Autores
Lima, C.F. (UFVJM) ; Ferraz, C.M.L. (UFVJM)
Resumo
O crescimento acelerado e desordenado das cidades faz com que a procura por espaços urbanos aumente. A ocupação indevida, juntamente com carência de infraestrutura e ausência de planejamento ambiental em áreas que estão sujeitas a desastres naturais, maximizam futuros problemas para a população. Este trabalho tem como objetivo a caracterização e mapeamento das áreas de risco da cidade de Teófilo Otoni, Minas Gerais, em esforço de sistematizar informações apresentadas por recentes trabalhos que tem por objeto a cidade citada, bem como interpretar de modo sistematizado o cenário atual.
Palavras chaves
Áreas de risco; planejamento ambiental; mapeamento
Introdução
Em perspectiva histórica, a migração de pessoas da zona rural para as cidades, bem como o crescimento vegetativo das populações urbanas, resulta em um aumento considerável na procura por espaço em áreas urbanizadas, gerando, como conseqüência, crescimento desordenado das cidades brasileiras. O acentuado processo de urbanização associado à carência de infraestrutura e de planejamento torna inevitável o aparecimento de problemas relacionados à ocupação indevida em áreas de risco e abertura de loteamentos de forma errônea. De acordo com Barbosa et al. (2011, p. 4942) áreas de riscos são “locais que não são propícios à construção de casas, pois estão sujeitos a desastres naturais como desabamento e inundações”. Dessa maneira, pode-se entender como risco a possibilidade de certo processo ou fenômeno, sendo natural ou induzido, que tenha magnitude de danos sociais, econômicos ou ambientais sobre um grupo ou comunidade. São consideradas áreas de risco margens de rios e cursos d’água, depósitos de dejetos e contaminantes, vertentes declivosas ou solos instáveis, dentre outras. Já por planejamento urbano ambiental configura-se numa combinação entre planejamento e análise ambiental, visando ao uso racional dos recursos naturais, de modo que se respeite os limites e a sua capacidade de suporte a fim de melhorar as condições de vida da população residentes nas Urbes (ALBANO, 2003 apud MARIA, 2012, sp.). O município de Teófilo Otoni, no nordeste de Minas Gerais, a 450 km de Belo Horizonte, sofre com a carência de leis de gerenciamento e fiscalização do uso e ocupação dos solos, aspecto de extrema importância no planejamento ambiental, visto que retrata as atividades que implicam em pressão e impacto sobre o meio ambiente. Neste sentido, o presente trabalho, a partir de revisão sistemática, tem como objetivo mapeamento das áreas de risco no município de Teófilo Otoni (Figura 1).
Material e métodos
O trabalho iniciou-se com percepção da necessidade do mapeamento da cidade, seguido de uma consulta bibliográfica, objetivando estabelecer um sistema de fundamentação teórica e conceitual, abrangendo artigos e livros relacionados a desastres naturais e planejamento ambiental, além de levar em consideração a opinião de cada autor. A fim de elaborar um histórico de ocupação das áreas estudadas, além de identificar as principais ocorrências formalmente documentadas, um levantamento de dados foi efetuado, sendo consultados órgãos competentes como a Polícia Ambiental, 4º e 5º Pelotão de Corpo de Bombeiro de Teófilo Otoni, Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni. Juntamente com Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, elaborou-se uma lista de providências cabíveis para melhorias locais e medidas para prevenção de problemas futuros. Foram realizadas ainda etapas de reconhecimento de campo, buscando uma melhor análise do local, coletas de coordenadas geográficas, registros de informações por meio de fotografias, além de entrevista com moradores. Tais elementos foram de extrema importância para uma melhor compreensão e entendimento da dimensão dos problemas identificados. Levou-se, também, em consideração aspectos físicos e sociais, como presença de residências próximas a áreas de risco, ausência de vegetação e declividade. Por fim, com o auxílio do programa online Google Maps, foi elaborado um mapa das áreas afetadas, possibilitando uma visualização das regiões da cidade mais afetadas pela ocorrência de desastres naturais devido à inexistência de planejamento ambiental. O mapa foi elaborado visando (i) identificar os pontos (ou bairros) que caracterizam áreas de risco, subdivididos entre (ii) riscos de inundações ou movimentos gravitacionais de massa – bem como erosão acelerada pela ocupação irregular.
Resultado e discussão
Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET, 2014) a cidade
apresenta clima tropical com pluviosidade concentrada entre os meses de
outubro e março. O relevo planáltico é caracterizado por intensa dissecação
fluvial direcionada por lineamentos estruturais de direção principal NE-SW.
Predominam latossolos vermelhos e vermelho-amarelos em topos e terços
superiores de vertentes, que dão lugar a argissolos e cambissolos também
vermelhos e vermelho-amarelos em trechos de mais elevada declividade. A
litologia é, basicamente, rochas arqueano proterozóicas de elevado grau
metamórfico, com destaque para tolanitos, gnaisses e xistos.
A pesquisa se estendeu por bairros da cidade de Teófilo Otoni, e em todos
foram observadas evidências de desastres naturais decorrentes à falta de
planejamento ambiental. Guimarães et al. (2014) analisaram um talude
localizado no Bairro Tabajaras, onde se constatou a existência de
escorregamentos oriundos da falta de planejamento ambiental, além da
presença de sulcos erosivos em progresso, que se intensificaram em
ocorrências de chuvas. Segundo Amaral e Gutjahr (2011) escorregamentos são
movimentos acelerados de porções de terrenos (solos e rochas), que por ação
da gravidade se deslocam para fora da encosta e para baixo.
Estes problemas de deslizamento ou escorregamento, na maioria dos casos, são
atribuídos a fatores de causas geológicas associadas a precipitações
pluviométricas. Porém, na rua Dr. Manoel Esteves - Centro a ameaça e a
vulnerabilidade são determinadas como resultados da ação humana e
climatológica. No local uma área de declive passou por cortes que provocarão
reações diversas à ação das águas, sendo um deles feito em forma de talude,
para que oferecesse maior estabilidade ao terreno, e outro corte sem o
talude (COSTA et al., 2014).
Também foi realizado o levantamento das áreas de risco dos bairros Ipiranga,
Manoel Pimenta e São Jacinto, onde se observou a correlação de fenômenos
naturais e atividades humanas irregulares. O deslizamento é o principal
risco, pois muitas edificações foram construídas irregularmente em áreas
instáveis devido à retirada da cobertura vegetal, e estão expostas a vários
deslocamentos de solos (FERREIRA et al., 2013).
Para Guimarães et al. (2014), deve ser considerada a inclinação do talude,
mantendo a inclinação natural do terreno, uma vez que quando alterada possa
trazer vários danos à população. Além disso, deve-se preservar a vegetação,
pois a retirada da cobertura vegetal é um dos fatores que faz com que haja
movimento de massa, já que a vegetação é inteiramente ligada à drenagem do
solo.
No Bairro Funcionários um recente deslizamento na encosta de um córrego,
próximo a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, está
afetando diretamente o curso d’água devido ao assoreamento causado. O
terreno apresenta encosta declivosa e possui muitas construções irregulares
nas suas proximidades, o que poderia ter aumentado as possibilidades ou até
mesmo provocado esse desastre natural.
Nos bairros Cidade Alta e Altino Barbosa foram identificadas inúmeras áreas
de riscos geológicos e ambientais. Uma das principais áreas de riscos está
localizada na Rua Júlio Jacinto Ferreira – bairro Altino Barbosa, onde foi
removida a vegetação e há apenas a presença de bananeiras, maximizando o
risco de deslizamentos por não terem raízes profundas para contenção
(CARDOZO et al., 2013). Atualmente a área se encontra com corte na sua
vertente, onde está sendo construído um muro de contenção.
O Loteamento Universitário localizado no bairro Jardim São Paulo, próximo a
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) – Campus do
Mucuri, evidencia possibilidade de futuros problemas ambientais. O terreno
apresenta declividade acentuada, além de compactação devido o mesmo, no
passado, ser utilizado como pastagem de gado, o que trouxe prejuízos ao
solo. A retirada da cobertura vegetal acarretará em degradação química,
física e biológica do solo e o pisoteio animal provoca mudanças nas
propriedades físicas do solo (SOUZA et al., 2014).
Inúmeros problemas também decorrentes da supressão de vegetação foram
encontrados no bairro Olga Corrêa Prates. Gonçalves et al. (2014) presumem
que a situação deste seja decorrente ao Bairro Alegria, visto que é um
recente loteamento implantado com falta de planejamento ambiental urbano
coerente. Os autores ressaltam ainda que o solo da região foi exposto por
ação de desmatamento, propiciando o aparecimento de diversos processos
erosivos, tombamentos, quedas e consequente formação de ravinas.
Outra situação evidenciada no Bairro Olga Corrêa Prates são as inundações,
fenômeno natural mais comum em todo o mundo que, segundo Amaral e Gutjahr
(2011) o fenômeno é representado como transbordamento de um curso d’água,
atingindo a planície de inundação também conhecida como área de várzea. Tais
dados evidenciam que o solo exposto, a intervenção irregular e a carência de
estrutura de drenagem proporcionam ao loteamento uma configuração de micro
bacia alveolar, tendo o bairro Olga Corrêa Prates como predominante saída do
fluxo (GONÇALVES et al., 2014).
Segundo Metzker et al. (2014) o Bairro Santa Clara é caracterizado por um
elevado adensamento urbano, onde mesmo em pequenas áreas tendem a ser cada
vez mais habitado. O problema é que, normalmente, o processo ocorre de forma
irregular ou clandestina, consequência do baixo valor da propriedade, não
sendo suficiente para a implementação de infraestrutura mínima exigida,
agravando assim a ocorrência de enchentes ou movimentos de massa.
No bairro Novo Horizonte, mais precisamente na Rua Daniel Freire, o problema
de alagamento, que normalmente ocorrem no mês de novembro, se dá devido ao
passado do local, visto que antigamente existia um grande alagado na área,
que por sua vez foi sendo ocupada e, consequentemente, reduzindo a
comunidade aluvial. Solos impermeáveis foram detectados, o que dificulta a
infiltração da água e faz da rua o único escoamento da mesma. Associando
estes fatores com a poluição dos canais de saída e a precariedade do sistema
de drenagem, torna, em períodos chuvosos, o alagamento inevitável (CHAVES et
al., 2014).
Além dos problemas decorrentes do inadequado uso do solo já citados, Ornelas
et al. (2014), identificaram o que consideram voçoroca na região sul do
município, entre o Aeroporto Juscelino Kubitschek, Bairro Solidariedade e o
Bairro Barreiros, tornando evidentes áreas de grande risco geológico e
ambiental. Para os autores o fenômeno é resultado de desmatamento, agravado
pela ocupação humana nos bairros Barreiros e Solidariedade, prosseguido da
queima para atividade agropecuária. Além disto, o processo erosivo pode ter
sido maximizado após a construção do Aeroporto JK, pois o escoamento de
quantidades de água maiores que o solo suporta influência no escoamento
superficial da encosta.
Tratando-se, ainda, deste tipo de fenômeno, Rodrigues et al. (2014),
identificaram, no bairro Jardim das Acácias, um processos de erosão em
sulco, devido a instabilidade permanente do solo (Figura 2). Segundo a NBR
6502 de 1995 o termo voçoroca pode ser estabelecido como “uma forma erosiva,
trabalhada pela erosão superficial e pelo solapamento provocado pela erosão
subterrânea, em terrenos geralmente arenosos”. Desta forma, entende-se que,
do ponto de vista morfogenético, os fenômenos identificados pelos autores
não são considerados voçorocas, apesar dos mesmos serem de grande porte, ao
se comparar com os demais apresentados no município.
Tendo como base as características gerais das áreas dos bairros estudados e
associando-as com possíveis riscos de desastres naturais, possibilitaram a
identificação de danos gerados pela inexistência de planejamento e ocupação
inadequada da região.
No Mapa de Áreas de Risco (Figura 3) identificam-se as principais áreas da
cidade afetadas pelos desastres naturais mencionados acima.
Mapa de localização de Teófilo Otoni, Minas Gerais
Interior de sulco erosivo em área de solo exposto
Mapa síntese das áreas de risco em Teófilo Otoni
Considerações Finais
Através da elaboração do mapa pode-se perceber a existência de 14 bairros com casos de desastres naturais oriundos da carência de planejamento ambiental, índice que demonstra a grave situação da cidade de Teófilo Otoni, uma vez que o presente trabalho não estudou o município como um todo e sim algumas áreas da mesma. Diante disso, é de extrema importância difundir informações técnicas sobre políticas urbanas e a utilização do planejamento ambiental como medidas de avaliação, prevenção e diminuição dos efeitos dos desastres naturais existentes, assim identificando e fiscalizando as áreas de risco. Logo, iniciativas dos órgãos competentes devem ser tomadas, para evitar futuros problemas ambientais, tais como, planejar e promover a defesa permanente contra desastres, elaborar ações restritivas para obras de construção civil e realocação de populações residentes em áreas mapeadas pela Defesa Civil, recuperar áreas afetadas para que os presentes desastres não maximizem.
Agradecimentos
À Deus, pelo dom da vida. Obrigado pela força, paciência e determinação que o Senhor nos concedeu, sem a tua presença em nossas vidas nada disto seria possível. Às nossas famílias, por nunca deixar que desanimássemos e sempre acreditarem que éramos capazes. Ao nosso orientador Caio Mário Leal Ferraz, pelos ensinamentos e dedicação, o nosso muito obrigado. E a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho, nossos sinceros agradecimentos.
Referências
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