Autores

Bitarães, G.O. (CEFET-MG / IGC-UFMG) ; Nunes, M.S. (CEFET-MG / IGC-UFMG)

Resumo

O município de Belo Horizonte é caracterizado pelo denso povoamento, inclusive em morros onde as características geomorfológicas não são as mais favoráveis, justificando estudos que associem os processos ocorrentes, especialmente nas encostas, com a ocupação das respectivas áreas. Características naturais, como a geomorfologia, a declividade e a ausência de cobertura vegetal são determinantes para a ocorrência de processos erosivos e movimentos de massa. Assim, o presente trabalho objetivou espacializar os eventos ocorrentes no município entre 2010 e 2014 para verificar em quais localidades foram mais comuns. Observou-se maior ocorrência de movimentos de massa nas Regionais Centro-Sul, Oeste e Nordeste, o que pode ser justificado pela ocupação em locais de declividade mais acentuada, explicitando a importância da continuidade do estudo no sentido de analisar e compreender as políticas públicas municipais que definem as regras para o uso e a ocupação do solo.

Palavras chaves

Ocupação; Espacialização; Movimentos de massa

Introdução

A questão ambiental tem sido frequentemente evocada em virtude da preocupação com a preservação dos recursos naturais do planeta. Desde a Revolução Industrial, quando se intensificou a intervenção humana no ambiente, se tem explorado a natureza de distintas formas com objetivos, sobretudo, econômicos. Sob este aspecto, os solos sempre foram alvo, seja para uso agrícola, exploração mineral, ou construções civis. É importante salientar que o seu uso é realizado, muitas vezes, de maneira pouco racional, podendo causar uma série de degradações. Considerada fenômeno natural, a erosão varia ao longo do tempo e do espaço, ocorrendo a partir do instante em que as forças que movem e transportam materiais se tornam superiores àquelas responsáveis pela resistência à remoção (THORNES, 1980 apud GUERRA, 2001). Guerra (1995) salienta que o relevo está diretamente relacionado à erodibilidade dos solos na medida em que a declividade, o comprimento e a forma da encosta podem minimizar ou maximizar a erosão. A declividade da encosta se relaciona à velocidade de escoamento, já que quanto maior o declive maior será a velocidade com que as partículas se deslocarão; e quanto maior o comprimento da vertente, maior será a distância a ser percorrida pela água e maior será a velocidade do escoamento. A cobertura vegetal também pode controlar o processo erosivo, pois contribui para a minimização dos efeitos provocados pela queda das gotas de chuva (efeito splash) (Bigarella, 2003). Ayres (1960) considera que só há erosão porque há água, vento e solo. Dessa maneira, torna-se possível afirmar que a compreensão dos processos erosivos e das causas dos ritmos acelerados da erosão se baseia, sobretudo, no estudo do grau de desequilíbrio entre a capacidade de resistência do solo e os fatores causadores da erosão. É importante destacar, ainda, que a erosão pluvial ocorre a partir do momento em que a água não mais infiltra no solo, fazendo com que o excesso escoe pelo solo carregando partículas desagregadas (Belotti, 2005), ou seja, a capacidade de infiltração está diretamente relacionada ao grau de erosão desenvolvido em determinada região. Christofoletti (2008) destaca a interferência direta da ação antrópica especialmente sobre a infiltração quando aponta que a ampliação das áreas urbanizadas, devido à construção de áreas impermeabilizadas, repercute na capacidade de infiltração das águas no solo, favorecendo o escoamento superficial, a concentração das enxurradas e a ocorrência de ondas de cheia. A urbanização afeta o funcionamento do ciclo hidrológico, pois interfere no rearranjo dos armazenamentos e na trajetória das águas. (CHRISTOFOLETTI, A, 2008, p. 424). Ou seja, ainda que os processos erosivos tenham origem natural, podem ser intensificados significativamente pela ação antrópica, o que se evidencia em grandes centros urbanos como em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais. A retirada da cobertura vegetal e a impermeabilização do solo acentuam a ocorrência não somente da erosão, como também de movimentos de massa, que, segundo Bigarella (2003) são “os mais importantes processos geomórficos modeladores da superfície terrestre”. Os deslizamentos de terra e os escorregamentos são exemplos de movimentos de massa comuns em áreas urbanas. Salienta-se que a ocorrência de processos erosivos e movimentos de massa em grandes centros urbanos, especialmente no período chuvoso, é preocupante na medida em que colocam em risco quantidade considerável de pessoas que vivem em áreas atingidas. O crescimento populacional, acompanhado de ocupação desorganizada, sem o devido planejamento, coloca em questionamento o papel das políticas públicas, sua função e efetividade. Dessa maneira, o presente trabalho objetiva estabelecer padrões de ocorrência de eventos da referida natureza no município de Belo Horizonte para que, a partir destes dados, seja possível estabelecer uma relação entre as áreas de ocorrência e o planejamento urbano.

Material e métodos

Belo Horizonte foi fundada em 1701 e tornou-se capital de Minas Gerais em 12 de dezembro de 1987, quando foi elevada à categoria de município. Atualmente, possui população residente estimada de 2.375.151 habitantes e uma área de unidade territorial de 331,401km², abrangendo nove subdivisões gerenciais do Município: Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova (PBH, 2008). Segundo informações do endereço eletrônico da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a divisão do município em regionais administrativas é fundamental para a descentralização, bem como para a implantação e eficácia de programas e atividades que atendam às especificidades de cada região. A análise das características físicas do município aponta que ele está inserido num complexo de embasamento cristalino, representado pelo Quadrilátero Ferrífero, que possui uma extensa área de 7000 km² e apresenta uma importante riqueza de recursos minerais, como ferro, manganês, bauxita, ouro e pedras preciosas. A região atrai, portanto, expressivo interesse econômico mineral, que pode, inclusive, intensificar alterações significativas na paisagem. Vale ressaltar que o município apresenta predominância de planaltos com escarpas e depressão na região central, o que pode favorecer processos de degradação, como os erosivos e os movimentos de massa. Em termos climáticos, dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) apontam que Belo Horizonte apresenta características bem definidas, sendo o verão quente e úmido e o inverno frio e seco, designando um clima tropical de altitude. A temperatura média anual gira em torno de 22,5ºC, com baixa amplitude térmica anual. Destaca-se que devido à ação antrópica, o microclima da região de Belo Horizonte vem se modificando, principalmente, devido à formação de ilhas de calor. Na região predominam formações vegetacionais típicas de cerrado e mata atlântica. A partir das características físicas do município é possível fazer algumas associações à ocorrência de processos erosivos e movimentos de massa, porém, outros fatores, como a própria ocupação do território, também podem influenciar na ocorrência dos eventos citados. Dessa forma, a realização da presente pesquisa se deu a partir de algumas etapas desenvolvidas em projeto de Iniciação Científica Júnior ao longo do ano de 2015. Primeiramente, foi feita consulta a bibliografias que tratassem dos conteúdos abordados na pesquisa, especialmente processos erosivos e movimentos de massa, incluindo a leitura e o fichamento de artigos e livros. Após a consulta bibliográfica foi feito um levantamento dos tipos de processos erosivos e movimentos de massas mais comuns no município no período entre 2010 e 2014, bem como a identificação dos locais em que os eventos foram mais frequentes. Nesta etapa, foram utilizadas reportagens e notícias de diferentes meios de comunicação (jornais, revistas, endereços eletrônicos, além de bibliotecas). Destaca-se Destaca-se que não foi identificado nenhum processo erosivo, mas, sim, movimentos de massa. Diante da dificuldade de acesso à notícias da natureza mencionada, órgãos públicos municipais foram consultados. Posteriormente, mapas das regionais do município foram confeccionados e impressos para otimizar a demarcação dos pontos em que ocorreram os eventos supracitados. Para que a demarcação ocorresse de forma precisa, algumas ferramentas de localização geográfica foram utilizadas, como o Google Maps e o software ArcGis. Além dos produtos cartográficos, os dados foram organizados com elaboração de material estatístico, como gráficos e tabelas. A confecção dos materiais permitiu melhor apresentação, visual e estatística, dos dados. A sistematização dos dados possibilitou a comparação entre as informações obtidas pelos noticiários e aquelas fornecidas pelos órgãos públicos municipais, otimizando as análises qualitativa e quantitativa das informações obtidas.

Resultado e discussão

A partir do levantamento dos eventos nas mídias de comunicação do município, foram encontradas 38 situações em que ocorreu algum tipo de processo associado à movimentos de massa em Belo Horizonte. As informações foram organizadas em um quadro, sendo classificadas de acordo com o tipo de evento (deslizamento, desabamento e escorregamento), o bairro e a regional em que ocorreram, a data do evento e se a causa foi natural ou antrópica (Quadro 1). Observa-se que em nenhuma notícia o evento foi classificado como ou em decorrência de um processo erosivo, propriamente dito. Os únicos termos utilizados foram escorregamento, deslizamento, desabamento e desmoronamento, tendo sido predominante a ocorrência de deslizamento. Chama a atenção também que os eventos se concentraram nos meses de novembro, dezembro e janeiro (totalizando em 29 ocorrências nos referidos meses), ou seja, no verão, quando as chuvas são mais frequentes. Além disso, a causa natural prevaleceu sobre a antrópica, o que pode estar relacionado também ao fato de ser a chuva o principal agente causador dos eventos levantados. Com os dados organizados no quadro, foi feita a espacialização das informações. Dessa maneira, foi produzido um mapa do município utilizando bases cartográficas disponibilizadas no endereço eletrônico da Prefeitura de Belo Horizonte. Neste mapa foram inseridos os seguintes atributos: limite municipal, limite das regionais municipais, limite dos bairros e arruamentos. Os eventos levantados foram, então, identificados, localizados por meio do Google Maps e pontuados no mapa. Em seguida, foi elaborada uma base cartográfica para representar cada evento, bem como sua localização espacial, resultando em um material cartográfico que permitisse melhor visualização dos dados encontrados (Figura 1). Observa-se que os eventos se concentram nas regionais Centro-Sul, Oeste e Nordeste. É importante salientar que algumas características naturais do território propiciam os eventos tratados neste trabalho, como é o caso da maior declividade na porção leste do município, onde se encontra a Serra do Curral, forma integrante do maciço da Serra do Espinhaço. A Serra do Curral apresenta altitude média variando entre 1100 e 1350 metros, sendo o Pico Belo Horizonte a maior altitude, 1390 metros. A análise da declividade de Belo Horizonte revela que significativa fração do território não apresenta declives acentuados, o que explica os moderados acontecimentos de movimentos de massa no município como um todo. Entretanto, as regiões mais afetadas pela presença de morros e serras altamente declivosos, que apresentam porcentagem entre 47% e 100% (e até mesmo regiões com declividade acima de 100%), são Nordeste, Oeste e Centro-sul, coincidindo com as regionais de maior ocorrência de eventos. Além disso, a concentração populacional também pode condicionar a ocorrência de determinados eventos na medida em que geram a ocupação de áreas susceptíveis, o que também é verificado nas regionais supracitadas, onde a ocorrência foi maior. Outro aspecto a destacar é que o ano com maior incidência de eventos foi o de 2011, podendo estar associada às fortes chuvas que atingiram a capital mineira em 2011, quando o prefeito decretou, inclusive, situação de emergência em função dos estragos causados no município. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia comprovam o maior volume de precipitação total no ano em questão. Vale ressaltar que a quantidade de eventos levantados foi inferior àquela esperada, o que motivou o contato com a Prefeitura de Belo Horizonte objetivando a pesquisa a dados oficiais. Dessa forma, a partir de consulta à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) foram fornecidos dados associados a quantidade de eventos, sendo eles classificados pelo tipo (sendo que o referido órgão subdividiu os eventos em dois tipos: "deslizamento de encostas" e "escorregamentos ou deslizamentos", não especificando, até o momento, quais os critérios utilizados em tal classificação), ano e regional de ocorrência. A partir da tabela fornecida pela COMDEC, foi elaborada outra, fornecendo as informações para o período geral, ou seja, durante os 5 anos (Tabela 1). A análise da tabela evidencia o fato de que a quantidade de eventos divulgados é, de fato, inferior ao registrado pelo órgão público responsável, já que este informou a ocorrência de 1476 eventos entre os anos de 2010 e 2014. Destaca-se que, ainda que o número total de eventos tenha sido consideravelmente distinto, as informações fornecidas pela COMDEC apontam que as regionais com maior número de registros foram Nordeste, Oeste e Centro-Sul, coincidindo, portanto, com as regionais destacadas pela pesquisa aos meios de comunicação. Vale ressaltar, novamente, que o órgão em questão não informou a metodologia para levantamento dos dados, nem a justificativa para a classificação dos eventos em "deslizamento de encosta" e "escorregamentos ou deslizamentos", o que torna a análise desses dados, em separado, susceptíveis a erros. Assim, para fins de análise geral e comparativa aos dados encontrados na pesquisa aos meios de comunicação será considerada a somatória dos eventos, trabalhando, portanto, com a quantidade total. Em termos de período ou ano de maior ocorrência, os dados fornecidos pela Defesa Civil apontam o ano de 2011 como aquele com maior incidência de deslizamentos e escorregamentos, conforme apresentado na Figura 2. Em 2010 foram registrados 308 eventos, em 2011 foram 634, em 2012 foram 279, em 2013 foram 184 e em 2014 houve incidência de 71. Ou seja, quando se analisa o ano de maior ocorrência de eventos também há semelhança entre os dados oficiais e aqueles encontrados na pesquisa aos meios de comunicação. A causa da incidência mais elevada de eventos no ano em questão pode estar associada às fortes chuvas que atingiram a capital mineira em 2011, quando o prefeito decretou, inclusive, situação de emergência em função dos estragos causados no município. É importante salientar que o objetivo da pesquisa era o levantamento de eventos associados a processos erosivos e movimentos de massa ocorridos no município entre os anos de 2010 e 2014, levando em consideração que o registro dos mesmos se daria em função do impacto causado na área de ocorrência. Este fato pode elucidar parte da diferença observada entre os dados levantados, já que possivelmente a quantidade de eventos elencados pela COMDEC abarca aqueles em que não tenha havido danos materiais ou ao homem. Em contrapartida, a maioria das notícias encontradas na mídia destacaram eventos que geraram danos. Há que se considerar também que ambas as fontes pesquisadas apontaram as mesmas regionais como aquelas de maior ocorrência dos eventos aqui tratados, o que evidencia a necessidade de investimentos públicos em termos de planejamento urbano, sejam associados ao uso e ocupação dos solos, seja à ações que visem a minimização de danos ou mesmo que previnam a ocorrência de qualquer tipo de fenômeno que venha a causar danos.

Quadro 1

Eventos ocorridos em Belo Horizonte entre 2010 e 2014

Figura 1

Mapa de eventos ocorridos em Belo Horizonte entre 2010 e 2014

Tabela 1

Quantidade de deslizamentos de terra em Belo Horizonte entre 2010 e 2014

Figura 2

Gráfico com número de eventos por regional e por ano

Considerações Finais

A partir da pesquisa foi possível destacar alguns aspectos que merecem consideração: 1. Inconsistência entre as informações obtidas pela consulta à internet e aquelas fornecidas pela Defesa Civil. Observou-se significativa discrepância entre os dados, especialmente quanto a quantidade de eventos, sugerindo a existência de um possível "filtro" quanto aos casos que são divulgados. 2. Carência de informações em relação à metodologia utilizada pela Defesa Civil para o levantamento dos eventos. Não foi esclarecido pelo referido órgão os conceitos norteadores que justifiquem, por exemplo, a subdivisão dos eventos entre "deslizamento de encosta" e "escorregamentos ou deslizamentos". 3. Apesar da discrepância na quantidade de eventos detectados pela consulta pública e os dados fornecidos pela Defesa Civil, as regionais com maior ocorrência entre 2010 e 2014 foram coincidentes, sendo Centro-Sul, Oeste e Nordeste, em virtude, sobretudo, da ocupação em áreas susceptíveis, com declividade acentuada. 4. A tendência de ocorrência de eventos em determinadas áreas do município aponta para a necessidade de investimentos públicos associados à prevenção de processos erosivos e movimentos de massa a fim de minimizar os danos. 5. Importância da espacialização da informação, já que a Defesa Civil informou não possuir os dados em questão espacializados. Tal procedimento contribuiria para melhor visualização das áreas de ocorrência podendo fundamentar ações para planejamento de políticas públi

Agradecimentos

Os autores agradecem aos órgãos públicos que tornaram a pesquisa possível: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), que por meio de seu programa de Bolsas de Iniciação Científica Júnior (BIC-JR) financiou, juntamente à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG) os estudos do autor; e ao Instituto de Geociências (IGC) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Referências

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GUERRA, A. J. T. Processos Erosivos nas Encostas. In: Guerra, A. J. T.; CUNHA, S. B. (org). Geomorfologia: Uma Atualização de Bases e Conceitos. 4 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001, cap 4, p. 149-195.

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