Anais: Geomorfologia costeira
CONTRIBUIÇÃO ÀS ANÁLISES AMBIENTAIS NA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE RAPOSA / MA
AUTORES
Oliveira, M.S. (UFMA) ; Corrêa, M.C.C. (UFMA) ; Farias Filho, M.S. (UFMA – DEPT. DE GEOCIÊNCIAS)
RESUMO
Este artigo faz uma análise integrada dos aspectos ambientais e sociais do município de Raposa, que possui uma das maiores áreas de manguezais da ilha do Maranhão associada uma diversidade biológica de fauna e flora que precisa ser conservada. Ao longo da pesquisa foi possível identificar conflitos ambientais na zona costeira do espaço em questão e não aplicação efetiva de políticas públicas que precisam ser formuladas respeitando as especificidades ambientais locais.
PALAVRAS CHAVES
Município de Raposa.; Conflitos ambientais.; Políticas públicas.
ABSTRACT
This article presents an integrated analysis of environmental and social aspects of the municipality of Raposa, which has one of the largest mangrove areas in the island of Maranhão associated biological diversity of flora and fauna that must be conserved. Throughout this study was to identify possible environmental conflicts in the coastal zone of the space in question and lack of effective application of public policies that need to be made respecting the specific environmental conditions.
KEYWORDS
Municipality of Raposa.; Environmental conflicts.; Public policies.
INTRODUÇÃO
O litoral maranhense abriga um mosaico de ecossistemas de extrema relevância do ponto de vista socioeconômico e ambiental, a exemplo da zona costeira do município de Raposa, área de estudo deste artigo, que apresenta uma diversidade de feições morfológicas como dunas, praias, ilhas, manguezais e canais de maré que se encontram em um complexo estado de equilíbrio resultante de uma frágil interação entre os fatores biogeográficos. Contudo, seus “problemas atuais decorrem fundamentalmente da concentração desordenada das demandas sociais, da baixa eficiência do fornecimento e principalmente da degradação da qualidade em números nunca imaginados” (Almeida; Pereira apud Almeida; Soares, 2009).
Desse modo, a zona costeira de Raposa vem passando por transformações danosas resultantes da expansão da ocupação e dos usos humanos dados aos solos, sendo o problema ambiental mais significativo a degradação do manguezal por aterros e pela disposição inadequada de resíduos sólidos e águas servidas e a não aplicação das leis ambientais e de políticas públicas. É importante ressaltar que as mudanças ambientais na conversão de praias em manguezais e estes em campos de dunas são, antes de tudo, associadas às mudanças ambientais quaternárias naturais (numa escala global), sem nenhuma intervenção humana (Dias, 2006), mas atualmente o homem vem acentuando esse processo.
O presente artigo faz uma abordagem dos aspectos biogeográficos relacionados à zona costeira no município de Raposa – MA trabalhando com a interação meio físico e biótico da Raposa e seus usos humanos heterogêneos e deslocamentos de populações, comunidades e hábitat. É um estudo fundamental para que se tenha uma dimensão da realidade no município de Raposa e será muito útil para orientar a formulação de políticas públicas, assim como estudos mais aprofundados na referida área.
MATERIAL E MÉTODOS
Para análise da dinâmica ambiental da zona costeira do município de Raposa foi imprescindível ter conhecimento dos ecossistemas locais e suas características geoambientais, por este possui área de baixa altitude pertencente à planície fluvio-marinha, morfo-estruturalmente caracterizado por faixas de superfície litorânea revestida por uma vegetação pioneira de restingas, manguezais e campos, que lhe conferem significativo potencial para a atividade pesqueira. Neste sentido, a dinâmica da paisagem estudada está associada a fatores que desempenham funções de receptores e de fornecedores de energia.
Ao analisar a paisagem costeira no município de Raposa, percebe-se uma geomorfologia característica de interrelação com o Golfão Maranhense e por um intenso processo de alteração de paisagem natural local. Neste contexto, esta região é composta de extensas baixadas litorâneas com formações de praias arenosas, dunas móveis, paleodunas, manguezais, marismas e depósitos de vasas modelados por uma extensa rede de canais, normalmente preenchidos pela preamar (Feitosa, 1998 apud Rangel, 2003).
A metodologia desta pesquisa foi assentada em levantamento bibliográfico e trabalho de campo, imprescindíveis para se discutir informações mais relevantes no trabalho. O levantamento de fontes foi associado a artigos, monografias e livros, disponibilizados na Biblioteca Central, LABOHIDRO (Laboratório de Hidrobiologia), localizados na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e sites na Internet para posterior análise e avaliação de dados coletados em campo visando à elaboração de resultados e discussões. O trabalho de campo foi desenvolvido com base em uma visita técnica de barco realizada em cinco de novembro de 2011, onde se podem evidenciar os ecossistemas locais (dunas, manguezais, canais de maré) registrados fotograficamente e outras observações pertinentes para reconhecimento da área de estudo e dos aspectos biogeográficos tratados nesta pesquisa.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Ecossistemas frágeis e complexos como manguezais, recifes de coral e estuários, sofrem atualmente com alterações estruturais resultantes das atividades humanas - em alguns casos irreversíveis - afetando de maneira direta e indireta a potencialidade de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais. Dentro deste contexto, no município de Raposa deve-se considerar que seus ecossistemas locais - dunas, manguezais, apicuns e canais de maré - assim como seus fatores limitantes tornam difícil a sobrevivência, o crescimento ou reprodução de determinadas espécies, ou seja, esses sistemas ambientais locais sobrepõem-se, obedecendo à dinâmica natural dos ecossistemas.
Alterações progressivas nestes ecossistemas são resultantes da ação contínua dos fatores ambientais sobre os organismos e da reação destes últimos sobre o ambiente, salientando assim o poder da sucessão ecológica. Porém, diversos processos de deterioração da sua qualidade ambiental (ocupações desordenadas, contaminação e alteração de corpos hídricos, supressão de vegetação nativa, sobreexplotação dos recursos naturais, entre outros) podem ser observados na zona costeira de Raposa.
Segundo Feitosa (1996), quando o contato das dunas se dá com ecossistemas frágeis como manguezais e marismas, este tipo de transporte, insignificante em seu volume, propicia o comprometimento do equilíbrio destes ambientes mediante a alteração lenta da granulometria e da textura dos sedimentos. Como resultado imediato, observa-se a redução da fauna característica e as árvores denunciam certa tendência à eutrofização. Quando o corpo da duna alcança estes ambientes, já não viceja a exuberância anterior: a paisagem assemelha-se a um cemitério de árvores.
O manguezal da Raposa é um ecossistema composto de grandes áreas com diferentes níveis de maturação e de espécies vegetais (Piorski et al, 2009). Nesses locais, há uma alta dinâmica zoogeográfica regional, intimamente associada e dependente desse ecossistema, que infelizmente tem sido fragmentado ou morto, por ação natural ou antrópica, como o desmatamento para construção de rede elétrica e do próprio centro de Raposa assentado em cima de manguezais.
No ecossistema manguezal do município de Raposa perceberam-se suas importâncias quanto à estabilização das zonas litorâneas pela capacidade de retenção e de depuração de matéria orgânica que é consumida pela diversidade de espécies animais, propriciando atividades econômicas próprias deste ecossistema. Com o avanço de areias de dunas móveis sobre o manguezal observa-se a sua incapacidade de tolerância ou readaptação em face do impacto causado. Durante os últimos 60 anos ocorreram conversões de ecossistemas de manguezais, canais de marés, praias e dunas em ambientes urbanos singulares, em referência ao conjunto de espaços urbanos dispostos em território maranhense (Dias, 2006).
Levando em consideração esses aspectos é imprescindível, a aplicação de políticas públicas na zona costeira do município de Raposa. Neste contexto é necessário um planejamento urbano adequado, e principalmente um Planejamento Ambiental, com a implantação local, por exemplo, do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) para prever o zoneamento de usos e atividades na Zona Costeira e dar prioridade à conservação e proteção dos ecossistemas locais. Por isso o conhecimento da dinâmica ambiental do referido município é que irá instrumentalizar os processos decisórios com vistas à qualidade ambiental e a adoção dos manguezais como unidade territorial para implementação e gerenciamento da sua zona costeira, contribuindo para que a biodiversidade seja um instrumento significativo nas políticas públicas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho demonstra a importância da análise ambiental integrada das condições ambientais auxiliando na tomada de decisão por parte do Estado em aplicar as leis e implantar políticas públicas capazes de resolver ou minimizar os problemas ambientais e sociais vivenciados pela população local, a exemplo do aterro e da contaminação dos manguezais. Neste contexto, se as políticas públicas territoriais e ambientais no município de Raposa fossem formuladas e aplicadas segundo as especificidades ambientais, uma ampla gama de funções biogeográficas estariam sendo protegidas da ação danosa do homem, tais como intrusão salina e erosão costeira; a reciclagem de nutrientes e de substâncias poluidoras, e a provisão direta ou indireta de hábitats e de recursos para uma variedade de espécies explotadas, advindas, principalmente da grande concentração de Manguezais que estão em processo de fragmentação ambiental.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICA
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DIAS, Luís Jorge Bezerra; RANGEL, Mauricio Eduardo Salgado; COELHO SOBRINHO, J.P.. Geomorfologia e Análises Ambientais do Sítio Urbano de Raposa (MA). VI Simpósio Nacional de Geomorfologia. Goiânia: Goiás, 2006.
FEITOSA, Antonio Cordeiro. Dinâmica dos processos geomorfológicos na área costeira a nordeste da ilha do Maranhão. Tese de Doutorado. Rio Claro: UNESP, 1996.
PIORSKI, Giselle Matos Ribeiro. et al. Subsídios para o manejo da visitação na praia de Carimã, Raposa-MA. Caminhos de Geografia - revista on line Uberlândia v. 10, n. 32 dez/2009 p. 212 – 226.
RANGEL, Maurício Eduardo Salgado. Contribuição dos dados integrados dos sistemas sensores TM/Landsat-5 e ERS-1/SAR para o estudo de uso e cobertura da terra no nordeste da ilha do Maranhão. Dissertação (Mestrado em Sensoriamento Remoto) – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, São José dos Campos, SP, 2000.
