CONDIÇÃO URBANA E AMBIENTAL NO BAIRRO ALGODOAL EM ABAETETUBA/PA FRENTE À OCUPAÇÃO DAS VÁRZEAS

Autores

Rodrigues Ribeiro, S. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ) ; Ferreira de França, C. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ)

Resumo

O aproveitamento do sitio urbano depende do conhecimento integrado, do planejamento e manejo de acordo com sua vocação. Em Abaetetuba/PA, tais aspectos levaram a diferenciação do bairro Algodoal em dois setores; um definido pela ocupação em sítio adequado, e outro, objeto desta análise, marcado pela expansão espontânea nas várzeas, alterando a paisagem e expondo a fragilidade ambiental despertada pelo uso de áreas impróprias e subequipadas que condicionam à precariedade da habitabilidade urbana.

Palavras chaves

planejamento ambiental; expansão ubana; habitação

Introdução

O bairro de Algodoal, situado na parte sudoeste da cidade de Abaetetuba, estado do Pará, apresenta dois tipos de estrutura espacial urbana: uma consolidada e outra em expansão. A parte consolidada ocupa uma área de 735.342m² e se caracteriza pelo adensamento urbano, disposto em quadras, com poucas áreas verdes, quase todos os serviços urbanos do bairro encontram-se aí. A parte não consolidada com área de 520,145m², tem estrutura urbana formada por eixos de expansão de configuração alongada. Esses eixos são definidos por ruas aterradas e estivas de acesso às casas, ambas sobre áreas de várzea. A disposição desses eixos é predominantemente norte e sul, ou seja, partem da área consolidada e se estendem na direção do rio Jacarequara. O setor não consolidado, caracteriza-se também pela precariedade de serviços de saneamento, pelo padrão de construção de baixa renda, sobretudo, por palafitas de madeira e frequência dos alagamentos. É este setor não consolidado que se constitui na preocupação central do presente trabalho, que tem por objetivo geral analisar a expansão sobre as várzeas urbanas, modificando a paisagem e indicando a fragilidades diante das formas de uso e ocupação. Do ponto de vista morfológico, o sitio urbano que compreende ao bairro Algodoal é subdividido em duas unidades fisiográficas; os baixos platôs constituídos de material sedimentar datados do Mioceno ao Plio-Plestoceno, com topografia de 5 a 20 metros de altimetria, os baixos platôs não são alcançadas pela inundação. Já as planícies, sujeitas à dinâmica fluvial e inundações, foram constituídas no Holoceno possuindo superfície de baixa cota topográfica (0 a 4m), trata-se das várzeas influenciadas por marés. Quanto à litologia das planícies/várzeas foco de estudo, são unidades formadas por aluviões inconsolidados de argila, areia e silte do período Quaternário e fazem parte da unidade geomorfológica Planície Amazônica (BRASIL, 1974).

Material e métodos

Quanto às etapas e procedimentos adotados à feitura do trabalho, foram dispensados em favor; a) revisão teórica e bibliográfica de acervo físico e informacional acerca da geomorfologia da folha AS 22 Belém e pesquisa documental, com levantamento de dados estatísticos populacionais do município de Abaetetuba; b) o tratamento e interpretação de imagens de satélite do Google Earth dos anos 2001 e 2010; c) trabalho de campo para comprovação e/ou atualização dos dados anteriormente interpretados sobre as imagens para a realização de entrevista semi-estruturadas e registros fotográficos d) trabalho de laboratório com os softwares Quantun Gis e ArqGIS para a confecção de mapa de localização da área de estudo e mapa temático (expansão urbana do bairro de Algodoal sobre as várzeas); e) análise dos dados e resultados.

Resultado e discussão

Em fim dos anos 80 quando da crise em atividades subsistentes que atendia a vida da maioria da população ribeirinha de Abaetetuba e associada à perspectiva de qualidade de vida e condições salutares de acesso aos serviços púbicos, parte dela migrou para a sede municipal. Majoriamente de baixa qualificação e poder aquisitivo, o bairro de maior endereçamento foi o Algodoal pela oferta das terras de fácil acesso. A despeito disso, não foi encontrado nos órgãos de gestão pública projetos de urbanização ou assentamentos a essa população resultando espontaneamente na diferenciação da ocupação em dois setores distintos do bairro Algodoal: o setor mais antigo e anterior a 2000, classificado neste trabalho como área urbana consolidada, e o setor mais recente desenvolvido a partir do ano 2000 a 2010, chamado de área urbana em expansão. O setor urbano em expansão compreende à conhecida “invasão do Algodoal”. Nele o atendimento de serviços de coleta de lixo e oferta de energia elétrica são os presentes, contudo, os demais elementos do saneamento ambiental tal como o abastecimento de água, esgoto sanitário e saneamento básico e paisagismo não fazem parte do cotidiano. A área de ocupação consolidada contrasta por possuir os serviços urbanos em qualidade e quantidade razoável: asfaltamento das ruas, sistema de coleta de lixo eficiente, energia e iluminação pública, serviço de abastecimento de água encanada domiciliar, equipamentos urbanos e esgoto sanitário e pluvial e paisagismo. Trata-se, portanto, de duas paisagens distintas de evolução antrópica díspares e realidades sociais que coexistem paradoxalmente em um mesmo bairro, diferenciando pela vocação do meio físico à ocupação e pelos serviços e cuidados da administração pública, e outra em franca expansão sobre as várzeas, porém imprópria e marginal ao consumo e à habitação e subequipada socioambientalmente para atendê-la. Esta ocupação recente espraia-se a partir de 2000, ver carta-imagem temporal 1. O perfil da habitação nas várzeas do Algodoal é a palafita. Por conta do lançamento de efluentes residenciais nos igarapés e consequente à poluição hídrica, a água potável é obtida na com a vizinhança ou parentes que residem em outra parte do Algodoal ou outros bairros da cidade. Acerca da vegetação típica desse ecossistema, esta em maioria fora suprimida quando da ocupação e o ao relevo e condição ambiental alterado. Muitas planícies foram acrescidas com aterros indiscriminados e canais tamponados para a construção de unidades residenciais e mistas e pontes e estivas para a locomoção. Nesse processo, nascentes foram destruídas, curso d’água interrompido e igarapés tiveram a sua dinâmica hídrica perturbada pela canalização que não comportava o fluxo das águas além da própria morfologia. Devido à hidrodinâmica, há um fluxo e refluxo diário das marés semidiurnas que alcançam amplitude média entre 1 e 2 m, evidenciando a suscetibilidade à erosão das margens sustentadoras das casas porque tratam-se de aluviões inconsolidados. Risco aos ocupantes suscitado pela fragilidade do meio. Prejuízo social e perda na qualidade ambiental (fotos 1 e 2). As ruas construídas (nenhuma possui asfaltamento) foram abertas pelos moradojres e aterradas pelo serviço público pressionado pela população que exigia condições melhores de acessibilidade. Assim o sitio urbano em Algodoal expande-se sobre as áreas verdes das várzeas ainda existentes, o que é afirmado pela carta-imagem 1. Circunspectamente, é preciso planejar a cidade, definir e mapear o potencial ecológico, áreas de nascentes, outras de proteção ambiental para o parcelamento do solo urbano e uso sustentável, àquelas com riscos de inundação, outras essenciais à função ambiental de preservação dos recursos hídricos, da paisagem e da estabilidade geológica e a ambiental; o planejamento das bacias urbanas e à execução de obras de engenharia adequadas. Nesse contexto, a geomorfologia torna-se fundamental com vistas ao planejamento.

Representação espacial da expansão do bairro Algodoal em Abaetetuba/PA sobre as várzeas, com recorte temporal até o ano 2000 e do ano 2000 ao 2010.


Foto 1. Rua Crisanto Lobato no bairro Algodoal- Abaetetuba. Foto 2. Quintal de casas situadas na rua acima. Destaque às várzeas e à condição ambiental.

Conclusões

O crescimento do bairro Algodoal em Abaetetuba mediado pelas várzeas urbanas leva-nos a seguinte tríade conclusiva; 1) implicações devido à fragilidade do meio ocupado estão porvir; 2) o uso e ocupação atendeu a demanda da população carente e 3) a precariamente em que àquela população vive demonstra a não dignidade à habitabilidade e ao meio ambiente saudável enquanto direito coletivo. Ademais, este trabalho inaugura estudos sobre o assunto naquela cidade, semeando o saber que sensibilizar o pesquisador e instrumentaliza a comunidade a buscar condições dignas de habitação e justiça ambiental. Sobre a geomorfologia, afirmativo continua a substancialidade de sua utilidade científica ao planejamento urbano porque produz o conhecimento sistêmico do meio físico. A partir dela, diagnósticos forjados podem orientar o manejo da cidade atendendo à matéria do planejamento ambiental e urbano e respondendo aos múltiplos problemas que atingem-na vitimando pontualmente os aqueles mais excluídos.

Agradecimentos

À Prof. Drª. Carmena França pela orientação. À população desbravadora residente nas várzeas do bairro Algodoal, que subsiste e reproduz-se em um setor marginal à condição digna da habitação e meio ambiente saudável e a Mavelly Santos pela disposição e ajuda nas atividades de campo.

Referências

BRASIL. Departamento Nacional de Produção Mineral. Projeto Radam. Folha AS. 22 Belém; geologia, geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro, 1975. 27,5 cm (Levantamento de recursos naturais, 5).