Autores

Xavier, T.A.X. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE) ; Mendonça, J.R.M.J. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE) ; Farias, J.F.F. (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE)

Resumo

A compartimentação de unidades geomorfológicas apresenta diversas vantagens para planejamento de bacias hidrográficas, pois leva-se em consideração as características naturais dominantes dos sistemas, a capacidade de suporte considerando as potencialidades e limitações dessas unidades em função de atividades econômicas de interesse, e os riscos de ocupação dessas atividades. Este trabalho teve como objetivo identificar unidades geomorfológicas no baixo curso da bacia do Rio Potengi no estado do Rio Grande do Norte-Brasil, para o melhor entendimento dos aspectos de uso/ocupação do solo. O estudo identificou cinco unidades e 3 subunidades geomorfológicas distintas e juntamente a essas unidades, que o baixo curso possui diversas potencialidades econômicas que podem comprometer o uso dos recursos naturais, logo, políticas e estratégias de gestão são necessárias para o melhor uso de recursos garantindo a sustentabilidade.

Palavras chaves

bacia hidrográfica; unidades geomorfológicas; sustentabilidade

Introdução

Mudanças significativas nos sistemas naturais globais têm crescido de forma acelerada. Tais mudanças estão relacionadas com as ações humanas que exploram os recursos naturais gerando diversos impactos ambientais e comprometendo assim a disponibilidade desses recursos (VITOUSEK, 1997). O ser humano constitui-se como direcionador das mudanças nas dinâmicas dos ecossistemas, e o crescimento da própria população humana tem comprometido o uso e a distribuição desses recursos em todo o globo (CHEN et al., 2016). Em áreas urbanas, os rios têm importante papel nos processos econômicos e sociais, sobretudo para a sustentabilidade dessas áreas (SANDER & ZHAO, 2015). Porém, quando modificados podem servir como canais para abastecimento, não atuando como sistemas naturais e suas características de preservação e serviços ecológicos são perdidos (GRIMM et al., 2008). Em uma era de crescimento populacional considerável e forte impacto humano sobre os sistemas naturais, percebe-se as mudanças na disponibilidade dos recursos hídricos (VITOUSEK, 1997) comprometendo as demandas dentro da bacia hidrográfica, algo que historicamente vem sendo desafiador em todas as sociedades (HASDENTEUFEL et al., 2008). Considerando a bacia hidrográfica como unidade de planejamento é importante apontar as diferentes atividades que são realizadas e como essas utilizam os recursos naturais nas suas diferentes áreas de distribuição. Em áreas com estresse hídrico, por exemplo, é observado que a construção de barragens, cisternas, construção de adutoras são estratégias para garantir a distribuição deste recurso para a população e atender outras demandas de interesse dentro da unidade de planejamento. É de fundamental importância para o governo e a sociedade local o cuidado e o manejo adequado desses recursos para garantir a sustentabilidade (ENGEL & SCHAEFER, 2013). Estratégias de gestão são necessárias para pensar a bacia como unidade de planejamento. A partir disto é possível pensar em políticas que facilitem os usos igualitários dos recursos que são explorados a nível regional. Os aspectos físicos do ambiente como a geologia, geomorfologia, biota e os recursos hídricos e o meio urbano são importantes componentes da paisagem. Uma estratégia para se pensar em um uso sustentável dos recursos naturais inseridos na bacia hidrográfica seria a sua compartimentação geomorfológica, pois permite um levantamento detalhado das condições físico-ambientais que, associada aos usos estabelecidos, é viável também compreender se são compatíveis com capacidade de suporte dos recursos naturais. Nesse ínterim, é necessário considerar cada fator que atua no processo de formação e alteração da paisagem nas unidades, pois contribuem para a formação e delimitação das unidades geomorfológicas, as quais se configuram como importantes instrumentos que possibilitam as ações de planejamento das bacias hidrográficas. As unidades geomorfológicas dão subsídios de quais atividades podem ocorrer na bacia diante das características naturais dominantes do ambiente, considerando as potencialidades e as limitações do meio e os riscos de ocupações que podem advir de qualquer intervenção humana. Este trabalho teve como objetivo caracterizar as unidades geomorfológicas do baixo curso da bacia do Rio Potengi considerando que o mesmo rio encontra-se em uma região em potencial para diversas atividades econômicas e um crescimento urbano em ascensão, representadas em mapa. Associada a essa caracterização foram levantados os principais usos nesse recorte da bacia, espacializados em uma carta-imagem.

Material e métodos

Área de Estudo e Levantamento de Dados A área de estudo da presente pesquisa está inserida na bacia hidrográfica do Rio Potengi, mais especificamente o seu baixo curso. A referida bacia localiza-se na porção do nordeste setentrional brasileiro no estado do Rio Grande do Norte e cobre 9 municípios na porção centro-leste do estado incluindo a capital Natal com população estimada de 885.180 pessoas (IBGE, 2017). A área possui duas estações, um verão seco e uma estação chuvosa compreendendo um clima tropical chuvoso do tipo As’ (ALVARES, 2014). A natureza da drenagem da bacia quanto à direção do escoamento é exorréica desaguando no mar e apresenta padrão predominantemente dendrítico. O relevo ao longo da bacia é diversificado sendo o baixo curso caracterizado por uma região mais plana. O rio Potengi é o principal rio da bacia nascendo no município de Cerro Corá e desagua no município de Natal, capital do estado e com intenso crescimento urbano. O rio está inserido em uma planície fluvio- marinha que transforma-se em uma planície fluvial. As duas unidades compreendem a geomorfologia da Faixa Litorânea e são envolvidas por relevos tabulares dos Tabuleiros Costeiros (SERHID, 1998). Considerando o potencial hídrico da bacia é identificado a partir do relatório da Secretaria de Recursos Hídricos mais de 200 reservatórios de abastecimento na região (SERIHD, 1998). Dentre os corpos hídricos presente destacam-se 5 reservatórios de abastecimento que são monitorados permanentemente pela gestão estadual: Campo Grande no município de São Paulo do Potengi, reservatório Catolé no município de Presidente Juscelino (Serra Caiada), reservatório Pinga no município de Cerro Corá, reservatório Tabatinga no município de Macaíba e o reservatório Campo Grande no município de São Paulo do Potengi. A bacia em seus diferentes setores apresenta usos diversificados. No baixo curso são preponderante o desenvolvimento de atividades como lazer, carcinicultura, abastecimento humano, agropecuária, olarias, pesca artesanal, dentre outros usos. Esse dinamismo é oriundo do intenso processo de crescimento e desenvolvimento urbano, tendo em vista que nesse recorte se destacam o estabelecimento de três importantes núcleos urbanos: Natal, Macaíba e São Gonçalo do Amarante. A sistematização dessas informações básicas do baixo curso da bacia foi efetivada através do levantamento de informações em órgãos públicos como o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), a Secretária do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), dentre outros, assim como a consulta em materiais bibliográficos com temáticas pertinentes ao trabalho. A delimitação das unidades geomorfológicas deu-se com base nos trabalhos de Santos (2010), no Projeto Radambrasil (BRASIL, 1981) e nas bases cartográficas do IDEMA, processadas com o auxílio do programa ArcGis 10.3, viabilizando a organização de um mapa com as unidade geomorfológicas do baixo curso da bacia. A identificação dos diferentes usos da bacia foi realizado através de fotointerpretação e por checagem em campo, onde foi possível verificar as principais áreas de adensamentos urbanos e de interesse econômico a fim de compreender a dinâmica espacial que é desenvolvida. Para tanto, dados fotográficos em determinados pontos da área leste do baixo curso da bacia foram levantados com foco em diversas atividades de uso e ocupação o que, por consequência, possuem uma representatividade na área de estudo. Após este levantamento foi possível representar as atividades desenvolvidas em uma carta imagem para mostrar a espacialização desses usos e ocupação.

Resultado e discussão

As diferentes feições de relevo são resultantes da ação simultânea e desigual das atividades climáticas e da estrutura da litosfera. Esses fatores por sua vez, determinam formas diferenciadas de relevo e a existência e dinâmica do meio biótico e abiótico da superfície terrestre (ROSS, 2010). No caso especifico de unidades geomorfológicas em bacias hidrográficas, se destaca o potencial modelador da água, onde a bacia pode ser considerada como um sistema hidrogeomorfológico na qual os cursos d’água se destacam como importantes modeladores da paisagem, exercendo influencia direta sobre a formação e evolução do relevo (NETTO, 2001). No baixo curso da bacia hidrográfica do rio Potengi (figura 1) foram identificadas 5 unidades e 3 subunidades, a saber: Depressão Sertaneja – formas convexas, formas tabulares e superfície pediplanada – Dunas Fixas, Planície de Inundação Fluvial, Planície Fluvio-Marinha e Tabuleiros). A figura 2 traz a representação dessa compartimentação, seguida das principais características de cada unidade e dos principais usos identificados nesse setor da bacia. A Depressão Sertaneja cobre cerca de 112.423 Km2 compreendendo uma unidade geomorfológica bastante extensa. Possui característica periférica e interplanáltica e circunda compartimentos elevados de relevo ou se estendendo a partir das bases escarpadas dos planaltos. Ao longo de sua extensão, a depressão Sertaneja apresenta formas convexas, tabulares e de superfície pediplanada. As Dunas Fixas compreendem uma faixa de cerca de 100 Km2. Esta unidade apresenta-se suave e ondulada, com ligeira declividade para o litoral. Apresentam vegetação relativamente densa, com árvore de porte médio. As dunas constituem-se de areias finas a médias, pouco consolidadas a inconsolidadas. Incluem areias de praia, finas a grosseiras, contendo delgados níveis de minerais pesados. O processo de infiltração é favorecido pela natureza característica dessa unidade favorecendo o abastecimento de água do município do Natal. A Planície de Inundação Fluvial são áreas planas resultantes da acumulação fluvial sujeitas a inundações periódicas que bordejam as calhas dos rios. Estão associados a outros tipos de solo e apresentam vegetação ciliar com predominância de carnaubais. As Planícies Fluvio-Marinhas compreendem uma área de aproximadamente 1.770 km2 e estão presentes nas embocaduras dos rios principais. Geralmente são colmatadas por um material argiloso, onde há uma proliferação generalizada de manguezais. São características predominantes no litoral leste do estado. Os tabuleiros são constituídos de sedimentos com espessura variando de 2 a 6m visíveis e caracterizam-se por uma cobertura arenosa de aproximadamente 1 m com coloração branca, creme ou avermelhada. Na região costeira onde encontra-se o município do Natal, ela pode chegar 2 m com coloração vermelha e castanha. Observa-se a presença de seixos rolantes de quartzo, cascalheiras de quartzo ferruginizado. Nas demais áreas tabulares a cobertura arenosa eólica predomina. As bordas dos tabuleiros podem em alguns trechos expor material pertencente ao Grupo barreiras, formando falésias de até 12 m de altura. Foram identificadas na bacia atividades de uso e ocupação de potencial impacto, sobretudo na porção leste do baixo curso em que há maior adensamento urbano em função das diversas atividades econômicas articuladas pela proximidade com a capital Natal. Com base no levantamento das diferentes condições de uso/ocupação e os impactos associados, foi possível observar que a bacia apresenta nesse setor impactos oriundos do uso/ocupação e manejo inadequado dos recursos naturais. Tais impactos são limitantes no que diz respeito à capacidade de suporte e potencialidade da bacia, pois ao mesmo tempo em que observamos a construção de um barramento para a retenção de água, ocorreu a retirada da mata ciliar, resultando na deposição de resíduos sólidos nesse setor da bacia, principalmente nos trechos de rios e riachos que cortam os perímetros urbanos, ações essas características do processo de urbanização. Um uso significativo desse setor se refere às olarias em plena atividade, situadas próximas ao braço do rio, o que facilita a extração do material para a produção de cerâmica. Esse recurso hídrico teve sua mata ciliar retirada para facilitar o acesso e os caminhões terem mais espaço para retirada do material, que por sua vez é feita de maneira indiscriminada. O rio Jundiaí (que corta o município de Macaíba) é extremamente poluído, sendo um receptor de esgotos e de resíduos sólidos, com intenso processo também de retirada da mata ciliar e em alguns setores com seu canal principal retificado, o que facilita o processo de construção e expansão urbana. No contexto de um desenvolvimento urbano pode ser claro pensar que essas atividades podem ser desenvolvidas no âmbito da bacia, uma vez que a mesma em função dos recursos disponíveis pode considerar como uma potencialidade. Porém quando se leva em consideração também as suas limitações, é evidente que essas atividades, desenvolvidas sem nenhum planejamento, comprometem a dinâmica de funcionamento da bacia, ocasionando também profundas alterações na paisagem. A partir dessa constatação e com base no conhecimento das unidades geomorfológicas, é possível elaborar propostas e ações para reverter ou pelo menos minimizar o quadro de degradação e promover a adequação ou parte dela das atividades as potencialidade e limitações da bacia hidrográfica do rio Potengi, ações essas previstas na realização dos trabalhos futuros desenvolvidos no âmbito da referida bacia. Esses aspectos citados são apresentados na carta-imagem que sistematiza o levantamento dos diferentes usos na bacia, demonstrando o dinamismo inerente a esse setor (Figura 3).

Considerações Finais

A bacia hidrográfica do Rio Potengi possui características de uso e ocupação diferenciados em toda extensão em função das pressões e impactos gerados pelas intervenções humanas. Neste contexto, o presente estudo apresentou a área do baixo curso da bacia do rio Potengi como uma unidade de planejamento com diversas unidades geomorfológicas que devem ser estudadas a fim de determinar suas potencialidades para o planejamento ambiental e social. Portanto, a importância de adotar as unidades geomorfológicas para o planejamento ambiental torna-se necessário dentro de uma área em constante processo de desenvolvimento econômico. As fragilidades ambientais são fáceis de serem identificadas quando há uma compartimentação das unidades geomorfológicas, o que imprime o diagnóstico real para auxiliar na gestão a nível de bacia hidrográfica (FARIAS, 2015). Estudos anteriores mostram que as unidades geomorfológicas perfazem modelos de zoneamento levando em consideração usos restritivos do solo presentes e futuros para dar direcionamentos ao poder público de como ordenar o território, explorar os recursos disponíveis e qual infraestrutura implantar (FERNANDES & FREITAS, 2008). É importante ressaltar que se o uso e a ocupação do solo continuarem nesse ritmo e de forma não planejada pelos gestores públicos, a disponibilidade dos recursos naturais comprometerá a qualidade de vida da população e as atividades econômicas as quais são desenvolvidas na área da bacia e no seu entorno.

Agradecimentos

Agradecemos ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (PIBIC/UFRN) pela bolsa de pesquisa concedida que proporciona o desenvolvimento das pesquisas.

Referências

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