Autores

Kunst, A.V. (UFRGS) ; Moura, N.S.V. (UFRGS)

Resumo

O presente trabalho visa analisar os impactos ambientais no município de Arroio do Sal – RS que ocorrem nos compartimentos de Planície Marinha e Lagunar, ambos situados na Planície Costeira do Rio Grande do Sul. Para tanto, realizou-se uma análise geomorfológica para identificar os dois compartimentos e as formas de ocupação que ocorrem em cada feição de relevo. Através dos levantamentos bibliográficos e de dados secundários, dos trabalhos de campo e da análise de imagens de satélite, foi possível identificar os impactos ambientais que atingem a Planície Marinha e a Planície Lagunar do município de Arroio do Sal. Pode-se constatar que determinados impactos ambientais estão relacionados a um tipo de ocupação e que ocorrem relacionados a um determinado compartimento de relevo, entre eles pode-se destacar: alteração da linha de costa, mudanças na morfologia da Lagoa de Itapeva e contaminação das águas por efluentes líquidos.

Palavras chaves

expansão urbana; ambiente costeiro; Arroio do Sal

Introdução

A Planície Costeira do Rio Grande do Sul possui particularidades em relação a sua morfologia, embora apresente configuração plana, sem grandes elevações ou desníveis topográficos. Tais características são decorrentes da atuação do sistema múltiplo complexo Laguna-Barreira, o qual tem sua gênese associada aos movimentos transgressivos marinhos e, posteriormente, ao retrabalhamento em diferentes ambientes praiais, transicionais e continentais. Nesse sentido, os sedimentos que a compõem são de origem marinha, eólica, fluvial ou lagunar. Ao nível regional, a Planície Costeira do Rio Grande do Sul pode ser dividida em dois compartimentos: Planície Marinha e Planície Lagunar. Os solos da Planície Marinha são arenosos, extremamente permeáveis e com lençol freático sub-aflorante ao longo do ano, o que os torna altamente suscetíveis à poluição por efluentes domésticos. As areias marinhas apresentam-se saturadas em água e compactadas, já as areias eólicas são finas, quartzosas, inconsolidadas e muito permeáveis, apresentam pouca compactação e terrenos inconsolidados que dificultam a construção de grandes estruturas. Na Planície Lagunar, os sedimentos são provenientes do assoreamento das lagoas costeiras; estas são preenchidas por sedimentos muito finos como silte e argila, além de areia muito fina trazida em suspensão pelas águas continentais. Em função da grande quantidade de água há presença de turfas que são formadas por húmus e celulose parcialmente decomposta da vegetação das margens das lagoas. Esses terrenos apresentam grande fertilidade e água disponível e são utilizados para a agricultura e a pecuária. É importante ressaltar a existência de grandes áreas de banhados e dos diversos canais meandrantes que interligam os corpos hídricos da Planície Lagunar, pois expressam a grande importância ambiental deste compartimento. O município de Arroio do Sal está inserido da Planície Costeira do Rio Grande do Sul, localizado na região do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, nas coordenadas 29°55’ sul de latitude e 49°88’ oeste de longitude. Possui uma área de 121 km², sua faixa litorânea tem aproximadamente 27 km de extensão. Delimitado a leste pelo Oceano Atlântico, e a oeste pela Lagoa de Itapeva, cercado por dois ecossistemas de grande importância e complexidade. Como limites políticos administrativos estão os municípios de Torres ao norte, Terra de Areia ao sul, ambos situados na Planície Costeira e, Três Cachoeiras a oeste, situado na encosta do Planalto Meridional. Arroio do Sal apresenta-se com um município urbano para fins de segunda residência. Conforme dados do IBGE (2010), 71% dos domicílios são de uso ocasional, ou seja, há um grande incremento populacional nos meses de veraneio. Observou-se que a população sazonal, que busca o município no período de veraneio, ocupa as áreas de Planície Marinha, já a população permanente ocupa as áreas de Planície Lagunar, que são áreas menos valorizadas pelo setor imobiliário. Tem-se constatado, principalmente nas últimas décadas, a valorização das áreas costeiras no estado do RS para fins de turismo nos meses de verão. Para atender esta demanda, busca-se áreas disponíveis para lançamentos de novos empreendimentos (imobiliários, turísticos e de lazer), intensificando a urbanização e ampliando a ocupação urbana em direção às áreas rurais. O presente trabalho tem como objetivo analisar os impactos ambientais decorrentes da forma de ocupação diferenciada da Planície Marinha e da Planície Lagunar no município de Arroio do Sal – RS. Uma análise dos impactos ambientais considerando as formas de apropriação da sociedade em diferentes compartimentos pode auxiliar o município na gestão e no planejamento territorial frente ao acentuado crescimento populacional e expansão da mancha urbana que tem ocorrido nos últimos anos, bem como na sustentabilidade de ecossistemas costeiros que ainda se encontram preservados no seu território.

Material e métodos

O nível de análise desse trabalho corresponde à escala municipal, porém dentro do âmbito regional. A análise dos impactos ambientais, nos dois compartimentos geomorfológicos: a Planície Marinha e a Planície Lagunar, teve como base os diferentes tipos uso e ocupação do solo presentes no município de Arroio do Sal, o qual encontra-se inserido no Litoral Norte do estado do Rio Grande do Sul. A necessidade de interligar os dados aos resultados obtidos, tanto para a compreensão da compartimentação do relevo, quanto para a identificação das formas de uso e ocupação do solo, e finalmente, para compreensão dos impactos ambientais, levou à organização do trabalho em quatro etapas. Na primeira etapa realizou-se, através do levantamento bibliográfico; da análise de imagens de satélite e; dos levantamentos de campo, a identificação dos diferentes compartimentos de relevo da Planície Costeira: Planície Marinha e Planície Lagunar. A compartimentação geomorfológica foi realizada a partir da análise das características fisionômicas, da composição sedimentar, das tipologias de solo, rede de drenagem e cobertura vegetal. Tais características são de grande relevância na compreensão das formas de apropriação antrópicas e dos consequentes impactos ambientais por eles gerados. A segunda etapa do trabalho consistiu em um amplo levantamento de dados secundários junto a órgãos de pesquisa (IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e FEE – Fundação de Economia e Estatística do Rio Grande do Sul), sendo os dados coletados referentes a população rural e urbana, a condição de ocupação dos domicílios, a infraestrutura dos domicílios (abastecimento de água, esgotamento sanitário, destinação dos resíduos), as atividades econômicas através do VAB (Valor Adicionado Bruto), IDESE (Índice de Desenvolvimento Socioeconômico que leva em consideração as seguintes variáveis: Educação, Renda, Condições de domicílio e Saneamento e Saúde). Através do levantamento de dados, foi possível traçar o perfil da população que habita o município de Arroio do Sal, identificando-se as diversas formas de ocupação do espaço relacionadas às condições socioeconômicas. Durante a terceira etapa do trabalho, realizaram-se levantamentos de dados secundários e bibliográficos, além de diversos trabalhos de campo e análise de imagens de satélite a fim de identificar os impactos ambientais presentes na Planície Marinha e na Planície Lagunar do município de Arroio do Sal. No decorrer dos trabalhos de campo foram obtidos relatos informais, a partir de conversas com moradores e veranistas, com o objetivo de compreender melhor os impactos ambientais levantados em gabinete. Na quarta etapa foram realizadas as interpretações dos diversos dados obtidos de forma a compreender os impactos ambientais gerados pelas formas de uso e ocupação do solo, bem como a sua espacialização na Planície Marinha e na Planície Lagunar do município de Arroio do Sal.

Resultado e discussão

As diferentes formas de ocupação do espaço pela sociedade trazem sérias mudanças para o ambiente e, consequentemente, para a própria sociedade. A ocupação pode ser integrada ao ambiente, respeitando os ritmos da natureza, ou completamente desconectada, atendendo somente aos interesses de alguns setores da sociedade. A partir dos objetivos desse trabalho, os resultados aqui apresentados procuram explicar como o município de Arroio do Sal foi ocupado e quais foram as implicações ambientais desta ocupação, tanto na Planície Marinha, quanto na Planície Lagunar. O município de Arroio do Sal apresentou um crescimento populacional de 3,92% no período entre 2000 e 2010, conforme dados do IBGE, enquanto o crescimento populacional médio no Estado foi de 0,49% no mesmo período. Tal comparação demonstra o crescimento do município e o aumento da demanda por novas moradias para atender ao acréscimo populacional. Além disso, o município recebe uma grande população sazonal (verão), cerca de 120 mil habitantes, que residem predominantemente nos domicílios localizados na Planície Marinha. Observa-se que os terrenos mais nobres e com mais infraestruturas urbanas são ocupados pelas classes com alto poder econômico, que utilizam os novos espaços de valorização para fins de segunda residência. Já a população menos abastada ocupa as áreas com pouca infraestrutura e, frequentemente, insalubres. As áreas de banhado, por vezes, são aterradas com caliça proveniente da construção civil e passam a ser ocupadas pela população de baixa renda. Com o crescimento da prestação de serviços em geral, foi atraída para a região uma população de baixa renda e escolaridade, ampliando as ocupações irregulares (STROHAECKER, 2007). Os impactos ambientais fazem parte dos processos de mudanças sociais, econômicas e ecológicas: portanto, estão em constante movimento. Ao analisar como os impactos ambientais atingem os diferentes compartimentos geomorfológicos é possível compreender quais são os usos que oferecem maiores ou menores danos às condições ambientais e até mesmo sociais. A população que ocupa as áreas de Planície Marinha é diferenciada da população que ocupa as áreas de Planície Lagunar. Alteração na linha de costa A Planície Marinha é bastante dinâmica em função da ação marinha e eólica sobre os sedimentos, como consequência não possui uma rede de drenagem perene, apresenta áreas alagadiças e sua grande marca é a presença dos sangradouros, canais localizados entre as dunas que escoam a água do continente para o mar. Observou-se a retirada de dunas na Planície Marinha, seja para facilitar o acesso à praia, seja para a construção de residências e empreendimentos comerciais e até mesmo para a construção de infraestruturas de atendimento aos veranistas. A retirada das dunas frontais contribui no aumento da erosão das praias, principalmente no período das marés meteorológicas (ressacas de inverno). Os efeitos são sentidos de forma mais intensa na praia, no pós-praia, nas áreas de calçadão e nas primeiras vias paralelas à linha de praia, causando prejuízos à área urbanizada. Com a retirada das dunas a drenagem na Planície Marinha também fica prejudicada, pois sem as dunas os sangradouros acabam por se transformar em pequenos canais retilíneos, com fluxo maior de águas para escoar durante as épocas de maior pluviosidade, contribuindo para a erosão das praias. Em função de modificações no sistema praial, tais como a urbanização, pode-se observar o deslocamento dos sangradouros, causando erosão das dunas frontais ou mesmo o maior aporte de água e sedimentos nesses cursos de água. Mudanças na morfodinâmica da Lagoa de Itapeva O compartimento geomorfológico da Planície Lagunar situa-se entre a Planície Marinha e a escarpa do Planalto Meridional. Possui relevo plano e homogêneo, onde os processos de acumulação são predominantes em detrimento aos processos erosivos. Sua característica principal é o rosário de lagoas com diferentes tamanhos e profundidades. Na Planície Lagunar há grandes áreas de banhados e muitos canais meandrantes que interligam as diferentes lagoas, entre elas a Lagoa de Itapeva. Estas particularidades acarretam grande preocupação quanto à contaminação das águas por efluentes domésticos. As margens das lagoas têm sido escolhidas para a construção de novas habitações, resultante da expansão do processo de urbanização. Essas novas construções modificam o fluxo hídrico do entorno da lagoa, com períodos de cheia (inverno) e de seca (verão), e favorecem o processo de assoreamento. Em função da área de Planície Lagunar constituir-se em um ambiente deposicional, a evolução dos corpos lagunares passa por três etapas: laguna – lago – pântano costeiro. Devido aos processos de colmatação e às ações antrópicas, esta dinâmica natural pode ser acelerada, gerando grandes prejuízos aos ecossistemas da região. A ocupação da Planície Lagunar ainda é reduzida, principalmente no entorno da Lagoa de Itapeva, se comparada com a situação de outros municípios e lagoas da região. Contudo, verificam-se áreas de antigos banhados aterrados com a construção de moradias para a população permanente. No entorno da Lagoa de Itapeva é praticada a agricultura sazonal e o plantio de espécies exóticas para florestamento, tais atividades prejudicam o sistema hídrico e podem prejudicar também a qualidade da água que é captada para o abastecimento do município. Contaminação das águas por efluentes líquidos As águas da Planície Marinha e da Planície Lagunar sofrem maior contaminação nos períodos de veraneio devido ao incremento populacional verificado no período. Contudo o município não possui infraestrutura adequada para atender a demanda, já que carece de rede coletora e de estações de tratamento de esgoto. Diante disso, a quase totalidade das habitações faz uso de fossas e sumidouros como forma de esgotamento sanitário. Tal prática contribui para a contaminação das águas superficiais e sub-superficiais. No período de veraneio, com o aumento significativo da população, muitas fossas extravasam e causam prejuízos aos corpos hídricos e aos lençóis freáticos que são aflorantes em diversas áreas. O abastecimento de água no município é realizado pela CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento – cerca de 67% dos domicílios são atendidos. Observa-se no município a abertura indiscriminada de poços artesianos para abastecimento de água. Essas construções tendem a causar o rebaixamento do lençol freático e o aumento da contaminação das águas, pois, muitas vezes, os poços estão localizados muito próximos das fossas sépticas. Além de comprometer a saúde da população, essas práticas podem comprometer a balneabilidade das praias e da Lagoa de Itapeva. O município de Arroio do Sal apresentava até os anos 2000 graves deficiências no atendimento as necessidades de saneamento básico, principalmente no que se refere ao esgoto correndo a céu aberto. Conforme dados do IBGE, o percentual de residências com esse problema chegava a 75% em 2000. Já no Censo Demográfico de 2010 verificou-se a queda para 1% das residências com esgoto correndo a céu aberto. Contudo ainda são necessários grandes investimentos no tratamento dos efluentes líquidos e das águas pluviais.

Figura 1: Localização da área de estudo. Fonte: Aline Kunst, 2015.


Construções de infraestruturas para atendimento aos veranistas em antiga área de dunas, município de Arroio do Sal. Foto: Aline Kunst, em 12/06/2011.


Figura 3: Águas servidas e pluviais lançadas no arroio sem tratamento, município de Arroio do Sal. Foto: Aline Kunst, em 12/06/2011.

Considerações Finais

Ao analisar os três tipos de impactos ambientais identificados na área de estudo, observa-se a necessidade de ações que atendam ao município como um todo, reconhecendo as especificidades dos compartimentos do relevo e as distintas formas de uso e ocupação que ocorrem em cada um deles, para um adequado planejamento urbano e ambiental de Arroio do Sal. É de grande importância a proteção aos ambientes naturais frente à urbanização e aos interesses dos diversos agentes sociais do município de Arroio do Sal. Conhecer o ambiente e suas potencialidades é um caminho para conscientizar a população da necessidade de preservação dos ecossistemas. Na busca da redução dos impactos ambientais observados é necessário que o município repense suas formas de uso e ocupação do solo e que invista recursos em infraestrutura para atender à população do município, principalmente no que se refere em obras de saneamento básico. Devido ao fato de ser um município urbano com população de segunda residência é necessário que Arroio do Sal execute políticas sociais e ambientais que atendam as demandas da população permanente e dos veranistas, pois muito da renda do município é proveniente do comércio e dos serviços de veraneio.

Agradecimentos

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