DESEQUILÍBRIO ENTRE NECESSIDADES E DISPONIBILIDADES DO MEIO NATURAL: um estudo de caso em Teófilo Otoni, Minas Gerais

Autores

Gonçalves, R.G. (ICET/UFVJM) ; Schetini, A.C.S. (ICET/UFVJM) ; Gomes, G.V. (ICET/UFVJM) ; Sena, I.C. (ICET/UFVJM) ; Ferraz, C.M.L. (ICET/UFVJM)

Resumo

A intensificação do crescimento urbano pode afetar o meio e atividades socioeconômicas. Ocupação inadequada e insustentável leva à potencialização de áreas de risco e traz consequências danosas aos cidadãos. Este estudo objetiva apontar possíveis resultados do uso e ocupação irregular do solo na cidade de Teófilo Otoni, Minas Gerais, onde são observadas decorrências negativas ao meio urbano pela ausência de planejamento ambiental e políticas públicas de gestão territorial.

Palavras chaves

Planejamento Ambiental; Ocupação Inadequada; Uso do Solo

Introdução

No início do século XX o crescimento populacional se intensificou e a expansão das cidades ocorreu de forma desordenada. Ocupações urbanas indevidas resultaram em problemas sociais, afetando atividades socioeconômicas e ambientais, induzindo a ocorrência de desastres naturais, muitas vezes relacionados à ausência de políticas públicas de ocupação territorial. Planejamento ambiental, para Santos (2004), pode ser definido como o planejamento de uma região, visando integrar informações, diagnosticar ambientes, prever ações e normatizar seu uso através de uma linha ética de desenvolvimento. Desastres naturais, para o Instituto Geológico (2009), são fenômenos que acontecem naturalmente, podendo ser induzidos ou agravados pelo homem, por meio da degradação de áreas frágeis, potencializados pelo desmatamento e ocupação irregular. Durante muito tempo na história do planejamento territorial, a dimensão ambiental no trato da organização espacial foi pouco considerada. As questões urbanas, especialmente em países subdesenvolvidos, estiveram muito – ou quase totalmente – dissociadas das ambientais. Considerando-se a cidade de Teófilo Otoni, nordeste de Minas Gerais, em especial os bairros Alegria e Olga Corrêa Prates, foram identificadas regiões gravemente afetadas pela ausência de políticas de planejamento. A ocupação deu-se de maneira inadequada e insustentável, levando à potencialização de áreas de risco que revelam consequências danosas aos cidadãos. Estas, dependendo de sua magnitude, geram danos aos serviços básicos essenciais, vinculados ao fornecimento de água e luz, comunicação, saúde, educação e transporte. Sendo assim, o objetivo desse trabalho é apontar possíveis consequências do uso e ocupação irregular do solo nos bairros Alegria e Olga Corrêa Prates, observando como a ausência de planejamento resulta em implicações negativas à população.

Material e métodos

As atividades se iniciaram com consulta à bibliografia teórica a respeito do tema, objetivando estabelecer um sistema de referência teórico e conceitual que embasasse as análises propostas. Ainda em gabinete procedeu-se à caracterização fisiográfica da área investigada por meio de análise do clima, relevo, geologia e solos. Em seguida buscaram-se registros de enchentes e movimentos de vertente nos bairros pesquisados, fornecidos pelo 4° Pelotão de Bombeiros e pela Polícia Ambiental de Teófilo Otoni. Etapas de reconhecimento ocorreram a partir de levantamentos de campo nos bairros Alegria e Olga Corrêa, quando foram identificadas as principais áreas de riscos ambientais. Informações foram registradas por meio de fotografias dos locais de risco, sendo anotadas coordenadas geográficas e verificadas litologia e solos. Estes elementos foram de suma importância para melhor compreensão e entendimento da dimensão do problema observado. Levou-se em consideração outros aspectos físicos e também sociais, como a declividade, a ausência de vegetação e presença de moradias próximas a locais de risco. A análise de ações para recomposição do local ou minimização dos impactos foi realizada com base em pesquisas bibliográficas sobre as técnicas de prevenções e recuperação de áreas degradadas ou de risco.

Resultado e discussão

A hipótese inicial deste trabalho é que o Bairro Alegria, loteamento recentemente executado em aparente desacordo com planejamento ambiental urbano coerente, seja causa de severos impactos intrínsecos e ao bairro vizinho, Olga Correa Prates (Figura 1 – A). De acordo com boletins de ocorrência registrados na Polícia Ambiental de Teófilo Otoni, o referido empreendimento foi embargado pela primeira vez em 17/09/2007, pois, conforme tal documento, a construtora não possuía engenheiro responsável pela obra e não havia licença ambiental. Apesar de embargada, nos anos de 2008 a 2013 existiram outras ocorrências policiais, a maioria por deslizamento de solo afetando residências. Além disso, a área foi desmatada e o solo exposto favoreceu o surgimento de processos erosivos diversos, quedas, tombamentos e consequente formação de ravinas (figuras 1-B e 2). Análises em campo, levando em consideração características gerais da área e relacionando-as com possíveis riscos de desastres naturais, possibilitaram identificação de danos causados pela ausência de planejamento e ocupação inadequada da região. Em associação a isso foi elaborado levantamento de ocorrências de inundações atendidas pelo Corpo de Bombeiros Militar da cidade de Teófilo Otoni-MG, que indicou que no período compreendido entre os anos 2011 a 2013 observaram-se três registros de inundações no bairro Olga Corrêa Prates. Estes dados indicam que a exposição do solo, a intervenção irregular e a ausência de estruturas de drenagem fazem com que o loteamento configure micro bacia alveolar, cuja saída do fluxo concentrado é o eixo principal do bairro Olga Corrêa Prates (Figura 1). Este, de outrora raras inundações, convive com nova realidade: em toda estação chuvosa – que tão bem caracteriza o clima da região – as enchentes são comuns. No que diz respeito ao descaso como se deu a intervenção antrópica no bairro, foram identificados terrenos que exibem cortes de taludes desacompanhados de estruturas de contenção e drenagem, escavados em inclinação próxima a 90° (Figura 2). É importante ressaltar que o corte de um terreno expõe o talude ao impacto direto da chuva e consequente carreamento de material terrígeno. Neste cenário urgem estudos de contenção e estabilização de taludes devido às consequências que a erosão concertada e os escorregamentos acarretam. Segundo a EMBRAPA (2002), para que haja soluções eficazes para a minimização dos processos erosivos acentuados, são necessários isolamento da área afetada e realização de análises químicas e texturais do solo, antes mesmo da implementação de projetos de engenharia. Não foram verificados, neste estudo, quaisquer procedimentos que indiquem que tais medidas tenham sido tomadas, nem mesmo foram notadas ações objetivas, claras e eficientes com o intuito de melhorar a situação, nem sequer se percebeu implantação de sistemas de contenção eficientes nas áreas de maior risco. A aparente falta de uma política eficiente associada a possível ausência de aplicação da legislação vigente, não permitem definir com objetividade questões como planejamento urbano, zoneamento e gestão de águas na área afetada. Neste estudo não foram identificadas políticas de implementação e fiscalização territoriais apoiadas no plano diretor ou código de obras do município, nem mesmo na regulamentação fundiária do uso e ocupação do solo, o que pode facilitar indiscriminado impacto aos recursos hídricos e aumento de ocorrência de desastres naturais na cidade de Teófilo Otoni. De maneira geral, foi também perceptível ausência de políticas públicas para conscientização da população em relação à educação ambiental no tocante às maneiras sustentáveis para ocupações habitacionais e preservação do meio ambiente, mesmo que uma faculdade próxima ao local seja atingida pelo descaso ambiental.

O Bairro Alegria em um contexto geral (A) e área impactada por ravinamento e movimentos de massa (B).


Solo exposto, taludes íngremes desprotegidos e processos erosivos acentuados no Bairro Alegria.

Conclusões

O crescimento urbano busca espaços de ocupação, mas impactos relatados são decorrentes da interferência antrópica, resultando em riscos além dos ambientais, abrangendo setores socioeconômicos. É colocado em questão equilíbrio entre necessidades e disponibilidades dos recursos naturais: o desafio é suprir necessidades de modo eficiente e equilibrado, evitando-se sequelas nocivas de intervenções mal planejadas. O uso do solo deve ser gerenciado com ponderação, para que não sejam agravados impactos ao meio ambiente. Exploração racional do local cabe não somente ao Poder Público, com objetivo de controlar e monitorar os aspectos da apropriação dos espaços, mas também aos empreendedores e aos moradores da cidade. Recuperação e readequação da área são necessidades urgentes, visto que afetam parcela significativa da população. Considerando que serviços como educação, órgãos de fiscalização e um hospital são atingidos, provavelmente o poder municipal deva encarar a situação como prioridade.

Agradecimentos

Referências

EMBRAPA. SOLOS. Relatório técnico e plano de monitoramento do projeto de recuperação de áreas degradadas. Rio de Janeiro, 2002

INSTITUTO GEOLÓGICO - IG. Desastres Naturais – Conhecer para prevenir. São Paulo, 2009. 1° edição, 2009. 196p.

SANTOS, R.F. Planejamento Ambiental: Teoria e Prática.Editora. Oficina de Textos. São Paulo, 2004.