GEOMORFOLOGIA E PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL NA PLANÍCIE DO RIO ITABAPOANA RJ/ES

Autores

Coelho, A.L.N. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES) ; Freire, A.L.O. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO/UFES)

Resumo

O presente artigo tem como objetivo avaliar a dinâmica da paisagem na planície do rio Itabapoana, divisa dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro com uso das ferramentas de SIG e Sensoriamento Remoto. Os resultados permitiram delimitar a extensa área inundável, identificar ambientes conservados, confrontar outros usos e compreender a dinâmica destas paisagens em questão, constatando sua fragilidade e a necessidade de um planejamento e ordenamento territorial mais equilibrado.

Palavras chaves

Análise Geográfica; Ordenamento Territorial; Geotecnologias

Introdução

Historicamente, as paisagens de planícies têm sido locais de intervenções humanas, representando um setor de destaque no planejamento e ordenamento ambiental pelo seu caráter condicionante da própria vida humana, pois envolve não só conhecimentos culturais, mas suas ações como interferências na dinâmica das águas e geoformas fluviais (HUGGETT, 2011). Tais intervenções foram significativamente ampliadas nas últimas décadas com o crescimento de cidades brasileiras ocupando as margens, canalizando corpos d`águas urbanos e, inclusive, as planícies inundáveis. Se observa atualmente, ao longo da linha de costa espíritosantense, incluindo as planícies fluviais e fluviomarinhas, no sudeste do Brasil, um processo de transformação da paisagem impulsionado pelos governos Federal, Estadual e Municipais, através de planos e decretos, se manifestando na ocupação desses ambientes. Um caso típico dessa situação foi o decreto estadual nº 1.247-S que criou o Pólo Industrial de Serviços de Anchieta (ES), na margem esquerda do Baixo Benevente abrangendo parte considerável das áreas alagáveis/inundáveis protegidas por leis municipais e federais (COELHO, 2010). Nesse contexto, o presente artigo tem como objetivo avaliar a dinâmica da paisagem, na zona de passagem de cheias da planície fluvial do rio Itabapoana, divisa dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro – Brasil com base em imagens temporais de satélite (vazante e cheia da planície), considerando conflitos de usos e a dinâmica natural do ambiente, em particular, o baixo curso do rio Itabapoana. Como objetivos específicos, o estudo pretende: verificar a eficiência do emprego de imagens do satélite temporais no auxílio da delimitação de áreas sazonalmente inundadas; difundir o uso e aplicação das geotecnologias referentes aos produtos de Sensoriamento Remoto integrado com os Sistemas de Informações Geográficas; e no auxílio das tomadas de decisões, a exemplo, do zoneamento e conservação dessas paisagens.

Material e métodos

Para que os objetivos propostos fossem alcançados, o estudo foi dividido em duas principais etapas, partindo da aquisição de referencial bibliográfico e documentos abordando a temática, tais como: artigos, periódicos; Cartas Topográficas escala 1:100.000 (IBGE, 1970); documentos Geológicos, Geomorfológicos, Pedológicos RADAMBRASIL (1983), pesquisa da série histórica de vazões (ANA, 2014) e precipitações mensais mais expressivas na região (INCAPER, 2014). A segunda etapa iniciou-se com a aquisição de Planos de Informações: infraestrutura urbana e rural, corpo d`água (rio, lagoa e oceano) bacias e subbacias hidrográficas, rodovias (IBGE, 2012); imagens orbitais gratuitas do satélite Landsat-8, banda 5, com datas de passagens em 02/01/2014 (cheia) e 11/08/2013 (vazante), além dos dados de altitude do satélite Aster/GDEM em 17/11/2011 junto ao Serviço Geológico Americano (USGS, 2014). Os mapeamentos e processamento de todos os dados vetoriais e matriciais foram realizados no SIG ArcGIS 10.2.2, iniciando com a adição dos Planos de Informações da planície e adjacências que foram ajustados, quando necessário, no sistema de projeção UTM, Datum SIRGAS-2000, Zona 24 sul, seguido do Processamento Digital da Imagem (PDI), partindo com o tratamento das imagens e dos dados altimétricos com a elaboração do Modelo Digital de Elevação (MDE). O próximo passo foi a realização do processo de análise e interpretação visual das imagens temporais, conforme proposta de Jensen (2009) e a digitalização dos alvos de interesse (área inundada) empregando a técnica de edição vetorial do SIG que foi posteriormente validada com as campanhas de campo utilizando-se GPS de navegação, registro fotográfico e entrevistas, finalizando com o cálculo das áreas inundáveis na planície em estudo, a indentificação das unidades de relevo (terraços, planície fluvial e planície interdital), usos e coberturas da terra, e conflitos de usos.

Resultado e discussão

A região hidrográfica do rio Itabapoana de domínio da união (ES / RJ e MG), compreende uma área de 4.875,46 km², sendo 2.955 km² localizados no estado do ES. A extensão do rio é 264 km que nasce na serra de Caparaó (MG) com o nome de rio Preto, denominação que muda para Itabapoana depois da confluência com o rio Verde. A população é superior a 260 mil habitantes (IEMA, 2014, IBGE, 2010 e ANA, 2001). Segundo Carneiro e Migues (2011), a planície de inundação é normalmente divida em duas zonas distintas. A primeira é denominada zona de passagem de cheia e está associada a áreas sujeitas a inundações frequentes. A outra é a planície de inundação caracterizada por regiões que podem ser inundadas durante os eventos de precipitações mais severas na bacia, apesar de apresentar, basicamente, efeitos de armazenamentos que estão associadas a um tempo de recorrência determinado superior a 100 anos. O regime fluvial dos rios que vertem no interior do território normalmente acompanham a pluviosidade (superiores a 1.250 mm/a), sendo marcado por dois períodos: um de vazante, a partir de junho, atingindo mínimas extremas nos meses de agosto e setembro e um de cheia, com os níveis máximos ocorrendo nos meses de novembro a março com a média de vazão do rio Itabapoana na foz superior a 50,81 m³/s (IEMA, 2014). De maneira a evidenciar o fenômeno e identificar como a distribuição das águas superficiais ocorre na planície do itabapoana foram elaborados dois mapas com imagens recentes (Figuras 1 e 2), um representando o território no período de vazante em 11/08/2013 e outro na última passagem da cheia em 02/01/2014 com uma área total inundada de 136,65 km², abrangendo parte dos Municípios de Mimoso do Sul, São João do Itabapoana (RJ) e Presidente Kennedy (ES), com o último cobrindo mais de 60% do total na zona de passagem da cheia, denominado regionalmente, como o "Pantanal Capixaba". A zona de passagem da cheia do Itabapoana corresponde a uma das paisagens mais conservadas da bacia, compreendendo uma planície quaternária com 3 morfologias predominantes, sendo a Planície Fluvial do rio Itabapoana com uso temporário, predominantemente de pastagem no período de vazante, os Terraços Marinhos recobertos na sua maior parte pela restinga e, finalmente a Planície Intertidal, onde ocorrem os manguezais, sujeita aos movimentos de subida e descida das marés e aos regimes fluviométricos da bacia do Itabapaona. Quanto ao uso e cobertura da terra, destaca-se a restinga e seus mosaicos, o manguezal e a mata sazonalmente inundável (pântanos). Ocorre também o cultivo de côco, área urbanizada, pastagem, solo exposto e áreas de extração de areia. Os impactos – atuais – identificados neste trecho são pouco representativos, resumindo-se apenas a uma pequena área de bosque alterado, localizado à margem direita do rio, decorrente de um processo inicial de expansão urbana da localidade de Itabapoana no estado do RJ. As localidades adjacentes à zona de passagem de cheias como Marobá e Praia das Neves na costa, no Município de Presidente Kennedy, constituem-se em áreas utilizadas para veraneio. A localidade Areinha e a isolada Igreja Nossa Senhora das Neves estão localizadas na transição entre o terraço marinho e a área periodicamente inundada. Particularmente, a Igreja das Neves recebe centenas de fiéis no mês de agosto, correspondendo a um patrimônio histórico, cultural material e arqueológico. Suas festividades podem ser requeridas como um patrimônio cultural imaterial o que possibilita a inserção da população no contexto da identidade regional, sobretudo, nos municípios no eixo RJ, ES e MG. Os usos pretendidos e a vulnerabilidade às inundações periódicas fazem desta área, no Município de Presidente Kennedy, uma das mais frágeis da região analisada em função da complexidade da dinâmica de circulação das águas durante o período de cheias. Sua fragilidade repousa no fato de que qualquer intervenção nela ou próxima a ela provocará uma série de impactos

Figura 1 – Morfologias da planície na vazante em 11/08/2013.


Cheia da planície (tons de preto) em 02/01/2014 e principais usos e coberturas da terra.

Conclusões

A partir do estudo integrado dos elementos e processos ambientais na região da planície do rio Itabapoana e adjacências torna-se evidente a susceptibilidade a eventos sazonais de inundação. Constitui-se também a referida região num ecossistema de importância para a reprodução de espécies, sobretudo da fauna, com elevada fragilidade a modificações, a exemplo de solo criado (aterros), dragagens e queimadas. Apresenta ainda, um elevado valor histórico cultural imaterial e material como a Igreja das Neves, arqueológico (ocorrência de sambaquis), além do valor cênico da região do “Pantanal Capixaba”, somando-se a um conjunto de atributos com elevado potencial para o turismo de contemplação e pesquisas, conjunto de fatores, que evidenciam a necessidade de um planejamento ambiental. Por fim, a metodologia utilizada mostrou-se relevante, constituindo-se numa importante informação no auxílio das tomadas de decisões e ordenamento mais adequado dessas paisagens.

Agradecimentos

Referências

ANA - Agência Nacional de Águas. HIDROWEB, 2014. Disponível em: <http://hidroweb.ana.gov.br>. Acesso em: 18 jun. 2014.

ANA – Agência Nacional das Águas, Bacias Hidrográficas do Atlântico Sul: trecho leste – sinopse de informações do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, 2001. (CD-ROM nº 4).

CARNEIRO, P. R. F. e MIGUEZ, M. G. Controle de Inundações em Bacias Hidrográficas Metropolitanas. São Paulo, Ed. Annablume. 2011, 302 p.

COELHO, A. L. N. Uso de Produtos de Sensoriamento Remoto para Delimitação de Área Efetivamente Inundável: estudo de caso do baixo curso do rio Benevente Anchieta – ES. Vol. 4, No.2 (xii.2010): Revista Geográfica Acadêmica. 53-63.

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