CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DO ECOMUSEU COMO FORMA DE CONSERVAÇÃO DA GEODIVERSIDADE E DIVERSIDADE CULTURAL: ESTUDO DE CASO NA PROVÍNCIA CÁRSTICA DE ARCOS-PAINS-DORESÓPOLIS, MINAS GERAIS

Autores

Martins, T.I.S. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÃNDIA) ; Pedrosa, A.S. (UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA)

Resumo

O presente trabalho trata do conceito de ecomuseu enquanto estratégia de ordenamento do território, tendo em vista o desenvolvimento dinâmico da região em que se insere, e como um dos principais objetivos está a ampliação dos seus valores patrimoniais - sejam naturais, arqueológicos, construídos ou culturais. O intuito é integrar a população de uma determinada região ao ambiente natural em que se insere (incluindo a geodiversidade e a biodiversidade). A área de estudo compreende a Província Cárstica de Arcos-Pains-Doresópolis, dotada de grande riqueza geomorfológica e cultural, a qual sofre as consequências de um depauperamento desordenado em função de atividades industriais e desconhecimento de sua diversidade natural.

Palavras chaves

Patrimômio natural; Patrimônio cultural; Geomorfologia

Introdução

O Ecomuseu constitui um novo conceito caracterizado por ser um espaço aberto, um espaço de povoação, de representatividade da identidade da população e de ordenamento do território com intenção de definir uma estratégia de desenvolvimento dinâmico da região em que se insere, com atenção aos valores culturais do presente, mas preservando os do passado, como forma de pensar o futuro nas suas diversas formas de sustentabilidade. Um dos principais objetivos é a valorização dos seus valores patrimoniais - naturais, arqueológicos, construídos ou culturais - que arquitetaram ao longo da sua história um espaço profundamente cultural, que possui reflexos visíveis na paisagem, quando entendida como uma paisagem cultural (PEREIRA, PEDROSA, 2007; PEDROSA, PEREIRA, 2012; PEDROSA, 2012, 2013). Acrescenta-se, ainda, como preocupações dos ecomuseus, além das formas de relevo e da Geodiversidade, a conservação da fauna e flora específicas de uma região. A ideia de um Ecomuseu para um determinado espaço deve resultar da consciência e importância que a população tem do seu território, mas também da preocupação de salvaguardar, avaliar e valorizar um patrimônio, nas suas múltiplas componentes, natural, cultural e socio- econômica, tendo como finalidade contribuir para o desenvolvimento das populações residentes nesse espaço geográfico (MARTINS, 2005; MATTOS, 2006, 2011). Por conseguinte, o conceito de ecomuseu deve procurar manter os níveis de sustentabilidade e de desenvolvimento de modo a contribuir para a revitalização do território que abarca. Esta ideia só pode ser alcançada se a comunidade se sentir envolvida no projeto, que terá como prioridade, o aproveitamento e valorização do patrimônio e identidade cultural, mas obrigatoriamente, terá de incentivar e promover a diversificação de outras atividades no seu espaço, associadas ao turismo cultural e/ou outras que propiciem uma melhoria socioeconômica e permitam encontrar novos motivos que levem à fixação da população no território (SAUT, 2001; SALGUEIRO, 2001;PEDROSA, PEREIRA, 2008, 2012). Diante de tal conceito, busca-se a sua aplicação no âmbito da Província Cárstica de Arcos-Pains-Doresópolis, na região Centro-oeste de Minas Gerais, cerca de 220 km de Belo Horizonte, pertencente à bacia do Alto São Francisco. Engloba os três municípios, Pains, Arcos e Doresópolis com maior relevância, porém, ocupa parte dos municípios de Piumhi, Iguatama, Bambuí, Córrego Fundo e Formiga. Essa região há muito é estudada por suas características naturais exuberantes, que incluem formas cársticas típicas e relevos fluviais relevantes. Martins (2013) e Martins e Rodrigues (2014, 2015), retratam a geomorfologia da área e a necessidade de conservação desses aspectos na região. Assim, entende-se que o conceito de ecomuseu integra a preocupação com esse patrimônio geomorfológico às suas riquezas culturais, ao pensar a população enquanto agente primordial nesta relação. A Província Cárstica é abordada por Vieira (2001) em uma proposta de criação do Parque Estadual da Mata de Pains (Pains, Iguatama e Arcos), associada à criação de uma Área de Proteção Ambiental, designada como APA das Sete Cidades-Mãe ou das Cabeceiras do rio São Francisco (Córrego Fundo, Doresópolis, Piumhi, Vargem Bonita, São Roque de Minas, Medeiros e Bambuí), com a finalidade de garantir a proteção e conservação da natureza que ainda subsiste na região, ao associar as cidades do entorno, bem como o Parque Nacional da Serra da Canastra. Trata-se de um projeto submetido à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) do Estado de Minas Gerais, que ainda não saiu do papel, porém, que apresenta propostas relevantes para a conservação da área, que sofre as consequências da exploração industrial predatória. O ecomuseu pretende a conservação da região de uma maneira um pouco distinta da proposta de Vieira (2001), entretanto, surge como um complemento estratégico para o desenvolvimento integrado e sustentado da área.

Material e métodos

Um dos primeiros objetivos dos ecomuseus deve pautar-se pelo trabalho de pesquisa sistemática, tarefa que permite inventariar a globalidade do patrimônio incluído no seu limite territorial que deve ter como fins: i) constituição de bases de dados da região, georreferenciadas ou não, sobre todos os aspectos que passam pelos recursos biogeofísicos, bens edificados ao longo dos tempos históricos e ainda sobre a riqueza sociocultural: ii) salvaguarda de tudo o que foi inventariado pelo seu particular interesse patrimonial; iii) valorização de todo o patrimônio identificado de forma a contribuir para uma forte identidade cultural. Um dos objetivos dos ecomuseus passa pela preservação do ambiente dentro de padrões de equilíbrio e de sustentação do sistema ecológico da região, respeitando o próprio modelo de ocupação e de relação das pessoas com o seu território como elemento central da sua intervenção, conferindo-lhe a função de acervo museológico (BARBOSA, PEDROSA, 2013). Contudo, admite como condição fundamental da salvaguarda deste acervo, a sua vitalidade e a capacidade de se auto-sustentar através de alguns novos desafios, no sentido de uma requalificação da vida das populações e da viabilização de certas atividades de foro econômico. A ocupação histórica de um território pode ser amplamente documentada por vestígios arqueológicos e por diversos tipos de património (imóvel, móvel e imaterial) que denunciam a presença sucessiva de diversos povos e culturas nessa região de que resulta num processo multissecular de apropriação do espaço, expresso na sua organização funcional e na implementação de estratégias de exploração do potencial produtivo do meio biogeofísico. Este processo deu origem a uma progressiva transformação e modelação da paisagem, que hoje se apresenta como um patrimônio eco-sociológico, culturalmente construído (PEDROSA, PEREIRA, 2009a, 2009b). Estas paisagens têm de ser entendidas como construções sócio-ambientais e culturais resultantes de determinados contextos de tempo e de espaço e, como tal, estão em contínua mudança e evolução. Entendemos, assim, que é importante pensar a paisagem cultural sempre no seu sentido evolutivo, já que sempre se constituíram organicamente devendo-se a sua gênese e desenvolvimento à interação entre o meio ambiente natural e os fatores condicionantes de ordem social, econômica, administrativa e/ou religiosa. Elas podem constituir-se como uma herança cultural do passado, mas terão de ser entendidas como paisagens vivas e dinâmicas que detêm um papel social ativo associado a um modo de vida em evolução, que se mantém arreigado a valores tradicionais (culturais) considerados fundamentais pela comunidade (DOMINGUES, 2001; ALVES, 2001; SALGUEIRO, 2001). Neste sentido, a abordagem sobre a Província Cárstica de Arcos-Pains- Doresópolis pautou-se no levantamento de informações do meio natural, sobretudo os aspectos geomorfológicos; e de informações socioambientais, mormente aquelas relacionadas à perda significativa das riquezas ambientais e os prejuízos causados às populações; em uma tentativa de sistematização do conhecimento sobre a área, abordando algumas considerações sobre o patrimônio geomorfológico e o patrimônio cultural, a fim de configurar um dos objetivos do ecomuseu, na busca pela revitalização do ambiente em virtude do equilíbrio da relação homem- natureza e a salvaguarda desses patrimônios.

Resultado e discussão

Inúmeros trabalhos foram realizados a respeito da Província Cárstica de Arcos-Pains-Doresópolis (Figura 1) tendo em vista a riqueza espeleológica da região. Em 2012 foi publicado o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico nas Áreas Cársticas da Bacia do Rio São Francisco (ICMBIO, 2012), no qual é citada a Província em questão, destacando-se as problemáticas que se alastram em decorrência dos conflitos de uso e ocupação e a conservação daquele ambiente. Do ponto de vista da disponibilidade e manutenção hídrica, a região do Alto São Francisco apresenta grande importância, destacando-se na região de Pains, Arcos, Doresópolis e Iguatama, a presença dos aquíferos e relevos cársticos carbonáticos do Grupo Bambuí, constituindo uma abundante disponibilidade hídrogeológica e paisagens ricas e diversas (Figuras 2 e 3) Assim caracterizam-se também os seus recursos naturais, que são variados, e oferecem solos propícios à agricultura, acervo espeleológico raro e extenso, vegetação de Cerrado típico e suas variações mais densas, caracterizando a "Mata de Pains" (ICMBIO, 2012), sendo esta última reconhecida por alguns autores como resquícios de Mata Atlântica. Pelo elevado potencial dos recursos minerais da Província Cárstica, a mesma sofre com várias situações de pressão antrópica que interfere diretamente nos sistemas gemorfológicos, espeleológicos e hídricos (Figura 4), principalmente em decorrência de atividades desordenadas, entre elas, a mineração clandestina, a pecuária e até mesmo o turismo indiscriminado (ICMBIO, 2012). Vieira (2001) elenca uma série de problemas recorrentes na região em consequência dessas atividades, que são maximizados pela falta de conhecimento da população local e de seu engajamento socioambiental, tão importante quando se trata da configuração de um ecomuseu, como descrito anteriormente, bem como, nas diretrizes de planejamento e ordenamento do território. Dentre os problemas mais graves estão (Vieira, 2001): a) Degradação do meio rural: varia desde a perda das lavouras tradicionais de cereais; demolição e perdas de patrimônio arquitetônico cultural em ruínas; desmatamento dos remanescentes de Mata Atlântica para dar lugar à pecuária extensiva; negligenciamento das leis ambientais; segregação das glebas em virtude de processos de herança familiar, retalhando as reservas nativas indiscriminadamente; êxodo dos pequenos produtores para a ampliação de grandes pecuaristas extensivos; aumento dos processos erosivos e perda de solos por falta de técnicas conservacionistas e adequadas de manejo. b) Degradação dos maciços cársticos, matas de topo e ciliares: inclui a depredação de cavidades subterrâneas, sobretudo, pela atividade minerária, muitas vezes clandestina; vandalismo, com a destruição de espeleotemas; falta de informação da população local, devido ao abismo entre o conhecimento científico e a participação popular; destruição de registros paleontológicos, que conta com pinturas rupestres milenares; extinção de espécies vegetais endêmicas; comercialização ilegal de madeiras de lei; roçagem ilegal do sub-bosque das formações florestais para entrada de gado. c) Degradação nas cidades: disposição inadequada do lixo doméstico; saneamento básico insuficiente, com lançamento de esgotos urbanos nos rios São Francisco, São Miguel, dos Arcos e Córrego Fundo; falta de áreas ou parques de preservação ambiental e lazer para os habitantes; expansão desordenada dos sítios urbanos em função do êxodo rural crescente; aumento do sub-emprego nas áreas urbanas e escassez de mão- de-obra no meio rural; entre outros problemas de tratamento de água, poluição sonora e do ar, causada pela mineração do calcário. d) Poluição e degradação pelas indústrias e mineradoras: poluição atmosférica; poluição hídrica e sonora; ausência de estudos de impacto ambienta (EIA-RIMA) por parte de algumas industrias; falta de políticas de segurança no trabalho; descumprimento da legislação ambiental e trapaças em relação à fiscalização; desrespeito ao patrimônio natural. Os usos e apropriações do território natural perpassam pela história das sociedades humanas, fato registrado no patrimônio espeleológico da Província Cárstica de Arcos-Pains-Doresópolis. Conforme o plano de ações do ICMBio (2012), a região é dotada de inúmeros registros paleontológicos (fauna extinta), arqueológicos (pinturas rupestres e importantes vestígios de ocupação humana) e de mudanças climáticas (paleoclima), que formam coleções científicas importantes no desenvolvimento da pesquisas e no processo educativo das comunidades locais para a importância desse Patrimônio (ICMBIO, 2012, p. 44). As populações humanas, desde os primórdios, se apropriam do ambiente e cria relações, que muitas vezes podem ser desequilibradas e resultar em processos depreciativos dos elementos naturais. Entretanto, é possível, dentro das concepções conservacionistas, a manutenção de relações harmoniosas entre a sociedade e a natureza. Os conceitos que permeiam a proposta do ecomuseu trazem as definições e as possibilidades de interação e manejo adequado dos recursos, tendo em vista a conservação ambiental e a preservação de indícios da caminhada do ser humano pela sua história longínqua, bem como, a preservação dos testemunhos da evolução geomorfológica e espeleológica do meio abiótico, que retrata a história da Terra. A atividade predatória de extração do calcário, que torna a cidade de Pains a capital internacional do calcário (ICMBIO, 2012), reflete com intensidade no patrimônio geomorfológico da região. A variedade de formas, entre elas os maciços calcários, as dolinas, uvalas, lapiás, sumidouros e surgências, que remontam a história de evolução do modelado terrestre naquela área, se tornam testemunhos frágeis perante as atividades que lhes são remetidas, sofrendo o risco de desaparecimento por causa da acelerada explotação dos recursos que fornecem (MARTINS, 2013). Por fim, no que se refere à biodiversidade: As cavernas da Província Cárstica de Arcos-Pains-Doresópolis fazem parte de uma das áreas prioritárias para conservação dos invertebrados de Minas Gerais; (DRUMMOND, et al., 2005), sendo classificada como área de Importância Biológica Extrema, isto é, áreas com alta riqueza de espécies endêmicas, ameaçadas ou raras e/ou fenômeno biológico especial. Em razão disso, as ameaças antrópicas tornaram-se a principal justificativa para incluir essa área como prioritária para a conservação, com necessidade de aplicação de ações em curtíssimo prazo, destacando-se entre elas: a criação de unidades de conservação, a recuperação dos ecossistemas degradados e a realização de inventários. As ações antrópicas perceptíveis na Área Cárstica de Pains, de acordo com CECAV (2007) são: extração mineral de calcário, indústria de cal e de cimento, ocupação urbana, ocupação rural, explotação de água subterrânea para uso industrial e abastecimento humano, ampliação de áreas agricultáveis e de pastagem (em detrimento da vegetação natural), áreas de resíduos sólidos, cemitérios e demais pontos de disposição de dejetos (ICMBIO, 2012, p. 58).

Localização da área de estudo.


Sumidouro na Depressão Cárstica do Ribeirão dos Patos, representando um vale cego.


Canyon no Planalto Cárstico do São Francisco.


Extração de calcários próximo à Arcos.

Considerações Finais

Vê-se, atualmente, uma série de pesquisas e propostas, porém, há uma lacuna quando se trata da integração entre os aspectos culturais e os naturais na região, em especial, no que se trata da participação popular e integração das comunidades. Até então, não há publicações relevantes e disponíveis a esse respeito, fato que requer atenção, principalmente, dos setores governamentais, responsáveis pela gestão e implementação de políticas públicas. Das características comuns a todos os modelos de ecomuseus/museus comunitários vigentes atualmente, podemos destacar a importância da participação ativa, colaboradora e criadora da população sediada no território, realçando a ideia de espaço vivido enquanto museu. Por outro lado as ações propostas e desenvolvidas apresentam sempre uma preocupação de se inspirarem nas especificidades locais de forma a reforçar a identidade local/regional sempre no sentido de uma apropriação coletiva de patrimônio/coleção (HUBERT, 1985; BABO, GUERRA, 2005; TEIXEIRA, 2005; OLIVEIRA, 2009). Nos seus valores estão sempre presentes a defesa, preservação e conservação e valorização do meio ambiente, do patrimônio histórico- cultural, paisagístico, artístico, linguístico; bem como a realização de ações no sentido de integrar e potenciar os recursos humanos residentes na área, de sensibilizar para a importância do respeito dos recursos naturais e dos diferentes tipos de património, assim como dos valores naturais.

Agradecimentos

Agradecimento especial ao Professor António de Sousa Pedrosa (in memoriam), que possibilitou a realização desta discussão e contagiou a todos por onde passou com a sua inteligência e alegria. À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, pela bolsa de Doutorado (PAPG – GEOGRAFIA, 2014-2018, UFU), e pelo apoio financeiro para participação neste evento.

Referências

ALVES, Teresa; (2001) - A Paisagem - Em busca do lugar perdido, Finisterra, XXXVI, 72, p. 67-74.
BABO, E.; GUERRA, P. (2005) - As relações paradigmáticas entre património e desenvolvimento: o caso do Ecomuseu do Barroso. Disponível em: <http://repositorioberto.up.pt/bitstream/10216/53702/2/paulaguerrarelaes 000119967.pdf> Acesso em Setembro 2012.
BARBOSA, T., PEDROSA, A. S. O Ecomuseu como forma de preservação do modo de vida dos faxinais e como vetor de desenvolvimento sustentável dos seus territórios. Configurações - Revista de Sociologia. , v.11, p.77 - 98, 2013.
DOMINGUES, Álvaro (2001) - A Paisagem Revisitada, Finisterra, XXXVI, 72, p. 55-66.
HUBERT, François (1985) - Les écomusées.en.France: contradictions et déviations. Museum. 148, XXXVII (4): p. 186-190.
ICMBIO. (2012). Plano de ação nacional para a conservação do patrimônio espeleológico nas áreas cársticas da Bacia do Rio São Francisco. Org.: Lindalva Ferreira Cavalcanti, et al. Brasília : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Chico Mendes. Disponível em: < http://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/docs-plano-de-acao/pan-cavernas/livro_cavernas.pdf>. Acesso em fevereiro de 2015.
MARTINS, M. T. R. (2005). - Ações dos ecomuseus para a proteção ambiental: o caso Ecomuseu do Cerrado, Dissertação (Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental) – Programa de Pós-graduação em Planejamento e Gestão Ambiental. Universidade Católica de Brasília, Distrito Federal.
MARTINS, T. I. S. (2013). Mapeamento Geomorfológico da Folha Piumhi, MG. 2013. 157 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Geografia, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia.
MARTINS, T.I.S.; RODRIGUES, S. C.(2014) . A Geodiversidade na Província Cárstica de Arcos-Pains-Doresópolis, Minas Gerais. In: 47º CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA, 2014, Salvador. Anais..., p. 1392.
MARTINS, T.I.S.; RODRIGUES, S. C.(2015) . A Cartografia Geomorfológica Como Potencial Ferramenta De Valorização Da Geodiversidade: Aplicação Na Província Cárstica De Arcos-Pains-Doresópolis, Mg. In: III Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico, 2015, Lençóis-BA. Anais..., 2015. p. 24-27.
MATTOS, Y. (2006) - Ecomuseu, Desenvolvimento Social e Turismo. Quarteirão, Rio de Janeiro, RJ, 01 jul., p. 6 – 7
MATTOS, Y.(2011) - Memória, Comunidade, Identidade. Revista Museu, midia eletrônica, , 18 maio, p. 1 – 3
OLIVEIRA, Edinete Pinheiro de (2009); Concepção e implantação do Ecomuseu da Amazônia: o estudo de suas possibilidades a partir do Distrito de Icoaraci (Paracuri e Orla)/ e Oliveira. – Belém: Universidade da Amazônia – Unama.
PEDROSA, A. S. As Montanhas do Noroeste de Portugal: Uma Paisagem Cultural. Cosmos (Presidente Prudente). , v.6, p.7 - 67, 2013
PEDROSA, A. S. Montanha – Um espaço natural historicamente construído: o exemplo das montanhas do Noroeste de Portugal. Actas 2º Colóquio Ibero-americano de paisagem cultural, patrimônio e projeto - Desafios e perspetivas. Belo Horizonte: UFMG, 2012. v.1.
PEDROSA, A. S.; PEREIRA, A. (2008) - A Geografia e as Novas Estratégias de Desenvolvimento de Territórios Periféricos, in edição especial da revista Geografia. Ensino & Pesquisa (Anais do V Seminário Latino – Americano e I Ibero-Americano de Geografia Física – “aproximando experiências para a sustentabilidade de um ambiente globalizado”, Eixo 2, 12 (1), ISSN 0103 – 1538, Santa Maria, RS – Brasil, pp. 151-178.
PEDROSA, A. S.; PEREIRA, A. (2009a) - Synergies between the cultural landscape and the developmente of “Alto Barroso” region: Linking multifunctional farming, traditional products and tourism offer, European Culture Expessed in Agricultural Landscape, Universidade de Cambridge, Cambridge, 41p.
PEDROSA, A. S.; PEREIRA, A. (2009b) - Touring cultural e paisagístico no Alto Barroso: uma proposta integradora de patrimónios pela compreensão holística do território, II Jornadas Internacionais de turismo: Dinâmicas de rede no Turismo Cultural e Religioso, CEDTUR, Maia, Ponte de Lima, Arcos de Valdevez, 35p.
PEDROSA, A. S.; PEREIRA, A. (2012) - A paisagem cultural como linha de concepção de uma rota turística: o exemplo do Alto Barroso – Norte de Portugal, Revista Geonorte, Edição Especial, V.2, N.4, p. 46 – 59.
PEREIRA, A.; PEDROSA, A. S. (2007) - Paisagem cultural das montanhas do Noroeste de Portugal: Um ciclo de construção, desestruturação e reconversão, Territorium, Revista da Associação Portuguesa de Riscos, Prevenção e Segurança, Nº14, p. 45-61.
SALGUEIRO, Teresa Barata (2001) - Paisagem e Geografia, Finisterra, XXXVI, 72, p. 37-53.
SAUT, François (2001)– Écomusées et musées de société au service du développement local, utopie ou réalité ? nº3, collection « Jeunes auteurs ».
TEIXEIRA, D. J. V. (2005) - O Ecomuseu de Barroso. A nova museologia ao serviço do desenvolvimento local, Tese de mestrado apresentado á Universidade do Minho, Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho, 213p.
VIEIRA, G.G. (2001) Mata de Pains e Cabeceiras do São Francisco: Ecossistemas sob Tensão Antrópica. In: 13TH INTERNATIONAL CONGRESS OF SPELEOLOGY, 4TH SPELEOLOGICAL CONGRESS OF LATIN AMÉRICA AND CARIBBEAN , 26TH BRAZILIAN CONGRESS OF SPELEOLOGY, 2001, Brasília. Anais... p. 675 -682. Disponível em: <http://www.sbe.com.br/anais26cbe/26CBE_675-682.pdf>. Acesso em março de 2015.