Autores
Silva, M.P.C. (UFS) ; Santos, E.O. (UFS) ; Nascimento, S.P.G. (UFS) ; Chaves, A.M.S. (UFS) ; Oliveira, T.A.B. (FJAV)
Resumo
A pesquisa desenvolveu-se na zona costeira do município de Saubara-BA, com objetivo de analisar o processo de apropriação da zona costeira e os respectivos impactos socioambientais no município. Os procedimentos metodológicos adotados foram divididos em etapas, primeiramente realizou-se uma contextualização teórica da temática e posteriormente as saídas de campo para reconhecimento da área de estudo, bem como, a coleta de dados iconográficos evidenciando os problemas ambientais encontrados. A última etapa compreende a interpretação e análise dos dados a partir do banco de dados do Sistema de Informações Geográficas da Bahia (SIGBA) e do TopoData. Os resultados apontam que as condições ambientais se encontram impactadas por processos erosivos, supressão da vegetação, ocupação irregular em áreas de preservação permanente, descartes inadequados de resíduos sólidos e a falta de fiscalização ambiental na área.
Palavras chaves
Zona Costeira; Apropriação; Impactos Ambientais
Introdução
Para Moraes (2007) a zona costeira abriga um mosaico de ecossistema de alta relevância ambiental e devido a isso é visto como um ambiente frágil e vulnerável, composta por mangues, praias, restingas, lagoas, dunas, estuários e recifes de corais. No entanto, a interferência do homem sobre o sistema costeiro, através do uso e ocupação dessas áreas de forma desordenada e sem um planejamento prévio, vem colocando em risco esses ambientes. Atualmente metade da população brasileira reside até duzentos quilômetros da costa, sendo que esse fenômeno possui tendência crescente. Assim, Muehe (2005) citado por Guerra e Marçal (2006) assinala que, nos últimos 50 anos houve uma intensa ocupação da faixa costeira do Brasil, a uma distância não superior a 20km do mar, onde se encontram 20% da população brasileira. Logo, os ambientes costeiros merecem atenção especial em temas relativos a gestão ambiental, uma vez que, esses espaços são altamente ocupados, utilizados e modificados pela ação do homem. Essa apropriação do litoral para os diferentes usos tem causado forte interferência na dinamica costeira, resultando em tranformações e impactos irreversíveis. Segundo Andrade (2008) a falta de consciência ambiental associada ao crescimento populacional acelerado trazem sérios problemas socioambientais para as regiões costeiras, causando consequências à natureza, como por exemplo, a descaracterização dos ambientes naturais transformados em áreas urbanizadas. Dessa forma, a sociedade deve-se guiar em meio aos problemas, rever, buscar ou reverter os níveis atuais de impactos socioambientais, com o desafio de não afetar a estrutura social da população, como o crescimento econômico, gerador de empregos. Pois, percebe-se um desequilíbrio entre a sobrevivência humana e a dinâmica da natureza. O estudo foi desenvolvido no município de Saubara - Bahia (figura 1) que está inserido no Recôncavo da Bahia, a 69 km de Salvador, limitando-se ao norte com Santo Amaro, a leste com a Baía de Todos os Santos, a sul o Rio Paraguaçu e a oeste com Cachoeira. Possui os seguintes distritos: Cabuçu, Bom Jesus dos Pobres e Araripe. Em relação aos aspectos físicos Saubara - BA possui uma paisagem diversa, composta por praias, falésias, áreas de manguezais e resquícios de Mata Atlântica com rios e cascatas. O referido município compreende uma extensão territorial correspondente a uma área de 163,495Km², com uma população de 11.201 habitantes, conforme dados do censo do IBGE, 2013. Historicamente foi povoado a partir da construção de uma igreja dedicada a São Domingos de Gusmão da Saubara, construída pelos moradores da Ponta de Saubara, região a beira-mar fundada pelo fidalgo português Brás Fragoso em 1685. A área de estudo atualmente encontra-se em processo de expansão, devido ao aumento da especulação imobiliária a partir do surgimento de loteamentos. Contudo, as construções de edificações na zona costeira têm tendência a modificar a paisagem causando interferência do transporte de sedimentos, provocando desiquilíbrio e instabilidade da linha de costa. Este estudo teve por objetivo analisar o processo de apropriação da zona costeira e os respectivos impactos socioambientais no município supracitado.
Material e métodos
Discutir o meio ambiente e seus impactos requer entender à interface de vários ramos do conhecimento, a inter-relação entre o meio e a sociedade de acordo com o entendimento dos impactos negativos ou positivos causados pela interação desses. Pardo (2006) enfatiza que a realização de pesquisa constitui-se um ciclo, cuja lógica se constrói a partir do cumprimento de suas diferentes fases. Desse modo, os procedimentos metodológicos para elaboração da pesquisa em questão foram organizadas em etapas para sistematização do estudo. Listadas a seguir: 1- Contextualização teórica do tema: foi realizada revisão bibliográfica da temática relacionada ao processo de ocupação no litoral, bem como a relação sociedade e natureza. Esta etapa buscou entender os impactos socioambientais que ocorrem em áreas litorâneas e suas modificações na paisagem, respaldado em autores como: Moraes (2002), Guerra e Marçal (2006), Andrade (2008) entre outros. 2- Trabalho de Campo: as saídas de campo foram imprescindíveis para o reconhecimento da área de estudo, assim como, levantamentos de dados como: registros fotográficos para a validação in loco dos impactos ambientais encontrados na zona costeira no município de Saubara – BA. Para tanto, estabeleceu-se alguns critérios para identificar as áreas que apresentam esses impactos. Foram selecionadas áreas susceptíveis a degradação ambiental, tais como: • Ocupação irregular em mangues, encostas e margens de rios; • Reconhecimento de processos erosivos; • Ocorrência da supressão da vegetação; • Descarte inadequado de resíduos sólidos. Com aporte de bloco de anotações para descrição dos impactos socioambientais evidenciados na área de estudo. 3- Interpretação dos dados e confecção dos mapas: a última etapa consistiu na integração e análise dos dados para discutir os impactos ambientais identificados na área de estudo. Para a organização do mapa de localização utilizou-se o banco de dados do Sistema de Informações Geográficas da Bahia – SIGBAHIA, e o mapa de declividade foram elaborado a partir do modelo digital de elevação, o qual foi obtido pelo TopoData.
Resultado e discussão
A ausência do planejamento ambiental e de ordenamento do uso e ocupação do solo na zona costeira são problemas perceptíveis em todo litoral brasileiro. Em relação ao município de Saubara – BA não tem sido diferente, a interferência humana a esses ambientes costeiros traz inúmeras consequências, seja de ordem social ou natural, resultando assim nos impactos socioambientais.
De acordo com Guerra e Marçal (2006), as pressões exercidas nas regiões costeiras, muitas vezes, impede a aplicação do conhecimento geomorfológico, no sentido de melhor utilizar os recursos que essas áreas podem proporcionar à sociedade. Devido a esse fato, se verifica a ocorrência de impactos ambientais negativos como a ocupação irregular, supressão da vegetação, erosão do solo, poluição hídrica, soterramento, resíduos sólidos e esgoto a ceú aberto por ausência de saneamento básico.
No município de Saubara as pressões exercidas no sistema costeiro são decorrentes, principalmente, da falta de planejamento e/ou gerenciamento municipal para atender às práticas de veraneio. Nota-se nas últimas décadas o crescimento desordenado de casas de segunda residência ou veraneio , as quais localizam-se em áreas de fragilidade ambiental. Nesse processo, os empreendedores imobiliários têm parcelado terrenos em lotes, modificando a paisagem geomorfólogia local e interferindo na dinâmica morfogenética.
As instalações dos loteamentos ocupam as encostas com declividade acentuada o que tem contribuido para acelerar os processos erosivos, uma vez que, quanto mais íngreme o relevo maior susceptibilidade à morfogênese. Para melhor entender em termos relativos à vulnerabilidade do terreno da área estudada, o mapa abaixo exposto mostra as classes de declividade do terreno com intervalo de 0º a 35° (Figura 2).
Além disso, há a predominância do solo NEOSSOLO QUARTZARÊNICO, o qual é vulnerável à erosão. Esse tipo de solo caracteriza-se por ser pouco desenvolvido devido à reduzida atuação dos processos pedogenéticos ou por características inerentes ao material originário (EMBRAPA, 2006).
¹A segunda residência pode ser compreendida como uma forma de habitação
utilizada nos momentos de lazer, descanso e recreação e também pode ser
concebida como uma forma de investimento e de elitismo. Enquanto a primeira
a residência corresponde à necessidade básica dos indivíduos de habitar,
morar, de ter um abrigo, a segunda residência se traduz como um domicílio
usado no tempo livre fora das atividades laborais tendo como finalidade
principal o ócio (SEABRA, 1979; SANTOS E VILAR, 2014).
Com a supressão da cobertura vegetal a dinâmica de desnudação na vertente torna-se mais ativa, pois a ação antrópica é um fator facilitador para a degradação dos solos. Para Penteado (1980) os solos refletem um equilíbrio frágil entre relevo, clima e vegetação. As marcas erosivas encontradas em campo configuram-se as condições naturais propícias à morfogênese, bem como, as ações antropogênicas que têm acentuado o desequilíbrio do balanço entre pedogênese (formação de solo) e morfogênese (perda do material originário).
O escoamento superficial sobre a vertente é responsável pela formação de fluxos, os quais podem ocorrer em estágios progressivos resultantes da concentração da água na encosta. Para Guerra (2014) quando a ação da água escoa de forma concentrada nas ravinas e continua o seu trabalho de aprofundamento lateral e vertical, pode resultar na formação de voçoroca, podendo em alguns casos atingir o lençol freático.
No tocante aos processos erosivos identificados no estudo, especificamente, as áreas de loteamentos, causa perda de solo e deposição de sedimentos nos locais mais baixos. A dinâmica da morfogênese a partir da desagregação, transporte e deposição têm conduzido alterações nas feições geomorfológicas de Cabuçu, pois o material sedimentar é carreado em direção à faixa de praia, como mostram as figuras 3A e 3B. Desse modo, o contexto evidencia a falta de monitoramento e fiscalização que permitiram o avanço do loteamento sem medidas de contenção e/ou estabilização da encosta.
Além dos impactos supracitados na zona costeira de Saubara - BA outro fator que chama atenção é a ocupação irregular em Áreas de Preservação Permanente – APP, (figura 3C) sendo um dos condicionantes que ameaçam o equilíbrio dos sistemas ambientais litorâneos. As residências e pontos comerciais ocupam locais que deveriam estar ambientalmente protegidos, como os manguezais, riachos e foz do rio. Esta prática compromete a qualidade ambiental interferindo nas condições ecológicas (físicas e bióticas).
A falta de saneamento básico e o serviço de coleta de lixo são perceptíveis nas praias do município (figura 3D), posto que, o acúmulo de resíduos sólidos em terrenos baldios tem se tornado frequente. Destacando o período de dezembro, janeiro e fevereiro quando esta situação fica mais evidente, pois o fluxo de pessoas no município aumenta devido ao turismo de veraneio. Tal realidade demonstra que o poder público local não realiza um gerenciamento específico para atender a demanda da temporada do verão.
A disposição de resíduos sólidos a céu aberto põe em risco a salubridade ambiental da costa de Saubara. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), realiza e divulga semanalmente o diagnóstico das condições de balneabilidade das praias baianas. O estudo é de acordo com os critérios estabelecidos pela resolução 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Nessa divulgação os resultados apresentados pelo INEMA mostram que, a praia de Cabuçu é apontada com regularidade como imprópria para o banho. Condição essa que, altera a qualidade da praia devido à ausência de infraestrutura e saneamento básico na localidade, pois os riachos poluídos desembocam diretamente no mar.
Mapa de localização do município de Saubara – BA. (Elaborado por autores, 2015).
Mapa de declividade do município de Saubara- BA
Mosaico representativo dos impactos ambientais analisados no Município de Saubara- Ba.Fonte: Silva (2015).
Considerações Finais
Estudar a zona costeira torna-se cada vez mais necessária para o entendimento dos sistemas ambientais e seus múltiplos usos no Brasil e no mundo. Em decorrência da valorização do litoral, o mesmo vem sofrendo impactos ambientais que alteram o sistema costeiro, como destacado no trabalho, em especial o Município de Saubara- BA. O trabalho evidencia que a falta de planejamento, fiscalização e gerenciamento ambiental associado com o crescimento irregular imobiliário são interferências verificadas no ambiente costeiro do referido munícipio. As pressões antrópicas têm influenciado diretamente e indiretamente na dinâmica ambiental, uma vez que, áreas de preservação permanente deveriam estar ambientalmente protegidas, todavia, encontram-se impactadas com construções irregulares, descarte inadequado de resíduos sólidos e descarga de efluentes. Outro processo degradante evidente é caracterizado pela erosão nas encostas da área de estudo, onde a morfogênese é acelerada pela remoção da vegetação, o que contribui no transporte de sedimento para a faixa de praia. Diante dos resultados obtidos, o estudo evidencia falta de planejamento ambiental integrado para o gerenciamento da zona costeira do munícipio, portanto, faz-se necessário uma fiscalização constante, bem como, ações corretivas que visem eliminar ou mitigar os impactos ambientais existentes. Logo, é de suma importância que os usos da zona costeira sejam condizentes com as condições da potencialidade natural do local.
Agradecimentos
Referências
ANDRADE, Rony Iglecio Leite de. Dinâmicas e conflitos na zona costeira de aquiraz: porto das dunas e prainha em análise. Fortaleza, 2008. f. 150. Dissertação (Mestrado em Geografia). Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará.
GUERRA, Antônio José Teixeira; MARÇAL, Mônica dos Santos. Geomorfologia ambiental. Rio de Janeiro – RJ. Editora Bertrand, 2006. 192 p.
GUERRA, Antônio José Teixeira. Degradação dos solos- conceitos e temas. Editora Bertrand, 2014. 30 p.
PENTEADO, Margarida Maria; IBGE. Fundamentos de geomorfologia. 3a ed., 2a tiragem Rio de Janeiro: IBGE, 1980.
MORAES, Antônio Carlos Robert. Geografia Pequena História Crítica. São Paulo: Hucitec, 2002. 18ªed.
PARDO, Maria Benedita Lima. A arte de realizar pesquisa: um exercício da imaginação e criatividade. São Cristóvão: Editora UFS, 2006.
SANTOS, E. O, SANTOS, J.R. U, OLIVEIRA, T.A. B, NASCIMENTO, S. P.G. Análise dos impactos socioambientais na zona costeira do município de Paripueira – AL. Anais do Simpósio sobre Geotecnologias e Geoinformação no Estado de Alagoas, Maceió – AL, 42-49.
SEABRA, O.C de L. A muralha que cerca o mar: uma modalidade de uso do solo urbano. Dissertação de Mestrado. São Paulo: FFLCH-USP, 1979.
SANTOS, P.P. VILAR, J.W.C. A segunda residência no litoral sergipano: conflitos territoriais e ambientais. In: VILAR, J.W.C., VIEIRA, L.V.L. (orgs). Conflitos ambientais em Sergipe. Aracaju – SE: IFS 2014.