Autores

Trybek, A. (UNICENTRO) ; França da Silva, J.M. (UNICENTRO)

Resumo

O presente trabalho faz uma explanação geral do Projeto Recuperação e Proteção de Nascentes a Base Solo-Cimento implementando em propriedades rurais localizadas no município de Irati, sudeste do estado do Paraná. Apresenta-se os principais procedimentos metodológicos e resultados obtidos, de onde se derivou o principal produto do projeto: a cartilha Conservação da água na propriedade rural – adotado como um produto de divulgação e popularização de práticas sustentáveis no uso de recursos hídricos.

Palavras chaves

Nascentes; Técnica Solo-Cimento; Bacias Hidrográficas

Introdução

A preocupação com os impactos ambientais, decorrentes das atividades agropecuárias, implica na necessidade de se analisar, numa perspectiva geográfica, as características do meio físico, cujas potencialidades e vulnerabilidades devem levar em consideração a possibilidade de degradação e comprometimento dos recursos naturais disponíveis; impactando no regime natural do escoamento hídrico e nas características físicas e químicas dos solos. Neste sentido, amparando-se na legislação ambiental, medidas devem ser tomadas para melhor conservação das nascentes, considerando suas distintas configurações físicas, os usos da terra de entorno (PINTO, 2003). As bacias hidrográficas podem ser consideradas unidades básicas de planejamento territorial que abrange tanto áreas urbanas como rurais, o estudo da unidade pode ser identificado os processos ou atividades exercidas em sua extensão territorial, como por exemplo, a expansão do espaço urbano e atividades agrícolas e pecuárias. Para tanto, o planejamento de recursos hídricos constitui um instrumento fundamental para o gerenciamento da água e da bacia hidrográfica, uma vez que pode induzir ou restringir o uso e ocupação do solo e a implantação de planos de desenvolvimento econômico em sua área de abrangência, pelo disciplinamento e controle do acesso e uso da água (LEAL, 2012). A preservação da vegetação natural na circunvizinhança de corpos hídricos é a principal medida para garantir o uso sustentável da água, sendo embasada pelo Novo Código Florestal (Lei Federal Nº 12.651), que designa como Áreas de Preservação Ambiental (APP), áreas que devem ser protegidas por possuírem funções ambientais de preservação da água, para a estabilidade física e como suporte à biodiversidade. As nascentes são consideradas APP´s em qualquer contexto topográfico, sendo manutenção de atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo ou de turismo rural condicionadas à recomposição de faixa marginal com largura mínima de 15 metros, observando-se critérios técnicos de conservação do solo e da água indicados no PRA-Projeto de Recuperação Ambiental, previsto nesta Lei, sendo vedada a conversão de novas áreas para uso alternativo do solo nesses locais (BRASIL, 2012). Tratando desta temática o presente artigo aborda o método de Recuperação e Proteção Nascentes a Base de Solo Cimento, como um sistema alternativo voltado para propriedades rurais, buscando avaliar tratar práticas conservacionistas de manejo de água e solo em áreas rurais, delineando-o como um método alternativo aplicado em propriedades rurais do município de Irati, localizado na região sudeste do Paraná.

Material e métodos

O desenvolvimento e aplicação da técnica para recuperação e proteção das nascentes foi iniciado pela Secretaria de Agricultura do município frente a necessidade de atender solicitações dos produtores rurais para conservação das nascentes nas suas propriedades, associando-a à atividades de orientação técnica produtiva, regularização fundiária, ICMS ecológico, entre outros, sendo atendidas, desde então, diversas propriedades. Segundo Bermar (2012) a técnica solo-cimento pode ser considerada satisfatória, cujo selamento evita que a água da nascente tenha contato com fatores contaminantes externos, garantindo alta durabilidade em baixos custos orçamentários, sendo aplicados com base na:  Identificação da nascente;  Questionário aplicado ao proprietário da área;  Análise da vazão hídrica da nascente e caracterização física de entorno;  Retirada de entulhos;  Construção de mureta de contenção;  Instalação de canos de vazão;  Assentamento de materiais de alvenaria combinados com fragmentos de rocha e solos; e  Desinfecção dos materiais assentados.

Resultado e discussão

O município de Irati está localizado na região sudeste do Paraná; distante cerca de 150 km da capital do estado, Curitiba (Figura 1); sendo constituído, predominantemente, por etnias eslavas (poloneses e ucranianos) que atuam em diversificadas atividades agrosilvopastoris, totalizando 3.840 produtores ativos, em 5.624 propriedades rurais cadastradas junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, totalizando, conjuntamente, 39.434,61 hectares. Figura 1 – Localização do município de Irati - PR Em relação ao contexto geomorfológico, o município está localizado predominantemente no Segundo Planalto Paranaense, possuindo pequena porção territorial na transição deste para o Terceiro Planalto Paranaense, na denominada Escarpa da Esperança (MAACK, 1981). Quando referenciadas conforme subunidades morfoesculturais definidas por Santos et al. (2006) (Figura 2) compreende os compartimentos geomorfológicos:  Planalto Pitanga/Ivaiporã: Predominam relevos com dissecação média, topos alongados, vertentes convexas, valem em “V”, declividades médias.  Planaltos residuais da Formação Serra Geral: Predominam relevos com dissecação alta, topos alongados e aplainados, vertentes convexo-côncavas, vales em “V” abertos e declividades médias.  Planalto de Irati: Predominam dissecação média, topos alongados ou isolados, vertentes côncavas, vales em “U” e declividades baixas.  Planalto de Ponta Grossa: Predominam dissecação média, topos alongados, vertentes retilíneas ou côncavas, vales em “U” e declividades baixas.  Planalto de Prudentópolis: Predominam dissecação baixa, topos aplainados, vertentes convexas, vales em “V” aberto e declividades muito baixas. Figura 2 – Subunidades morfoesculturais do município de Irati - PR O sistema alternativo implementando em áreas rurais de Irati (Figura 3) permite a utilização dos recursos hídricos disponíveis de maneira a corrigir impactos e degradação ambiental, e sua sustentabilidade é garantida pela reutilização de materiais encontrados dentro das propriedades dos agricultores, reduzindo custos e garantindo suas funcionalidades com medidas simples de manutenção. Se observou, de maneira geral, que após aumente de vazão em decorrência da pratica, favorecendo o abastecimento hídrico. Figura 3 – Ilustração da aplicação da técnica em nascentes rurais A prática de conservação de água no meio rural no município de Irati serve, ainda, como mecanismo para propiciar a educação ambiental junto aos agricultores e alunos das escolas municipais e estaduais de entorno, mediante oficinas e palestras sobre a importância da conservação da água, abordando relações entre o meio rural e o meio urbano. Nesse contexto, um importante produto editorial foi derivado do projeto: a cartilha “Conservação da agua na propriedade rural”, viabilizada por parceria público privada (BASF e Fundação Espaço Eco); estrutura com a finalidade de divulgar e popularizar o trabalho de conservação da água no município de Irati (Figura 4). Figura 4 – Capa da cartilha Conservação da água na propriedade rural.

Considerações Finais

A preservação de áreas de nascentes no meio rural do município de Irati justifica-se pela expansão progressiva das atividades agrosilvopastoris, e neste sentido, pode-se observar que a metodologia de aplicada é viável como procedimento para propiciar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. A utilização da educação ambiental no meio rural e nas escolas é grande aliada na efetividade dos resultados, podendo despertar maior compreensão da dinâmica do meio físico, bem como de suas potencialidades e vulnerabilidades. É importante ressaltar que o projeto continua em desenvolvimento, sendo constantemente reavaliado de maneira a garantir eficiência na recuperação e conservação de recursos naturais imprescindíveis as atividades desenvolvidas pelo público envolvido.

Agradecimentos

Ao Departamento de Geografia da Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná - Campus Irati; e a Prefeitura Municipal de Irati.

Referências

BERMAR, A. Proteção e recuperação de nascentes em pequenas propriedades rurais. Assis Chateaubriand – PR. 2012.

BRASIL. Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em: 10/06/2015.

LEAL, A.C. Planejamento ambiental de bacias hidrográficas como instrumento para o gerenciamento de recursos hídricos. Dourados. 2012.

MAACK, R. Geografia Física do Estado do Paraná. 2ª ed. José Olympio, Rio de Janeiro, 1981.

PINTO, L.V.A. Caracterização física da sub-bacia do Ribeirão Santa Cruz, Lavras, MG, e propostas de recuperação de suas nascentes. 2003. Dissertação (mestrado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, MG.

SANTOS, L.J.C.; OKA-FIORI, C.; CANALI, N.E.; FIORI, A.P.; SILVEIRA, C.T.; SILVA, J.M.F.; ROSS, J.L.S. Mapeamento geomorfológico do estado do Paraná. Revista Brasileira de Geomorfologia, n.2 (7), p.03-12, 2006.