Anais: Geotecnologias e mapeamento geomorfológico
MEDIDAS-SOLUÇÕES PARA A CONTENÇÃO DE INUNDAÇÕES NA PLANÍCIE HOLOCÊNICA DA LAGOA FEIA E O SEU REFLEXO NA PAISAGEM: O PROCESSO DE EVOLUÇÃO DO ESPELHO D’ÁGUA DA GRANDE LAGOA
AUTORES
Santos Lima, V. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO) ; Ramaldes Mendonça, P. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO) ; Aparecida Deina, M. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO)
RESUMO
As mudanças na paisagem da Baixada dos Goytacazes, em especial na lagoa Feia são
eco-historicamente recorrentes. Medidas para a contenção de inundações em sua
planície quaternária vêm sendo tomadas por órgãos governamentais. A construção de
diques pelo Departamento Nacional de Obras de Saneamento, a construção de canais
para drenagem e mais recentemente, a implosão de diques para dar vazão às águas em
momentos de extrema precipitação são algumas dessas medidas-soluções.
PALAVRAS CHAVES
Lagoa Feia; SIG; Implosão de Diques
ABSTRACT
The changes in the landscape of marshland Goytacazes, especially in the Ugly lake
are eco-historically recurring. Measures to contain flood in a quaternary plain
area are being taken by government agencies. The construction of dikes legalized
by National the Department of Sanitation Works, the construction of drainage
channels and more recently, the implosion of dikes to free flow of water in times
of extreme rain fall are some of these measures-solutions.
KEYWORDS
Ugly Lake; GIS; Implosion of Dikes
INTRODUÇÃO
A lagoa Feia situa-se entre os municípios de Campos dos Goytacazes e Quissamã,
na região Norte do estado do Rio de Janeiro, sob as coordenadas UTM 7561150 N :
259451 L e 7561150 N : 260116 L, no fuso 24S. No ano de 2000 ela media um
perímetro de 138,100 km (SERLA, 2004). Amador (1985) propõe uma tipologia
baseada na origem, idade e nos processos evolutivos dos ecossistemas lagunares
do estado do Rio de Janeiro, para o autor a lagoa Feia pertencente às lagoas
associadas ao máximo transgressivo holocênico, sendo geologicamente recente,
datando entre 7.000 a 5.000 anos antes do presente.
De acordo com Soffiati Netto (1998) este corpo lêntico age como um “bolsão” para
as águas de superfície da margem direita do rio Paraíba do Sul, tendo no canal
da Flecha seu principal meio de escoamento para o mar. Segundo dados do
Instituto Estadual do Ambiente – INEA (2009) - a vazão atual do canal da Flecha
é de 40 m³/s. A lagoa Feia possui como principais afluentes os rios Macabú, com
vazão máxima de 101 m³/s e Ururaí com vazão máxima de 251 m³/s, o que somaria um
total de 352 m³/s. Tendo em vista a incapacidade do canal da Flecha de cumprir a
função para o qual foi construído – drenar as águas de superfície continental da
margem direita do rio Paraíba do Sul para o mar, em dezembro de 2008, uma
medida-solução incomum na região foi recorrida – a implosão de 4 diques ordenada
pelo Judiciário Federal.
Utilizando-se do Sistema de Informações Geográficas com a metodologia de Análise
Ambiental, defendida por Xavier da Silva (1992), objetivou-se um mapeamento,
feito em escala nominal com as variáreis qualitativamente identificadas a fim de
subsidiar o planejamento ambiental, a gestão dos recursos hídricos e a tomada de
decisões. Nesse sentido, foi feito a mensuração da variação do espelho d’água da
lagoa após a implosão dos diques.
MATERIAL E MÉTODOS
A pesquisa foi desenvolvida sob a perspectiva teórica da Análise Ambiental
(Xavier da Silva, 1992). Para Câmara e Medeiros (1998) esta metodologia
correlaciona a evolução espacial e temporal de um fenômeno geográfico e as
inter-relações entre eles. Para o trabalho foi utilizada a escala nominal, na
qual se registra a presença da variável qualitativamente identificada. Dessa
forma a análise ambiental, feita a partir do mapeamento sistemático da variação
do espelho d’água da lagoa Feia, se deu com o auxílio do sensoriamento remoto e
de medições in locu, determinando a área de superfície continental (LIMA, 2012).
Para tanto, as bases utilizadas foram extraídas do aplicativo Google Earth, com
exceção do mosaico de imagens LANDSAT retiradas da EMBRAPA em escala compatível
as folhas de 1:50.000 do IBGE.
As imagens do Google Earth foram salvas em formato bitmap em escala compatível a
1:100.000. Em seguida foi iniciado o aplicativo Vista Saga/UFRJ. Já em ambiente
SIG o módulo Criar RS2 foi ativado e aberto a base trabalhada. As imagens foram
devidamente georreferenciadas, dadas as suas resoluções de entrada de 20m e as
coordenadas UTM de 258443m E e 7571165m N, adquiridas em aparelho receptor de
GPS em campo na vila de pescadores de Ponta Grossa dos Fidalgos.
Posteriormente se deu o processo de criação das classes e conseqüente
vetorização que, por se tratar de uma entidade contínua, deu-se basicamente
utilizando de uma primitiva gráfica – o polígono preenchido – o arquivo foi
salvo no formato rs2. Finalizada esta etapa, foi ativado o módulo Visualiza,
onde foram feitas as medições de perímetros das áreas inundadas e do perímetro
total da lagoa, além da edição do cabeçalho dos mapas. Para finalizar o processo
de elaboração dos mapas, o módulo Exportar foi ativado e as edições finais em
ambiente SIG foram feitas e exportadas novamente para o formato bitmap.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Entre os anos 2000 até o verão de 2008, a lagoa Feia teve basicamente a mesma
forma, sem sofrer grandes alterações em sua paisagem, contudo, devido ao seu
substrato – uma planície de origem holocênica - , estando entre 2 e 5 metros
acima do nível médio do mar, em períodos de extrema pluviosidade, ou seja, entre
os meses de dezembro a março, agravada pelas inundações na Vila de Pescadores de
Ponta Grossa dos Fidalgos, que, de acordo com Lima et al. (2011), somam 256
pescadores formalmente cadastrados, no Bairro de Ururaí e na lagoa de Cima, o
Poder Judiciário ordenou a implosão de quatro diques para dar vazão as águas,
posto que somente o canal da Flecha, seu principal defluente, não suportou a
vazão para ele direcionada.
As ações e omissões de pessoas físicas ou jurídicas que agridem o ambiente
natural e construído em contínuo desrespeito à legislação ambiental e
urbanística, têm acirrado os conflitos de interesses, cada vez mais complexos,
envolvendo questões ambientais nas áreas urbanas e rurais. Estes conflitos, por
sua vez, necessitam de elucidação técnica no âmbito das demandas advindas do
poder de polícia dos órgãos de controle ambiental e urbano; das demandas
judiciais, ao se transformarem em objeto de Ações Coletivas de defesa do meio
ambiente (Ex: Ação Civil Pública, Ação Popular, Ação Cautelar, etc.) e ainda,
das demandas advindas da atuação do Ministério Público, em sua tarefa
constitucional de defesa dos bens ambientais e da ordem urbanística, através da
instauração de Inquéritos Civis e da implementação de Ações Civis Públicas
(ARAÚJO, 2006, p. 03).
Para a autora, os conflitos ambientais só poderão ser tecnicamente elucidados
com o exercício da interdisciplinaridade e, neste contexto, destaca-se a área de
conhecimento da Geografia, em especial da Geomorfologia, no trato das questões
de degradação ambiental provocada pelas atividades humanas, destacando-se os
desequilíbrios dos ambientes lacustres e os processos erosivos do solo.
Em trabalho de campo realizado no dia 22 de janeiro de 2012 foi possível
identificar in loco os pontos onde foram implodidos os 4 diques, a saber a
toponímia Mandiga, no rio Ururaí; ilha Coroa de Ferro, na lagoa Feia; ilha dos
Fernandes, na lagoa Feia e; ilha dos Carões, na lagoa Feia. Foram marcadas
também as coordenadas UTM em aparelho receptor de GPS e feitas às medições de
altura e largura do dique assim como da extensão da boca e identificação do
material encontrado, como se vê na tabela abaixo.
O ponto da implosão do dique localizado no rio Ururaí está a uma distância de
6,18 km da lagoa Feia, sua implosão fez com que ela ganhasse um perímetro de
11,5 km, ficando esta área ligada a lagoa por um canal. Com a implosão do dique
de toponímia Ilha Coroa de Ferro a lagoa teve um ganho de 20,12 km, alagando
assim uma vasta área que antes era usada para fins agropecuários. Igualmente a
este, na Ilha dos Fernandes inundou-se um perímetro aproximado de 18 km,
deixando fazendas e casas submersas nas águas da grande lagoa. Por fim, o
rompimento do dique da Ilha dos Carães foi responsável por abranger um perímetro
inundado de 21,3 km, chegando até as proximidades da lagoa do Jacaré. Os mapas
abaixo localizam os pontos das implosões e a respectiva área que a lagoa ocupou.
Partindo-se do pressuposto que para a Serla (2004) a lagoa nos anos 2000 ocupava
um perímetro de 138,100 km, nos anos recentes, com a implosão dos diques,
podemos dizer que foram somados a estes um perímetro de 70,92 km, o que equivale
a aproximadamente 51% do perímetro calculado pelos técnicos da Serla. Com base
no relatório da Serla e nesta pesquisa podemos dizer que a lagoa tem, na
presente data, um perímetro total de 209,02 km.
Figura 01
Tabela de localização, largura, extensão e altura
dos diques implodidos.
Figura 02
Mapas comparativos entre as formas da lagoa Feia
antes e depois das implosões.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O estudo da lagoa Feia e da Baixada dos Goytacazes, assim como da problemática
inundação em sua planície quaternária vem sendo feito há décadas por diferentes
pesquisadores. Esse histórico possibilitou a construção de um banco de dados
espaciais e não-espaciais que visam mitigar os efeitos sociais das inundações na
lagoa Feia. Ao analisar as intervenções empreendidas pela ação do homem para a
contenção das inundações na Baixada dos Goytacazes e, especificamente na lagoa
Feia, podemos apontar quais medidas são recorrentes, a saber: a construção de
diques governamentais ou particulares, a construção de canais para drenagem e a
dragagem destes.
Com grande parte da lagoa Feia cercada por diques e o canal da Flecha como o
principal meio de escoamento a questão das inundações não foi solucionada,
levando-se então a primeira implosão de diques para fins de saneamento na Baixada
dos Goytacazes, podendo encará-la como uma obra de Reconstituição Ambiental.
AGRADECIMENTOS
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.
Ao Programa de Pós-Graduação em Geografia – PPGG/UFES.
Ao Laboratório de Cartografia e Geotecnologias – LCGEO/UFES.
Ao Sala Verde Campos – IFF.
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