Anais: Geomorfologia fluvial
Catástrofes naturais no Maranhão: os municípios afetados pelas enchentes do Rio Parnaíba
AUTORES
Rabelo, T.O. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA) ; Souza, U.D.V. (INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS-INPE) ; Feitosa, A.C. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA)
RESUMO
Catástrofes naturais vinculadas a enchentes crescem a cada dia nas áreas urbanas
com maior adensamento de população. Nesta pesquisa são analisadas as alterações
socioambientais decorrentes das enchentes nos municípios maranhenses da bacia do
rio Parnaíba com reflexos diretos na dinâmica da paisagem, com base no método
dedutivo e indutivo, com apoio da fenomenologia. Os eventos naturais de grande
magnitude acarretam prejuízos de ordem material e danos á vida humana em
potencial.
PALAVRAS CHAVES
catástrofes; enchentes; rio Parnaíba
ABSTRACT
Natural disasters related to flooding are growing every day in urban areas with
higher population density. This research analyzes the social and environmental
changes resulting from the floods in the municipalities of the Parnaíba River
Basin in Maranhão with direct consequences on the dynamics of the landscape, based
on deductive and inductive method, with the support of phenomenology. Natural
events of great magnitude cause material damage , as well as damage to potential
human life
KEYWORDS
disasters; floods; river Parnaiba
INTRODUÇÃO
Os processos de urbanização no Brasil, desde seu período de intensificação a
partir de meados no século XX, sempre foram marcados por desajustes estruturais
que afetam de forma direta o ambiente e a qualidade de vida da população. A
utilização de áreas potencialmente adequadas para determinados empreendimentos,
como por exemplo, construção de barragens que são ocupadas de forma desordenada,
inclusive os locais com elevado potencial de risco ambiental são o reflexos da
falta de planejamento territorial.
No Estado do Maranhão, a falta de planejamento do uso dos recursos hídricos está
afetando a salubridade do ambiente e a qualidade de vida da população. Nos
municípios maranhenses, catástrofes relacionadas a inundações e enchentes dos
principais rios vêm se tornando cada vez mais acentuadas.
O Rio Parnaíba, conhecido popularmente como “Velho Monge”, drena áreas de 36
municípios do Estado do Maranhão sendo que somente 11 municípios estão inseridos
totalmente em sua bacia, totalizando aproximadamente 19,5% de sua área no
Maranhão (NUGEO, 2011). Problemas relacionados a enchentes do Rio Parnaíba, no
Maranhão, são datados a cerca de mais de 80 anos, casos provenientes de
enchentes naturais do rio e intensificados nos últimos anos pela construção da
barragem e da hidrelétrica de Boa Esperança.
Com esta pesquisa busca-se contribuir para melhor planejamento e gestão dos
municípios banhados pelo Rio Parnaíba através das análises das catástrofes
naturais vinculadas às enchentes a partir das interferências naturais e humanas
e dos impactos socioambientais que estas catástrofes vêm causando no espaço
geográfico da referida área.
MATERIAL E MÉTODOS
A pesquisa foi desenvolvida com base nos métodos dedutivo e indutivo com apoio
da fenomenologia (GUERRA e GUERRA, 1997). O método dedutivo subsidia a pesquisa
no que tange as explorações relacionadas com a consolidação do referencial
teórico, revisão bibliográfica e interpretação e análise de imagens e
informações, enquanto o método indutivo é empregado como fundamentação para
observação dos elementos naturais e humanos na paisagem.
Os procedimentos necessários aos alcances dos objetivos do trabalho
compreenderam pesquisa bibliográfica e documental constando de levantamentos e
análises da bibliografia e cartografia referentes à área de estudo, utilização
de softwares para elaboração de uma base cartográfica da rede de drenagem do rio
em análise; além do acesso a informações e dados cedidos pela Defesa Civil do
Estado do Maranhão.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
As inundações são fenômenos naturais mais antigos que a existência do homem na
Terra. O número de catástrofes naturais vinculadas a enchentes cresce a cada ano
nas cidades brasileiras fato que está atrelado tanto a dinâmica de fatores
naturais quanto ao as intervenções humanas.
Problemas decorrentes de inundações envolvem muitas cidades do Maranhão, dentre
as quais algumas banhadas pelo rio Parnaíba que sofrem com suas enchentes que
envolvem fatores relacionados ao período chuvoso, ocupações irregulares e à
construção de obras de engenharia.
Dentre as obras de engenharia realizadas na área da bacia do Rio Parnaíba se
destaca a Represa Usina Hidrelétrica Boa Esperança, construída em 1964, está
situada no município de Nova Iorque e faz o represamento da água do médio curso
do Rio Parnaíba a partir de uma barragem do tipo mista, terra-enrrocamento, com
altura máxima de 53 metros e comprimento total de crista de 5.512 metros (CHESF,
1994).
A usina forma um grande lago artificial que banha apenas uma cidade do Maranhão,
a cidade de Nova Iorque. Embora não esteja situada totalmente em território
maranhense, os impactos ocasionados pela barragem de Boa Esperança atingem de
forma direta os municípios banhados pelo Rio Parnaíba, no Maranhão, posto que
sua construção inundou uma grande área coberta por vegetação nativa, constitui
uma barreira à circulação de peixes, inibindo a piracema e dificultando a
navegabilidade do Parnaíba.
A cidade de Nova Iorque possui um histórico antigo relacionado a enchentes.
Segundo Sousa (2009), o município foi atingido por duas grandes enchentes: a de
1929, que teve como causa a enchente natural do Rio Parnaíba e a de 1970,
resultado da gestão inadequada das comportas da barragem de Boa Esperança. Porém
visto a partir dos olhos da imprensa e dos governantes da época a barragem
refletia as imagens do progresso nacional assim como do estado do Maranhão.
No Maranhão, existem outros casos de municípios com antigos históricos
referentes a enchentes do Rio Parnaíba, como é o caso da cidade de Magalhães de
Almeida, que por conta de uma grande enchente no Parnaíba em 1835 o povoado de
Melancias foi totalmente inundado e a comunidade do entorno foi em busca de
alojar-se em lugares mais altos, formando posteriormente o município de
Magalhães de Almeida.
De acordo com dados cedidos pela Defesa Civil do MA (2012) os municípios de
Magalhães de Almeida, Santa Quitéria e São Bernardo, localizados a jusante do
Rio Parnaíba, foram indicados como os mais atingidos por enchentes. Magalhães de
Almeida possui registros nos anos de 2004, tendo como causa principal o grande
volume de água liberada na barragem de Boa Esperança, afetada por fortes chuvas
precipitadas na bacia do Rio Parnaíba, à montante da referida barragem, e em
2009, motivada por precipitações pluviométricas de 95 mm entre 26 e 30 de abril,
que elevou o nível do rio em 6,5 metros acima do normal.
A cidade de Santa Quitéria possui registrado pela defesa Civil enchentes nos
anos de 2004, por intensas chuvas e liberação de águas no rio Parnaíba pela
barragem de Boa esperança e por seus afluentes, em 2008 resultantes das
precipitações de 45,5 mm no período de 10 a 12 de abril, e em 2009 pelas
precipitações de 54,1 mm a 49, 7 mm entre os dias 13 e 20 de abril. No município
de São Bernardo há registros de enchentes nos anos de 2004, causadas por
intensas precipitações e liberação das águas da barragem e em 2009 motivadas por
intensas precipitações que elevaram o nível do rio de 8m para 15 m (CEDEC-MA,
2012).
A preocupação atual em relação a enchentes no Parnaíba diz respeito à construção
de mais uma hidrelétrica, na região do alto Parnaíba, no sul do estado, e a
construção de uma barragem programada para o seu principal afluente pela margem
esquerda, o rio Balsas, o que pode aumentar o nível de enchentes na região,
tornando-se tão frequentes e intensas quanto as que atingem os municípios da
bacia do Rio Mearim na região central do Estado.
Área de estudo
A Figura refere-se a área de drenagem do rio
Parnaíba, destacando os municípios mais atingidos
pelas enchentes.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No Maranhão, a ocorrência de enchentes na região do Parnaíba é expressiva, porém
menor se comparada com a região de abrangência do Rio Mearim, fato que está ligado
a altos índices pluviométricos do clima semiúmido e da topografia desta parte do
estado onde predominam os médios planaltos; podendo ser intensificado com a
construção de mais uma barragem e uma nova hidrelétrica no sul do estado.
Este fato torna perceptível a deficiência do planejamento e da gestão de bacias
hidrográfica do estado que não dimensiona a relação dos processos socioambientais
que interagem na região do Parnaíba, embora o governo do estado tenha conhecimento
dos riscos potenciais de catástrofes vinculados a enchentes nos municípios
abrangidos pelo rio Parnaíba e priorize o desenvolvimento econômico em detrimento
das consequências negativas dos empreendimentos para qualidade do ambiente e da
vida da população afetada.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
CEDEC-MA. Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado do Maranhão. Avaliação de Danos. 2012
CHESF. Companhia Hidro Elétrica de São Francisco. Descrição do Aproveitamento de Boa Esperança.1994. Disponível em : http://www.chesf.gov.br . Acesso em: 05/2012
GUERRA, Antonio Teixeira e GUERRA, Antonio José Teixeira. Dicionário geológico-geomorfológico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997.
NUGEO. Núcleo Geoambiental. Programa de Planejamento e Gestão Territorial. Bacias Hidrográficas: subsídios para o planejamento e gestão territorial. UEMA. 2011.
SOUSA, Helen Lopes de. Memórias de Nova Iorque – MA: invenção imaginária de uma cidade. In: Revista virtual Outros Tempos. Vol 5, 2008.