Autores

Pinheiro, E.A.L. (UEMA) ; Masullo, Y.A.G. (IMESC) ; Santos, J.R.C. (IMESC)

Resumo

A presente pesquisa abordou os principais aspectos e impactos ambientais negativos na microbacia do Urucutiua, no bairro Araçagi, localizado em São José de Ribamar no estado do Maranhão. Os impactos ambientais se intensificaram devido ao processo de uso e ocupação desordenado do solo representado por diversas atividades antrópicas que levam o comprometimento ambiental. Foram identificados os principais vetores de degradação ambiental na microbacia. Constata-se que a área em análise necessita de medidas para a sua recuperação e manutenção. É necessária ainda a fiscalização por parte do poder público, sendo fundamental o desenvolvimento das ações de educação ambiental como forma de conscientizar a população acerca da fragilidade ambiental bem como da sua efetiva participação no processo de preservação. Essas ações aliadas ao desenvolvimento de pesquisas mais aprofundadas, poderão subsidiar o processo decisório por parte dos gestores e a adequada gestão dessa microbacia

Palavras chaves

microbacia do Urucutiua; uso e ocupação; degradação ambiental

Introdução

As diversas formas pelas quais o homem ocupa o espaço geográfico contribuem nitidamente para o desequilíbrio ecológico. Tal desequilíbrio é potencializado pela busca do crescimento econômico que por sua vez desrespeita os limites naturais. A sociedade industrial e urbana expandiu-se de forma rápida e sem o devido planejamento, gerando assim impactos negativos significantes como à poluição e a degradação ambiental, comprometendo assim a saúde humana e por consequência a qualidade de vida da população. O crescimento desordenado é constatado na maioria das cidades brasileiras, caracterizando-se por não observar critérios, causando assim inúmeros transtornos a toda a sociedade. Pontua-se que a industrialização foi à maior responsável pela transformação e pela produção do espaço urbano, gerando um fluxo migratório do campo para as cidades e das cidades pequenas para as grandes metrópoles. O crescimento das cidades é fruto dos agrupamentos populacionais, apresentando infraestrutura inadequada, sendo, nos últimos anos tem responsável pelo aumento da pressão das atividades antrópicas sobre os recursos naturais. Ao longo deste processo, constata-se que o crescimento dos centros urbanos ocorre à custa de degradação ambiental diminuindo assim a oferta de recursos naturais. Conforme ratificado por Botelho (2011), o crescimento exponencial da população e sua concentração em determinadas porções do território – as cidades – aumentaram o número e a intensidade das interferências. Apesar da nítida importância dos recursos naturais para a sobrevivência da humanidade, a exploração inadequada destes tem acelerado o processo de degradação ambiental que é resultante de uma série de atividades antrópicas que podem ocasionar a perda da qualidade ambiental. As práticas ambientais contemporâneas recomendam a utilização das bacias hidrográficas como unidade geográfica de planejamento e análise, estas constituem-se como unidades ambientais com importânciacapital para estudos interdisciplinares, visando o seu manejo sustentável. Ressalta-se que essa tendência é nitidamente apresentada pela Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei 9433 de 1997. A gestão de Bacias Hidrográficas é basilar para o planejamento e uso racional de seus recursos naturais, destacando-se o manejo dos recursos hídricos em virtude da sua importância para o desenvolvimento e manutenção das sociedades modernas. A ilha do Maranhão apresenta ao longo dos últimos anos, grandes impactos ambientais negativos que refletem a ocupação desordenada, tais como, ocupação irregular do solo, gestão inadequada de resíduos sólidos, a supressão da vegetação, a poluição e contaminação dos rios e mares devido lançamentos de efluentes, potencialização de processos erosivos e assoreamento de rios que interferem direta ou indiretamente na dinâmica ambiental. Nesse cenário, a Microbacia hidrográfica do Rio Urucutiua localizada no Araçagi, na cidade de São José de Ribamar, apresenta em seu território atividades antrópicas que se intensificaram ao longo das últimas décadas gerando sérias consequências ambientais que afetam além dos ecossistemas, a própria qualidade de vida da população. Nesse contexto a presente pesquisa objetiva discutir os principais temas relacionados à gestão e conservação de bacias hidrográficas, caracterizar os principais impactos ambientais negativos na microbacia do rio Urucutiua através de abordagem integradora dos diferentes componentes ambientais, gerando subsídios para o processo de tomada de decisão por parte dos gestores, bem como a proposição de medidas mitigadoras para melhoria da qualidade ambiental da região além de subsidiar o desenvolvimento de outras pesquisas na área relacionadas à mesma temática

Material e métodos

A Microbacia do rio Urucutiua está localizada, no município de São José de Ribamar, com as coordenadas 02º 27 '42 "S e 44º 10' 47''W (ao norte); 02º 28 '44' 'S e 44º 11' 08 '' W (a sul); 02º 28 '14' 'S e 44º 10' 39 '' W (a leste); e 02º 28 '17' 'S e 44º 12' 01''W (oeste). A área pertencente Micro Bacia do Urucutiua compreende a 3 km e o perímetro de 8 km. Segundo dados do IMESC (2011), a microbacia do Urucutiua faz parte do complexo de microbacias litorâneas ou costeiras que juntamente com as bacias do Anil, Bacanga, Tibiri, Paciência, Cachorros, Estiva, Guarapiranga, Inhaúma, Itaqui, Geniparana e Santo Antônio, que compõem a rede hidrográfica da Ilha do Maranhão. O Clima é tropical semi úmido de zona equatorial, com a sazonalidade da chuva indicando o período chuvoso de janeiro a junho e o período de estiagem de julho a dezembro. O índice pluviométrico médio fica em 2.000 mm/ano e as temperaturas ao longo do ano variam entre 25,5°C e 28,6°C. (IMESC 2011) Apresenta uma relativa biodiversidade, que não difere acentuadamente da vegetação da ilha do Maranhão, sendo composta por relevantes conjuntos de ecossistemas vegetais que refletem a relevância da proteção e conservação deste espaço cada vez mais alterado pela população urbana. O referido estudo caracteriza-se por ser exploratório, com abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo, para a alcance dos objetivos propostos na presente pesquisa, tomaram-se como base de pesquisa para construção do referencial teórico deste trabalho a busca por artigos científicos, relatórios técnicos e livros, em acervos de órgãos públicos e instituições de ensino superior, além de banco de dados virtuais e levantamento cartográfico com informações da área de estudo. A visita de campo ocorreu em janeiro de 2016 onde se realizou o registro fotográfico dos tensores e aspectos ambientais identificados in loco para caracterizar o processo de degradação na bacia hidrográfica e suas consequências socioambientais. Foi utilizada a concepção dos impactos cumulativos sinergéticos, para discutir os impactos ambientais decorrentes de atividades e tensores ambientais provenientes do processo inadequado de urbanização. Essa ferramenta possibilita a proposição de medidas e/ou programas que visem à sustentabilidade dos recursos naturais.

Resultado e discussão

A bacia hidrográfica pode ser definida como um conjunto de terras drenadas por um rio e seus afluentes, formada nas regiões mais altas e delimitada por divisores de água, onde as águas das chuvas, ou escoam superficialmenteformando os riachos e rios, ou infiltram no solo para formação de nascentese do lençol freático Nesse contexto acrescenta-se ao conceito físico, aspectos relacionados à gestão desse recurso conforme o desenvolvimento e necessidades específicas das atividades humanas. A bacia hidrográfica é a unidade integradora das características naturais e das atividades humanas. Essas regiões hidrográficas são alimentadas por médias e microbacias, cujos níveis das águas dos cursos d’água que as compõe dependem das chuvas, as quais apresentam uma grande variação temporal e espacial (BOTELHO, 2007, p. 48) Analisando o arcabouço jurídico, a própria Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) instituída pela Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, incorpora princípios e normas para a gestão de recursos hídricos adotando a definição de bacias hidrográficas como unidade de planejamento e gestão ambiental. Attanasio (2004) apresenta que a microbacia é a unidade básica de planejamento para compatibilização da preservação dos recursos naturais, sendo assim a menor unidade do ecossistema onde pode ser observada a delicada relação de interdependência entre os fatores bióticos e abióticos, sendo que perturbações podem comprometer a dinâmica de seu funcionamento. Essa definição possibilita a identificação e o monitoramento de forma orientada dosimpactos ambientais, sendo relevante para gestores e pesquisadores a compreensão do conceito de bacia hidrográfica e de suas subdivisões. A Avaliação de Impactos Ambientais configura-se como uma ferramenta muito importante que engloba procedimentos para avaliar, identificar, qualificar, quantificar e prevenir efeitos adversos dos impactos sobre o meio ambiente. Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), Lei Federal 6.938/81, subsidiando a tomada de decisões na implantação de um projeto ou de qualquer atividade que venha causar dano ambiental, com intuito para atestar sua viabilidade econômica, social e ambiental. Sánchez, (2013, p.40) pontua que a Avaliação de Impactos Ambientais, configura-se como um exercício prospectivo, antecipatório prévio e preventivo. Existem várias metodologias para analisar os impactos ambientais, dntre as principais metodologias descritas na literatura, podemos destacar o método espontâneo, mais rápido (ad hoc), as matrizes de interações, as listas de verificação, as redes de interações, mapas de superposição, entre outros. Destaca-se que apesar destas metodologias serem desenvolvidas para avaliar impactos ambientais no processo de licenciamento para implementação de empreendimentos, habitualmente verifica-se suas adaptações para sua utilização em abordagens para a avaliação de impactos sinérgicos e cumulativos em bacias hidrográficas. O processo de urbanização desordenado gera diversos problemas ambientais. A supressão da cobertura vegetal e o aumento das superfícies impermeáveis provocam diminuição da infiltração da água no solo e consequentemente aumento do escoamento superficial e desbalanceamento das recargas de aquíferos e lençóis freáticos. Ao longo dos últimos anos a área em estudo vem sofrendo com um processo desordenado de uso e ocupação do solo,desencadeando uma serie de impactos ambientais em seu território. Tal aspecto pode ser constatado ao analisarmos as figuras XX, sendo nítido um acelerado processo de ocupação na microbacia, traduzindo-se em uma redução significativa de sua área verde. A vegetação é elemento essencial para manutenção do equilíbrio ambiental em face das importantes funções para a manutenção do regime hídrico, sustento da fauna e estabilidade dos ambientes. Exercem a função de filtro, importante papel na proteção dos cursos d'água contra o assoreamento, e resíduos que seriam transportados para o curso d’água. As principais fitofisionomias observadas são as remanescentes de floresta pré-amazônica, capoeiras com extratos de desenvolvimento diferenciados, essa cobertura intercepta a precipitação e diminui a velocidade do escoamento superficial. Sua eficiência em reduzir as perdas de solo por erosão pode ser atribuída principalmente à proteção da superfície do solo, impedindo o impacto direto das gotas de chuva sobre a superfície. (SILVA, 1995). Inclui-se nessa análise as matas ciliares que quando suprimidas expõem o solo aos processos erosivos e deposicionais. (Figura 02 A e B) A Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, conhecida como Código Florestal, reafirma essa importância ao definir que toda vegetação natural presente ao longo das margens e ao redor das nascentes e de reservatórios deve ser preservada. Destaca-se a necessidade de proteção das as áreas de preservação permanente na área de estudo que conforme as determinações do código florestal e Resolução CONAMA n° 303/12 não estão sendo atendidos, pois as margens foram suprimidas gerando diminuição da biodiversidade e potencializando processos erosivos e deposicionais. Guerra (2012) conceitua erosão como um processo de deslocamento de terra ou de rochas que pode ser potencializado à medida que a cobertura vegetal é retirada expondo o solo às chuvas que incidem diretamente no local, carreando as partículas para um local menos elevado topograficamente A erosão hídrica constitui uma das principais formas de intemperismo apresentando-se como uma grande fonte de sedimentos de uma bacia hidrográfica. Os processos erosivos e deposicionais observados na área em estudo estão diretamente relacionados ao crescimento urbano, motivado pela a expansão imobiliária (Figura 03) O uso e ocupação desordenados do solo trazem consigo ainda outros efeitos deletérios ao meio ambiente onde cabe destacar a destinação inadequada de resíduos e o lançamento indiscriminado de efluentes. A microbacia do Urucutiua apresenta diversos focos de disposição inadequada de resíduos sólidos, identificaram-se de maneira mais nítida duas classes de resíduos: Os resíduos da construção civil e os resíduos domiciliares confirmando portanto o processo de expansão urbana (construções e moradias). Observam-se diversos pontos de lançamento inadequado de resíduos domiciliares(Figura 04), que conforme informação dos moradores, ocorre pela ineficiência do serviço público de coleta, tal prática é um fator preocupante, pois pode acarretar vários problemas socioambientais. Os resíduos oriundos da construção civil, são dispostos de maneira irregular, fato que prejudica e causa impactos significantes comprometendo a qualidade ambiental da área, essa disposição ocorre ao longo de toda a bacia e mais nitidamente em pontos nos quais há vias de acesso, pontua-se que durante o período chuvoso a situação se agrava em virtude do carreamento desses resíduos pela água pluvial, obstruindo o fluxo natural de drenagem. O problema agrava-se pois com a destinação inadequada de resíduos na área, há a proliferação de diversos vetores de moléstias que podem acometer a população, incidindo negativamente em sua qualidade de vida.

Considerações Finais

A pesquisa possibilitou a identificação dos principais aspectos que motivam a degradação ambiental na microbacia hidrográfica do rio Urucutiua, os impactos ambientais negativos são diversos e perceptíveis, ocorrendo de maneira acentuada visto que as ações antrópicasse tornam cada vez mais frequentes, o curso d’água encontra-se assoreado, poluído e devido a sua fragilidade frente aos impactos gerados pode até extinto. Os principais impactos ambientais identificados têm como origem o processo de urbanização, destacam-se a supressão da vegetação, processos erosivos e deposicionais, a destinação inadequada de resíduos sólidos e efluentes. Os resultados apresentados na pesquisa, poderão auxiliar os gestores no desenvolvimento de políticas públicas, planos, programas e projetos ambientais voltados para a área de estudo, que associados à uma efetiva fiscalização dos órgãos ambientais competentes, pode se traduzir em recuperação ambiental da microbacia do rio Urucutiua. Assevera-se a necessidade do desenvolvimento de projetos de educação ambiental junto à população local, conscientizando-os acerca da importância da preservação desse ambiente.

Agradecimentos

Referências

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