Autores

Lima, M.L.S. (PUC-RIO) ; Romão, A.F.S. (PUC-RIO) ; Sant’anna Junior, M.P. (PUC-RIO)

Resumo

A análise da paisagem geomorfológica, combina diferentes fatores relacionados ao terreno e sua evolução, uma síntese de diferentes temas, auxiliando na identificação de questões de interesse ambiental para algumas linhas de ação, tais como: crescimento econômico e social considerando as potencialidades dos terrenos para o zoneamento urbano local, a valorização de ambientes não urbanizados, e identificação de áreas vulneráveis e contribuição de ações adaptativas para ambientes que necessitam de recuperação. Este estudo visa identificar contextos vulneráveis e de riscos para os sistemas socioecológicos locais, a partir dos aspectos morfológicos e morfométricos das encostas, dinâmicas geomorfológicas nas áreas de baixada e a caracterização de uso e ocupação das terras, sob uma perspectiva geomorfológica como apoio a política urbana. Utilizou-se técnicas de geoprocessamento para uma proposta de pesquisa-síntese e análise integrada de dados secundários e trabalhos de campo exploratórios.

Palavras chaves

Paisagem geomorfológica; Risco; Planejamento ambiental

Introdução

Cada tipo de paisagem exige um planejamento específico, de forma a considerar os aspectos físicos (relevo, geologia, solo, vegetação, dinâmicas hídricas) na implantação dos modos de ocupação urbana para minimizar as intervenções que sejam prejudiciais à natureza. Para alcançar o conhecimento pleno do que são e representam, uma ou todas as formas de relevo, identificadas em diferentes escalas espaciais e temporais, é preciso compreender e explicar como elas surgem e evoluem. Cada área tem sua fragilidade definida pela combinação das características do meio físico e exige que se tenha atenção ao intervir. No objeto de estudo da Geomorfologia consideram-se os processos responsáveis pelas ações capazes de criar ou destruir as formas de relevo, de fixá-las num local ou deslocá-las, de ampliar suas dimensões ou reduzi-las, de modelá-las contínua ou descontinuamente, de mantê-las preservadas ou modificá-las. Em função de suas características os processos que sobre eles atuam, oferecem, para as populações tipos e níveis de benefícios ou riscos dos mais variados. Suas maiores ou menores estabilidades decorrem, ainda, de suas tendências evolutivas e das interferências que podem sofrer dos demais componentes ambientais, ou da ação do homem. (Guerra et al, 2010). A paisagem geomorfológica da bacia do Rio do Portinho, pertencente a um conjunto geomorfológico do Maciço da Pedra Branca (NE), com terrenos montanhosos e picos elevados; além de áreas de planícies fluviomarinhas (WS), este terreno dispersor de águas faz parte do contexto do Sistema Aquífero de Guaratiba. A combinação desses fatores configura uma paisagem de baixas, médias e altas declividades de terrenos propensos a fenômenos tantos de enchentes devido a dinâmica das marés e do Sistema Aquífero quanto de movimento de massa nas áreas das encostas, o baixo curso do rio Portinho compreende formações de manguezal pertencente à Reserva Biológica de Guaratiba (SEMADS, 2001). Portanto, o presente estudo tem por objetivo mapear e analisar a paisagem geomorfológica pela morfologia das encostas e processos geomorfológicos na bacia do Rio do Portinho na Região de Guaratiba no município do Rio de Janeiro, a fim de entender os mecanismos que contribuem a um contexto vulnerável a erosão e movimentos de massas nessas áreas e acumulo de sedimentos. Neste sentido buscaremos associar a geomorfologia ao planejamento urbano considerando a análise das dinâmicas naturais como ferramenta para mitigar perturbações desintegradoras nos ambientes da bacia, as quais podem ser evidenciadas pelo uso e ocupação da terra, como acontece em Guaratiba, atual eixo de expansão da zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Logo, a geomorfologia deve ser incorporada na elaboração planejamentos, usos e ocupação das cidades.

Material e métodos

A sub-bacia do Rio do Portinho localiza-se na Região administrativa da cidade do Rio de Janeiro, entre as latitudes 22º56’20”S e 22º04’00” S e longitudes 43º35’00”W e 43º31’00”W, compreendendo uma área de 47,31lm². Na região predomina o clima tropical úmido, favorecido pelas chuvas orográficas ocasionadas pela influência do Maciço da Pedra Branca, no verão é comum maiores índices pluviométricos na região, além da brisa proveniente do mar (Mattos, 2005). A vegetação da área de estudo é caracterizada pela predominância de vegetação secundária, formações de manguezal, arbóreo arbustiva e formações antropogênicas, essas caracterizadas tanto por influências relacionadas a atual expansão urbana como pelo histórico de uso e ocupação da terra (SMAC, 2001). Os grupos geológicos da área de estudos correspondem a formações Quaternárias de Sedimentos fluviais e Pré-Cambrianas das unidades Granodioríticas, Rio Negro e Rochas graníticas (Reis & Mansur, 1995), terrenos pertencentes ao Gráben da Guanabara (Fernandez, 2012). A geomorfologia da área de estudo compreende uma amplitude topográfica entre 0 e 680m e unidades geomorfológicas de Maciços Costeiros e Interiores, colinas isoladas e planícies fluvio-marinhas. Para a análise fisiográfica da bacia utilizou-se imagens Pleiades fornecidas pela Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – SMAC, com resolução espacial de 2m com data de aquisição de 2014, projetadas para o Sistema de Coordenadas UTM em Fuso 23S e Sistema de Referência SIRGAS 2000. Foi feito mapeamento de depósito de tálus na bacia por interpretação visual da imagem de satélite, e inferidos por levantamento de campo. Para o mapeamento da declividade e morfologia das encostas, foi utilizado Modelo Digital de Elevação (MDE), com resolução espacial de 30m (VALERIANO & ROSSETTI, 2011), do projeto Topodata disponibilizado pelo INPE (www.dsr.inpe.br/topodata/). A Cena utilizada corresponde a folha 22S45_ZN no formato GeoTiff, projetada para o Sistema de Coordenadas UTM em Fuso 23S e Sistema de Referência SIRGAS 2000. As análises técnicas e elaboração dos mapas foram feitas em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG), executados no Software ArcGIS 10.3. Foi consultada a base cartográfica disponibilizada pelo IBGE no mapeamento sistemático – versão publicada em 2015. Os dados secundários utilizados nos mapeamentos, foram padronizados para a escala 1:100.00 e a base de dados foi organizada em Geodatabase – ESRI e dados secundários referentes ao mapemaneto de solos, disponibilizado pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA, 2010). O estudo foi acompanhado de observações de campo, a fim de contribuir na análise dos processos geomorfológicos atuantes e condicionantes para eventos de riscos geomorfológicos na área de estudo.

Resultado e discussão

A preocupação com as características do sítio urbano sempre foi uma constante nos estudos geográficos sobre cidades. Neste sentido, buscamos identificar e caracterizar os compartimentos geomorfológicos da região, associando-os aos atuais usos em acordo com as dinâmicas geomorfológicas da área. Focaliza-se sobre as dinâmicas hidrológicas e erosivas da principal bacia de drenagem da região estuda, descrevendo e analisando as características morfológicas e suas associações com o substrato geológico. Cada vez mais é notável a necessidade da valorização do espaço em que se vive, onde a cultura-natureza é explicitada em suas dimensões. As interações das comunidades com o espaço numa relação direta com o ambiente em no meio urbano, muitas vezes dá um desenho de ocupação em áreas consideradas irregulares por estarem contextualizadas em situações vulneráveis a fenômenos como riscos dimensionados fisicamente (geológicos, geomorfológicos, hidrológicos). É comum que em tais áreas, haja em sua maioria, condições sociais abaixo dos padrões de vida considerados como de qualidade para a sociedade contemporânea. O planejamento urbano é gerido no âmbito municipal pela Política Urbana (Estatuto da Cidade – Lei nº 10.257/2001), e deveria considerar em sua configuração espacial as questões ecológicas, sociais, econômicas, culturais e de saúde, para benefício de todos. Contudo, muitos espaços são ocupados de maneira desordenada, de acordo com o zoneamento da cidade em questão, necessitando de apoio pelo poder público. A apropriação desses espaços requer dessa forma, um determinado direcionamento quanto aos processos de uso e ocupação da terra, especialmente se tratando dos espaços urbanos e suas áreas de expansão. Segundo Girão (2007), “a geomorfologia do sítio urbano deve constituir-se em um dos principais fatores na orientação do processo de ocupação”. Para Farah (2003), instabilização em encostas, no Brasil, têm sido preocupantes quanto a prejuízos sociais, com óbitos e perdas materiais, eventos relacionados a desastres na ocupação dessas áreas. Além disso, as áreas de baixada quando ocupadas inadequadamente, podem estar propensas a riscos de inundação conforme aponta o autor quanto a inadequação de determinados loteamentos. A bacia hidrográfica do Rio do Portinho, inserida no contexto hidrográfico da Bacia do Guandu, região hidrográfica de fundamental importância como fonte de água para a região metropolitana do Rio de Janeiro. Os bairros que fazem parte da área de estudo são: Barra de Guaratiba e Guaratiba (IPP, 2010) (Figura 1). Na região abordada ocorrem diversos depósitos sedimentares quaternários associados à dinâmica fluvial, de encosta e marinha. Destacam-se as coberturas sedimentares costeiras relacionadas ao baixo curso dos rios que descem da vertente da Serra do Mar em direção às Baías de Sepetiba. A porção sul e sudeste do bairro de Guaratiba é um ambiente frágil, visto que grande parte de sua área, incluindo as áreas edificadas do entorno dos manguezais e das planícies dos rios, são susceptíveis às inundações. Figura 1 – Localização da Área de Estudo. Fonte: Landsat8-INPE; Base cartográfica - PortalGEO-IPP; Modelo de Elevação - Topodata – INPE; Delimitação do Aquífero de Guaratiba,Vicente et al, 2009.   Conforme demostrado no mapa de declividade da área de estudo (Figura 2), são apresentadas cinco faixas, de modo que seja possível analisar as vertentes dos terrenos da área de estudo, sendo predominantes áreas de terreno plano condizente com Formações Quaternárias de depósitos sedimentares. Logo são aproximados os percentuais referentes a encostas entre 10 e 20° e 20 e 30º, representando relevo suave ondulado e ondulado. Com área aproximada de 7% da área de estudo, são encontradas encostas com 30 a 45°, destacando vertentes de alta declividade. Com menos de 1% de área, são encontradas declividades superiores a 45° na vertente a leste da área de estudo. As formas de acumulo de fluxos, correspondem a 51% da área de estudo, apresentando significativa porção de ocupação urbana nesse contexto como pode ser observado no mapa de declividade (Figura 2). As feições de terreno de declividade representadas pelos terrenos do maciço da Pedra Branca, vertentes que apresentam 21% de áreas com relevos forte ondulados e 7% de relevo montanhoso, onde também é possível observar ocupação urbana nas proximidades dessas áreas. Nesse sentido o cenário paisagístico sob a ótica da análise de declividade é marcado em parte significativa por padrões morfológicos que imprimem padrões de denudação pelas encostas e áreas de acumulação representados pelos planícies fluviais e fluvio-marinhas presentes na área de estudo. Figura 2 – Mapa de Declividade. Fonte: Base cartográfica - PortalGEO-IPP; Modelo de Elevação - Topodata – INPE; Delimitação do Aquífero de Guaratiba,Vicente et al, 2009.   O mapeamento da morfologia das encostas destaca vertentes côncavas, áreas de depósitos sedimentares e convergentes com o sistema de drenagem (Figura 3), e os vertentes convexas, formas de relevo montanhoso e escarpado presentes na área de estudo. As áreas mapeadas considerou os níveis e declividade e padrões e formas do relevo, apresentando áreas muito diversificadas entre si. Tais áreas apresentam processos atuais relacionados a ocupação urbana nnum ritmo acelerado, formas produzidas nas vertentes e nos terrenos planos, favorecendo processos de erosão do solo, depósito coluviais, movimento de massa e depósitos de areia e assoreamento em determinados locais, situações indicadoras a exposições de processos de riscos geomorfológicos para a população local. Figura 3 – Mapa de Morfologia das Encostas. Fonte: Base cartográfica - PortalGEO-IPP; Modelo de Elevação - Topodata – INPE; Delimitação do Aquífero de Guaratiba,Vicente et al, 2009.   Nas regiões de declividades mais elevadas há uma predominância de solos minerais bem intemperizados, bastante evoluídos com textura media argilosa ou por vezes tendendo a pedregosa, derivados dos gnaisses e granitos que formam o substrato dessa região. Os Argissolos pertencem a uma classe de solos cujas características de suscetibilidade à erosão são consideráveis, podendo promover retenção de água bem como descontinuidade hidráulica agravando a ocorrências de ravinas e voçorocas (Figura 4). Nas regiões de baixas declividades predominam a presença de Gleissolos, condicionados a ambientes de baixadas costeiras, apresentando características de solos com excesso de água e ocorrência em relevo plano a ondulado submetidas ao regime das marés. Esses solos estão condicionados a ambientes de encharcamento durante boa parte do ano, e devido a estas características são chamados vulgarmente de “solos moles”. Também é possível observar solos arenosos nas porções de restinga e solos indiscriminados de mangues. Conforme pode ser observado no mapa de solos (Figura 4), a expansão urbana se dá fortemente sobre solos desenvolvidos em planícies com encharcamento estacional, os Planossolos, cuja característica hidromórfica é responsável pela formação de lençol d’água sobreposto, áreas contidas na delimitação do aquífero de Guaratiba e ambientes de mangue. Situação essa que caracteriza uma sensibilidade no sistema ecológico além dos grupos sociais estarem expostos a pertinencia de riscos relativos a inundação, pela característica do material pedogenetico além de questões geotécnicas referentes as habitações do local. Figura 4 – Mapa de Solos. Fonte: Solos - Indicadores Ambientais do Estado do Rio de Janeiro – INEA, 2010; Base cartográfica - PortalGEO-IPP; Delimitação do Aquífero de Guaratiba,Vicente et al, 2009; SiBCS – EMBRAPA Solos, 2013.

Figura 1

Mapa de Localização da área de estudo

Figura 2

Mapa de declividade

Figura 3

Mapa de Morfologia de encostas

Figura 4

Mapa de solos

Considerações Finais

Este trabalho encontra-se em caráter inicial, porém já se percebe o processo de ocupação não respeitando as heranças dos ambientes preexistentes. Neste caso incluem-se as expansões recentes sobre os solos moles, de manguezais ou brejos, descritos assim pelo alto teor de argila e matéria orgânica, que garantem baixa sustentação para as construções sobre eles direcionadas. Além de ocupações em eixos côncavos da bacia, situação que caracteriza um contexto vulnerável para a permanência de loteamentos nesses locais. Neste sentido, o planejamento urbano é premente para a evolução da política urbana na região estudada, baseado em parâmetros de segurança e qualidade de vida. Conforme exposto acima, deve-se considerar os processos geomorfológicos atuantes na bacia em evolução morfológica do modelado do relevo, características do ambiente físico que conduz a um contexto vulnerável e ciclos de risco a movimentos de massa, requisito importante pela saturação de água no terreno podendo modificar sua tipologia. Recomendando-se medidas preventivas relacionadas com a possibilidade de alteração da tipologia de ruptura dos terrenos.

Agradecimentos

Agradecemos aos professores Dr. Alexandro Solórzano e Dr. Marcelo Motta, ao amigo Rodrigo Paixão pelo apoio, ao Grupo de pesquisa Morfotektos, e à Secretaria de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro – SMAC, por ceder dados secundários que contribuíram para o desenvolvimento da pesquisa.

Referências

CHRISTOFOLETTI, A. Aplicabilidade do conhecimento geomorfológico nos projetos de planejamento. In: GUERRA, A. J. T. & CUNHA, S. B. Geomorfologia: Uma Atualização de Bases e Conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. p. 415-442.

FARAH, Flavio. Habitação e encostas. São Paulo : Instituto de Pesquisas Tecnológicas, 2003. (Publicação IPT ; 2795). 312p.

FERNANDEZ, Guilherme Borges. Geomorfologia. In: Serra, MV; Serra, Maria Teresa F. Guia de História Natural do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Cidade Viva, 2012.

GIRÃO, Osvaldo; CORRÊA, Antonio Carlos de Barros; GUERRA, Antonio José Teixeira. Encostas Urbanas como Unidades de Gestão e Planejamento, a partir do Estudo de Áreas a Sudoeste da Cidade do Recife – PE. Revista de Geografia. Recife: UFPE – DCG/NAPA, v. 24, no 3, set/dez. 2007.

GUERRA, Antônio José Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista da (Organizadores). Geomorfologia e Meio Ambiente. – 9ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. 396p.

HEILBRON, M., VALERIANI, C. D. M., VALLADARES, C. S., MACHADO, N. (1995). A orogênese brasiliana no segmento central da Faixa Ribeira, Brasil. Brazilian Journal of Geology, 25(4), 249-266

INSTITUTO PEREIRA PASSOS – IPP. Portal Geo. Disponível em: <http://portalgeo.rio.rj.gov.br/mapa_digital_rio/?config=config/ipp/basegeoweb.xml>. Acesso em: Outubro de 2015.

MARQUES, Jorge Soares. Ciência Geomorfológica. In: Guerra e Cunha. et al. Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. p. 23-50.

MATTOS, Carlos Landini Vieira de. Caracterização Climática da Restinga da Marambaia. In: MENEZES, Luis Fernando Tavares de; PEIXOTO, Ariane Luna; ARAUJO, Dorothy Sue Dunn de (Editores). História Natural da Marambaia. Seropédica, RJ: EDUR, 2005. 288p.

REIS, Antônio Pereira dos; MANSUR, Kátia Leite. Sinopse Geológica do Estado do Rio de Janeiro. Mapa Geológico 1:400.000. Secretaria de Estado de Meio Ambiente - Departamento de Recursos Minerais - Diretoria Técnica.- Niterói, 1995.

SiBCS - Sistema Brasileiro de Classificação de Solos. Humberto Gonçalvez dos Santos... [et al]. – 3 ed. ver. ampl. – Brasilia, DF: Embrapa, 2013. 353 p.

SMAC – Secretaria de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro. SIG Floresta - Mapeamento da Cobertura Vegetal e do Uso das Terras do Município do Rio de Janeiro (2010). Disponível em: <http://www.rio.rj.gov.br/web/smac/sig-floresta>. Acesso em Outubro de 2015.

VICENTE, Jenesca Florencio; CARVALHO, Maria Geralda de; BARBOSA, Giselle Ramalho. Avaliação Hidrogeológica das Regiões Administrativas de Campo Grande e Guaratiba / RJ. XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas. São Luiz – MA, 2010.