Autores

Lopes, L.S.O. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO) ; Pereira, L.S. (UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL)) ; Pereira, P.J.S. (UNIVERSIDADE DO MINHO (PORTUGAL)) ; Silva, O.G. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO)

Resumo

Patrimônio geomorfológico é o conjunto de geoformas e processos da dinâmica do relevo, relevantes sob diferentes pontos de vista, tais como o científico, o cultural, o turístico, dentre outros. No entanto este geopatrimônio tem sido comumente avaliado apenas sob o viés estético, desta forma, o objetivo desta pesquisa foi avaliar cientificamente o sítio geomorfológico Delta do Parnaíba, em uma abordagem que busca ir além da espetacularidade paisagística que ele apresenta, revelando sua representatividade, diversidade abiótica, integridade, raridade e potencial ecológico. O método utilizado foi o levantamento bibliográfico; pesquisa de campo; avaliação qualitativa a partir de uma ficha pré-elaborada e avaliação quantitativa do potencial científico e do grau de suscetibilidade. O geomorfossítio Delta do Parnaíba apresenta-se como um excelente exemplar da geomorfologia costeira do ponto de vista científico e baixo grau de suscetibilidade à degradação.

Palavras chaves

Patrimônio Geomorfológico; Litoral Nordestino ; Quaternário

Introdução

Um dos primeiros elementos de análise do meio físico é a paisagem geomorfológica e para entende-la é necessário estudar a morfologia dos terrenos, sua gênese, evolução e fisiologia. A paisagem geomorfológica é o resultado da interrelação dos elementos do meio físico (rochas, solos, clima, água, biota) e está em dinâmica transformação, seja por fatores naturais, seja por interferência humana (DANTAS; ARMESTO; ADAMY, 2008). A importância atribuída, nas últimas décadas, à sensibilização em relação à proteção do patrimônio natural, não é acompanhada a consciência do valor da paisagem geomorfológica, no que tange à sua importância enquanto recurso ambiental, educativo, turístico, como suporte para a vida e para as atividades humanas. A situação se torna ainda mais grave quando são analisadas as políticas públicas para a promoção, conservação e divulgação deste patrimônio (CUNHA; VIEIRA, 2004). Os estudos acerca do patrimônio geomorfológico vêm sendo desenvolvidos desde a década de 1980, por pesquisadores da Suíça, Itália, Portugal, França e Espanha, utilizando-se metodologias diversas, mas todas com o objetivo de resguardar as áreas de relevante interesse do ponto de vista geomorfológico (OLIVEIRA et al, 2013). A definição do conceito de patrimônio geomorfológico foi introduzida por Pereira (1995 p. 11): O conjunto de formas de relevo, solos e depósitos correlativos, que suas características genéticas e de conservação, pela sua raridade ou originalidade, pelo seu grau de vulnerabilidade, ou, ainda pela maneira como se combinam espacialmente (a geometria das formas de relevo), evidenciam claro valor científico, merecendo ser preservados. Segundo Reynard e Panizza (2005) o patrimônio geomorfológico, integrado ao geopatrimônio, representa o conjunto de geoformas e processos associados ao relevo capazes de expressar, de forma singular, uma parte da evolução da superfície da Terra. O relevo mantém uma memória geodinâmica que se sucede ao longo do tempo e por isso possui valores científico-educacional, histórico-cultural, estético e econômico/social significativo. Geomorfossítio é, portanto, uma forma de relevo ou processo da paisagem geomorfológica, que pode ser delimitado em diferentes escalas, ao qual foram atribuídos valores (científico, didático, cultural, turístico, dentre outros), em interação com os demais elementos da geodiversidade, assim como os biológicos e culturais, reconhecendo sua excepcionalidade. Panizza (2001) reforça a importância do valor cultural na definição dos geomorfossítios afirmando que se trata de uma paisagem com particular e significativos atributos que a qualificam como componente do patrimônio cultural (no sentido amplo) de determinado território. Os atributos que podem conferir valor são o científico, cultural (no sentido restrito), econômico e cênico. Diversas tentativas têm sido feitas para avaliar qualitativamente o patrimônio geomorfológico, de acordo com vários contextos, tais como: avaliação de impacto ambiental, inventário de patrimônio natural, promoção turística ou gestão de unidades de conservação. Trata-se, portanto, de uma temática que tem despertado o interesse dos geomorfólogos e vem orientado diversas pesquisas científicas (LOPES e SILVA, 2015). O patrimônio geomorfológico, quando avaliado, na maioria das vezes é apenas sob o viés estético, em detrimento do científico, educacional e cultural, e isto é fruto dos antecedentes históricos do conceito de paisagem (LOPES e SILVA, 2015). Reynard e Coratza (2013) destacam três valores comuns do patrimônio geomorfológico, são eles: valor científico; valores adicionais (estético, educacional, ecológico, cultural, etc) e valores de uso e gestão (voltados para a economia e para a sociedade). Os valores científicos e adicionais podem ser considerados como intrínsecos e os de uso e gestão como valor de sociedade.

Material e métodos

Esta pesquisa trata-se de uma proposta de inventário, adaptada a partir da metodologia de Pereira (2006, do geomorfossítio Delta do Parnaíba, que iniciou-se com o levantamento bibliográfico e cartográfico da temática e da área de estudo, sendo em seguida realizada uma pesquisa de campo para observação das geoformas e processos geomorfológicos inerentes e registro fotográfico. A avaliação qualitativa foi aplicada com base em uma ficha pré- elaborada em que constam as seguintes informações: 1. Localização (nome do geomorfossítio; coordenadas geográficas; localização administrativa; enquadramento legal; escala e mapa de localização; 2. Descrição Geomorfológica (interesse geomorfológico principal; evolução geomorfológica; contexto geológico, associação com outros interesses da geodiversidade e ecológico); 3. Uso e Gestão (outros tipos de valores associados - cultural, econômico, estético, didático, dentre outros - uso atual, estado de conservação, condições de observação e; existência de povoação e equipamentos de infraestrutura). Em seguida foi realizada a quantificação do valor científico do geomorfossítio com base nos seguintes parâmetros (Tabela 1): Foram atribuídos pontos de 1 a 3, de acordo com cada critério, com base em pesquisa bibliográfica, cartográfica e de campo. Somando-se os valores, o geomorfossítio foi classificado como 'fraco', 'médio', 'bom' e 'muito'. Para a composição de um banco de dados, somente geomorfossítios com avaliação 'bom' ou muito bom' são considerados, uma vez que são classificados como de importância nacional ou internacional. Por fim foi analisado o Grau de Suscetibilidade com base nos parâmetros: deterioração dos elementos da geodiversidade; controle de visitação; existência de proteção legal e suscetibilidade natural ou antrópica.

Resultado e discussão

Um dos aspectos que se destaca na paisagem costeira do nordeste brasileiro é a formação do Delta do Parnaíba, na planície flúvio-marinha, resultante do transporte de sedimentos fluviais do rio Parnaíba e seus afluentes, com uma taxa de acumulação superior à velocidade das correntes fluviais, após a regressão marinha Holocênica, ocasionando a formação de inúmeras ilhas de sedimentação deltaica. O Delta do Parnaíba representa a maior área de planície fluvio- marinha da área pesquisada, associada à formação de um delta. É resultado da acumulação de sedimentos continentais e marinhos, compreendendo áreas inundáveis, isto é, nas desembocaduras fluviais, com penetração para o interior até onde os efeitos das marés são sentidos (CAVALCANTI, 2001). O sítio geomorfológico Delta do Parnaíba localiza-se na foz do rio Parnaíba, divisa natural entre os estados do Maranhão e Piauí, compreendendo 65% e 35% de seus territórios, respectivamente, abrangendo uma área estimada em 2.700km2 (Figura 1). O acesso principal dá-se pelo município de Parnaíba, localizado a 366km da capital do estado do Piauí, Teresina. Cruzando a ponte para Ilha de Santa Isabel, a maior ilha do Delta, em vinte minutos de carro, tem-se acesso ao Porto dos Tatus, ponto de saída dos passeios, em barcos, com capacidade para até noventa pessoas cada, ou em lanchas, com capacidade para até cinco pessoas. Duas unidades de conservação compreendem o geomorfossítio: a Área de Proteção Ambiental do Delta do Parnaíba, criada pelo Decreto Federal de 28 de agosto de 1996, e a Reserva Extrativista do Delta do Parnaíba, criada por Decreto em 16 de novembro de 2000, ambas de proteção indireta. De acordo com Rossetti (2008, p.257) "deltas são ambientes deposicionais localizados na desembocadura de um rio, onde o fornecimento de sedimentos é mais rápido que o retrabalhamento por processos atuantes na bacia de deposição". Eles são classificados em três categorias: delta fluvial; delta de onda e delta de maré. A área em estudo trata-se de um delta de onda, que ocorre em costas com domínio de processos de onda, em que a carga dos sedimentos fluviais, ao chegar na frente deltaica, é rapidamente redistribuída pela dinâmica litorânea. A progradação neste tipo de delta não fica retida na costa, mas se manifesta em toda a extensão da frente deltaica. A maioria dos deltas formados em ambientes marinhos no Brasil são do tipo de onda, no Nordeste, especialmente, são mais desenvolvidos (ROSSETTI, 2008). A desembocadura do rio Parnaíba formou cinco canais ou barras anastomosados: Barra de Tutória, Barra do Melancieira, Barra do Caju, Barra das Canárias (no lado maranhense) e Barra do rio Igaraçu, esta última desembocando no município de Luís Correia (PI). A dinâmica da área formou igarapés, mangues, campos de dunas e cerca de oitenta ilhas. A região do Delta do Parnaíba apresenta condições fisiográficas e ecológicas bastante complexas e dotadas de originalidade ímpar compreendendo um conjunto de ecossistemas embutidos em tabuleiros pré- litorâneos da Formação Barreiras. Caracteriza-se por uma desembocadura múltipla, ramificada em um arquipélago com cerca de setenta ilhas de variadas dimensões, separadas por canais fluviais labirínticos, alcançando o Oceano Atlântico através de cinco barra (WINGE, 2013, p.320) A condição determinante para a formação de um delta é que haja deficit de energia no oceano (o meio receptor), em relação ao aporte de sedimentos, que são empilhados na desembocadura fluvial. A energia do rio também deve ser suficiente para alimentar um ou mais canais encravados nestes sedimentos, mantendo o processo de deposição e proporcionando a progradação do delta (BIRD, 2008; SUGUIO et al, 1985). A frente deltaica é marcada por praias bem desenvolvidas, que progradam sucessivamente em direção ao mar à medida que o delta evolui, formando cordões alongados de praia. Estes cordões são abandonados e são formados novos cordões na frente deltaica evidenciando mudanças na configuração da costa ao longo do tempo (Figura 2). Ab'Sáber (2000) considerou o Delta do Parnaíba um antigo golfão com rios de origem eustática, formado provavelmente após a última fase de submersão marinha, durante o Holoceno. Durante o Máximo da Última Transgressão Marinha, o nível do mar subiu até cinco metros, atingindo os já formados Terraços Marinhos Pleistocênicos, erodindo-os parcialmente e formando um sistema de lagunas, lagoas costeiras e ilhas de barreiras. Após uma nova regressão, formaram-se, por deposição, os Terraços Marinhos Holocênicos, as ilhas fluvio-marinhas do Delta do Parnaíba e, novamente, a partir da ação dos ventos, novos campos de dunas foram formados, as atuais dunas móveis (Figura 3). Foram registrados mais dois pequenos períodos de regressão alternados com de transgressão, até a definição da configuração atual (SUGUIO et al, 1985). De formação recente, as dunas móveis são litologicamente compostas de quartzo em forma de grãos, mal selecionados, arredondados e inconsolidados, de coloração clara, foscos e granulação média. Correspondem à terceira geração de depósitos eólicos, de acordo com as oscilações do nível marinho durante o Quaternário e à disponibilidade de sedimentos da plataforma costeira, isto é, são dunas sem cobertura vegetal suscetíveis à ação da mobilização eólica. Comportam-se como aquíferos livres, devido ao alto grau de permeabilidade, contribuindo para a alimentação de águas subterrâneas e pelo processo de percolação, abastecem as lagoas interdunares. As dunas são, predominantemente, do tipo barcanas, ou seja, apresentam cristas em forma de meia-lua, com a face convexa voltada para barlavento e a côncava para sotavento. São comuns em áreas onde o suprimento de areia é limitado, o vento é unidirecional e a superfície é relativamente plana (SUGUIO, 1992). O geomorfossítio possui um elevado potencial ecológico. As dunas, possuem função de abastecimento hídrico à lagoas, por sua vez, possuem também potencial turístico e econômico, como o campo de dunas do Morro Branco, ponto de parada dos passeios turísticos do Delta. A biodiversidade é extremamente rica com uma grande variedade de moluscos, crustáceos, peixes, mamíferos e aves. Durante a maré alta a maior energia e densidade da água marinha desloca a água doce provocando a sedimentação de limos e vasas, criando condições para fixação e expansão dos mangues (IBAMA, 1998). Além dos valores científicos já mencionados, como a representatividade e diversidade de geoformas e processos, o geomorfossítio possui também valores culturais e econômicos. O Parnaíba é o rio mais importante para a história e economia do estado do Piauí e o Delta está incluído na Rota das Emoções, um dos mais relevantes eixos turísticos de "sol e praia" do país, que também inclui os Lençóis Maranhenses (MA) e o Parque Nacional de Jericoacoara (CE). É também de estimado valor cultural e econômico para as comunidades de pescadores, extrativistas (vegetal e animal), artesãos e condutores turísticos da região, fazendo parte da identidade cultural da região. A Ilha Grande de Santa Isabel é reconhecida internacionalmente pela qualidade do artesanato das rendeiras. Na Ilha das Canárias a comunidade também vive da renda de pousadas e restaurantes para atender à demanda turística. Quanto aos impactos ambientais tem-se a pressão da demanda turística, pesca e caça predatória, desmatamento, implantação de salinas, retração das atividades das comunidades tradicionais em função da implantação de incrementos turísticos privados e assoreamento.

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Figura 1: Mapa de localização do Delta do Parnaíba Fonte: Organizado pela autora. IBGE (2010).

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Figura 2: Formação de cordões arenosos na frente deltaica. No detalhe a Ilha dos Poldros. Fonte: Organizado pela autora. Google Earth (2016).

Fotografia

Figura 3: Campo de dunas móveis com formação de lagoas costeiras no Delta do Parnaíba Fonte: Autora (2016).

Tabela

Tabela 1: Parâmetros de quantificação do valor científico. Fonte: Autora (2016) adaptada de Pereira (2006).

Considerações Finais

O geomorfossítio foi classificado como um exemplar 'muito bom' do patrimônio geomorfológico, do ponto de vista científico, sendo, portanto, de relevância internacional, apresentando altos índices de representatividade, diversidade abiótica, raridade, integridade e relevância ecológica. Em relação à representatividade é um exemplar clássico de geoforma costeira,; a diversidade abiótica encontra-se na associação com o patrimônio hidrológico (rio Parnaíba e afluentes) e geológico. Com relação à raridade, é o único delta de onda do Litoral de Barreiras e, apesar dos impactos ambientais registrados na área, o sítio encontra-se bem conservado, especialmente por estar inserido em uma unidade de conservação, sendo portanto, um geomorfossítio com características bem preservadas. Quanto ao potencial ecológico, o geomorfossítio encontra-se em total integração com os elementos bióticos, sendo uma área de reprodução de diversas espécies de animais marinhos e de formações vegetais tipicamente litorâneas. Tem função de abastecimento hídrico às lagoas costeiras devido ao elevando potencial de infiltração da água nos campos de dunas. Quanto ao Grau de Suscetibilidade, apesar da demanda turística ser alta, há um controle de visitação e, como mencionado, o geomorfossítio está inserido em uma unidade de conservação, o que lhe dá garantias de conservação. Também não há deterioração significativa dos elementos abióticos e as atividades antrópicas impactantes listadas, representam uma ameaça.

Agradecimentos

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