RECORRÊNCIA DE ALAGAMENTOS NA CIDADE DE TEÓFILO OTONI, MINAS GERAIS: um estudo inicial no bairro Novo Horizonte

Autores

Chaves, R.A. (ICET/UFVJM) ; Silva, W.C. (ICET/UFVJM) ; Alves, S.C. (ICET/UFVJM) ; Fernandes, L.P. (ICET/UFVJM) ; Ribeiro, W.W. (ICET/UFVJM) ; Silva, M.F. (ICET/UFVJM) ; Ferraz, C.M.L. (ICET/UFVJM)

Resumo

A desarmonia entre ocupação, uso do solo e planejamentos estrutural e ambiental geralmente levam a ocorrência de sérios problemas à população. Nesse sentido, este estudo busca relatar o histórico do local, pesquisar motivos dos casos ocorridos e apresentar providências iniciais. Os alagamentos decorrem da habitação descontrolada, falta de fiscalização por parte das autoridades e inexistência de ações para diminuir os riscos e prevenir desastres futuros.

Palavras chaves

Ocupação; Alagamentos ; Uso do solo

Introdução

Nas últimas décadas pôde-se observar inúmeros desastres naturais, como inundações, escorregamentos e alagamentos, reflexo do crescimento desordenado das cidades, gerando assim grandes prejuízos para a população. De acordo com as Nacões Unidas (2005), para que se desenvolva um desastre não se depende somente da natureza, mas também da decisão de ocupar ou realizar uma atividade em um lugar por parte do homem sem tomar consideração das ameaças e vulnerabilidade que se desenvolvem. Há outras variáveis que constituem uma situação de risco potencial. Localizada na região Nordeste do estado de Minas Gerais, a cidade de Teófilo Otoni se encontra em uma região de clima quente que, segundo o INMET (2014), possuiu um índice de chuva acumulada em 2013 de aproximadamente 1190 mm, apresentando cerca de 67% dessa pluviosidade concentrada entre novembro e janeiro. Principalmente em Dezembro os altos níveis de precipitação trazem à população problemas e medo, causando alagamentos e inundações. Para Castro (2003) os alagamentos são águas acumuladas no leito das ruas e nos perímetros urbanos por fortes precipitações pluviométricas, em cidades com sistemas de drenagem deficientes. São frequentes nas cidades mal planejadas ou quando crescem explosivamente, dificultando a realização de obras de drenagem e de esgotamento de águas pluviais. Em função do risco à população, este trabalho objetiva estudar a ocupação irregular do bairro Novo Horizonte, especificamente nas redondezas da Rua Daniel Freire, na cidade de Teófilo Otoni, verificando os motivos da reiteração dos alagamentos locais.

Material e métodos

Este estudo foi desenvolvido por meio de levantamento e análise documental e trabalhos de campo, além de etapas de interpretação de gabinete. Foram consultados órgãos competentes no intuito de estabelecer levantamento de dados da região estudada, a saber: 5º Pelotão de Corpo De Bombeiros de Teófilo Otoni; Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Com base nestes dados foi possível elaborar histórico de ocupação da área, bem como identificar principais ocorrências formalmente documentadas. Os levantamentos em campo se deram, inicialmente, por meio de entrevistas com os residentes da área analisada, observando-se a reincidência de alagamentos no Bairro Novo Horizonte, especificamente na Rua Daniel Freire, mais atingida em eventos anteriores. Com o questionário buscava-se obter informações como (I) anos que ocorreram alagamentos; (II) perdas que os moradores tiveram; (III) existência – ou não – de providências por parte do Poder Público Municipal, e (IV) identificar se a situação se agrava com o passar dos anos. Ademais, fotografias foram realizadas para evidenciar a atual situação. Analisando-se as informações apuradas, recorreu-se às Secretarias de Planejamento e de Obras para avaliar a existência de projetos ou obras para melhorias do local. Em campo, observando-se uma Área de Preservação Permanente (APP) nas imediações, buscou-se na Secretaria de Meio Ambiente e na Polícia Ambiental os motivos para a existência da mesma. Após a obtenção das informações desejadas, retomou-se pesquisa bibliográfica para um melhor embasamento teórico que subsidie as análises pertenças, visto que há um aglomerado de fatores físicos, geológicos, morfológicos e sociais que promoveram a situação em questão. Por fim, após consultas a manuais especializados e publicações sobre situações similares, elaborou-se, juntamente com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, uma lista de providências cabíveis para a melhoria local e prevenção de problemas futuros.

Resultado e discussão

Os resultados obtidos em campo permitem entender que os alagamentos se repetem anualmente, geralmente no mês de Novembro. Por meio do relato de um habitante (residente há 41 anos), percebe-se que inúmeras perdas acometem os residentes, com prejuízos materiais de roupas, mantimentos, eletrodomésticos e móveis, causando em alguns casos até mortes por conta da água contaminada que se eleva a cerca de 1 metro de altura (Figura 1 - A). Os documentos obtidos junto aos órgãos públicos permitem afirmar que não existe mapeamento dá área investigada, mas o pedido do mesmo se encontra encaminhado aos órgãos superiores para elaboração. De acordo com o laudo da vistoria realizada no dia 19 de Novembro de 2013 pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, constata-se a existência de vários pontos com risco de deslizamentos e alagamentos no bairro, sendo a Rua Daniel Freire, em especifico, carente de melhores cuidados em função do risco iminente de desabamento de residências no local. A partir das condições observadas, o responsável pela vistoria notificou as Secretarias de Planejamento e de Obra para que houvesse um projeto para construção de galerias e paredões de sustentação nas áreas onde há movimentos de massa para segurança dos moradores dos locais. Ao mesmo tempo, com estas informações, os órgãos públicos denotam que não há trabalhos neste sentido até o momento. Em busca da comprovação de obra ou projeto para adequação do local, grave descaso é confirmado pela total ausência dos mesmos, segundo os órgãos pesquisados neste trabalho. Inclusive, por meio do questionário realizado, informou-se que o calçamento de algumas ruas ocorreu por conta da iniciativa de moradores, e em relação aos alagamentos, nunca houve, por parte do Poder Público, providência ou amparo. Em visita ao local de pesquisa, observou-se área de preservação permanente (APP) nas redondezas da Rua Daniel Freire. Em busca de informações sobre a existência desta, reproduziu-se uma sequência de descasos, desde a deficiência das autoridades da Polícia Ambiental, que desconheciam da existência da APP no local, até o despreparo de funcionários da Secretaria do Meio Ambiente, que não sabiam esclarecer a razão da mesma. De acordo com a Lei Estadual Nº 20922 de 16/10/2013, que dispõe sobre as políticas florestais e de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, artigo 9º, uma distância mínima de trinta metros deve ser respeitada em torno de lagoas em perímetro urbano. Porem é evidente que esse espaçamento não é obedecido e, para agravar a situação, casas foram encontradas dentro da área de preservação. Revelou-se que antigamente existia sistema fluviolacustre nessa área e, a partir do aterramento deste, a ocupação irregular reduziu severamente a área, hoje significativamente menor com relação à original. Esse histórico de ocupação justifica a ocorrência de alagamentos, visto que nesses ecossistemas predominam solos impermeáveis, dificultando ou impedindo a infiltração da água. São, ainda, área de concentração de fluxos pluviais e recarga de aquíferos, fatalmente atingidos pela ocupação irregular do local. Em função da morfologia alveolar da área, a Rua Daniel Freire configura único eixo de escoamento e isso, atrelado à precariedade do sistema de drenagem, afetado pela poluição dos canais de escoamento por parte dos moradores (Figura 1 – B) gera a retenção dessa água no período das intensas chuvas, causando os constantes alagamentos.

Figura 1 – (A) Elevação do nível da água no período de chuvas intensas. (B) Precariedade do sistema de drenagem e falta de educação da população.


Figura 2 – (A) Área de Preservação Permanente. (B) Ocupação irregular da APP.

Conclusões

A intensidade do processo de urbanização nos países subdesenvolvidos impossibilitou um crescimento planejado e estruturado. Portanto, essa associação de equívocos provoca grande desorganização no uso do solo, originando-se assim bairros sem infraestrutura adequada, além de provocar o crescimento de problemas para o setor público e impactos ao meio ambiente. Porém, é necessário um trabalho em conjunto para que essa situação alcance um nível de estabilidade satisfatório. Logo, iniciativas do Poder Público devem ser realizadas em vários âmbitos, desde a conscientização da população até fiscalização e planejamento ambiental para redução de ocupações em locais de risco. Ações de monitoramento e alerta, inspeções para que essas ocupações não continuem ocorrendo, além da elaboração de projetos para melhoria da situação, se fazem imprescindíveis para a prevenção de desastres, evitando assim prejuízos socioeconômicos.

Agradecimentos

Referências

NAÇÕES UNIDAS. División de Recursos Naturales e Infraestructura de la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL). Elementos conceptuales para la prevención y reducción de daños originados por amenaza socionaturales. Santiago de Chile: LOM, 2005.

INMET, Estações automáticas – gráficos. Brasília. Disponível em: <http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=home/page&page=rede_estacoes_auto_graf>. Acesso em: 30 jul. 2014.

CASTRO, Antônio L. C. de. Manual de desastres. VOL. 1. Brasília: 2003. Disponível em: <http://www.defesacivil.mg.gov.br/conteudo/arquivos/manuais/Manuais-de-Defesa-Civil/Como-agir-em-Inundacoes.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2014.