periférica, depressão sertaneja, maciços residuais, os blocos exumados pela erosão diferencial formando inselbergs e pães de açúcar e os platôs (Figura 1). Figura 1 – Unidades geomorfológicas da bacia hidrográfica do rio Apodi- Mossoró, RN. Fonte: Carvalho (2011). Recoberta por sedimentos quaternários e com morfologias associadas a extensos campos dunares, terraços marinhos, falésias e lagoas, a planície litorânea, em relação à área da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, apresenta pequena dimensão territorial. A dinâmica ambiental atual é intensa e ocorre por intermédio dos processos marinhos, eólicos e pluviais. A faixa de praia está constantemente fornecendo sedimentos para os campos de dunas migratórias. No tocante a planície flúvio-marinha, essa representa uma faixa de transição, estando submetida à hidrodinâmica continental e marinha. A desembocadura do rio Apodi-Mossoró apresenta uma grande área, tendo em vista ser um estuário afogado. Contudo, Lins e Andrade (1977) denominam de estuário afogado intermitente, graças à combinação de efeitos da progressiva colmatagem e do regime espasmódico das enchentes dos rios. Vale destacar que a conclusão dos pesquisadores supracitados se deu antes da instalação da barragem Santa Cruz do Apodi, a qual, de certa forma, regularizou a vazão do rio, salvo em episódios de sangramento. Atualmente observam-se poucos remanescentes do ecossistema manguezal em função da expansão da atividade salineira no século XX. A área de influência marinha adentra o continente, aproximadamente, até a cidade de Mossoró (LINS; ANDRADE, 1977). A planície fluvial do rio Apodi-Mossoró e do rio do Carmo compreendem faixas importantes, com largos entalhes encaixados nas formações cretácicas desde o início da Bacia Potiguar até as proximidades da cidade de Mossoró. O rio Apodi-Mossoró, próximo a cidade de Apodi, na chamada “Passagem Funda”, inicia seu percurso em uma calha de paredões com cerca de 40 metros de altura. Após um rápido percurso de aproximadamente 500 metros, dilata-se progressivamente, sendo que na altura da cidade de Mossoró, a pouco mais de 40 km da foz, a largura do vale fica próxima aos 15 km (LINS; ANDRADE, 1977). Após o término abrupto da chapada do Apodi, no sentido norte-sul, próximo a cidade de Apodi, inicia-se uma estreita faixa de afloramento da Formação Açu e uma tipologia morfológica de depressão periférica da Bacia Potiguar, com colinas amplas até os terrenos pré-cambrianos. Essa feição já havia sido relatada no trabalho de Lins e Andrade (1977). A depressão sertaneja compreende a maior unidade geomorfológica da área estudada, predominando extensos pediplanos sertanejos, resultado de um longo processo de erosão. Os maciços residuais, inselbergs e pães de açúcar que compõem o cenário do médio e alto curso da bacia do rio Apodi-Mossoró estão dispostos de forma espalhada, circundados por superfícies de aplainamento. Na área dos municípios de Martins e Portalegre, as cidades estão situadas nos platôs do alto das serras. Esta configuração geomorfológica é o resultado do capeamento sedimentar da Formação Serra do Martins. Outro maciço proeminente está situado entre as cidades de Luis Gomes e São Miguel no sudoeste da área de estudo. As demais feições residuais observadas são os diversos inserberges distribuídos pela depressão sertaneja e os morros em formato de pão de açúcar como o da Serra do Lima no município de Patu (Figura 2). As fotos contidas na Figura 2 expõem as várias paisagens geomorfológicas observadas na área de estudo. A situação do relevo atrelada as condições ambientais são responsáveis por impulsionar uma série de ações humanas que objetivam explorar os recursos naturais. Um exemplo interessante está na foz do rio Apodi-Mossoró, área intensamente ocupada pela atividade salineira. Conforme explica Ab’Sáber (2003), as planícies de nível de base, com forte salinização, ampla luminosidade e baixa pluviometria são áreas amplamente favoráveis a atividade salineira. Por isso, “de forma inteligente” se instalaram nos baixos rios do Rio Grande do Norte as maiores salinas brasileiras. (AB’SÁBER, op. cit. p. 87). Figura 2 – Imagens das paisagens da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró. a) Planície litorânea no município de Grossos; b) Ocupação na planície fluvio-marinha pelas salinas; c) Barragem Santa Cruz do Apodi, município de Apodi; d) Mirante na cidade de Portalegre, sob o platô do maciço residual; e) Feições dissecadas do maciço situado na região da cidade de Luís Gomes, sul da bacia; f) Serra do Lima – Pão de Açúcar no município de Patu. Fonte: Carvalho (2011). Sistemas Ambientais e Planejamento Com base na compartimentação geomorfológica, análise de imagens de satélite e pesquisas de campo foram delimitados (Figura 3) os domínios de paisagem que subscrevem os sistemas ambientais físicos na bacia do rio Apodi-Mossoró. Cabe ressaltar o caráter genérico dessa delimitação em função da escala de mapeamento adotada. As feições geomorfológicas de menor dimensão territorial foram incorporadas aos sistemas geomorfológicos ao qual estavam inscritas. Foi o caso dos platôs que foram acoplados aos maciços residuais e dos inselbergs e pães de açúcar que foram incorporados a depressão sertaneja. Essas mudanças têm como objetivo ajustar os sistemas ambientais à escala pretendida de análise e planejamento. Os sistemas ambientais da BHRAM têm na chapada do Apodi e na depressão sertaneja as maiores áreas territoriais. Juntas, essas unidades representam 67% da área total. A depressão periférica (9%), os maciços residuais (9%) e o tabuleiro costeiro (10%) representam juntos 28% da área. Já a planície litorânea, a planície fluvial e a planície flúvio-marinha, respectivamente, com 0,2%, 3% e 1,8%, são as unidades de menor dimensão territorial. Figura 3 – Sistemas ambientais da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, RN. Fonte: Carvalho (2011). As condições geológica-geomorfológicas, climato-hidrológicas e fito- ecológicas são sumarizadas como forma de subsidiar a compreensão sobre os elementos de análise para a definição da ecodinâmica dos sistemas ambientais. O principal critério de análise reside na avaliação das condições entre o balanço morfogênese/pedogênese. Desse modo, é fundamental a apreciação sobre a idade do ambiente, a maturidade dos solos, as influências do relevo para potencializar a erosão dos solos, a capacidade protetora/estabilizadora da cobertura vegetal e as condições climáticas, principalmente a pluviometria. Quanto maior a instabilidade dos sistemas ambientais, menor será a capacidade de suporte, o que significa que o poder público deve impor normas mais restritivas quanto ao uso e ocupação do solo para atividades socioeconômicas de médio a alto impacto ambiental (Quadro 1). Quadro 1 – Quadro-síntese dos sistemas ambientais da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, RN. Fonte: Carvalho (2011).

Figura 1 – Unidades geomorfológicas da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, RN.


Figura 2 – Imagens das paisagens da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró. a) Planície litorânea no município de Grossos; b) Ocupação na planície fluvio-marinha pelas salinas; c) Barragem Santa Cruz do Apodi, município de Apodi; d) Mirante na


Figura 3 – Sistemas ambientais da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, RN.


Quadro 1 – Quadro-síntese dos sistemas ambientais da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, RN.

Considerações Finais

A avaliação dos sistemas ambientais da BHRAM mostrou uma heterogeneidade de paisagens. Assim, o planejamento e a gestão integrada devem priorizar uma intensificação no uso e ocupação do território em sistemas ambientais que detenham uma maior capacidade de suporte. Entre eles a chapada do Apodi e os tabuleiros costeiros apresentam potencial para a exploração socioeconômica. Malgrado essa virtude, a exploração deve ser realizada de forma comedida, especialmente quando se trata do desmatamento, pois em municípios como, por exemplo, Mossoró, o desmatamento tem atingido patamares alarmantes. Os sistemas ambientais que possuem uma capacidade de suporte baixa devem ter seu uso e ocupação controlados e privilegiando atividades que visem o uso indireto dos recursos ambientais, como é o caso dos maciços residuais e da planície fluvial. O estudo em escala de macroplanejamento torna-se fundamental para determinar ou indicar metas a serem alcançadas pelos municípios, observando-se nesse caso, os sistemas ambientais aos quais esses municípios estão localizados. A partir dessa escala de planejamento mais abrangente, cada um dos municípios deve providenciar a realização de estudos que possam diagnosticar, com maior nível de detalhamento, o contexto socioambiental local.

Agradecimentos

Ao Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Federal do Ceará pelo acolhimento e pelas várias amizades.

Referências

AB’SABER, A. N. Os domínios de natureza do Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.
CARVALHO, R, G. Análise de sistemas ambientais aplicada ao planejmento: estudo em macro e mesoescala na bacia do rio Apodi-Mossoró – RN. Doutorado em Geografia. Programa de Pós-Graduação em Geografia (UFC), 2011.

CHRISTOFOLETTI, A. Modelagem em Sistemas Ambientais. São Paulo: Edgard Blücher, 1999.
LINS, R. C.; ANDRADE, G. O. de. Os rios da carnaúba I: O rio Mossoró (Apodi). 2a ed. Mossoró: Coleção Mossoroense, 1977.
RODRIGUEZ, J. M. M.; SILVA, E. V.; LEAL, A. C. Planejamento ambiental de bacias hidrográficas desde a visão da geoecologia da paisagem. In. FIGUEIRÓ, A. S.; FOLETO, E (org.). Diálogos em geografia física. Santa Maria: Ed. da UFSM, 2011.
SOUSA, M. J. N. de. Compartimentação geoambiental do Ceará. In: Ceará: um novo olhar geográfico. SILVA, J. B. da. et al. 2a ed. Fortaleza: Edições Demócrito Rocha, 2007.
TRICART, J. Ecodinâmica. Rio de Janeiro: IBGE/SUPREN, 1977. 91p.