Anais: Outros
Características geomorfológicas e zoneamento urbano nos domínios da serra do Curral em Belo Horizonte-MG
AUTORES
Duarte, M. (UFMG) ; Paraguassu, L. (UFOP)
RESUMO
A serra do Curral, símbolo de Belo Horizonte, representa hoje um dos eixos de
expansão desse município. Nesse contexto, este estudo analisa a relação entre as
características geomorfológicas de tal sítio e o seu zoneamento urbano. A partir
da compartimentação geomorfológica e das leis de zoneamento verificou-se que essas
corroboram com as características do relevo local, contribuindo para que o
planejamento urbano seja efetivo quanto à prevenção de desastres resultantes da
ocupação irregular.
PALAVRAS CHAVES
Serra do Curral; compartimentação geomorfo; zoneamento urbano
ABSTRACT
The Curral mountain, a symbol of Belo Horizonte, is today one of the axes of
expansion of this city. Therefore, this study examines the relationship between
the geomorphological characteristics of such a site and its zoning. From the
geomorphological subdivision and zoning laws found to corroborate these
characteristics of the local relief, contributing to urban planning is effective
for the prevention of disasters resulting from the illegal occupation.
KEYWORDS
Curral Mountain; geomorphological subdivis; urban zoning
INTRODUÇÃO
O município de Belo Horizonte, compreendido entre uma zona de colinas e uma
escarpa íngreme, tem a sua ocupação como exemplo da adaptação de um aglomerado
às condições topográficas locais (BARBOSA, 1967). A ocupação inicial desse
sítio, estendida ao longo da depressão belohorizontina e de seus terrenos de
topografia suave, avançou rapidamente por suas colinas arredondadas e vales
planos, ao contrário do verificado em sua porção situada nos domínios das
gargantas encaixadas do Quadrilátero Ferrífero (RODRIGUES et al., 1973). Nesse
contexto, destaca-se a serra do Curral, patrimônio natural inserido nesta
província que, tida anteriormente como um conjunto montanhoso que orientara os
bandeirantes a partir da segunda metade do século XVII (FERREIRA, 2003), hoje
figura como um dos eixos preferenciais de adensamento da capital mineira.
Ao longo da serra do Curral a variabilidade litológica e as estruturas
geológicas, marcadas por afloramentos de depósitos paleoproterozóicos do
Supergrupo Minas representados pelos grupos Itabira, Piracicaba e Sabará (ALKMIM
& MARSHAK, 1998), condicionam o desenvolvimento de suas principais feições
geomorfológicas. Essas, graças à erosão diferencial, possuem atualmente formas
bastante distintas e de grande variação topográfica, com áreas suaves em alguns
trechos e de declividade bastante acentuada em outros. Nessas últimas, ressalta-
se a necessidade de restringir, muitas vezes, a sua ocupação, haja vista os
riscos que podem ocasionar á população residente.
Diante disso, este trabalho avalia a relação existente entre as características
geomorfológicas e o zoneamento urbano dos domínios da serra do Curral, visto a
importância simbólica dessa unidade e o seu significado para a organização do
espaço local.
MATERIAL E MÉTODOS
Para o desenvolvimento deste estudo realizou-se uma análise da serra do Curral
sob o ponto de vista geomorfológico-geológico, a partir de dados obtidos em
imagens de satélite do programa Google Earth, imagem Aster GDEM com resolução de
30 metros e bases cartográficas geológicas da Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais (CODEMIG) e do Projeto Quadrilátero Ferrífero, em
escala 1:50.000. Na etapa subsequente, analisaram-se os seguintes compartimentos
geomorfológicos definidos por Ferreira (1997): Escarpa da Serra do Curral,
Superfícies Jatobá e Belvedere, Cristas da Zona Sul, Colinas do Barreiro-Nova
Granada, Vertente do Cruzeiro, Vertentes Milionários, Vera Cruz, Calafate-São
Lucas, Colinas do Arrudas e Várzea do Arrudas. O cruzamento dos dados obtidos
através de imagens, mapas e compartimentos geomorfológicos proporcionou uma
visão da organização morfoestrutural da serra no contexto belorizontino.
Posteriormente, baseado no estudo de Mol (2004), agrupou-se o zoneamento urbano
realizado pelas Leis de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo (LPOUS) 7166/1996,
8137/2000 e 9959/2010 em quatro unidades de zoneamento:
• Zonas de preservação: consistem nas zonas da LPOUS de Preservação
Ambiental (ZPAM) e Zonas de Proteção (ZP);
• Zonas de tratamento especial: versam nas zonas da LPOUS de Zonas
Especiais de Interesse Social (ZEIS) e Zonas de Grandes Equipamentos (ZE);
• Zonas de contenção ao adensamento: consistem nas Zonas da LPOUS de
Adensamento Restrito (ZAR) e Adensada (ZA);
• Zonas de adensamento: incidem as zonas da LPOUS de Adensamento
Preferencial (ZAP), Centrais (ZC), Central de Belo Horizonte (ZCBH) e
Hipercentral (ZHIP).
A partir de uma tabela, elaborada pelo cruzamento desses dados, analisou-se a
influência das características do relevo da serra do Curral que refletiram no
processo de ocupação da área de estudo.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
A evolução do processo de ocupação urbana em Belo Horizonte apresenta-se
diretamente relacionada às características geomorfológicas desse sítio. Tal fato
pôde ser comprovado a partir do cruzamento dos dados obtidos a partir da
compartimentação geomorfológica de Ferreira (2007) e do zoneamento estabelecido
por Mol (2004), conforme mostrado no mapa (Fig. 1) e tabela abaixo (Tab.1):
Nota-se que as áreas preferenciais para o adensamento são aquelas de morfologias
mais suaves. Essas porções, que foram primeiramente habitadas, encontram-se
sobre as “Vertentes do Milionários, Vera Cruz e Calafate-São Lucas”, “Colinas do
Barreiro-Nova Granada” e “Várzea e Colinas do Arrudas”. Essa faixa segue o curso
do ribeirão Arrudas no sentido da área central de Belo Horizonte, em direção ao
município de Contagem, segundo o modelo de urbanização iniciado nos anos 1960 no
município. As áreas de contenção ao adensamento, por sua vez, estão distribuídas
sobre os compartimentos “Cristas da Zona Sul”, “Colinas do Barreiro-Nova
Granada”, “Vertente do Cruzeiro” e parte da “Superfície Belvedere”. Esses locais
encontram-se densamente ocupados ou apresentam maiores riscos geológicos-
geomorfológicos, tendo sido ocupados de forma não planejada.
Quanto aos compartimentos da “Vertente do Cruzeiro” e “Cristas da Zona Sul”,
sítios instáveis nas vertentes da área sul da capital, próximos às “Zonas
Centrais”, sabe-se que a sua ocupação iniciou-se graças à aceleração do
crescimento urbano. Destinada às elites, essa porção teve sua ocupação
alavancada ao longo da Avenida Afonso Pena, propiciando o adensamento
populacional nos bairros limítrofes à região central (BATISTA, 2004). Tal região
nos dias de hoje é prioritária para a contensão do adensamento (LPOUS).
Os compartimentos “Escarpa da Serra do Curral”, “Superfície Jatobá” e grande
parte da “Superfície Belvedere” encontram-se voltados para as áreas de proteção.
As “Cristas da Zona Sul”, por sua vez, possuem, além de áreas de contenção do
adensamento, áreas também destinadas à proteção ambiental.
Na “Escarpa da Serra do Curral” o predomínio do Zoneamento de Preservação
justifica-se pelos seus altos gradientes topográficos. Essa característica pode
ter sido decisiva para ter freado a ocupação inicial da área. Além disso, por
configurar uma porção ambientalmente mais frágil, visto que abrange zonas de
recarga hídrica, são exigidos maiores cuidados para a sua ocupação. Soma-se
ainda o fato de ser uma área de riscos, visto que suas vertentes côncavas tendem
a acumular água e, estando associadas ao alto gradiente de declividade, podem
gerar movimentos de massa.
Existem ainda as áreas de tratamento especial. Tais locais são assim denominados
devido à instalação de grandes equipamentos - como ocorre na “Superfície
Belvedere"- e à ocupação realizada de forma desordenada em regiões consideradas
áreas de risco, como verificado no compartimento “Vertentes Milionários, Vera
Cruz, Calafate-São Lucas”. Um exemplo que se enquadra nesse tipo de área é o
bairro Taquaril que, ocupado por população de baixa renda, apresenta mais de 60%
do território com risco de escorregamentos alto a iminente (PARIZZI et al.,
2004). Tal situação dá-se graças ao intenso e desordenado processo de
urbanização na região da Serra do Curral, onde se situa tal bairro, o que
modifica a natureza e intensidade dos processos hidrológicos e geomorfológicos
das vertentes. Vale ressaltar que esses processos são capazes de alterar
profundamente as condições naturais e a qualidade de vida de uma determinada
região, pois pode promover impactos imediatos, como deslizamentos na ocupação de
áreas de risco ou, em longo prazo, a escassez dos recursos hídricos.
Figura 1
Mapa de Compartimentos Geomorfológicos e Zoneamento
Urbano na serra do Curral, dentro do Município de
Belo Horizonte. Fonte: Mayara Pinheiro.
Tabela 1:
Relação entre os compartimentos geomorfológicos e o
zoneamento na área na serra do Curral, dentro do
Município de Belo Horizonte.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O entendimento da evolução da paisagem e sua combinação com os fatores de ordem
populacional são válidos para o tratamento de problemas ambientais e o
planejamento de intervenções no espaço.Nesse contexto, a ocupação do território
verificada na serra do Curral em Belo Horizonte reforça a relação existente entre
o zoneamento urbano e as características geomorfológicas locais. Nas áreas mais
propícias à ocupação, de topografia mais suave, o adensamento urbano é
incentivado.Em porções ambientalmente mais frágeis e de maiores riscos geológico-
geomorfológicos, marcadas pelas diferenças de litologia e alta declividade, estão
localizadas as áreas de proteção ambiental e de contenção ao adensamento.
Entretanto, percebe-se que, mesmo com o zoneamento urbano visando redirecionar e
conter as áreas mais susceptíveis a processos erosivos e de movimentos de massa,é
necessário que suas determinações sejam efetivamente cumpridas, cabendo ao poder
público fiscalizar e coordenar a ocupação desas áreas.
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