Autores

Furlan, A.R. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA) ; Trentin, R. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA)

Resumo

A urbanização e o crescimento demográfico nas cidades de porte médio e grande sem planejamento adequado na perspectiva do substrato natural, desestabiliza de maneira abrupta os sistemas. Utilizou-se para a análise uma relação escalar, onde caracteriza-se a áreas em escala de 1:50000, abarcando um contexto geral. Para dar conta da análise em escala aproximada procurou-se evidenciar alguns atributos como relevo, hidrografia e uso e ocupação da terra. Realizou-se a criação de MDE a partir de escala 1:2000, em que foi possível distinguir diferentes classes hipsométricas e de declividade, além da contraposição de 27 anos com os uso e ocupação da terra em 1989 e 2016, também realizou-se trabalhos de campo com intuito de constatar a morfodinâmica. Identifica-se que a urbanização de áreas suscetíveis a processos exógenos torna-se intensificador na formação de áreas de risco, que apresentam perdas materiais para população.

Palavras chaves

Bacia Hidrográfica; Planejamento Ambiental; Uso e ocupação da terra

Introdução

O processo de urbanização aliado ao crescimento populacional urbano tem se demonstrado um forte intensificador na formação de áreas de risco. Considera que a produção do espaço urbano promovido principalmente pelos agentes estatais e imobiliários. Nesse sentido, Rodrigues (2013) infere que os promotores imobiliários exercem forte influência na consolidação de novas áreas urbanizadas, como objetivo primordial procuram lucrar a partir do valor de troca, esses agentes fomentam a construção de loteamentos, parcelamento do solo, implantação de edificações, etc. Essas atividades para a autora, em momentos se ajusta a legislação vigente, porém em outros ocorre totalmente descaso com os rios urbanos e a mata ciliar, e outros que se amparam no discurso da sustentabilidade para empregar ainda mais valor em seus empreendimentos. Rodrigues (2013), salienta que o Estado no nível de município, tem autonomia na definição de normas, tem o poder na decisão da aprovação ou não de projetos de novos loteamentos e edificações. Porém, em muitos casos ao invés de impedir o uso ilógico acaba conivente na aprovação de obras que impactam de maneira substancial os ambientes urbanos. O paradigma que vivencia-se atualmente é uma sociedade cada vez mais “marcada por uma profunda divisão social do trabalho no âmbito nacional e internacional, a degradação ambiental tem sido fruto de uma relação dos grupos sociais com a natureza” (MOURA, 2000 p.53). Nesse sentido, as áreas urbanas possuem como elementos chaves “elevados níveis de transformação antropogênica, e concentração demográfica, e a segregação territorial, configurando, em alguns territórios, as chamadas áreas de risco” (SANTOS, 2015, p.76). Dessa forma, “a urbanização apresenta-se como um desafio para muitos pesquisadores, pois a concentração humana e as atividades a ela relacionadas provocam uma ruptura do funcionamento do ambiente natural” (MOURA, 2000, p.61). As cidades muitas vezes por estarem alocadas em espaços contidos em bacias sedimentares, aliada a implementação de obras ocasionando impermeabilização constante do solo, faz com que diminua a infiltração das águas pluviais, desta forma aumentando a concentração de água direcionada ao canal de drenagem (NUNES, 2013). Vale referir que o processo de urbanização e industrialização vem exercendo importante papel nos danos de cunho ambiental, isto devido a veloz expansão que exerce pressão sobre o meio físico urbano. Entre algumas consequências vale elencar: “poluição atmosférica, do solo, e das águas, deslizamentos e enchentes etc” (GUERRA; MARÇAL, 2009, p.28). A partir do exposto vale as indagações de Nunes (2013) onde adverte que a ocupação sem um planejamento adequado pelo ponto de vista do substrato natural, reverbera em oscilações bruscas no sistema. A autora traz à tona que as ocupações realizadas são induzidas a partir da produção do espaço urbano que é estabelecida por determinados agentes. Portanto, “fica naturalmente expressa na atualidade que a urbanização desenfreada traz prejuízos a toda sociedade, pois não se consegue exercer o equilíbrio para que o sistema consiga voltar a sua estabilidade” (NUNES, 2013, p.198). Pode-se perceber nas afirmações acima que o principal prejudicado por uma gestão incoerente do mercado de terras é a população, por este motivo, é importante compreender as duas esferas que estão presentes na área urbana, a questão natural que é o substrato que traz a sustentação para a cidade e a dinâmica social que pode ser identificada a partir do uso e a ocupação. O objetivo deste trabalho é analisar as transformações antropogênicas ligadas a uma microbacia urbana que ocasionaram processos formadores de área de risco de inundação no bairro Copas Verdes, no município de Erechim, porção norte do Estado do Rio Grande do Sul.

Material e métodos

A metodologia centrou-se na integração dos elementos que se constituem como importantes nos estudos de bacias urbanas. A pesquisa foi realizada com base em métodos bibliográficos e descritivos. A primeira foi realizada por meio de revisão bibliográfica que auxiliou no delineamento do trabalho, trazendo subsídios reflexivos e orientações de cunho teórico, metodológico e o estado da arte. As questões referentes aos usos urbanos e a estrutura físicas da área (relevo, hidrografia, uso e ocupação da terra) e sua relação com os elementos físicos baseiam-se a partir dos seguintes autores: Guerra e Guerra (1997), Mendonça (2000), Coelho-Neto e Avelar (2007), Guerra e Marçal (2009), Botelho e Silva (2010), Botelho (2011), Jorge (2011), Silva (2011) e Nunes (2013). A segunda, descritiva, foi realizada por procedimentos de levantamentos e organização de dados de fontes secundárias, cuja sistematização foi realizada no software Microsoft Excel e espacializado no software Quantum Gis (QGIS) e ArcGIS. Para realização e confecção dos mapas finais, baseou-se nas rotinas de trabalho de em ambiente SIG a partir de Fitz (2008). A espacialização dos dados referiu-se a três escalas de análise complementares. A primeira escala apresenta o contexto geral da bacia hidrográfica utilizando as Cartas topográficas: as bases 1: 50.000 (cartas topográficas do Exército), vetorizadas por Hasenack e Weber (2010) e adquiridas na plataforma do curso de Ecologia da UFRGS; delas foram extraídos os canais de drenagem fluvial e análise da altimetria. Outros dados que auxiliaram na análise malha do IBGE (2010). Complementarmente realizou-se o levantamento do estado da arte, assim pode-se averiguar a expansão do Perímetro Urbano (PU) sobre o alto curso da bacia (AVER, 2008; FURLAN, FILIPINI, REIS, 2016; FURLAN, 2016). A segunda escala trata-se exclusivamente da análise do terreno a partir de bases cartográficas 1:2000 (AGRITEC, 1990), gerando assim um Modelo Digital de Elevação com resolução de 1 metro por pixel. A partir do MDE foi discriminado as classes hipsométricas e de declividade (MENDONÇA, 2000). Em relação às classes de declividade tem-se que as menores que 5% são locais que encontram-se geralmente em topos planos e áreas de planície deposicional quando estando próximo de um canal fluvial. As classes entre 5 – 15% são as áreas que propiciam a construção de moradias e para implementação da agricultura, já as declividades acima de 15% são as áreas em que o processo erosivo começa-se a ocorrer de maneira intensa. (IPT,1981; FLORENZANO, 2008, CAMARA; MEDEIROS. s.l). Em declividades acima de 30% ampara-se na Lei Lehman nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 que discute a exclusivamente do uso e parcelamento do solo e que estabelece, que não permite o parcelamento do solo urbano “em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento)”. Em relação ao uso e ocupação da terra estabeleceu a contraposição entre fotografia aérea (AGRITEC, 1989) escala aproximada 1:1800 e imagem de satélite (GOOGLE EARTH PRO, 2016), escala aproximada de 1:1500 dessa forma pode-se estabelecer análise de 27 anos. Outro dado importante refere-se às Drenagens Pluviais (ERECHIM, 2014) assim pode-se relacionar as drenagens com os antigos canais fluviais. A terceira escala de análise constitui-se em uma abordagem empírica e investigativa que encontra-se presente no levantamento de campo que auxilia na interpretação atual dos sistemas contidos na microbacia. O trabalho de campo realizado no dia 28 de outubro de 2016, teve grande importância para entender a realidade. Destaca-se a aplicação de questionários de caráter investigativo sobre o processo de inundação e de perdas materiais junto aos moradores, aliado ao reconhecimento de novos empreendimentos que encontram- se em execução, assim foi possível delimitar três áreas suscetíveis a processos de acumulação e agregação de sedimentos.

Resultado e discussão

Erechim localiza-se norte do Estado do Rio Grande do Sul, compõe a microrregião de Erechim. Constitui-se como pólo urbano e industrial entre os municípios da microrregião. Segundo o IBGE Cidades a população estimada (2017) é de 103.437 pessoas, possuindo mais de 90% de sua população residindo na área urbana (FIGURA 1). A sub-bacia hidrográfica do Rio Suzana segundo Furlan, Filipini e Reis (2016) possui variação altimetria de 392 m, com 799 m montante e 407 m jusante, apresenta área de 272,15 Km². No alto curso existe linearidade do fluxo em terreno mais suave composta por colinas, no médio curso constata-se o início de meandros e no seu entorno vários morros e morrotes apresentado valses dissecados. O baixo curso apresenta maior volume de água e menor declividade, pelas cartas topográficas 1:50000 (HASENACK; WEBER, 2010) em seu curso principal a hierarquia é de 4º ordem a partir Strahller (1952). Suas principais nascentes encontram-se sobre município de Erechim, principalmente no Perímetro Urbano (2015). Sua área compreende os municípios de Três Arroios e Severiano de Almeida ao Norte. Ao sul da encontra-se os municípios de Gaurama e Viadutos, esses que tem seu abastecimento de água advindo de represa no canal principal do Suzana, sob responsabilidade da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). Por fim, o município de Marcelino Ramos (FIGURA 1). O município de Erechim não possui rede de tratamento de esgoto, a maior parte dos resíduos destinados de forma in natura para os canais fluviais. O Plano Ambiental Municipal (ERECHIM, 2011, p.218) explícita que “atualmente não existe sistema coletivo de coleta e tratamento de esgoto sanitário”. O Perímetro Urbano (PU) de 2015 ocupa 8,17 km² do alto curso da bacia hidrográfica do Suzana. Compreendendo a área atual, começou-se a avançar a delimitação do PU em 1977, com 0,61%. Em 1990 ocorreu a construção de conjuntos habitacionais (AVER, 2008), demandando nova expansão do PU em 1995 que condiz a 18,11%, em 1997 ocorreu nova demarcação somando 28,15%. No ano de 2015 conferiu avanço de 53,12% incluindo aproximadamente dez nascentes a partir da base 1:50000 (FURLAN, 2016). Em decorrência da expansão urbana decidiu-se investigar a relação da urbanização sobre uma microbacia do Suzana que compõe área aproximada de 0,70 Km². Sobrepõe-se sobre cinco bairros, de Sul em direção a Norte encontra-se quatro bairros, Parque Lívia, União, Copas Verdes, por fim Cristal, a Leste abrange pequena porção do Demoliner. Na Figura 2 identifica-se que o canal fluvial analisado passa a ter dois canais, diferente que na escala de 1:50000. Essa microbacia encontra-se no relevo de colina devido a sua amplitude altimétrica ser menor que 100 metros. Em relação a altimetria, a mesma foi compartimentada em oito classes, já a declividade em quatro classes. A primeira classe hipsométrica (698–707m) constitui a menor área da microbacia 7,09% e encontra-se em área de deposição sedimentar, em decorrência dessa característica são áreas que propiciam a acumulação de água. É possível verificar uma alteração no baixo curso, na passagem da RS – 331, onde pode ser melhor observado no mapa inferior esquerdo (Figura 2). A segunda classe (708–715m) e a terceira classe (716–723m) cada uma reflete em 8,51%. A quarta classe (724–731m) relaciona-se a 14,18. A quinta classe (732–740) abarca 15,60% da área de estudo. As maiores áreas correspondem à sexta classe hipsométrica (741–748m) e sétima classe (749–756m) compondo cada uma 18,43%. A oitava classe (757–765) acomoda 9,93% representando os topos das colinas. Em relação a declividade, identifica-se a sobreposição das ruas atuais. O traçado delineado não assimila com a disposição da declividade, evidenciando áreas com inclinação elevada, aliado a necessidade de cortes e aterros para construção das moradias. As declividades menores que 5% representa 11,34% da área, estando próximo ao canal fluvial com processos de acumulação de sedimentos e no alto das colinas topos planos em que ocorre processos de denudação, as áreas com declividades que que variam entre 5-15% somando de 52,47% da área total e encontram-se em espalhadas por toda a bacia. As áreas que correspondem às classes declividade entre 15-30% também apresenta porcentagem relativamente extensa equivale a 32,62%, essas áreas encontram-se principalmente nas encostas sobreposta sobre diversas ruas e quadras. As declividades acima de 30% respondem a menor área apenas 9,93%. A partir da Figura 3, observa-se que a construção de um novo loteamento onde atualmente encontra-se o bairro Copas Verdes ocorreu de maneira inadequada. Identifica-se que o adensamento urbano sobre essa microbacia no decorrer de 27 anos, teve mais de 50% da área foi urbanizada. Portanto nos locais que ocorreu intervenções urbanas acentuou-se alterações drásticas nos canais, tendo como objetivo o máximo aproveitamento dos lotes retirando completamente a mata ciliar e retificando o canal. As retificações e canalizações, assim como as onerosas obras de drenagens para Botelho e Silva (p.76) acaba contribuindo para casos ligados a problemas como casos de inundações, esses encadeamentos intensifica o aumento da velocidade da água aliado a diminuição das calhas dos rios gerando seu extravasamento. A partir do efeito da inundação, segundo Medeiros e Camara (s.l, p.9) “ocorrem quando os cursos d’água recebem quantidades de água bem maior que suas capacidades de armazenamento e vazão”. As inundações em áreas ocupadas geram as chamadas áreas de risco que na perspectiva de Robaina e Trentin (2013, p.591) precisam ser tratadas “como elementos historicamente construídos no espaço urbano das cidades ao longo dos seus processos de ocupação, sendo resultado da relação entre os elementos naturais e as relações sociais, permeadas pela desigualdade, as quais se materializam no espaço”. A partir da análise em campo conseguiu-se identificar os processos morfodinâmicos exógenos atuais que foram constatados na análise retrospectiva Figura 2 e 3. Foram delimitadas três áreas suscetíveis a processos de inundações. A figura 4 apresenta algumas imagens que auxiliam na representação atual da área de estudo. A imagem A perspectiva Sudoeste, representa a ocupação denominada de “beira trilhos” (bairro União), nessa área o processo de ocupação não teve “planejamento urbanístico”, e encontra-se no alto curso. Foi possível identificar a presença de lixo e esgoto a céu aberto. A imagem B da Figura 4, perspectiva Oeste, representa a inclinação das ruas, no bairro Copas Verdes, e a formação de uma calha concentrando o fluxo da água e acelerando os processos de denudação, carreado todo sedimento produzido nas encostas. O adensamento urbano “planejado” do bairro Copas Verdes, aliado aos processos morfodinâmicos, ocasionou inundações periódicas ainda no médio curso d’água, formado áreas de risco devido a ocupação e construção sobre os leitos dos canais fluviais. A imagem C1 perspectiva Sul, demonstra em primeiro plano a área onde ocorre processo de deposição e sedimentação, e onde ocorre as inundações e consequentemente a formação de área de risco, demonstrando a área suscetível aos processos periódicos de inundação (Figura 3). Em segundo plano verifica- se o relevo de maneira panorâmica, em que pode-se vislumbrar o adensamento de residências, apresentando sua disposição nas encostas. A imagem C2, perspectiva Norte, também é considerado área de deposição sedimentar suscetível a inundação (Figura 3), tendo como compreensão que trata-se de uma área plana e úmida, considerada área de banhado. Durante o trabalho de campo, identificou-se a inicialização de aterros com objetivo de construção de novas residências, observa-se a partir dos exemplos apresentados que essas áreas tornam-se potencial a área de risco se ocupada aos moldes das demais áreas, que consiste na canalização e retificação dos canais fluviais, aterros e cortes, e construção de moradias sobre os canais.

Contextualização da área de estudo


Hipsometria e Declvidade


Usos e ocupação da terra (1989 - 2016) e áreas suscetíveis a risco de inundação


Processos e formas atuais

Considerações Finais

Atualmente vivencia em uma microbacia do rio Suzana a presença de riscos gerados a partir de processos exógenos que refere-se a inundações periódicas, tendo como resposta do sistema a todas alterações implementadas na área. Em decorrência, do uso irracional que não demonstrou preocupação com o gerenciamento e gestão tanto em escala territorial (bairros) e físico (relevo, hidrografia, uso e ocupação da terra). Indaga-se que os dois bairros União e Copas Verdes são os com maior adensados na microbacia, o primeiro trata-se de uma área de ocupação ilegal próximo a via férrea, nessa área a ocupação ocorreu de maneira orgânica, e apresenta diversos problemas de cunho social e interferência antrópica sobre o sistema. O bairro Copas Verdes, teve ações de planejamento urbano, porém nota-se que esse molde de planejamento não leva em consideração os adereços físicos, trata-se apenas na produção de um desenho técnico das ruas e dos lotes, procurando otimizar o máximo da área. A partir da produção do espaço urbana induzida pelos agentes do Estado na figura do município e dos agentes imobiliários não se apresenta uso racional dos elementos físicos da microbacia. Assim, a forte perturbação nos sistemas ambientais, geram processos de inundações e formação de áreas de riscos, demonstrando que a expansão urbana torna-se predatório e induz processos endógenos que oferecem riscos para população, que a cada episódio de inundação sofrem perdas matérias e por conseguinte financeiras.

Agradecimentos

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pela concessão da bolsa de estudos do primeiro autor.

Referências

AVER, I. K. Erechim, processo e projeto: relações estruturais entre traçado viário e desenvolvimento urbano. 2008. 151f. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de arquitetura. Porto Alegre, 2008.

BOTELHO, R. G. M; SILVA, A. S da. Bacia hidrográfica e qualidade ambiental. In: VITTE, A. C; GUERRA, A. J. T (Org.). Reflexões sobre a geografia física no Brasil. 3º ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. p.153-192.

BOTELHO, R. G. M. Bacias hidrográficas urbanas. In: GUERRA, A. J. T (Org.). Geomorfologia urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. p.71-115.

COELHO NETTO, A. L; AVELAR, A de. S. O uso da terra e a dinâmica hidrológica comportamento hidrológico e erosivo de bacias de drenagem. In: Vulnerabilidade ambiental: Desastres naturais ou fenômenos induzidos?. Organização. Rozely Ferreira dos Santos. Brasília: MMA, 2007. p.65-73

ERECHIM. Secretaria municipal de meio ambiente. Plano ambiental municipal. Erechim, 2011.

FITZ, P. R. Cartografia básica. São Paulo: Oficina de textos, 2008.

FLORENZANO, T. G. (Org.). Geomorfologia: conceitos e tecnologias atuais. São Paulo: Oficina de Textos, 2008.

FURLAN, A. R. Urbanização e Riscos Socioambientais em Erechim – RS. 2016. p.122. Trabalho de Conclusão de Curso (Geografia – Licenciatura) Universidade Federal da Fronteira Sul, Erechim, 2016.

FURLAN, A. R; FILIPINI, R; REIS, J. T. Os diferentes tipos de uso e cobertura da terra e sua influência nos parâmetros de qualidade da água. Ciência e Natura. v.38 n.3, 2016, p. 1319 – 1331.

GUERRA, A. T.; GUERRA, A. J. T. Novo dicionário-geológico-geomorfológico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 1997.

GUERRA, A. J. T; MARÇAL, M dos. S. Geomorfologia Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

HASENACK, H.; WEBER, E. (Org.) Base cartográfica vetorial contínua do Rio Grande do Sul - escala 1:50.000. Porto Alegre: UFRGS Centro de Ecologia. 2010. Disponível em: http://www.ecologia.ufrgs.br/labgeo/index.php?option=com_ content&view=article&id=123:base50krs&catid=14:download-non-visible> Acesso em 25 jul. 2015.

IBGE - INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Base de informações do Censo Demográfico 2010: Resultados do Universo por setor censitário. Rio de Janeiro: IBGE, 2011.

______. Cidades@. Rio de Janeiro: IBGE, 2015. Disponível em: <http://www.cidades.ibge.gov.br/>. Acesso em: out. 2015.

INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLÓGICAS. Mapa geomorfológico do Estado de São Paulo. São Paulo, 1981.

JORGE, M. do. C. O. Geomorfologia urbana: conceitos, metodologias e teorias. In: GUERRA, A. J. T (ORG.). Geomorfologia urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. p.117-145.

NUNES, L. H. Urbanização e produção de risco aos desastres naturais: exemplos da América do Sul. In: LOURENÇO, L, F; MATEUS, M. A. (Org.). Riscos Naturais, antrópicos e mistos. Homenagem ao Professor Dr. Fernando Rebelo. 1ed. Coimbra: Simões & Linhares, Ltda., 2013, v. 1, p. 181-196.

MEDEIROS, J. F de; CÂMARA, G. Geoprocessamento para projetos ambientais. In: CÂMARA, G. DAVIS, C; MONTEIRO A. M. V. (Org.). Introdução à Ciência da Geoinformação. [S.l.: s.n.], p.9.1 – 9.36. Disponível em: <http://www.dpi.inpe.br/gilberto/livro>. Acesso em: 9 ago. 2017.

MENDONCA, F. A. Diagnóstico e análise ambiental de microbacia hidrográfica: Proposição metodológica na perspectiva do zoneamento, planejamento e gestão ambiental. RA EGA, v. 3, p. 67-90, 2000.
MOURA, N. S. V. A urbanização brasileira e a qualidade ambiental. In: SUERTEGARAY, D. M. A; BASSO, L. A; VERDUM, R (Org.). Ambiente e lugar no urbano: a grande Porto Alegre. Porto Alegre, Editora UFRGS, 2000. p.47-63.

SANTOS, J de. O. Relações entre fragilidade ambiental e vulnerabilidade social na susceptibilidade aos riscos. Mercator, Fortaleza, v. 14, n. 2, p. 75-90, mai./ago. 2015.

SILVA, A. S da. Solos urbanos. In: GUERRA, A. J. T (ORG.). Geomorfologia urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. p.43-69.

STRAHLER, A. N. Dynamic basis of Geomorphology. Geol. Soc. America Bulletin, 1952.

ROBAINA, L. E. de S, TRENTIN, R. Áreas de risco por processos de dinâmica geomorfológica no Rio Grande do Sul: fundamentos e conceitos. GEOGRAFIA, Rio Claro, v. 38, n. 3, p. 589-607, set./dez. 2013.

RODRIGUES, A. M. A matriz discursiva sobre o “MEIO AMBIENTE”: Produção do espaço urbano – agentes, escalas, conflitos. In. CARLOS, A. F. A; SOUZA, M. L de; SPOSITO, M. E. B (Org.). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios. São Paulo: Contexto, 2013. p. 205-230.