ESTUDO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PROCEDENTES DO USO E OCUPAÇÃO DA ORLA MARITIMA DO MUNICIPIO DE PARIPUEIRA - ALAGOAS

Autores

Ulisses dos Santos, J.R. (UFES) ; Oliveira dos Santos, E. (UFAL) ; Gomes do Nascimento, S.P. (UFAL) ; Alves de Melo, N. (UFAL)

Resumo

O presente trabalho traz em sua discussão a análise dos impactos procedentes do uso e ocupação ao longo da orla marítima no município de Paripueira, Alagoas, decorrentes das construções desordenadas na linha de costa. Como metodologia inicialmente fez-se um levantamentos bibliográficos, coleta de imagens iconográficas com as visitas de campo, e em laboratório foram tabulados os resultados. E por fim, mitigou-se uma proposta de proteção e conservação da área estudada.

Palavras chaves

Zona Costeira; Uso e Ocupação ; Impactos Ambientais

Introdução

A zona costeira é um ambiente dinâmico e está inserida na zona de transição entre o continente e o mar, incluindo seus recursos faunísticos. De acordo com Moraes (2007), “a zona costeira abriga um mosaico de ecossistema de alta relevância ambiental”, e devido a isso é visto como um ambiente frágil e vulnerável. Com o passar dos anos é perceptível a intensa ocupação na zona costeira, visto que, atualmente metade da população brasileira reside até duzentos quilômetros da costa, devido a beleza cênica privilegiada encontrada no local, e da grande diversidade de recursos naturais existentes nesse ambiente costeiro, de certa forma tem favorecido ao longo dos anos a ocupação, tendo seu uso intensificado, e portanto, fortemente impactado. Para Muehe (2007), o processo de ocupação na linha de costa foi intensificado nos últimos 40 anos, devido ao aumento da popularização do automóvel. Ainda segundo o autor, dados do censo de 1991, apontava que aproximadamente 20% da população brasileira residem em municípios costeiros, ou seja, a uma distância não superior a 20Km do mar. Em muitas regiões costeiras em que as construções na linha de costa têm sido mais intensificadas, é verificada alterações, de maneira direta ou indiretamente, no balanço de sedimentos costeiros e consequentemente tendendo a descaracterização desses ambientes, resultando em impactos naturais acelerados devido a ação antropogênica, oriunda da falta de políticas públicas nas construções ao longo da costa, ocasionando uma modificação na fisiografia da paisagem, e causando o seu desequilíbrio morfodinâmico. Partindo desse pressuposto, essa pesquisa objetiva analisar os impactos socioambientais, derivados do uso e ocupação na orla marítima de Paripueira, município localizado no litoral alagoano, o qual faz parte da APA Costa dos Corais. Bem como, propor medidas mitigadoras para recuperação e conservação da área estudada, promovendo a sensibilização da sociedade para que haja o uso racional dos recursos naturais.

Material e métodos

Na elaboração desse estudo tiveram-se como recursos metodológicos as seguintes atividades: primeiramente realizou-se um levantamento bibliográfico, acerca dos impactos socioambientais causados pelo uso e ocupação ao longo da linha de costa brasileira, relacionando com o município de Paripueira, localizado no litoral norte do Estado de Alagoas. Em seguida, a segunda etapa, consistiu no reconhecimento da área de estudo através de material cartográfico, assim como as imagens de satélite extraídas do Google Earth do município de Paripueira (AL). Além disso foi realizada através do trabalho de campo (in loco), a coleta de material iconográfico em quatro visitas de campo, fazendo-se uma observação da parte urbanizada e não urbanizada da orla marítima do município supracitado, registrando através de fotografias os pontos que apresentam formas de uso e ocupação da linha de costa de maneira desordenada. Caracterizando-se assim, como uma área com conflitos sociais e ambientais, desse modo, as idas a campo, contribuindo para uma melhor compreensão dessas diferentes formas de uso e ocupação e os respectivos problemas gerados pelos agentes sociais. Na terceira etapa trabalhou-se com a organização, e interpretação dos dados obtidos pelas visitas de campo, assim chegou-se aos resultados de como se arranja o uso e ocupação da orla marítima e dos impactos socioambientais no município de Paripueira em Alagoas. No Laboratório de Geomorfologia e Solos - GEOMORFOS do Instituto de Geografia, Desenvolvimento e Meio Ambiente – IGDEMA/UFAL, foram editadas as fotografias do levantamento iconográfico e confeccionado o mapa de localização da área de estudo, com auxílio dos Sistemas de Informações Geográficas (SIGs).

Resultado e discussão

O município de Paripueira, está localizado no litoral norte alagoano, limitando- se, ao sul com o município de Maceió, capital do Estado, ao norte com o município de Barra de Santo Antônio, a oeste com o município de Rio Largo e a leste com o Oceano Atlântico. (Figura: 01). Com uma extensão de aproximadamente 06 km, apresenta aspectos morfológicos costeiros marcantes, com praias constituídas de sedimentos arenosos (Neossolos Quatzarênicos), de águas mansas, e estando inserido em duas unidades de conservação: Área de Proteção Ambiental Federal Costa dos Corais (PE e AL) e Parque Municipal Marinho de Paripueira, sendo assim classificado como de interesse especial”. (PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA MARÍTIMA DE PARIPUEIRA, 2012). Devido a isso requer um monitoramento pontual, onde possa entrar em vigor as normas e diretrizes que visam a uso e preservação desse ambiente costeiro previstas na lei de Nº 7.661 de 16 de maio de 1988, Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC. A orla marítima do município de Paripueira em Alagoas, com relação à extensão do seu litoral, possui recortes bem diversificados, no que tange ao uso e ocupação do mesmo, sendo observadas as diferentes formas de ocupações, como as habitações comerciais, bares, casas de pescadores, pousadas, hotéis, casas de veraneios dentre outros empreendimentos instalados no litoral do município para os mais variados usos. Na perspectiva de Moraes, acerca das diversas formas de uso ao longo da extensão territorial brasileira, afirma que; “no que importa aos vetores de ocupação, o litoral pode ser definido como uma zona de usos múltiplos, pois em uma extensão é possível encontrar variadíssima formas de ocupação do solo e a manifestação das mais diferentes atividades humanas”. (MORAES, 2007 p.31). Esses múltiplos usos e ocupações são edificações construídas sem nenhum planejamento habitacional prévio, e que quase sempre, ocupando terreno acrescido de marinha, caracterizam-se assim uma irregularidade devido aos impactos causados a esse ambiente natural, além de afetar também a cultura local. Dessa forma nesses espaços costeiros têm ocorrido impactos, que causam consequências para o equilíbrio ambiental e transformações na linha de costa. No entanto, esse processo de uso e ocupação é mais preocupante por se trata de um ecossistema frágil e vulnerável e que faz parte de uma área de preservação. Entretanto, nas últimas décadas pode-se verificar que, além das já existentes casas de veraneio, a presença do comércio que se instalou de forma desordenada com as construções de bares e restaurantes ganhou proporções bastante significativas. Para esses tipos de empreendimentos são retiradas a vegetação nativa, resultando em mudanças na dinâmica praial, além do lançamento de lixo inadequadamente, poluindo alguns trechos da praia. Esse tipo de ocupação tem modificado a paisagem local, afetando o cenário natural, além de acarretar num desequilíbrio e desconforto ambiental nos recursos marinhos. (Figura: 02). Este tipo de ocupação está relacionado com o potencial turístico e cênico do lugar, que induz a essa prática, por se tratar de uma praia balneária, além disso, o município possui terrenos vazios situados a beira mar, e dessa forma, sendo bastante visados pela especulação imobiliária, e aumentando a valorização dos espaços costeiros. A instalação de novos loteamentos, a exemplo, dos condomínios fechados, geralmente destinados a segunda residência, e que implantam controles de acesso, privatizando as áreas públicas de praia, são construídos sem obedecer os limites de ocupação. Segundo Muehe (2007), nos últimos anos houve uma preocupação na forma de se planejar racionalmente a ocupação e o uso do espaço costeiro, sendo essa problemática relativamente recente no Brasil. E ainda de acordo o autor, o avanço da urbanização sobre áreas que deveriam ser preservadas, mostra que ainda é longo o caminho entre a intenção e realização, carecendo de planejamento prévio antes de se construir.

Mapa de localização do município de Paripueira - Alagoas. Fonte dos Dados: IMA-AL.


Ocupação irregular em área de uso comum, na zona costeira do município de Paripueira, Alagoas. Fonte: Santos, 2014

Conclusões

A partir desse estudo pode-se inferir que o ambiente costeiro vem sofrendo mudanças significativas ao longo desses últimos 50 anos, tendo sido intensificado seu crescimento, devido à ação antrópica, decorrentes das construções desordenadas na zona costeira e seus mais variados usos, fato esse que propagou-se em todo litoral brasileiro, com ênfase ao município de Paripueira, no litoral norte de Alagoas, que apresenta esse tipo de problema. Contudo, todo esse processo na área estudada é resultante da ação humana que de maneira direta e/ou indiretamente tem influenciado para uma mudança e desiquilíbrio ambiental. No entanto, é preciso que se pense em medidas que vise à conservação e a proteção desses ambientes costeiros, como por exemplo, proteger a costa da erosão marinha, conservando as praias no intuito de mantê-las naturais, e permitindo a exploração, porém do ponto de vista cênico e recreativo, sem modificar a paisagem natural.

Agradecimentos

Referências

FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Zona costeira e meio ambiente. / Mariana Almeida Passos de Freitas. / 1ªed. 2005, 5ª reimpressão. /Curitiba: Juruá, 2011.232p.
GUERRA, Antônio José Teixeira. Geomorfologia Ambiental / Antônio José Teixeira Guerra, Mônica dos Santos Marçal. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. 190.

LIMA, R.C.A., ARAÚJO, T.C.M., FARIAS, F.S. – 2000 – Vulnerabilidade das praias dos municípios de Paripueira e Barra de Santo Antônio – AL. Anais do Simpósio Brasileiro sobre Praias Arenosas, Itajaí-SC, 371-372.
MORAES, Antonio Carlos Robert. Contribuições para gestão da zona costeira do Brasil: elementos para uma geografia do litoral brasileiro. / Antonio Carlos Robert Moraes. São Paulo: Annablume, 2007.
MUEHE, Dieter. Geomorfologia Costeira. In: GUERRA, Antônio José Teixeira e Sandra Baptista da Cunha (Org.). Geomorfologia: Uma atualização de bases e conceitos.7ª ed. – Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, Cap. 6, 2007, p.472.

PNGC. PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO. Lei Federal nº 7.661, Art. 5º de 16 de maio de 1988, Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro. Disponível em < http://www.mpba.mp.br/atuacao/ceama/material/legislacoes/gerenciamento/lei_7661_1988.pdf >.

PROJETO ORLA: Fundamentos para gestão integrada. Brasília: MMA/SQA;
Brasília: MP/SPU, 2002. 78p.
PROJETO ORLA: Plano de Gestão Integrada da Orla Marítima do município de Paripueira. Brasília: MMA/2012.77p.
SOUZA, Célia Regina de Gouveia et al. Praias Arenosas e Erosão Costeira. In: Quaternário do Brasil / editores: Celia Regina de Gouveia, Kenitiro Suguio, Antonio Manoel dos Santos Oliveira, Paulo Eduardo de Oliveira. Ribeirão Preto. Ed. Holos, Ed. 2005. Cap.7, p.130-152.