Autores

Ferraz, C.M.L. (UFVJM) ; Valadão, R.C. (UFMG) ; Henriques, R.J. (UFMG)

Resumo

O ordenamento territorial em países subdesenvolvidos é caracterizado por deficiência de planejamento, que tem como consequências riscos e ocorrência de eventos de desastres naturais. Em cidades distantes dos grandes centros econômicos e políticos essa realidade é agravada pela inobservância da geomorfodinâmica dos ambientes durante a ocupação urbana. Nesse cenário, o objetivo do trabalho é apresentar análise geomorfologia da cidade de Teófilo Otoni, Minas Gerais, analisando como o histórico de crescimento da cidade se associa à geração de áreas frágeis ou de risco. Como resultado, foi verificado que o desenvolvimento da mancha urbana se deu a partir de planícies de inundação, posteriormente abrangendo as vertentes declivosas que caracterizam morfologia da área. Os atuais eixos de crescimento urbano se voltam para porções restritivas ou impeditivas para a ocupação, em resposta à carência de planejamento urbano e ambiental no município.

Palavras chaves

Ordenamento territorial; geomorfologia; áreas de risco

Introdução

O histórico de formação e crescimento das cidades nos países subdesenvolvidos é frequentemente caracterizado pela deficiência de planejamento urbanístico e ambiental, consequência danosa do arquétipo urbano industrial tardio. Como resultado, via de regra a ocupação se processa ao longo das margens dos cursos d’água, vertentes de acentuada declividade ou mesmo reentrâncias e anfiteatros, todas estas consideradas áreas frágeis, indevidas ou de risco para a expansão populacional. A literatura dado cenário no qual Maricato et al. (2010) destacam que quando a ocupação ocorre em encostas instáveis e trechos ribeirinhos, gera situações de risco à ocorrência desastres naturais. Os autores alertam ainda que, na medida em que o processo de urbanização avança para as áreas mais periféricas, o quadro se agrava pela carência de planejamento de uso e ocupação do solo. Reentrâncias e anfiteatros, muitas vezes não reconhecidos como impróprios para expansão urbana, são entendidos por Magalhães e Moreira (1998) como áreas em que a geração de colúvios de textura fina se dá pela atuação de movimentos de massa em ambientes úmidos, originados a partir da atuação associada de processos como splash, rastejamento, fluxos e deslizamentos, o que caracteriza instabilidade dos mesmos, tanto nas vertentes quanto nos depósitos. Neste contexto, desastres naturais podem ser entendidos como fenômenos naturais, tanto em amplas áreas quanto de ocorrências localizadas, que acontecem naturalmente, podendo ser induzidos ou agravados pelo homem, por meio da degradação de áreas frágeis, potencializados pelo desmatamento e ocupação irregular (INSTITUTO GEOLÓGICO, 2009). Cenários como estes costumam ser intensificados em zonas urbanas distantes dos grandes centros nacionais ou estaduais, uma vez que, à periferia econômica e política, os indicadores ambientais são ainda menos observados ou mesmo ignorados no ordenamento territorial. Quando se somam ao isolamento político e econômico características ambientais desfavoráveis à expansão urbana (como chuvas concentradas combinadas a vertentes de acentuada declividade), o quadro costuma se agravar, pois áreas frágeis são desordenadamente ocupadas, sem que a população seja assistida por programas de monitoramento ou assistência em caso de eventos extremos. É neste contexto que se insere este trabalho, o qual tem por objeto a cidade de Teófilo Otoni, no nordeste de Minas Gerais – a aproximadamente 450 km da capital Belo Horizonte, na Bacia do Rio Mucuri, portal de região das mais carentes do sudeste do Brasil (Figura 1). O município de Teófilo Otoni apresenta, do ponto de vista fisiográfico, características que, embora não únicas, são extremamente peculiares, especialmente no que diz respeito à morfologia e clima, respectivamente: planaltos de profunda dissecação fluvial estruturalmente direcionada e pluviosidade concentrada em uma curta estação chuvosa. Assim, o objetivo deste trabalho é apresentar descrição analítica da geomorfologia da cidade de Teófilo Otoni que subsidie interpretação de como a ocupação urbana, em perspectiva histórica, se associa à geração de áreas frágeis ou de risco às populações nelas instaladas. Sendo este estudo resultado parcial de pesquisa de doutorado elaborada junto ao Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais e Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, trata-se de análise geomorfológica preliminar no município, destacando modelo de crescimento da malha urbana, geomorfologia da área investigada e condicionantes hidrológicos da cidade e áreas adjacentes.

Material e métodos

Definiu-se a área investigada levando em conta que, para determinação de modelo de evolução do relevo área urbana, seria necessário compreender como isso ocorre fora dos seus limites, em feições menos impactadas pela ocupação antrópica. Assim sendo, um quadrante que contém em seu centro a mancha urbana de Teófilo Otoni, sua periferia e áreas adjacentes foi determinado e arbitrado. Com o recorte espacial definido, elaborou-se esboço geomorfológico da área investigada, a partir de imagens de satélite fornecidas pelo programa Google Earth Pro (2015). O programa compreende um mosaico de imagens de diversos imageadores sendo o Digital Globe e CNES/Astrium os responsáveis pelo produto da imagem orbital utilizada neste trabalho. O esboço foi elaborado isolando-se elementos fundamentais para a compreensão da evolução do relevo da área, a saber: (i) linhas de cumeada, (ii) drenagem principal e secundária, (iii) anfiteatros e reentrâncias nas vertentes, bem como (iv) o limite da mancha urbana. Detalhes do mapa resultante, até o momento de grandes proporções, são apresentados neste trabalho. Para elaboração do mapa de unidades de relevo da área de estudo seguiram-se as seguintes etapas: (i) aplicação do Índice de Concentração de Rugosidade (ICR), (ii) uso de imagens de satélite, (iii) sombreamento do relevo e (iv) elaboração de perfil topográfico. O Índice de Concentração de Rugosidade é uma técnica de análise tridimensional da superfície terrestre por meio de classificações morfométricas (SAMPAIO e AUGUSTIN, 2014). A técnica distribui as classes de declividade na superfície e se utiliza do estimador de densidade de Kernel que, segundo Lucambio (2008), é um tipo de interpolador estatístico para calcular a frequência de repetição de um valor por unidade de área. Neste trabalho atribui-se uma varredura circular de 500 km² e valores entre 1 e 5 (Muito Baixo a Muito Alto) para o intervalo de classes. Foi utilizada a imagem orbital de 29 de setembro de 2015 disponibilizada no programa Google Earth Pro (2015). Dada imagem foi conjugada ao sombreamento do relevo do Modelo Digital de Elevação SRTM tratado no Projeto Topodata (INPE, 2008). Tal junção contribui para a definição de zonalidades por meio da amplitude morfológica das vertentes que compõem o modelado do relevo. Por fim, o perfil topográfico foi elaborado a partir do Modelo Digital de Elevação SRTM (INPE, 2008) e contribui para a compartimentação a partir de patamares topográficos de altitude. A partir destes mapeamentos preliminares, os primeiros trabalhos de campo foram executados, com o objetivo inicial de reconhecimento e registro fotográfico de feições específicas da área investigada, especialmente as reentrâncias e anfiteatros mais próximos à área urbana – e que exibem características sugestivas de instabilidade. Nestes trabalhos teve início o reconhecimento das coberturas superficiais presentes nas vertentes e nas rampas de colúvio, que podem conferir identidade a estas feições. Ainda que se tratem, até o presente momento, de resultados preliminares, as informações têm sido interpretadas em associação com registros climáticos da Estação Teófilo Otoni do Instituto Nacional de meteorologia/INMET e de vazão do Rio Todos os Santos, fornecidos pelo Hidroweb, ambos em série histórica que remonta a 1970. Estes dados foram compilados em hidrogramas para fornecer panorama a respeito do comportamento das chuvas e relação entre a pluviosidade e vazão do rio principal que drena a cidade, bem como alterações nos padrões analisados. A interpretação conjunta dos atributos geomorfológicos e da hidrologia dominante na cidade de Teófilo Otoni pode ser útil na compreensão de possíveis relações entre a evolução do modelado, os eventos de movimentação de vertente, a ocupação urbana e ocorrências de desastres naturais, inclusive no que se refere a alterações na dinâmica fluvial.

Resultado e discussão

Teófilo Otoni (Figura 1), situada nos Patamares e Planalto do Jequitinhonha/Mucuri (IBGE, 2006), desenvolveu-se sobre áreas dissecadas por erosão fluvial, em quadro geomorfológico caracterizado por vertentes policôncavas, de elevada declividade e vales em “V” encaixados, alguns de fundo chato (Figura 2 – perfil), não sendo comuns amplas planícies fluviais. O padrão de drenagem predominantemente dendrítico grada localmente para subretangular, como no quadrante SE da área investigada. O arcabouço litológico é composto por rochas arqueano-proterozóicas de variado grau metamórfico, com destaque para tonalitos, xistos e gnaisses, estruturalmente afetados por falhas e lineamentos de direção principal NE- SW. O quadro estrutural condiciona a drenagem que disseca o relevo, sendo comuns longos trechos retilíneos dos cursos d’água, bem como cotovelos e anomalias de drenagem que se alinham nesta direção. Coberturas quaternárias são pouco frequentes e ligadas unicamente aos vales fluviais principais. O clima tropical apresenta elevadas temperaturas ao longo de todo o ano e volume pluviométrico que oscila entre 900 a 1200 mm anuais (HIDROWEB, 2016). A pluviosidade é concentrada na estação chuvosa que se inicia no final do mês de outubro e se encerra em março, ocorrendo neste período mais de 80% dos índices pluviométricos anuais, não sendo incomuns tempestades durante o período. O quadro pedológico é marcado por latossolos vermelho-amarelos e vermelhos nos terços superiores das vertentes e nos topos, os quais geralmente dão lugar a argissolos e cambissolos, ambos vermelhos e vermelho-amarelos, nas feições de maior declividade. Solos hidromórficos são majoritários nas proximidades dos cursos d’água e coberturas coluvionares de textura fina ocorrem no interior de reentrâncias e anfiteatros (Figura 3). Geralmente nestes casos as vertentes destas feições exibem afloramentos rochosos ou cicatrizes de escorregamentos (Figura 3). Ao verificar a Figura 2 é possível perceber que a geometria da malha urbana configura alongamento na direção norte-sul concordante com o Ribeirão Santo Antônio, e um segundo alinhamento na mesma direção, de menor proporção, mas não menos importante, ao longo do vale do Ribeirão São Jacinto. Já na porção centro-sul exibe um prolongamento no eixo leste-oeste, determinado pela planície aluvial do Rio Todos os Santos. A mais importante malha viária de Teófilo Otoni – avenidas e rodovias que cortam o município – está de acordo com a geometria proposta, especialmente no que diz respeito ao Ribeirão Santo Antônio e Rio Todos os Santos. Embora sejam incomuns amplas planícies de inundação na área investigada, estas são as feições mais planas existentes na cidade, motivo pelo qual tanto a área central quanto os bairros mais antigos foram edificados ao longo das margens destes rios. O desconhecimento acerca da geomorfodinâmica que domina as planícies fluviais – aliada à carência de ordenamento territorial – pode ser principal causa da relação histórica de ocupação em áreas impróprias para o crescimento urbano na cidade, cujos reflexos hoje flagelam a população que se expõe a alagamentos e enchentes. Na unidade de relevo que corresponde às áreas de morfologias moderadamente planas e alongadas (Figura 2), e que corresponde às menores altitudes, concentra-se maior parte da malha urbana de Teófilo Otoni, e os canais do Rio Todos os Santos, Ribeirão São Jacinto e Ribeirão Santo Antônio encontram-se inseridos nesta unidade de relevo. No entanto, ainda que estas áreas apresentem, em relação às demais, morfologia moderadamente plana, e isso apenas indica que esta é a porção que não apresenta as maiores declividades, tampouco o maior grau de dissecação. Tais fatos não significam que esta porção da área investigada não tenha modelado que, se não impede, condiciona a ocupação urbana a planejamento e restrições – os quais pouco ocorreram na história da cidade. A malha urbana começou a se desenvolver ao longo das margens dos principais canais fluviais que cortam a cidade e, uma vez ocupadas estas áreas, o crescimento passou para encostas de morros que, ainda que não sejam os mais elevados e mais declivosos do município, apresentam considerável inclinação das vertentes (Figura 2). Este fato é apenas parte do panorama: alguns dos atuais eixos de crescimento urbano se concentram nas unidades de relevo 2 e 3 da Figura 2, que configuram, respectivamente, o relevo mais dissecado do município (Unidade 2) e zonas de maiores amplitudes topográficas e vertentes de elevada declividade (Unidade 3). A despeito destas características morfológicas, o padrão de expansão urbana não revela qualquer sinal de progresso no ordenamento territorial ou indicativo de que a geomorfologia tenha sido considerada. Os fatos parecem apontar para uma repetição dos erros do passado: após ocupadas as margens dos canais fluviais e planícies de inundação, o tecido urbano “subiu os morros”, e agora o crescimento se volta para áreas ainda mais impróprias (unidades 2 e 3 da Figura 2). Se, provavelmente pela ocorrência de solos estáveis (notadamente os latossolos), Teófilo Otoni não exiba tantos casos de mortes ou prejuízos por deslizamentos ou outros movimentos de solo quanto esperado (embora ocorram e sejam importantes), o cenário pode ser dramatizado pela ocupação de áreas mais frágeis no presente e futuro próximo – como parecem demonstrar as tendências (figuras 3 e 4). Mesmo nas áreas em que a expansão da mancha urbana ocorre na unidade de relevo 1 (Figura 2), menos imprópria, notou-se um outro conflito que, embora histórico, se repete: a entrada do tecido da cidade em anfiteatros e reentrâncias (figuras 3 e 4). Estas áreas têm gênese relacionada a deslizamentos, rastejamento e outros fluxos de massa, tendo elaboração morfológica recente e sendo, portanto, instáveis, tanto pelas características de suas encostas (declivosas, que exibem cicatrizes de eventos de deslizamento) quanto pelo material de piso (colúvios muitas vezes poligênicos). Ocupar estas áreas é mostra de desconhecimento da geomorfodinâmica que opera nestes ambientes, o que incide em riscos, pois se os movimentos de massa ocorreram no passado, provavelmente ocorrerão novamente, e o crescimento urbano para estas feições não tem sido acompanhado por obras de geotecnia que assegurem a estabilidade das vertentes. Construção civil sobre colúvios ou depósitos de encostas deve levar em consideração as características destes materiais, que podem indicar, de acordo com Ribeiro et al. (2014), as perturbações e/ou transformações pelos quais as diferentes paisagens foram submetidas por alteração no fluxo de energia e matéria no sistema, em diferentes níveis de instabilidades. Análise dos hidrogramas elaborados ao longo deste trabalho indica uma tendência de enchentes durante os meses de dezembro e março, predisposição que parece aumentar nas últimas duas décadas. A imprensa local registra fartamente as inundações do Rio Todos os Santos a jusante da desembocadura do Ribeirão Santo Antônio, que afetam os bairros mais orientais do município (trecho no qual o rio principal já recebeu significativo volume do escoamento superficial, amplificado pela crescente impermeabilização e degradação do solo na cidade). A ocupação de reentrâncias e anfiteatros fragilizou áreas que não registravam enchentes ou alagamentos e as tornou pontos críticos que agora, anualmente, causam prejuízos materiais e sociais decorrentes da carência de planejamento urbano/ambiental. Trabalhos recentes como Gonçalves et al. (2014), Guimarães et al. (2014) e Lopes da Silva et al. (2014) demonstram que atuais eixos do crescimento urbano, em discordância com a geomorfologia, têm se relacionado ao agravamento dos casos de alagamentos e inundações. Atribuem à impermeabilização do solo e ocupação de áreas frágeis as causas do aumento da frequência de enchentes ou surgimento de novas áreas afetadas por inundações.

Figura 1

Mapa de localização da área investigada, com detalhe da mancha urbana de Teófilo Otoni

Figura 2

Mapa de unidades de relevo da área investigada - perfil estratégico em detalhe

Figura 3

Anfiteatros e reentrâncias em vertentes periféricas à mancha urbana de Teófilo Otoni

Figura 4

Detalhes do Mapa Geomorfológico da área investigada, com destaque para reentrâncias que bordejam o tecido urbano

Considerações Finais

O ordenamento territorial da cidade de Teófilo Otoni deve levar em conta a sua geomorfologia, em função das elevadas declividades e amplitudes topográficas que caracterizam o modelado da área, realidade pouco verificada ao longo da elaboração deste trabalho. As restritas áreas planas estão quase sempre relacionadas às planícies de inundação dos principais cursos d’água, o que também configura impedimentos ou restrições para a ocupação urbana. A geometria da cidade indica que esta se desenvolveu ao longo das margens dos canais fluviais e encostas declivosas em um primeiro momento, seguindo para o interior de reentrâncias e anfiteatros ou suas vertentes, áreas que também, como as demais, conferem risco à ocupação civil. Alguns dos atuais eixos de expansão do tecido urbano se direcionam para porções ainda mais declivosas ou dissecadas da área analisada, em flagrante inobservância da geomorfodinâmica destes ambientes. Uso e ocupação irregular dos solos, frequentemente impermeabilizados ou degradados, em locais impróprios ou restritivos, resultam em aumento da frequência e incremento de novas áreas de ocorrência de inundações, ampliando o rol dos riscos que derivam do modelo inapropriado de urbanização da cidade.

Agradecimentos

Referências

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